sessao nº 2

é Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE PILÃO ARCADO, REALIZADA
NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de 2021, ás 18:30 horas, no
Plenário da Câmara Municipal presentes os Vereadores: CLEITON SILVA
SANTOS, CÁSSIO BORGES RODRIGUES, JÁNIO PRÓSPERO DA SILVA,
LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS, LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA,
MANOEL OLIVEIRA DA CUNHA, MARCOS CLEITON DA ROCHA, MAURI
ALEXANDRE NETO, PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES E THAÍSIO
RODRIGUES RIBEIRO. Deixando de comparecer os Edis: ANTONIO DA
SILVA DIAS, RISOMAR FERREIRA BARRENCE E ROBSON MARQUES DE
SANTANA. Comprovando quórum regimental o Presidente da Câmara,
Vereador Luís Cláudio solicitou a leitura da ata da Sessão anterior para o
segundo secretário, que depois de lida e achada conforme foi aprovada sem
contestação. Franqueada a palavra para o Pequeno e Grande Expediente da
Casa fez o uso o vereador Luiz Rogério comunicando a inauguração do
Posto de Saúde do povoado de Feijão, obra sonhada por aquele povo, que
iria beneficiar toda a região e foi indicação feita pelo vereador Mauri Alexandre
e ex-vereador Jessé Alves, hoje vice-prefeito. Acrescentou ainda que haveria
a distribuição de caixas d'água na mesma região para a captação de água da
chuva. Finaliza dando boas-vindas ao Secretário de Desenvolvimento
econômico. O Vereador Mauri Alexandre comentou sobre a inauguração do
posto de saúde do Feijão na próxima sexta, dia 26 de fevereiro, citando as
localidades que seriam atendidas pela nova instalação do Posto de Saúde.
Fez também questionamento sobre a renovação da Declaração de Aptidão ao
Pronaf ou DAP como é mais conhecida, reconhecia os agricultores familiares
como aptos para que possam participar do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, onde é oferecido algumas
vantagens para os agricultores familiares, uma dessas vantagens era a
obtenção de empréstimos e o Sindicato do Trabalhadores dificultava muito a
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emissão da declaração. O Vereador Thaísio Ribeiro acrescentou dizendo
que a emissão da DAP em Pilão Arcado era algo preocupante e a Secretaria
de Agricultura do Estado iria publicar novo Edital para convocação de um
Técnico para a região. Sugeriu que se fizesse uma comissão de vereadores
para ir ao Sindicato dos Trabalhadores obter informações sobre a demora na
emissão da DAP e resolver a situação. O vereador foi aparteado pelo edil
Rogério Luiz dizendo que segundo o Presidente do Sindicato, os transtornos
eram causados por alguns ter solicitado a DAP sem ter a propriedade ou
rebanho para contrair empréstimos. O Vereador Cleiton Silva disse que a
DAP há muito tempo vinha sendo emitida irregular, sempre aqueles que não
tinham terras, rebanho ou qualquer propriedade eram as que mais
conseguiam os empréstimos. O Vereador Jánio Próspero fez o uso da
palavra dando boas-vindas ao público e pediu que o mesmo comparecesse
mais vezes as sessões da câmara. Fez o uso da Palavra o Vereador Marcos
Cleiton registrando e dando boas-vindas aos presentes na galeria como
Secretários, Advogados, diretores e outras autoridades. Acrescentou também
boas vindas ao público o vereador Cássio Borges. Continuando o Presidente
convidou o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, Sr.
Redovagno Gomes Ribeiro, que ocupou a Tribuna e passou a explanar
sobre a recém-criada Secretaria, seus objetivos a serem alcançados, sua
metodologia e todas a informações gerais para desenvolvimento de todos os
setores do Município, começando com implantação da Sala do Empreendedor
com parceria do SEBRAE durante os 04 anos, implantação do posto de
atendimento do CREDIBAHIA, que é o programa de Microcrédito do estado,
iniciativa do Governo da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego,
Renda e Esporte — Setre e da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A -
DESENBAHIA, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas - Sebrae e as prefeituras municipais. Implantar também
a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que é uma associação de lojistas,
criado no Brasil para defender e prover serviços aos seus representantes de
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classe e um dos principais serviços oferecidos aos lojistas é o Serviço de
Proteção ao Crédito. Incentivar o Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Reuniões com representantes de associações e líderes políticos em prol do
debate de múltiplas realidades da região. Criar a Plataforma Escolar Digital
on-line com vários módulos, para centralizar, agilizar e facilitar todas as
operações que envolvem a gestão diária da administração escolar,
professores, alunos e seus responsáveis, de forma rápida, segura e eficiente
promovendo a inclusão digital. Citou ainda a criação do Sindicatos dos
Produtores Rurais de Pilão Arcado para diminuir as desavenças burocráticas
brasileira, amenizar as desigualdades socioeconômicas e promover a justiça
entre todas as categorias trabalhistas. Finalizou agradecendo pelo convite e
concluiu dizendo que Pilão Arcado para estar na rota do desenvolvimento
precisaria do apoio do legislativo. O Presidente da Câmara comentou sobre a
importância da nova Secretaria para o desenvolvimento do município, a boa
relação entre o executivo e o legislativo em disponibilizar seu secretariado
para explicar assuntos de grande relevância para a população. No final
agradeceu ao Sr. Redovagno Gomes Ribeiro, Secretário de Desenvolvimento
Econômico pelas explicações da pasta e não havendo mais nada a tratar
encerrou a Sessão da qual se lavrou a presente ata.
Plenário da Câmara de vereadores, 24 de fevereiro de 2021.
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é 2º Secretário da Câmara
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