sessao nº 1

Câmara Municipal de Pilão Arcado — BA
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
DE VEREADORES DE PILÃO ARCADO,
REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de 2021, ás 18:30 horas, no
Plenário da Câmara Municipal presentes os Vereadores: CLEITON SILVA
SANTOS, CÁSSIO BORGES RODRIGUES, JÁNIO PRÓSPERO DA SILVA,
LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS, LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA,
MANOEL OLIVEIRA DA CUNHA, MARCOS CLEITON DA ROCHA, MAURI
ALEXANDRE NETO, PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES E RISOMAR
FERREIRA BARRENCE. Deixando de comparecer os Edis: ANTONIO DA
SILVA DIAS, ROBSON MARQUES DE SANTANA e THAÍSIO RODRIGUES
RIBEIRO. Comprovando quórum regimental o Presidente da Câmara,
Vereador Luís Cláudio convidou o vereador: Risomar Barrence para
compor a mesa, em seguida solicitou a leitura da ata da Sessão anterior
para o segundo secretário em exercício, que depois de lida e achada
conforme foi aprovada sem contestação. Em seguida o Presidente sugeriu
aos vereadores que chegassem mais cedo para a reunião devido ao decreto
do toque recolher e ainda comunicou que por motivo de viagem o Sr.
Prefeito não poderia participar da Sessão, mas que na sessão seguinte o
Secretário de Desenvolvimento Econômico havia confirmado a presença.
Franqueada a palavra para o Pequeno e Grande Expediente da Casa fez o
uso o vereador Luiz Rogério fazendo um breve relato sobre os noticiários
referentes a ocupação dos leitos e o número de infectados pelo novo
coronavirus e as medidas adotadas pelo Governador da Bahia em decretar
toque de recolher seria de grande importância no combate ao vírus. Disse
que os trabalhadores autônomos ficariam prejudicados, mas que seria por
uma causa nobre, seria para salvar a todos. O Vereador Mostrou-se
preocupado sobre o uso de drogas, os constantes roubos na cidade e a falta
do Delegado de Polícia ainda acarretava mais a situação da comunidade
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. Praça Coronel Franklin Lins, nº 71, Centro Pilão Arcado -BA
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que questionava uma posição dos vereadores que deveriam buscar soluções
junto aos Deputados que representavam, juntando legislativo e executivo
para pedir soluções junto ao Governador do Estado uma vez que Pilão
Arcado já tinha um número bem expressivo de habitantes. Fez o uso da
Palavra o Vereador Marcos Cleiton dizendo ser louvável antecipar o horário
das reuniões por causa do toque de recolher, mas por outro lado contrariava
o Regimento Interno. Disse também que as medidas de enfrentamento da
covid19, no município lá no início tomou providências quando não existia
casos e hoje que Pilão Arcado estava recheado de casos, que a cidade mais
próxima estava com cem por cento dos leitos de UTI ocupados, o município
de Pilão Arcado não tinha nenhuma medida de enfrentamento da covid19.
Se referiu também sobre o número de pessoas vacinadas no município, e
questionou quantas receberam a primeira dose, quantas receberam a
segunda dose, em que fase estava e qual o grupo vacinado e que entendia
que era início de gestão e entendia as dificuldades e que muita coisa estava
sendo feita como recuperação de estradas, pavimentação, programas sendo
lançados, parabenizava o prefeito por isso, mas que deveria olhar mais para
a saúde do povo. Comentou também sobre a falta do Delegado de Polícia e
que teve dificuldade de registrar um boletim de ocorrência, Sobre a agência
dos correios onde as pessoas ficavam horas e horas na fila para
atendimento, sendo que a cidade havia crescido e agência continuava do
mesmo jeito. O vereador Paulo José comentou que em recente decisão do
STF que deu autonomia aos estados e municípios para atuarem no controle
da pandemia e o decreto do Governador era louvável, restringia algumas
situações e determinava o toque de recolher, mas tinha que pensar nos
trabalhadores avulsos, autônomos e que poderia se encaminhar documento
ao Executivo para liberar algumas situações como o trabalho dos autônomos
que sobrevivem disso e que são serviços essenciais. Sugeriu ao vereador
Marcos Cleiton solicitar através de requerimento ao secretário de saúde as
:
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informações do número de vacinados. Quanto aos correios que era uma
empresa federal devia-se pleitear nas esferas judiciais os direitos devido à
má prestação de serviços e o Poder Legislativo poderia fazer uma
representação ou nota de repúdio enviando para Correios. A mesa da
Câmara poderia usar de meios legais como também poderia transmitir as
sessões ao vivo, até por questão de segurança, questão de publicidades dos
trabalhos legislativos. O vereador Jánio Próspero esclareceu que alguns
serviços essenciais como entregas, estavam sendo realizados até as dez
horas da noite e sendo fiscalizados pelos policiais juntamente com a
Secretaria de Saúde. O Vereador Cleiton Silva disse que era essencial o
Delegado de Polícia na cidade para combater as drogas, os roubos e
completou dizendo que já registrava o sumiço de mais de trinta cabeça de
gado entre os povoados de Carnaúba e Campo grande. O Presidente da
Câmara pediu a compreensão dos edis para que chegassem mais cedo e
esclareceu que convidou para sessão o Secretário de Saúde para explanar
sobre as medidas adotas e número de vacinados, também convidou o
Secretário de Desenvolvimento Econômico para falar sobre as ações e
desenvolvimento da nova secretaria. Disse também que o Prefeito havia
tratado diretamente com o Governo do Estado, Rui Costa e, que o Delegado
de Polícia de Remanso ficaria dois dias na semana em Pilão Arcado
enquanto aguardava o Delegado titular. Na Ordem do Dia o Presidente
apresentou a INDICAÇÃO Nº 188/2021 que “Dispõe sobre a indicação e
aprovação de membros do Parlamento para compor as Comissões
Permanentes da Câmara de Vereadores de Pilão Arcado, com mandatos até
31 de dezembro de 2022”. Em seguida foram feitas algumas considerações, e
feitas as discussões, passando assim para votação que obteve sua
aprovação por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar a sessão foi
encerrada da qual se lavrou a presente ata.
Plenário da Câmara de vereadores, 23 de fevereiro de 2021. A
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LUÍS IO TEIXEIRA BASTOS
Presidente Câmara.
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LUIZ ROGERIO DIAS DA SILVA
4º Secretário da Câmark
RISOMAR FERS FIRA BARRENCE
2º Secretário da Câmara em exercício
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