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São Miguel das Matas (BA)

IBGE code2929404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldasmatas.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9 / 0 / 1
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Records per year

0 2 5 8 10 2025 · Matéria: 9 2025 · Sessão: 1 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2025 2025-10-29 Indicação Apresentação de um Projeto de Lei isentando IPTU para pais ou represetnantes legais de pessoas com deficiência que tenha impedimetnos de longo prazo de natureza física, mental, Intelectual ou sensorial. 0 no document
materia 2/2025 2025-10-29 Indicação Disponibilização de um trator para a população da comunidade de Arco-Verde, Zona Rural do município. 0 no document
materia 3/2025 2025-10-29 Indicação Criação de um espaço recreativo com campo de futebol com aulas de futebol, dança e esportes em geral para a população da localidade da Prensa, neste município. 0 no document
materia 4/2025 2025-10-29 Indicação Colocação de uma grade de proteção na parte alta do pátio de recreação do Colégio Elza Malaquias, na localidade da Sucupira. 0 no document
materia 5/2025 2025-10-29 Indicação Firmar convênio entre o município de São Miguel das Matas e o Hospital Aristides Maltês. 0 no document
materia 6/2025 2025-10-29 Indicação Recuperação das estradas da localidade da Muquiba. 0 no document
materia 7/2025 2025-10-29 Indicação Cosntrução ou implantação de um mini posto de saúde na localidade da Areia Fina próximo ao Colégio Marlene Santos, neste município. 0 no document
materia 8/2025 2025-10-29 Indicação Manutenção da iluminação pública da localidade da Sucupira, Zona Rural deste município. 0 no document
materia 9/2025 2025-10-29 Indicação Implantação de um laboratório municipal. 0 no document
sessao 1 2025-10-29 Ordinária 0 no document