Alpinópolis/MG, 12 de setembro de 2025.
Ofício n.º 0115/2025
Senhor Presidente.
Com os meus cordiais cumprimentos. estamos enviando a esta
Egrégia Casa, o Projeto de Lei Ordinária n.º 044 2025. que dispõe sobre Abertura de Crédito
Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente c dá outras providências.
Requeremos que sua tramitação se dê em regime de
URGÊNCIA, tendo em vista a relevância do assunto nele tratado € o interesse público
urgente intrínseco no mesmo. tudo isso ainda com observância do regramento previsto no am.
212, $1º do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
Sendo só para o momento. « ntamos com a costumeira atenção de
Vossa Excelência.
Cordialmente.
BAFAEL HENRIQUE — firtado defoma aaa pos
DASILVA FREREc95e6s
FREIRE:09946554607 a 225001
Rafael Henrique da Silva Freire
Prefeito Municipal
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E
CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
AL 259/2025 To) .
SRS TASOaSa8 Noraro Ede aine de Carvalho Paim
dg siativo Hela a
câmara Municisal de Alpinópolis
Excelentíssimo Senhor
Sebastião Ribeiro Neto
DD. Presidente, da Câmara Municipal de Alpinópolis
Nesta.
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpinópolis/MG — CEP: 37 940-000 prefeitura fd alninanalie me mei ho
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Enviamos para a deliberação de V.Exa. e dos demais edis o Projeto de Lei
nº 044 de 12 de setembro de 2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O projeto tem por objetivo criar rubrica orçamentária para possibilitar o uso
do Crédito Adicional Suplementar junto ao orçamento de 2025, sendo
destinado o valor R$ 4.663.798,00 (quatro milhões seiscentos e sessenta e três
mil, setecentos e noventa e oito reais), para pagamento dos vencimentos dos
servidores municipais.
Para isso será necessário a alteração do orçamento contemplando
Os novos recursos e as atividades que serão desenvolvidas, para abertura
desse crédito.
Assim, em virtude da necessidade da adoção da medida tratada
neste Projeto de Lei, aguardamos que Vossas Excelências o aprovem da forma
como está proposto, indo que a sua tramitação se dê em caráter de
urgência, uma vez que estão atendidos OS regramentos previstos no art. 212, 8
1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alpinópolis.
É o que esperamos de Vossas Excelências e desde já firmamo-
nos com elevada estima e distinta consideração!
Alpinópolis/MG; 12 de setembro de 2025.
Assinado de formã digital por
RAFAEL HENRIQUE DA RAPÃEL MENNQUE DA SILVA
FREIRE -D9940554607
SILVA FREIRE:09946554507 cep dee A
Rafael Henrique da Silva Freire
Prefeito do Município
Excelentíssimo Senhor, 1 55) Tela
Sebastião Ribeiro Neto - :
DD. Presidente da Câmara Municipal de Alpinópolis
Nesta
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpinópolis/MG — CEP: 37 940-000 prefeituraQDalpinopolis.mg gov br
PROJETO DE LEI N.º 044, DE 12 DE SETEMBRO DE
2025.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras
providências.
O Prefeito do Município de Alpinópolis, no uso das
atribuições legais previstas no art. 85, incisos III, IV e
IX, “c” da Lei Orgânica Municipal, resolve propor a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica autorizada a abertura do seguinte Crédito Adicional Suplementar
junto ao orçamento de 2025, no total de R$ 4.663.798,00 (quatro milhões
seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais), conforme
especificado:
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0202 - PROCURADORIA GERAL E ASSESSORIA JURÍDICA DO
MUNICÍPIO
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2702 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO
020202.0412227022.224 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL E
ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO PARA DEFESA DO INTERESSE
PUBLICO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) - Ficha 14
R$ 44.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0203 - CONTROLADORIA GERAL
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 124 - CONTROLE INTERNO
Programa 2716 - CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
020203.0412427162.243 - MANUTENÇÃO . DAS AÇÕES DA
CONTROLADORIA GERAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) - Ficha 24
R$ 30.650,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) - Ficha 25 R$ 3.850,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal .
Unidade 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO URBANO
Dr
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpinópolis/MG — CEP: 37 2940-000 prefeturaDalpinopolis ma gov br
).)
ALPINÓPOLIS
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2717 - GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
020204.0412227172.244 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
URBANO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO —- Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) - Ficha 33 R$
27.500,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) - Ficha 34
R$ 128.500,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS = Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) - Ficha 35 R$ 32.650,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO,
OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
Programa 2722 - SERVIÇO FUNERAL MUNICIPAL
020208.1545227222.266 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITÉRIO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) - Ficha 183 R$
51.900,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 191 R$ 1.100,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2725 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS!
02020901.1212227252.269 MANUTENÇÃO DAS | ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — Fonte 15000001001 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Educação) — Ficha 215 R$ 1.450,00
Órgão 02 - Prefeitura Menicip
Unidade 020901 - EDUCAÇ
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2725 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS!
Programa 2732 - TRANSPORTE ESCOLAR
al
O RECURSO PRÓPRIO
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpnópolis/MG - CEP: 37 940-000 prefeituraDalpinopolis ma aov br
A
3,
PA
ALPINÓPOLIS
02020901.1212227322.249 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -
RECURSO PRÓPRIO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -— Fonte
15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) — Ficha
220 R$ 126.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — Fonte 15000001001 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Educação) — Ficha 228 R$ 7.200,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
02020901.1236127262.270 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO PRÓPRIO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DET ERMINADO Fonte
15000001001 - Recursos não Vinculados ca Impostos - (Educação) — Ficha
230 R$ 235.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 365 - EDUCACAO INFANTIL
02020901.1236527272.273 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSO PRÓPRIO
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - Fonte 15000001001 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 252 R$ 2.675,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020902 - FUNDEB
Função 12 — EDUCACAO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
02020902.1236127292.248 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -— Fonte
15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
Impostos - (70%) — Ficha 261 R$ 505.00,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL —
Fonte 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos - (70%) — Ficha 262 R$ 570.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS —- Fonte 15400001070 -
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) —
Ficha 263 R$ 85.500,00
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpinópolis/MG - CEP: 37940-000 prefeituraDDalpinopolis ma gov br
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15400000000 - Transferências
do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) — Ficha 266 R$
16.900,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020902 - FUNDEB
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 365 - EDUCACAO INFANTIL
02020902.1236527272 227 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL —
Fonte 15400001070 - Transferências do F UNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos - (70%) — Ficha 274 R$ 736.1 10,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL — Fonte
15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - (70%) - Ficha 276 R$ 2.308,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15400000000 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de impostos - (30%) — Ficha 278 R$
29.200,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0211 - SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO
SOCIAL
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa 2709 - ESPORTE, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL
020211.2781227092.234 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 403 R$
19.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
404 R$ 54.900,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) - Ficha 405 R$ 6.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal .
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2738 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SUS.
020212.1012227382.291 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpinópolis/MG — CEP: 37 940-000 prefeituraDDalpinopolis ma aov br
MA
a
ASDA
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 430
R$ 23.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL —
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) - Ficha
431 R$ 275.500,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 432 R$ 21.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 441 R$ 6.600,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 301 - ATENCAO BASICA
Programa 2740 - EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
rr «id - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO
BÁSICA
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Fonte
26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual — Ficha 450 R$ 375.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte
16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha 450 R$
26.600,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO — Fonte
16040000000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas
Fiscal ao vencimento dos agentes comunitários de saúde — Ficha 450 R$
111.700,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte
16050000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação
ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem — Ficha
450 R$ 14.600,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL —
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de impostos.- (Saúde) — Ficha
451 R$ 124.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL —
Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual — Ficha 451 R$ 150.000,00
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpinópolis/MG — CEP. 37 9840-000 prefeitura aloinonolis ma nau hr
A
a,
AEDA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 451 R$
67.290,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 452 R$ 18.800,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Fonte 26210000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual — Ficha 452 R$ 24.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Fonte 16000000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 452 R$ 9.100,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — Fonte 26210000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual - Ficha 459 R$ 15.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - Fonte 16040000000 -
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento
dos agentes comunitários de saúde — Ficha 459 R$ 11.400,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal , .
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 2742 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
020212.1030227422.298 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO — Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 476
R$ 91.750,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 478 R$ 76.500,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL — Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 479
R$ 32.600,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 486 R$ 14.600,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal . ,
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Aipinópolis/MG — CEP: 37840-000 prefeituraDalpinopolis mg gov.br
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 2742 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
020212.1030227422 300 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO —- Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 495
R$ 27.500,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha
496 R$ 12.600,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 — SAUDE
Subfunção 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa 2743 - GARANTIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
020212.1030327432.302 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E INSUMOS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) - Ficha512 R$
21.200,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) - Ficha 521 R$ 1.565,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa 2754 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
020212.1030527542.334 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM
SAUDE
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO —- Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 533
R$ 25.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO —- Fonte
26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual — Ficha 533 R$ 143:000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -— Fonte
16040000000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes comunitários de saúde — Ficha 533 R$ 214.200,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 542 R$ 3.500,00
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpinópolis/MG — CEP: 37 9490-000 prefeituraBDalvinonolis ma gov hr
A
na;
RA
ALPINÓPOLIS
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - Fonte 26210000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual — Ficha 542 R$ 6.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — Fonte 16040000000 -
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento
dos agentes comunitários de saúde — Ficha 542 R$ 1.800,00
Art. 2º Para atender as despesas do artigo anterior, fica o Chefe do Poder
Executivo autorizado a utilizar recursos provenientes de superávit financeiro do
exercício de 2024 FONTE 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual no valor de R$713.000,00
(setecentos e treze mil reais), recursos: provenientes do excesso de
arrecadação pela tendência do exercício financeiro de acordo como $ 1º, Ile 8
3º do artigo 42, da Lei Federal nº 4320/64 FONTE 16040000000 -
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas Fiscal ao
vencimento dos agentes comunitários de saúde no valor de R$339.100,00
(trezentos e trinta e nove mil e cem reais), recursos provenientes do excesso
de arrecadação pela tendência do exercício financeiro de acordo com o 81º!
e 83º do artigo 42, da Lei Federal nº 4.320/64 FONTE 15400001070 -
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%)
R$1.896.610,00 (um milhão oitocentos e noventa e seis mil e seiscentos e dez
reais) e cancelamento parcial das no valor de R$ 1.715.088,00 ( um milhão
setecentos e quinze mil e oitenta e oito reais) seguintes dotações:
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2715 - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO
GABINETE
020201.0412227152.242 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DO PREFEITO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) - Ficha 5 R$ 109,94
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS CE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 8
R$ 576,51
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0202 - PROCURADORIA GERAL E ASSESSORIA JURÍDICA DO
MUNICÍPIO
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL ,
Programa 2702 - DEFESA DO INTERESSE PUBLICO
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpnópolis/MG - CEP: 37.940-000 prefesturaDalpinopolis ma cov br
020202.0412227022.224 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL E
ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO PARA DEFESA DO INTERESSE
PUBLICO
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 15 R$ 2.000,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 16 R$
500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 19 RS 3.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
20 R$ 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 23 R$
2.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0203 - CONTROLADORIA GERAL
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 124 - CONTROLE INTERNO
Programa 2716 - CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
020203.0412427162,243 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA
CONTROLADORIA GERAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 26 R$
100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 28 R$ 500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO URBANO
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2717 - GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
020204.0412227170.095 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS
MUNICIPIOS CA k
33704100000 - CONTRIBUIÇÕES — Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 32 R$ 956,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO URBANO
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpinópolis/MG — CEP: 37 940-000 prefeituraQDDalpinopolis ma gov br
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2717 - GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
020204.0412227172.244 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
URBANO
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS “PESSOAL CIVIL — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de impostos - (Livre) — Ficha 36 R$
2.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 39 R$ 10.000,00
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção — Fonte 15000000000
- Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 40 R$ 1.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 45 R$ 5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE —- Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 46 R$
1.403,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO URBANO
Função 06 - SEGURANCA PUBLICA
Subfunção 181 - POLICIAMENTO
Programa 2718 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
020204.0618127182.255 - MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA NO MUNICÍPIO -
POLICIAMENTO MILITAR
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 56 R$ 500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO URBANO
Função 06 - SEGURANCA PUBLICA
Subfunção 181 — POLICIAMENTO
020204.0618127182.256 - MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA NO MUNICÍPIO -
POLÍCIA CIVIL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) - Ficha CO R$1.500.00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA -
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
61 R$ 2.000,00
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpinópolis/MG — CEP: 37 940-000 prefeitura alsinonoiis ma aau hr
A
95
ASDA
ALPINÓPOLIS
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de impostos - (Livre) — Ficha 63 R$
500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO URBANO
Subfunção 183 - INFORMACAO E INTELIGENCIA
Programa 2718 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
020204.0618327182.257 - MANUTENÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO NO
MUNICÍPIO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 64 R$ 5.854,55
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS “PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
65 R$ 34.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0205 - SECRETARIA DE FAZENDA
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Programa 2716 - CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
020205.0412127162.259 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
CONTABILIDADE
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -— Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 68 R$
900,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 71 R$
100,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
76 R$ 300,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0205 - SECRETARIA DE FAZENDA
Subfunção 122- ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2717 - GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
020205.0412227172.332 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LICITAÇÃO
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 83 R$
5.000,00
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpinópolis/MG — CEP: 37 9840-000 prefeitura alpinopolis.mg.gov br
A
ASGa
ALPINÓPOLIS
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0205 - SECRETARIA DE FAZENDA
Função 04 — ADMINISTRACAO
Subfunção 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa 2703 - PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA
020205.0412327032.246 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE FAZENDA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 95 R$ 4.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
96 R$ 600,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 100 R$
1.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0205 - SECRETARIA DE FAZENDA
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
Programa 2704 - FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
020205.0412527042.260 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
FISCALIZAÇÃO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
102 R$ 5.500,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 103 R$ 300,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 105 R$
5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
109 R$ 225,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 111 R$
1.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0205 - SECRETARIA DE FAZENDA
Função 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
Programa 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpinópolis/MG - CEP: 37 9340-000 prefeituraBDaloinooolis mao gov he
“E
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(de
A
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ASDA
ALPINÓPOLIS
020205.2884300000.098 - OBRIGAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA
32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - Fonte
h RR - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 112 R$
000,
32902200000 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
113 R$ 600,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0205 - SECRETARIA DE FAZENDA
Subfunção 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
020205.2884600000.099 - SENTENÇAS JUDICIAIS
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS — Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 115 R$ 17.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0207 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa 2706 - TRANSPORTE GERAL
020207.2678227062.247 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE TRANSPORTES
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 131 R$
1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 134 R$ 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
136 R$ 3.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE —- Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 138 R$
2.350,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0207 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Função 26 - TRANSPORTE
Programa 2768 .- APOIO. AQ TRANSPORTE- DE ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR Ê k ?
020207.2678227682.351 - Man. de transporte gratuito para eventos
educacionais, culturais e esportivos em outras localidades
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 140 R$ 7.000,00
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpinópolis/MG — CEP. 37 9840-000 prefeituraDalpinopolis ma gov br
4
DA
ASG A
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
141 R$ 2.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO,
OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 2720 - INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS
020208.1545127201.094 - RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO,
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA E OBRAS DE DRENAGEM
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES -— Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 142 R$ 25.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO,
OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 2720 - INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS
020208.1545127201.095 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO -
MOBILIDADE
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 143 R$ 15.474,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO,
OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 — URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
Programa 2713 - PARQUES, PRAÇAS E JARDINS
020208.1545227132.267 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRAÇAS,
PARQUES E JARDINS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO -— Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 146 R$ 9:000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
147 R$ 50,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpinópolis/MG — CEP: 37 940-000 prefeituraBDDalpinonolis me gov hr
o
As
fa
ALPINÓPOLIS
s
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO,
OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
Programa 2720 - INFRAESTRUTURA. PLANEJAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS
020208.1545227202.261 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS
URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS “PESSOAL CIVIL — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 154 R$
13.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
158 R$ 100,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
159 R$ 50.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 163 R$
1.151,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO,
OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
020208.1545227202.262 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TV
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO -— Fonte 1 5000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 164 R$ 50,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
165 R$ 50,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
166 R$ 2.745,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO,
OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
020208.1545227202.263 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
167 R$ 50,00
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpinópolis/MG — CEP: 37 940-000 prefeituraQDalpinopolis mg gov be
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PASTA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
168 R$ 3.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO,
OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
020208.1545227202.264 - MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000169 5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS “PESSOA FÍSICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
170 R$ 500,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 172 R$
1.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO,
OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
Programa 2721 - LIMPEZA PÚBLICA URBANA
020208.1545227212.265 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LIMPEZA
PUBLICA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
174 R$ 113.600,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte — Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) —
Ficha 180 R$129.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO,
OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
020208.1545227222.266 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITÉRIO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
184 R$ 41.865,00
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpinópolis/MG — CEP: 37 940-000 prefeituraDalpinopolis.mg.gov br
Ss »
ASDA
ALPINÓPOLIS
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 186 R$
6.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
189 R$ 50,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
190 R$ 855,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 192 R$
800,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO,
OBRAS E SERVIÇOS
Função 25 - ENERGIA
Subfunção 752 - ENERGIA ELETRICA
020208.2575227242 268 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS “PESSOAL CIVIL — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 197 R$
9.335,00
33903600000 - OUTROS:SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
201 R$ 500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2725 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS!
02020901.1212227252.269 - MANUTENÇÃO | DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL —
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) —
Ficha 206 R$ 35.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15000001001 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Educação) — Ficha 207 R$,6.450,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2725 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS!
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpinópolis/MG — CEP: 37 940-000 nrefeituraDalpinopolis ma aov br
ESA
ALPINÓPOLIS
02020901.1212227252.271 - CONTRIBUIÇÃO P/ FORMAÇÃO DO PASEP -
EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS —- Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 219 R$
8.600,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 — EDUCACAO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 2732 - TRANSPORTE ESCOLAR
02020901.1212227322.249 - MANUTENÇÃO:DO TRANSPORTE ESCOLAR -
RECURSO PRÓPRIO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL —
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) —
Ficha 221 R$ 41.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15000001001 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Educação) — Ficha 232 R$ 126.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 365 - EDUCACAO INFANTIL
02020901.1236527272.273 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSO PRÓPRIO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL —
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) —
Ficha 244 R$ 143.375,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Fonte 15000001001 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Educação) — Ficha 245 R$ 20.000,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Livre) — Ficha 246 R$
1.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 247 R$
5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO -— Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 249 R$ 3.000,00
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpinópolis/MG — CEP: 37 940-000 prefeturaDalpinovolis ma cov br
R
podes
»
-
ç
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - Fonte15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 252 R$ 1.200,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020902 - FUNDEB
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 2729 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
02020902.1236527272.227 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15400001070 -
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) —
Ficha 275 R$ 48.408,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0211 - SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO
SOCIAL
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa 2709 - ESPORTE, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL
020211.2781227092.233:- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE ESPORTES
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 400 R$ 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE'TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
401 R$ 5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 402 R$
10.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0211 - SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO
SOCIAL
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812- DESPORTO-COMUNITARIO
Programa 2709 - ESPORTE, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL
020211.2781227092.234 - MANUTENÇÃO. DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 407 R$
8.000,00
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpinópolis/MG — CEP: 37940-000 prefeituraQDalpinopolis.mg. gov br
da
a
PNSEAN
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 408 R$ 7.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 409 R$ 7.000,00
33909200000 - Despesas de ExercÃ-cios Anteriores — Fonte 15000000000 -
Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 414 R$ 1.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0211 - SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO
SOCIAL
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa 2736 - ESTRUTURAÇÃO DAS ÁREAS ESPORTIVAS.
020211.2781227361.109 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
ÁREAS ESPORTIVAS - FME
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 418 R$ 24.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0211 - SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO
SOCIAL
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa 2781 - PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE
020211.2781227812.368 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO
ESPORTE
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 707 R$
5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 423 R$ 500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal .
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2737 - CONSOLIDAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL.
020212.1012227372.290 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES: DE CONTROLE
SOCIAL
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA F ÍSICA —
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha
428 R$ 495,00
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpinópolis/MG — CEP: 37 940-000 vrefeituraQDalpinopolis ma gov br
Órgão 02 - Prefeitura Municipal |
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2738 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DO sus.
020212.1012227382.291 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DA SAUDE
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL — Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 433
R$ 1.050,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA —
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha
438 R$ 1.400,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal |
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa 2740 - EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
020212.1012827402.293 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE EM SAÚDE
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL - Fonte 16000000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 444 R$ 500,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA —
Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 446 R$
300,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
ne provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 447 R$
500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 301 - ATENCAO BASICA a
Programa 2740 - EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Pio 2.1030127402.294 - MANUTENÇÃO DAS: AÇÕES .DE ATENÇÃO
BÁSICA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16050000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação
ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem — Ficha
451 R$ 14.600,00
TT
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpinópolis/MG — CEP. 37 940-000 prefeituraDalpinopolis ma gov br
RA
ALPINÓPOLIS
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS “PESSOAL CIVIL — Fonte
16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 453 R$
500,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS — Fonte
16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 454 R$
10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO -— Fonte 16000000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 456 R$ 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS “PESSOA JURÍDICA —
Fonte 16000000000 - Transferências Fundo: a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 458 R$
40.600,00
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS —
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha
460 R$ 17.180,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal .
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 301 - ATENCAO BASICA
Programa 2778 - ATENÇÃO DOMICILIAR
020212.1030127782.365 - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIOS DE PRESCRIÇÃO
ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO -— Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 463 R$ 10.416,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal É .
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 2742 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
020212.1030227420.135 - SUBVENÇÃO A IRMANDADDE SANTA CASA DE
MISERICORDIA-DE ALPINOPOLIS - PARTOS
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS — Fonte 15000001002-- Recursos não
Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 465 R$ 12.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal , .
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAUDE
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpinópolis/MG — CEP: 37 940-000 prefeituraDDalpinopolis ma gov br
A
ASDA
ALPINÓPOLIS
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 2742 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
020212.1030227421.112 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE UNIDADES DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) - Ficha 469 R$
1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 469
RS 615,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal ,
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
020212.1030227422.235 - MAN. DAS ATIV. DOS PRESTADORES DE
SERVIÇOS DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - GESTÃO
PLENA
33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 471 R$
23.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 2742 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
020212.1030227422.298 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL —
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha
477 R$ 176.259,00
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL — Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) - Ficha 481 R$2.900,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA —
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha
484 R$ 4.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Contro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpinópolis/MG — CEP: 37 940-000 prefeituraQDalpinopolis ma. gov. br
A
»
ASZA
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 2742 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
020212.1030227422.300 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) - Ficha 497 R$ 500,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL — Fonte
16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 498 R$
500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO = Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 501 R$ 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 16000000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 501 R$ 7.790,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 503 R$
2.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal .
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 2742 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
020212.1030227422.301 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EXECUTADAS PELO
CISLAGOS
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha
505 R$ 200.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal ,
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302.- ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 2742 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
020212.1030227422.358 - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE
ELETIVO EM SAÚDE
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpinópolis/MG — CEP. 37 940-000 prefeituraDalpinopolis.mg.gov.br
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
508 R$ 3.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha
508 R$ 20.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa 2743 - GARANTIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
020212.1030327432.302 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E INSUMOS
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) - Ficha 514 R$ 4.000,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL — Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 515
R$ 3.000,00
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL — Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 517 R$ 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000001002- Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha
520 R$ 3.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 304 - VIGILANCIA SANITARIA :
Programa 2754 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
020212.1030427542.333 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL-
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha
526 R$ 14.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 527 R$ 3.600,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal y .
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 304 - VIGILANCIA SANITARIA ;
Programa 2754 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpinópolis/MG — CEP: 37 9840-000 prefeituraDalpinovolis ma aav br
020212.1030427542.333 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL — Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) - Ficha 528
R$ 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) - Ficha 530 R$ 500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa 2754 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
020212.1030527542.334 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM
SAUDE
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) - Ficha 535 R$ 6.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 — SAUDE
Subfunção 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa 2754 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
020212.1030527542.334 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM
SAUDE
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL — Fonte
16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 536 R$
500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 539 R$ 2.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 16000000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 539 R$ 2.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha
541 R$ 3.500,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 16000000000 - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção
Ficha 542 R$ 4.800,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpinópolis/MG — CEP: 37940-000 prefeituraBDalpinopolis mg gov.br
Unidade 0213 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa 2744 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020213.0824327442.319 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 567 R$
5.000,00
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 568 R$ 1.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0213 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 2744 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020213.0824427442.320 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO —- Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 585 R$
8.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0213 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Programa 2744 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020213.0842227442.312 - ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE -
AUXÍLIO FUNERAL
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
615 R$ 4.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0213:- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E. DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS'E DIFUSOS
Programa 2744 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020213.0842227442.314 - ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE -
AUXÍLIO CESTA BÁSICA
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpinópolis/MG — CEP: 37 9840-000 prefeituraQDalpinopolis. mg gov br
da
Se,
ASbA
33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 617 R$
5.000,00
Art. 3º Fica autorizada a inclusão da ação que trata o artigo 1º, no Anexo | de
Metas e prioridades da LDO -— Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício
de 2025.
Art. 4º Fica modificado o Plano Plurianual - PPA 2022/2025, nos moldes e
naquilo que for pertinente em decorrência da aplicação desta Lei.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Alpinópolis, 12 de setembro de 2025,
RAFAEL HENRIQUE Assinado de fora tal pr
DASILVA FREIRE 0994654607
FREIRE:09946554607 ge 2025 09.12 48:3217
Rafael Henrique da Silva Freire
Prefeito Municipal
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpnópolis/MG — CEP: 37 940-000 prefeituraQDalpinopolis. ma gov br
Ofício: Nº 49 - SOPEG
Assunto: Impacto Orçamentário
Objetivando atender o disposto no artigo 16, |, da Lei Complementar nº 101.
de 04 de maio de 2000, segue a estimativa de impacto orçamentário financeiro
relativo Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 2025, que "Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
ESTIMATIVA DE. IMPACTO. ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
Especificação | 25 | 25 | SW
Despessesimada [R$Z64871000| R$ | R5
Receita orçamentária
| feceta orcamentária | nç80,870.000,00 R$81.200.000,00 | R$81.900.000,00
Estimativa do Impacto 3.64
Anotações complementares: A despesa de R$ 1.175.088,00 não aumenta os
gastos públicos, visto que as suplementações são possíveis devido às anulações
no próprio orçamento vigente. O Saldo de Superávit e por excesso de arrecadação
pela tendência do exercício financeiro totalizam R$ 2.948.710,00. Esta ação não
impactará nos exercicios seguintes
Denilson Garcia de Lima
Secretário Municipal de Orçamento, Planejamento e Eficiência Governamental
Alpinópolis, 12 de setembro de 2025,
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 30, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Alpinópolis/MG — CEP: 37940-000 prefeituraBalpinopolis mg gov.br
Declaração
Declaro, na qualidade de Secretário Municipal de Orçamento,
Planejamento e Eficiência governamental, de acordo com o disposto no art. 55,
inciso || da Lei Complementar nº 166, de 31 de março de 2022 e para atender o
regramento previsto no inciso Il, do art. 16 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de
maio de 2000, que a geração das despesas referente ao Projeto de Lei Ordinária
nº 044 de 2025, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao
Orçamento Vigente e dá outras providências.” tem adequação orçamentária e
financeira com a Lei Orçamentária de 2025 e compatibilidade com o Plano
Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
1)
Denilson card bu Lima
Secretário Municipal de Otçam nto, Planejamento
e Eficiência governamental
Alpinópolis, 12 de setembro de 2025.
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PODER LEGISLATIVO De Aa
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EDIFÍCIO ISAAC BENTO VILELA o
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TERMO DE CONCLUSÃO
Aos 12/09/2025, faço este Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, concluso para
| Presidêneia da Câmara Municipal de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais. Eu,
+ Helaine de Carvalho Paim, servidora matrícula n.º00000-2,
lavrei o prêsente termo e subscrevi.
PODER LEGISLATIVO
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PROJETO DE LEI N.º044, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
DESPACHO
Vistos etc.
Trata-se do Projeto de Lei que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional
suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”, de autoria do Poder
Executivo, apresentado em regime de urgência.
Assim, diante da URGÊNCIA DO PROJETO e o INTERESSE PÚBLICO existente
na matéria determino a distribuição aos vereadores na primeira Sessão Ordinária da
Câmara prevista para o dia 15/09/2025, às 18h30.
Neste ato, encaminho para Comissão Mista na forma do artigo 63 c/c artigo 212 e
seguintes do Regimento Interno.
Neste ato, já determino que seja distribuído uma cópia para o assessor jurídico
para emissão de seu parecer, que deverá ser exarado antes da tramitação.
Determino ainda que nossa assessoria lance na capa do projeto a tramitação
URGÊNCIA.
Com os pareceres, determino que o projeto volte para esta Presidência, para seu
encaminhamento para deliberação do Plenário, se for o caso.
Publique-se. Registre-se. Intima-se. Cumpra-se, com urgência.
Alpinópolis, 12 de setembro de 2025.
Presidente SEBASTIÃO RIBEIRO NETO
PODER LEGISLATIVO PAR
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E-mail: camara aipinopolisQbyahoo.com br
CERTIDÃO
CERTIFICO E DOU FÉ, que atendendo a determinação do senhor Presidente da Câmara,
| lancei na Capa deste Projeto o REGIME DE URGÊNCIA para tramitação. Certifico ainda
que o Plenário autoriz:
a distribuição do projeto em Sessão Ordinária Plenária no dia
12/09/2025. Eu, (oz + Helaine de Carvalho Paim, servidora matrícula
n.º00000-2, lavrei a presénte certidão e subscrevi.
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TERMO DE RECEBIMENTO
Declaro para os devidos fins que recebi, no dia 15 de setembro de 2025, cópia
integral dos projetos:
* Projeto de Lei nº 044/2025, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
SEBASTIÃO RIBEIRO NETO
SANDRA APARECIDA DE CARVALHO KAIQ
NASCIMENTO
LVES CASSIANO
PEDROHENRIQUE DOS SANTOS
ESTEVES
ANDRÉ LEONEL DE SO VILELA
MORAIS
WAGNER LUIZ DE 7 EPA
EEE
ARDO EVANGELISTA AZEVEDO
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Assessoria Jurídica.
Parecer Jurídico
Projeto de Lei nº 0044/2025
Parecer n.º 082/2025
Ref.: Projeto de Lei n.º 044/2025.
Assunto: Projeto de Lei n.º 038/2025- “Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras
providências.”
olicitante: Prefeito Municipal Alpinópolis/MG.
I - RELATÓRIO
Trata-se o presente parecer acerca de análise do
Projeto de Lei nº 44/2025- “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Instruem o presente pedido, no que interessa:
(1)0fício-JUR/GAB; (iijExposição de motivos; (iii) Minuta do Projeto
de Lei n.º 038 de 12 de setembro de 2025; (iv)Estimativa de Impacto
Orçamentário-Financeiro; e (v)Declaração.
O Projeto de Lei tem como objeto a ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
II - FUNDAMENTAÇÃO
O presente Projeto de Lei tem por objetivo criar
rubrica orçamentária para possibilitar o uso do Crédito Suplementar
junto ao orçamento de 2025, sendo destinado o valor de R$ 4.663.798,00
(quatro milhões, seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa
E aci
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Assessoria Jurídica.
e oito reais) destinados a manter a folha de pagamento em dia, zelando
pelos nossos servidores.
A origem do crédito foi apontada na presente
proposição, bem como, o seu destino.
Pois bem!!!
A Constituição da República Federativa do Brasil de
“o
o
[50]
+ em seu artigo 166 S Bº estabelece que:
“Os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou
rejeição do projeto de lei orçamentária anual,
ficarem sem despesas correspondentes poderão ser
utilizados, conforme o caso, mediante créditos
especiais ou suplementares, com prévia e específica
autorização legislativa.”
N
mi
o restam dúvidas de que a maté
[o
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a
[6]
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de Lei é de competência do Município,
a CF/88:
Art. 30. Compete aos Municípios: I - legislar sobre
assuntos de interesse local.
A Lei Orgânica Municipal também estabelece que:
Art. 16. Ao Município compete prover a tudo quanto
diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-
estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente,
dentre outras, as seguintes atribuições: I - legislar
sobre assuntos de interesse local.
Nesta mesma linha, prevê ainda a Lei Orgânica do
Município de Alpinópolis que mediante a apresentação de projeto de
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Assessoria Jurídica.
lei serão apreciados pela Câmara Municipal pedidos de cr
adicionais, conforme se denota do artigo 145, senão vejamos:
“Os Projetos de Lei relativos a Orçamento Anual, ao
Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias e aos
créditos adicionais serão apreciadas pela Câmara
Municipal, na forma de seu Regimento Interno”.
Por outro lado, não há ilegalidade no pedido de
Q
mM
o
édito adicional especial ou suplementar, tanto que a lei 4320/64
autorização dessa modalidade de crédito, senão vejamos
a artigo 7º:
“A Lei de Orçamento poderá conter autorização ao
Executivo para:
I - Abrir créditos suplementares até determinada
importância obedecidas as disposições do artigo 43”.
Prosseguindo em nossa análise, segue abaixo
dispositivo legal também aplicável ao caso em tela:
“Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e
especiais depende da existência de recursos
disponíveis para ocorrer à despesa e será precedida
de exposição justificativa”.
O Projeto em comento apontou o a arrecadação como
fonte para a abertura do crédito suplementar, estando devidamente
embasado no artigo 43, S 1º, II, da Lei 4320/64.
No que se refere ao processamento dos créditos
adicionais, reportamos ao artigo 42 do diploma legal federal, que
aduz:
“Art. 42. Os créditos suplementares e especiais serão
autorizados por lei e abertos por decreto executivo”.
se a
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Assessoria Jurídica. A va
Para a consecução da operação em exame, a
a existência de prévia autorização legislativa e a expedição de
Decreto emanado do Poder Executivo.
Neste contexto, a lei orçamentária anual poderá
conter autorização para a abertura de créditos especiais até
determinada importância, sendo certo que o projeto em exame está em
plena consonância com a legislação pertinente à matéria,
considerando ainda que trouxe a planilha de impacto orçamentário-
financeiro.
Portanto, nobre Edis, diante da exposição de motivos
e do estudo de impacto orçamentário- financeiro que instruem a
proposição, está apta a ser apreciada por esta Casa de Leis.
III- CONCLUSÃO
Feitas tais considerações, merece, pois, tramitar
perante as doutas Comissões Permanentes para posterior deliberação
do Plenário, em votação quanto ao mérito da presente iniciativa
legislativa. Assim sendo, esta Assessoria Jurídica opina pela
legalidade e constitucionalidade do presente Projeto de Lei
044/2025.
É o parecer, sub censura.
Alpinópolis/MG, 15 setembro de 2025.
Erangelista Azevêdo
or Jurídico
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TERMO DE CONCLUSÃO
Aos 16/09/2025, faço este Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, concluso ao
Presidente da Comis; Do pista da Câmara Municipal de Alpinópolis, Estado de Minas
Gerais. Eu, , Helaine de Carvalho Paim, servidora matrícula
n.º00000-2, lavrei o presente termo e subscrevi.
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PROJETO DE LEI N.º044, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
DESPACHO
Vistos etc.
Trata-se do Projeto de Lei que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional
suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”, de autoria do Poder
Executivo, apresentado em regime de urgência.
Ultrapassado este ponto e considerando que o projeto chegou nesta Comissão,
determino que seja incluso na pauta da Sessão Ordinária desta Comissão no dia
22/09/2025, às 17h. Deixo de determinar o parecer jurídico, pois, o senhor Presidente
assim o fez.
Determino ao assessor parlamentar que entre em contato com a assessoria do
Poder Executivo e solicite o mais breve possível, o envio do projeto em PDF, como já é de
costume para eventual redação final e dar celeridade aos trâmites legislativos.
Cumpra-se, com urgência necessária e convocam-se os membros da
Comissão Mista, por todos os meios necessários e admitidos em lei.
]
|
Alpinópolis, 16 de setembro de 2025.
/ | [
Presidente SU. (ade)
ILA REIS VILELA
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o, ar E-mail camara alpinopolis(Dyahoo.com.br
COMISSÃO MISTA
ATA DA SESSÃO DA COMISSÃO
Aos 22 de setembro de 2025, às 17h, presentes os vereadores in fine firmados, realizou-
se a reunião da Comissão Mista, devidamente agendada na forma regimental, sob a
Presidência da Vereadora SUZANA DE ÁVILA REIS VILELA. Primeiramente a Comissão
Mista concordou com a distribuição do presente projeto e foi sorteada a relatoria, ficando
sob a responsabilidade do vereador EDSON FERREIRA DA SILVA. A senhora
Presidente passou a ler o conteúdo de todo o projeto. Após, foi verificado que o Assessor
Jurídico apresentou o parecer jurídico, de forma favorável a tramitação. Posteriormente, a
senhora Presidente concedeu a palavra ao senhor Relator, que fez algumas
considerações sobre o projeto e seu parecer, o qual seria apresentado. Nesse momento,
o Relator apresentou parecer favorável à tramitação do projeto, enfatizando que a
análise do mérito caberia ao Plenário, e que sua manifestação seguia os fundamentos
contidos no parecer jurídico apresentado. Em seguida, passou-se à fase de discussão,
durante a qual o Relator mais uma vez mencionou que o projeto é legal e constitucional e
sugeriu a elaboração de um requerimento de pauta devido a urgência do tema, pois, o
projeto tem por objetivo criar rubrica orçamentária para possibilitar o uso do Crédito
Adicional Suplementar junto ao orçamento de 2025, sendo destinado o valor R$
4.663.798,00 (quatro milhões seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e
oito reais), para pagamento dos vencimentos dos servidores municipais. Para isso será
necessário a alteração do orçamento contemplando os novos recursos e as atividades
que serão desenvolvidas, para abertura desse crédito. A Comissão concordou, por
unanimidade, com o voto do Relator, tanto no projeto quanto na elaboração de um
requerimento de inclusão em pauta para que este seja deliberado. Submetidos à votação,
o parecer da relatoria e o requerimento de inclusão de pauta foram aprovados por
unanimidade. Diante disso, a senhora Presidente determinou:
« O envio urgente do projeto ao Presidente da Câmara, conforme previsto no
Regimento Interno, considerando o requerimento de inclusão em pauta.
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EDIFÍCIO ISAAC BENTO VILELA
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* ENCERRAMENTO: Nada mais
encerrada a sessão. Eu,
avendo a tratar, a senhora Presidente declarou
, Assessor Parlamentar da Câmara
ta por delegação de poderes. Após lida
e achada conforme, será assinada por epelos membros das Comissões.
Municipal de Alpinópolis, lavrei a pr
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTI na E REDAÇÃO FINAL:
Vereadora suzaNhbe! Sith REIS VILELA
Presidente |
Vereador KAIQU CASSIANO
> Nice-Presidente
ON FERREIRA DA SILVA
Membro
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO:
Vereadora SANDRA APARECIDA DE CARVALHO NASCIMENTO
dito
À
N
Vereador PEDRO RIQUE DOS SANTOS MORAES
AI ice-Presidente
ereadora ELAINE CRISTINA DOS SANTOS ESTEVES
Membro
COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
Vereador ANDRÉ LEO! DE SOUZA VILELA
. Presidente
verte ELAINE CRISTINA DOS SANTOS ESTEVES
ão -Presidente p
F. PAIAO “a
Vereador as ER LUIZ DE OLIVEIRA
Membro
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COMISSÃO MISTA
PROJETO DE LEI N.º044, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
EMENTA: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
e dá outras providências”.
AUTORIA: Prefeito Municipal.
RELATORIA: Vereador EDSON FERREIRA DA SILVA.
PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA.
|- RELATÓRIO
Chega a esta Comissão Permanente o Projeto de Lei de autoria do Poder
Executivo Municipal, que tem por objetivo criar rubrica orçamentária para possibilitar o uso
do Crédito Adicional Suplementar junto ao orçamento de 2025, sendo destinado o valor
R$ 4.663.798,00 (quatro milhões seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e
oito reais), para pagamento dos vencimentos dos servidores municipais. Para isso será
necessário a alteração do orçamento contemplando os novos recursos e as atividades
que serão desenvolvidas, para abertura desse crédito.
Il - FUNDAMENTAÇÃO
O presente Projeto de Lei encontra amparo legal na Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e
controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municipios e do Distrito
Federal.
Nos termos do artigo 40 da referida lei:
Art. 40. Os créditos suplementares destinam-se a reforço de dotação orçamentária.
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Programa 2725 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS!
Programa 2732 - TRANSPORTE ESCOLAR
pr ema -1212227322.249 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO
PRÓPRIO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO — Fonte 15000001001 -
Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) — Ficha 220 R$ 126.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — Fonte 15000001001 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Educação) — Ficha 228 R$ 7.200,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 — EDUCACAO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
02020901.1236127262.270 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO -
ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO PRÓPRIO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15000001001 -
Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) — Ficha 230 R$ 235.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 365 - EDUCACAO INFANTIL
02020901.1236527272.273 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
INFANTIL - RECURSO PRÓPRIO
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO —- Fonte 15000001001 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 252 R$ 2.675,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020902 - FUNDEB
Função 12 — EDUCACAO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
02020902.1236127292.248 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -— Fonte 15400001070 -
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências Impostos - (70%) — Ficha 261 R$
505.00,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL — Fonte
15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -
(70%) — Ficha 262 R$ 570.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15400001070 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) — Ficha 263 R$ 85.500,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15400000000 - Transferências do
FUNDESB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) — Ficha 266 R$ 16.900,00
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Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020902 - FUNDEB
Função 12 — EDUCACAO
Subfunção 365 - EDUCACAO INFANTIL
02020902.1236527272.227 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
INFANTIL - FUNDEB
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL — Fonte
15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -
(70%) — Ficha 274 R$ 736.110,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL - Fonte
15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -
(70%) - Ficha 276 R$ 2.308,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15400000000 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos - (30%) — Ficha 278 R$ 29.200,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0211 - SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa 2709 - ESPORTE, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL
020211.2781227092.234 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
ESPORTE, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO — Fonte 15000000000 -
Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 403 R$ 19.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 404 R$ 54.900,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) - Ficha 405 R$ 6.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal ,
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2738 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SUS.
020212.1012227382.291 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SAÚDE
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Fonte 15000001002 -
Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 430 R$ 23.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) - Ficha 431 R$
275.500,00
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31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15000001002 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 432 R$ 21 -000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — Fonte 15000001002 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 441 R$ 6.600,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 301 - ATENCAO BASICA
Programa 2740 - EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
020212.1030127402.294 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -— Fonte 26210000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual —
Ficha 450 R$ 375.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 16000000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção Ficha 450 R$ 26.600,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO — Fonte 16040000000 -
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas Fiscal ao vencimento dos
agentes comunitários de saúde — Ficha 450 R$ 11 1.700,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 16050000000 -
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
salariais para profissionais da enfermagem — Ficha 450 R$ 14.600,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL — Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 451 R$
124.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL — Fonte
26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual — Ficha 451 R$ 150.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte
16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 451 R$ 67.290,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15000001002 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 452 R$ 18.800,00
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31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 26210000000 - Transferências
ig a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual — Ficha 452 R$
4.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 16000000000 - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção — Ficha 452 R$ 9.100,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Ficha 459 R$ 15.000,00
33904600000 - AUxi LIO-ALIMENTAÇÃO — Fonte 16040000000 - Transferências
provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
saúde — Ficha 459 R$ 11.400,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 2742 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
020212.1030227422.298 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO — Fonte 15000001002 -
Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 476 R$ 91 750,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS —- Fonte 15000001002 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 478 R$ 76.500,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS “PESSOAL CIVIL - Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 479 R$
32.600,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — Fonte 15000001002 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 486 R$ 14.600,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal .
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 2742 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE .
020212.1030227422.300 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO — Fonte 15000001002 -
Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 495 R$ 27.500,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 496 R$
12.600,00
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Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 — SAUDE
Subfunção 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa 2743 - GARANTIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
020212.1030327432.302 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
INSUMOS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Fonte 15000001002 -
Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) - Ficha512 R$ 21.200,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO -— Fonte 15000001002 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Saúde) - Ficha 521 R$ 1.565,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 — SAUDE
Subfunção 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa 2754 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
020212.1030527542.334 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO — Fonte 15000001002 -
Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 533 R$ 25.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO — Fonte 26210000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual —
Ficha 533 R$ 143.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -— Fonte 16040000000 -
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitários de saúde — Ficha 533 R$ 214 200,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — Fonte 15000001002 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 542 R$ 3.500,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual — Ficha 542 R$ 6.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — Fonte 16040000000 - Transferências
provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
saúde — Ficha 542 R$ 1.800,00
Art. 2º Para atender as despesas do artigo anterior, fica o Chefe do Poder Executivo
autorizado a utilizar recursos provenientes de superávit financeiro do exercicio de 2024
FONTE 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Estadual no valor de R$713.000,00 (setecentos e treze mil reais), recursos
provenientes do excesso de arrecadação pela tendência do exercício financeiro de acordo
como $1º, Ile $ 3º do artigo 42, da Lei Federal nº 4320/64 FONTE 16040000000 -
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas Fiscal ao vencimento dos
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financeiro de acordo com o 81º, Ile $ 3º do artigo 42, da Lei Federal nº 4.320/64 FONTE
15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -
(70%) R$1.896.610,00 (um milhão oitocentos e noventa e seis mil e seiscentos e dez
reais) e cancelamento parcial das no valor de R$ 1.715.088,00 ( um milhão setecentos e
quinze mil e oitenta e oito reais) seguintes dotações:
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2715 - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
020201.0412227152.242 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO
PREFEITO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) - Ficha 5 R$ 109,94
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 8 R$ 576,51
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0202 - PROCURADORIA GERAL E ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2702 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO
020202.0412227022.224 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL E
ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO PARA DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 15 R$ 2.000,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS “PESSOAL CIVIL - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 16 R$ 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 19 R$ 3.000,00 ,
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 20 R$ 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — Fonte 15000000000 -
Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 23 R$ 2.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0203 - CONTROLADORIA GERAL
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 124 - CONTROLE INTERNO
Programa 2716 - CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
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020203.0412427162.243 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 26 R$ 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 28 R$ 500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO URBANO
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2717 - GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
020204.0412227170.095 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS
MUNICIPIOS
33704100000 - CONTRIBUIÇÕES — Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de
Impostos - (Livre) — Ficha 32 R$ 956,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO URBANO
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2717 - GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
020204.0412227172.244 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS “PESSOAL CIVIL - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 36 R$ 2.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO -— Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 39 R$ 10.000,00
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção - Fonte 15000000000 -
Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 40 R$ 1.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES -— Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 45 R$ 5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — Fonte 15000000000 -
Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 46 R$ 1.403,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO URBANO
Função 06 - SEGURANCA PUBLICA
Subfunção 181 - POLICIAMENTO.
Programa 2718 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
| PODER LEGISLATIVO edam
CAMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS Pés 4 ho
| EDIFÍCIO ISAAC BENTO VILELA ]
o
ASSESSORIA PARLAMENTAR $ 6
Rua Professor Telies — nº335 — São Benedito - Telefax (35) 3523-3444 E
| spin Alpinópolis — Minas Gerais - CEP 37940-000 Rr)
E-mail camara, aipinopolisByahoo com.br
Parent
|
020204.0618127182.255 - MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA NO MUNICÍPIO -
POLICIAMENTO MILITAR
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL — Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 56 R$ 500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO URBANO
Função 06 - SEGURANCA PUBLICA
Subfunção 181 — POLICIAMENTO
020204.0618127182.256 - MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA NO MUNICÍPIO - POLÍCIA
CIVIL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO —- Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) - Ficha 60 R$1 500,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 61 R$ 2.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — Fonte 15000000000 -
Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 63 R$ 500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO URBANO
Subfunção 183 - INFORMACAO E INTELIGENCIA
Programa 2718 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
020204.0618327182.257 - MANUTENÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO NO
MUNICÍPIO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO —- Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 64 R$ 5.854,55
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 65 R$ 34.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0205 - SECRETARIA DE FAZENDA
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Programa 2716 - CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
020205.0412127162.259 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTABILIDADE
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -— Fonte 15000000000 -
Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 68 R$ 900,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 71 R$ 100,00
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
EDIFÍCIO ISAAC BENTO VILELA
ASSESSORIA PARLAMENTAR
Rua Professor Telles — nº335 —- São Benedito — Telefax.: (35) 3523-3444
ad E. Alpinópolis - Minas Gerais - CEP 37940-000
E cuenta E-mail. camara, alpinopolisQByahoo. com br
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 76 R$ 300,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0205 - SECRETARIA DE FAZENDA
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2717 - GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
020205.0412227172.332 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LICITAÇÃO
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 83 R$ 5.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0205 - SECRETARIA DE FAZENDA
Função 04 — ADMINISTRACAO
Subfunção 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa 2703 - PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
020205.0412327032.246 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
FAZENDA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 95 R$ 4.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 96 R$ 600,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — Fonte 15000000000 -
Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 100 R$ 1.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0205 - SECRETARIA DE FAZENDA
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
Programa 2704 - FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
020205.0412527042.260 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 102 R$ 5.500,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 103 R$ 300,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 105 R$ 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 109 R$ 225,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — Fonte 15000000000 -
Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 111 R$ 1.000,00
ts e
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
EDIFÍCIO ISAAC BENTO VILELA
ASSESSORIA PARLAMENTAR
Rua Professor Telles — nº335 — São Benedito — Telefax.: (35) 3523-3444
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Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0205 - SECRETARIA DE FAZENDA
Função 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
Programa 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
020205.2884300000.098 - OBRIGAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA
32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO — Fonte 15000000000 -
Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 112 R$ 7.000,00
32902200000 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 113 R$ 600,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0205 - SECRETARIA DE FAZENDA
Subfunção 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
020205.2884600000.099 - SENTENÇAS JUDICIAIS
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS — Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 115 R$ 17.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0207 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa 2706 - TRANSPORTE GERAL
020207.2678227062.247 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
TRANSPORTES
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS “PESSOAL CIVIL - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 131 R$ 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 134 R$ 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS “PESSOA JURÍDICA — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 136 R$ 3.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — Fonte 15000000000 -
Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 138 R$ 2.350,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0207 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Função 26 - TRANSPORTE
Programa 2768 - APOIO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL,
ESTADUAL E PARTICULAR
020207.2678227682.351 - Man. de transporte gratuito para eventos educacionais,
culturais e esportivos em outras localidades
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO —- Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 140 R$ 7.000,00
ES pen
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
EDIFÍCIO ISAAC BENTO VILELA
ASSESSORIA PARLAMENTAR
Rua Professor Telles — nº335 — São Benedito — Telefax.: (35) 3523-3444
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33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS “PESSOA JURÍDICA — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 141 R$ 2.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 2720 - INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
020208.1545127201.094 - RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE
PASSARELA E OBRAS DE DRENAGEM
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES — Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 142 R$ 25.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 2720 - INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
020208.1545127201.095 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO -
MOBILIDADE
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES — Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 143 R$ 15.474,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS
Função 15 — URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
Programa 2713 - PARQUES, PRAÇAS E JARDINS
020208.1545227132.267 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRAÇAS, PARQUES E
JARDINS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 146 R$ 9.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 147 R$ 50,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
| PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
EDIFÍCIO ISAAC BENTO VILELA
| ASSESSORIA PARLAMENTAR
Rua Professor Telles - nº335 - São Benedito — Telefax.: (35) 3523-3444
. E SR Alpinópolis — Minas Gerais - CEP 37940-000
| ed ves E-mail: camara, alpinopolisQ yahoo.com br
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
Programa 2720 - INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
020208.1545227202.261 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS E
OBRAS PÚBLICAS
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 154 R$ 13.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 158 R$ 100,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 159 R$ 50.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000000000 -
Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 163 R$ 1.151 (00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
020208.1545227202.262 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TV
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 164 R$ 50,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 165 R$ 50,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 166 R$ 2.745,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
020208.1545227202.263 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 167 R$ 50,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 168 R$ 3.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
020208.1545227202.264 - MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
EDIFÍCIO ISAAC BENTO VILELA
ASSESSORIA PARLAMENTAR
Rua Professor Telles — n*335 — São Benedito — Telefax. (35) 3523-3444
> Alpinópolis - Minas Gerais - CEP 37940-000
e E-mail. camara alpinopolisf)yahoo.com br
“
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de
Impostos - (Livre) Fiscal 0000169 5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 170 R$ 500,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — Fonte 15000000000 -
Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 172 R$ 1.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
Programa 2721 - LIMPEZA PÚBLICA URBANA
020208.1545227212.265 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 174 R$ 113.600,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA — Fonte —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 180
R$129.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
020208.1545227222.266 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITÉRIO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 184 R$ 41.865,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000
- Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 186 R$ 6.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 189 R$ 50,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 190 R$ 855,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000000000 -
Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 192 R$ 800,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS
Função 25 - ENERGIA
Subfunção 752 - ENERGIA ELETRICA
020208.2575227242.268 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ILUMINAÇÃO
PUBLICA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
EDIFÍCIO ISAAC BENTO VILELA
ASSESSORIA PARLAMENTAR
Rua Professor Telles - nº335 — São Benedito — Telefax.; (35) 3523-3444
. =jpinda Alpinópolis — Minas Gerais - CEP 37940-000
A é E-mail. camara alpinopolisQByahoo. com br
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 197 R$ 9.335,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 201 R$ 500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2725 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS!
02020901.1212227252.269 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
EDUCAÇÃO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL — Fonte
15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) — Ficha 206 R$
35.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15000001001 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Educação) — Ficha 207 R$ 6.450,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2725 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS!
02020901.1212227252.271 - CONTRIBUIÇÃO P/ FORMAÇÃO DO PASEP - EDUCAÇÃO
RECURSO PRÓPRIO
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS — Fonte 15000000000
- Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 219 R$ 8.600,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 — EDUCACAO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 2732 - TRANSPORTE ESCOLAR
cod - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO
PRÓPRIO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL — Fonte
15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) — Ficha 221 R$
41.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 — EDUCACAO
| PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
EDIFÍCIO ISAAC BENTO VILELA
ASSESSORIA PARLAMENTAR
Rua Professor Telles =nº335 — São Benedito — Telefax: (35) 3523-3444
| cp Alpinópolis — Minas Gerais - CEP 37940-000
E-mail. camara alpinopolisByahoo. com.br
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15000001001 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Educação) — Ficha 232 R$ 126.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 365 - EDUCACAO INFANTIL
02020901.1236527272.273 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
INFANTIL - RECURSO PRÓPRIO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL — Fonte
15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) — Ficha 244 R$
143.375,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Fonte 15000001001 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Educação) — Ficha 245 R$ 20.000,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 246 R$ 1.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 247 R$ 5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 249 R$ 3.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - Fonte15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 252 R$ 1.200,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020902 - FUNDEB
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 2729 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
02020902.1236527272.227 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
INFANTIL - FUNDEB
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15400001070 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) — Ficha 275 R$ 48.408,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0211 - SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa 2709 - ESPORTE, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL
020211.2781227092.233 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
DE ESPORTES
da
| PODER LEGISLATIVO Ped
CAMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS e |
| EDIFÍCIO ISAAC BENTO VILELA o <«L ç
ASSESSORIA PARLAMENTAR Q
Rua Professor Telles — nº335 - São Benedito — Telefax : (35) 3523-3444 N Ê
| e ja Alpinópolis - Minas Gerais — CEP 37940-000 a
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33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 400 R$ 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 401 R$ 5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000000000 -
Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 402 R$ 10.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0211 - SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa 2709 - ESPORTE, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL
020211.2781227092.234 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
ESPORTE, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 407 R$ 8.000,00
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL — Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 408 R$ 7.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 409 R$ 7.000,00
33909200000 - Despesas de ExercÃ-cios Anteriores — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 414 R$ 1.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0211 - SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa 2736 - ESTRUTURAÇÃO DAS ÁREAS ESPORTIVAS.
020211.2781227361.109 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ÁREAS
ESPORTIVAS - FME
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES — Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 418 R$ 24.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0211 - SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa 2781 - PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE
020211.2781227812.368 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 707 R$ 5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO -— Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 423 R$ 500,00
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
EDIFÍCIO ISAAC BENTO VILELA
ASSESSORIA PARLAMENTAR
Rua Professor Telles — n"335 — São Benedito — Telefax (35) 3523-3444
Alpinópolis - Minas Gerais - CEP 37940-000
E-mail camara, alpinopolis(Dyahoo.com br
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2737 - CONSOLIDAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL.
020212.1012227372.290 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE SOCIAL
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA - Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 428 R$ 495,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2738 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SUS.
020212.1012227382.291 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SAUDE
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL - Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 433 R$ 1.050,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA - Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 438 R$ 1.400,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal .
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa 2740 - EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
020212.1012827402.293 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE EM SAÚDE
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL — Fonte 16000000000 - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção —
Ficha 444 R$ 500,00 .
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA - Fonte
16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 446 R$ 300,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA — Fonte
16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 447 R$ 500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal . .
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
EDIFÍCIO ISAAC BENTO VILELA
ASSESSORIA PARLAMENTAR
Rua Professor Telles — n*335 — São Benedito — Telefax: (35) 3523-3444
ci EO Aipinópolis - Minas Gerais - CEP 37940-000
- ai E-mail camara alpinopolistDyahoo.com.br
Subfunção 301 - ATENCAO BASICA
Programa 2740 - EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
020212.1030127402.294 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16050000000
- Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
salariais para profissionais da enfermagem — Ficha 451 R$ 14.600,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS “PESSOAL CIVIL - Fonte
16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 453 R$ 500,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - Fonte
16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 454 R$ 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — Fonte 16000000000 - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção —
Ficha 456 R$ 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA — Fonte
16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 458 R$ 40.600,00
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS — Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 460 R$
17.180,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal . .
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 301 - ATENCAO BASICA
Programa 2778 - ATENÇÃO DOMICILIAR
020212.1030127782.365 - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIOS DE PRESCRIÇÃO ESPECIAL
PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO -— Fonte 15000001002 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 463 R$ 10.416,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal . .
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 2742 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
020212.1030227420.135 - SUBVENÇÃO A IRMANDADDE SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE ALPINOPOLIS - PARTOS
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS - Fonte 15000001002 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 465 R$ 12.000,00
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
EDIFÍCIO ISAAC BENTO VILELA
ASSESSORIA PARLAMENTAR
Rua Professor Telles — nº335 - São Benedito — Telefax.: (35) 3523-3444
ai Alpinópolis — Minas Gerais - CEP 37940-000
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Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 2742 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
020212.1030227421.112 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE UNIDADES DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — Fonte 15000000000 -
Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 469 R$ 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — Fonte 15000001002 -
Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 469 R$ 615,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
020212.1030227422.235 - MAN. DAS ATIV. DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - GESTÃO PLENA
33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA — Fonte
16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 471 R$ 23.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal ,
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 2742 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
020212.1030227422.298 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL — Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 477 R$
176.259,00
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL - Fonte 15000001002 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 481 R$2.900,00 .
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA - Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 484 R$ 4.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
PODER LEGISLATIVO
RA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
EDIFÍCIO ISAAC BENTO VILELA
ASSESSORIA PARLAMENTAR
Rua Professor Telles — n“335 - São Benedito — Telefax.: (35) 3523-3444
am Alpinópolis — Minas Gerais - CEP 37940-000
sad WaR E-mail. camara alpinopolisG)yahoo com.br
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 2742 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
020212.1030227422.300 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Fonte 15000001002 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 497 R$ 500,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS “PESSOAL CIVIL - Fonte
16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 498 R$ 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 501 R$ 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — Fonte 16000000000 - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção —
Ficha 501 R$ 7.790,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 503 R$ 2.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal , .
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 2742 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
020212.1030227422.301 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EXECUTADAS PELO
CISLAGOS
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) - Ficha 505 R$
200.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal ,
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 2742 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
020212.1030227422.358 - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ELETIVO EM
SAUDE
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 508 R$ 3.000,00
Po Saia
EDIFÍCIO ISAAC BENTO VILELA A
ASSESSORIA PARLAMENTAR
Rua Professor Telles - nº335 — São Benedito — Telefax: (35) 3523-3444
| co Alpinópolis - Minas Gerais - CEP 37940-000
| PODER LEGISLATIVO (ag)
| CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
E-mail camara alpinopolisfByahoo. com br
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA — Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 508 R$
20.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa 2743 - GARANTIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
020212.1030327432.302 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
INSUMOS
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Fonte 15000001002 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 514 R$ 4.000,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL - Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 515 R$ 3.000,00
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL — Fonte 15000001002 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 517 R$ 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA — Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 520 R$ 3.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa 2754 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
020212.1030427542.333 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL- Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 526 R$
14.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15000001002 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 527 R$ 3.600,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal , .
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 304 - VIGILANCIA SANITARIA .
Programa 2754 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
020212.1030427542.333 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL - Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 528 R$ 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — Fonte 15000001002 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 530 R$ 500,00
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
EDIFÍCIO ISAAC BENTO VILELA
ASSESSORIA PARLAMENTAR
Rua Professor Telles — nº335 — São Benedito — Telefax. (35) 3523-3444
NA, Alpinópolis - Minas Gerais - CEP 37940-000
- - E-mail camara alpinopolisByahoo com.br
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa 2754 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
020212.1030527542.334 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15000001002 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 535 R$ 6.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 — SAUDE
Subfunção 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa 2754 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
020212.1030527542.334 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL - Fonte
16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 536 R$ 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO -— Fonte 15000001002 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 539 R$ 2.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — Fonte 16000000000 - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção —
Ficha 539 R$ 2.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA — Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 541 R$ 3.500,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
Ficha 542 R$ 4.800,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0213 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa 2744 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020213.0824327442.319 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 567 R$ 5.000,00
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL — Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 568 R$ 1.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
PODER LEGISLATIVO &
too
CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS í
%
EDIFÍCIO ISAAC BENTO VILELA Es aude
ASSESSORIA PARLAMENTAR
ÍA fai camara, alpinopolis(Dyahoo.com br
Unidade 0213 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 2744 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020213.0824427442.320 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL GERAL
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO — Fonte 15000000000 -
Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 585 R$ 8.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0213 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Programa 2744 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020213.0842227442.312 - ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE - AUXÍLIO
FUNERAL
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 615 R$ 4.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0213 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Programa 2744 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020213.0842227442.314 - ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE - AUXÍLIO
CESTA BÁSICA
33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita — Fonte 15000000000
- Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 617 R$ 5.000,00
Art. 3º Fica autorizada a inclusão da ação que trata o artigo 1º, no Anexo | de Metas e
prioridades da LDO — Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2025.
Art. 4º Fica modificado o Plano Plurianual — PPA 2022/2025, nos moldes e naquilo que for
pertinente em decorrência da aplicação desta Lei.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
EDIFÍCIO ISAAC BENTO VILELA
ASSESSORIA PARLAMENTAR
Rua Professor Telles - nº335 — São Benedito — Telefax,: (35) 3523-3444
CORRA Alpinópolis - Minas Gerais - CEP 37940-000
| a E-mail camara, alpinopolisQByahoo com.br
Em conformidade com as normas regimentais vigentes, esta Comissão, por
intermédio de seus membros, procedeu à revisão do presente projeto, constatando que o
mesmo encontra-se em conformidade com as técnicas legislativas, apresenta linguagem
clara e precisa, bem como faz uso adequado do vernáculo.
Diante disso, esta Comissão aprova a redação final, recomendando o
encaminhamento do projeto ao Poder Executivo para os devidos trâmites legais.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
| A A
Vereadora SUZA!
Presidente |
a
Vereador gua nest CASSIANO
Vice-Presidente
Vereaádo ON FERREIRA DA SILVA
Membro
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
Rua Professor Telles nº 335 - São Benedito PA! a,
Alpinópolis - Minas Gerais - CEP: 37940-000 ã
e-mail: camara alpinopolisevahoo com.br É em 4
FONE: (35) 91025-6800 ”; js
SETOR DIRETORIA GERAL ii
ATA DA 31º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA | |
MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
ATA Nº 031/2025
Ãos vinte e dois (22) dias do mês de setembro (09) do ano dois mil e vinte e cinco (2025),
às 18:30 horas, nesta cidade e comarca de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais, no
Plenário “Vicente Vilela Lemos”, realizou-se a 31º Reunião Ordinária da 1º Sessão
Legislativa da Câmara Municipal de Alpinópolis, situada à Rua Professor Telles, 335,
bairro São Benedito, na cidade de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ
nº 04.208.950.0001/67, sob a presidência do Vereador Sebastião Ribeiro Neto. A
Vereadora Suzana de Ávila Reis Vilela, 1º Secretária da Câmara, constatou a presença
dos seguintes Senhores Vereadores: 1) André Leonel de Souza Vilela; 2) Edson Ferreira
da Silva; 3) Elaine Cristina dos Santos Esteves; 4) Kaique Alves Cassiano; 5) Pedro
Henrique dos Santos Morais; 6) Suzana de Ávila Reis Vilela; 7) Sebastião Ribeiro Neto; 8)
Wagner Luiz de Oliveira. Ausente a vereadora Sandra Aparecida de Carvalho Nascimento
por motivo de saúde. Com a presença de oito vereadores, o Sr. Presidente nos termos do
artigo 124 $ 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum
regimental e sob a proteção de Deus”. A) ATA ANTERIOR: (artigo 125, | do Ri): A ata da
30º Sessão Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2025 foi aprovada por
unanimidade. B) EXPEDIENTE: (artigo 125, Ill do Ri) a) oriundos do Prefeito —- sem
matéria b) oriundos de díversos: sem matéria c) apresentados pelos Vereadores:
sem matéria. - C) GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 126 do Ri) - a) PRONUNCIAMENTO
NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do Ri) — Fizeram uso da palavra os
vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Vagner, Edinho, André e Tião Neto. b)
TRIBUNA LIVRE: sem inscrição - D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do Ri).
O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos. — E) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e
seguintes do Ri): Projeto de Lei nº 044, de 12 de setembro de 2025 que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras
providências.” recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão,
os vereadores André Leonel e Pedro Morais se manifestaram. Colocado em única.
vota o Projeto de Lei nº 044, de 12 de setembro de 2025 que “gispõe sobre Abertur, ;
A dos Na) ny «
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
Rua Professor Telles nº 335 - São Benedito
Alpinópolis - Minas Gerais — CEP: 37940-000
e-mail:
FONE: (35) 91025-6800
SETOR DIRETORIA GERAL
de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras prov
aprovado por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação a
redação final do Projeto de Lei nº 044, de 12 de setembro de 2025 que “Dispõe sobre
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras
providências." o qual foi aprovado por unanimidade. — F) EXPLICAÇÃO PESSOAL:
(artigo 136 e seguintes do Ri): Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique,
Elaine, Suzana, Wagner, Edson, André e Tião Neto. - G) ORDEM DO DIA 29/09/2025:
Projeto de Lei nº 037 de 20 de agosto de 2025 que “Dispõe sobre a consolidação das leis
s Feriados Municipais e dá outras providências." - ENCERRAMENTO:
havendo que tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Eu,
que tratam
A
Suzana de Ávila Reis Vilela, 1º Secretária da Câmara Municipal de
lpinópolis, fiz esta ata, por delegação de poderes, que uma vez lida e achada conforme.
vai assinadá por mim, pelos Senhores Membros da Mesa e pelos vereadores que se inte-
ressarem
SEBASTIAÓ RIBEIRO NETO O AM
PRESIDEN EDS FERREIRA DA SILVA
SUZANA ILA REIS VILELA KAIQUE ALVES CASSIANO
4é SECRETÁRIA
LÊ PEDRO NENRIQUE DOS SANTOS
INEG DOS SANTOS AT
ESTEVES VARA
2º SEQRETÁRIO WABNER LUIZ DE OLIVEIRA
ANDRÉ LEO SOUZA VILELA
CERTIDÃO
CERTIFICAMOS QUE O CONTEÚDO NA INTEGRA DESTA REUNIÃO ESTÁ
DER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
Rua Professor Telles - nº335 - São Benedito
Alpinópolis - Minas Gerais - CEP: 37940-000
e-mail
FONE: (35) 91025-6800
Gabinete da Presidência
Ofício n.º 049/2025 -CMA
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE
Praça Cônego Vicente Bianchi — nº 107 — Bairro Centro
Alpinópolis/Minas Gerais - CEP: 37940-000
Assunto: Remete expediente da Sessão ordinária do dia 22/09/2025.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS, Estado de Minas
Gerais, no exercício de suas atribuições, vem na presença de Vossa Excelência, dizer e.
ao final, requerer o seguinte:
No dia 22/09/2025, em Sessão ordinária deste Poder Legislativo foi votado e
deliberado o projeto:
. Projeto de Lei nº 044/2025, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências”, o qual foi APROVADO
POR UNANIMIDADE E SEM EMENDA;
Por fim, aguardo a sançãoíveto por parte de Vossa Excelência, no prazo legal, para
continuidade da tramitação legislativa
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e mais profunda
consideração
«
Vereador SEBASTIÃO RIBEIRO NETO
Presidente da Câmara Municipal de Alpinópolis
LEI N.º 2.582, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao
Orçamento Vigente e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Alpinópolis,
Estado de Minas Gerais aprovou eu, Prefeito Municipal,
nos termos do disposto no art. 85, VI da Lei Orgânica
Municipal sanciono a seguinte Lei, sem emenda,
Art. 1º Fica autorizada a abertura do seguinte Crédito Adicional Suplementar
junto ao orçamento de 2025, no total de R$ 4.663.798,00 (quatro milhões
seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais), conforme
especificado:
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0202 - PROCURADORIA GERAL E ASSESSORIA JURÍDICA DO
MUNICÍPIO
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2702 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO
020202.0412227022.224 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL E
ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO PARA DEFESA DO INTERESSE
PUBLICO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) - Ficha 14
R$ 44.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0203 - CONTROLADORIA GERAL
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 124 - CONTROLE INTERNO
Programa 2716 - CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
020203.0412427162.243 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA
CONTROLADORIA GERAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) - Ficha 24
R$ 30.650,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) - Ficha 25 R$ 3.850,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMEN
ECONÔMICO URBANO
Função 04 - ADMINISTRACAO
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
A
é,
ASPA
ALPINÓPOLIS
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2717 - GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
020204.0412227172.244 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
URBANO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) - Ficha 33 R$
27.500,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) - Ficha 34
R$ 128.500,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 35 R$ 32.650,00
gr
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO,
OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
Programa 2722 - SERVIÇO FUNERAL MUNICIPAL
020208.1545227222.266 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITÉRIO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -— Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) - Ficha 183 R$
51.900,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 191 R$ 1.100,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2725 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS!
02020901.1212227252.269 - MANUTENÇÃO DAS | ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — Fonte 15000001001 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Educação) — Ficha 215 R$ 1.450,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2725 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS!
Programa 2732 - TRANSPORTE ESCOLAR
02020901.1212227322.249 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -
RECURSO PRÓPRIO
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
A
E;
As
ALPINÓPOLIS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -— Fonte
15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) — Ficha
220 R$ 126.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — Fonte 15000001001 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Educação) — Ficha 228 R$ 7.200,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 — EDUCACAO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
02020901.1236127262.270 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO PRÓPRIO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte
15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) — Ficha
230 R$ 235.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 365 - EDUCACAO INFANTIL
02020901.1236527272.273 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSO PRÓPRIO
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — Fonte 15000001001 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 252 R$ 2.675,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020902 - FUNDEB
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
02020902.1236127292.248 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO — Fonte
15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
Impostos - (70%) — Ficha 261 R$ 505.00,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL —
Fonte 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos - (70%) — Ficha 262 R$ 570.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS —- Fonte 15400001070 -
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) —
Ficha 263 R$ 85.500,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15400000000 - Transferência “
do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) — Ficha 266 R
16.900,00
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020902 - FUNDEB
Função 12 — EDUCACAO
Subfunção 365 - EDUCACAO INFANTIL
02020902.1236527272.227 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL —
Fonte 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos - (70%) — Ficha 274 R$ 736.116,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL — Fonte
15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - (70%) - Ficha 276 R$ 2.308,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15400000000 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) — Ficha 278 R$
29.200,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0211 - SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO
SOCIAL
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa 2709 - ESPORTE, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL
020211.2781227092.234 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -— Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 403 R$
19.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
404 R$ 54.900,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) - Ficha 405 R$ 6.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal . .
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2738 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SUS.
020212.1012227382.291 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES é
ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE /
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Font
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 430
R$ 23.000,00
Rua Maestro Geraldo Aprigio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
—
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL —
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) - Ficha
431 R$ 275.500,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS -- Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 432 R$ 21.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 441 R$ 6.600,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 301 - ATENCAO BASICA
Programa 2740 - EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Pp died - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO
BÁSICA
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Fonte
26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual — Ficha 450 R$ 375.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte
16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha 450 R$
26.600,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Fonte
16040000000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas
Fiscal ao vencimento dos agentes comunitários de saúde — Ficha 450 R$
111.700,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte
16050000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação
ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem — Ficha
450 R$ 14.600,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL —
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha
451 R$ 124.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL —
Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual — Ficha 451 R$ 150.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 451 R$
67.290,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 452 R$ 18.800,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Fonte 26210000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual — Ficha 452 R$ 24.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Fonte 16000000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 452 R$ 9.100,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO —- Fonte 26210000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual - Ficha 459 R$ 15.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO —- Fonte 16040000000 -
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento
dos agentes comunitários de saúde — Ficha 459 R$ 11.400,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 2742 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
020212.1030227422.298 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO —- Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 476
R$ 91.750,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 478 R$ 76.500,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL — Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 479
R$ 32.600,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - Fonte. 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 486 R$ 14.600,00 ,
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ri
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
CIDADE
Programa 2742 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
020212.1030227422.300 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 495
R$ 27.500,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha
496 R$ 12.600,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa 2743 - GARANTIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
020212.1030327432.302 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E INSUMOS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) - Ficha512 R$
21.200,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) - Ficha 521 R$ 1.565,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 —- SAUDE
Subfunção 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa 2754 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
020212.1030527542.334 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM
SAUDE
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 533
RS 25.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Fonte
26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual — Ficha 533 R$ 143.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Fonte
16040000000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes comunitários de saúde — Ficha 533'R$ 214.200,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 542 R$ 3.500,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO —- Fonte 26210000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual — Ficha 542 R$ 6.000,00
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
A
oa,
ANDA
ALPINÓPOLIS
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO —- Fonte 16040000000 -
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento
dos agentes comunitários de saúde — Ficha 542 R$ 1.800,00
Art. 2º Para atender as despesas do artigo anterior, fica o Chefe do Poder
Executivo autorizado a utilizar recursos provenientes de superávit financeiro do
exercício de 2024 FONTE 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual no valor de R$713.000,00
(setecentos e treze mil reais), recursos provenientes do excesso de
arrecadação pela tendência do exercício financeiro de acordo com o $1º.lleS
3º do artigo 42, da Lei Federal nº 4320/64 FONTE 16040000000 -
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas Fiscal ao
vencimento dos agentes comunitários de saúde no valor de R$339.100,00
(trezentos e trinta e nove mil e cem reais), recursos provenientes do excesso
de arrecadação pela tendência do exercício financeiro de acordo com o 81º,
e $ 3º do artigo 42, da Lei Federal nº 4.320/64 FONTE 15400001070 -
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%)
R$1.896.610,00 (um milhão oitocentos e noventa e seis mil e seiscentos e dez
reais) e cancelamento parcial das no valor de R$ 1.715.088,00 ( um milhão
setecentos e quinze mil e oitenta e oito reais) seguintes dotações:
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2715 - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO
GABINETE
020201.0412227152.242 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DO PREFEITO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) - Ficha 5 R$ 109,94 )
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 8
R$ 576,51
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0202 - PROCURADORIA GERAL E ASSESSORIA JURÍDICA DO
MUNICÍPIO
Função 04 - ADMINISTRACAO )
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL As
Programa 2702 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO |
020202.0412227022.224 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL E
ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO PARA DEFESA DO INTERESSE
PUBLICO
RE;
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
E,
77,
Eq A
ASP
ALPINÓPOLIS
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 15 R$ 2.000,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 16 R$
500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO -— Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 19 R$ 3.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
20 R$ 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) - Ficha 23 R$
2.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0203 - CONTROLADORIA GERAL
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 124 - CONTROLE INTERNO
Programa 2716 - CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
020203.0412427162.243 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA
CONTROLADORIA GERAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 26 R$
100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO -— Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 28 R$ 500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO URBANO
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2717 - GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
020204.0412227170.095 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS
MUNICIPIOS
33704100000 - CONTRIBUIÇÕES —- Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 32 R$ 956,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO URBANO |
Função 04 - ADMINISTRACAO NJ
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2717 - GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
IDADE D
020204.0412227172.244 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
URBANO
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 36 R$
2.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 39 R$ 10.000,00
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção — Fonte 15000000000
- Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 40 R$ 1.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES -— Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 45 R$ 5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 46 R$
1.403,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO URBANO
Função 06 - SEGURANCA PUBLICA
Subfunção 181 - POLICIAMENTO
Programa 2718 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
020204.0618127182.255 - MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA NO MUNICÍPIO -
POLICIAMENTO MILITAR
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 56 R$ 500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO URBANO
Função 06 - SEGURANCA PUBLICA
Subfunção 181 — POLICIAMENTO
020204.0618127182.256 - MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA NO MUNICÍPIO -
POLÍCIA CIVIL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) - Ficha 60 R$1.500,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA -
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
61 R$ 2.000,00 ZE À
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 63/R$ À
500,00 ug
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
ASDA
ALPINÓPOLIS
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO URBANO
Subfunção 183 - INFORMACAO E INTELIGENCIA
Programa 2718 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
020204.0618327182.257 - MANUTENÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO NO
MUNICÍPIO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 64 R$ 5.854,55
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
65 R$ 34.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0205 - SECRETARIA DE FAZENDA
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Programa 2716 - CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
020205.0412127162.259 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
CONTABILIDADE
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO —- Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 68 R$
900,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 71 R$
100,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
76 R$ 300,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0205 - SECRETARIA DE FAZENDA
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2717 - GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
020205.0412227172.332 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LICITAÇÃO
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 83 R$
5.000,00 pa
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0205 - SECRETARIA DE FAZENDA ei e
Função 04 — ADMINISTRACAO
Subfunção 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Programa 2703 - PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA
020205.0412327032.246 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE FAZENDA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 95 R$ 4.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
96 RS 600,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de impostos - (Livre) — Ficha 100 R$
1.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0205 - SECRETARIA DE FAZENDA
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
Programa 2704 - FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
020205.0412527042.260 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
FISCALIZAÇÃO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
102 R$ 5.500,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 103 R$ 300,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 105 R$
5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
109 R$ 225,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 111 R$
1.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0205 - SECRETARIA DE FAZENDA
Função 28 - ENCARGOS ESPECIAIS es
Subfunção 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA AR
Programa 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS ; / /
020205.2884300000.098 - OBRIGAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA nas
32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 112 R$
7.000,00
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
IDape
32902200000 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
113 R$ 600,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0205 - SECRETARIA DE FAZENDA
Subfunção 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
020205.2884600000.099 - SENTENÇAS JUDICIAIS
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS — Fonte 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 115 R$ 17.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0207 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa 2706 - TRANSPORTE GERAL
020207.2678227062.247 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE TRANSPORTES
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 131 R$
1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 134 R$ 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
136 R$ 3.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 138 R$
2.350,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0207 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Função 26 - TRANSPORTE
Programa 2768 - APOIO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR
020207.2678227682.351 - Man. de transporte gratuito para eventos
educacionais, culturais e esportivos em outras localidades
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — Fonte 15000000000 - Recursos ;
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 140 R$ 7.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —/
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
141 R$ 2.000,00 N
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
A
s
NS
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO,
OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 2720 - INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS
020208.1545127201.094 - RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO,
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA E OBRAS DE DRENAGEM
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 142 R$ 25.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO,
OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 2720 - INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS
020208.1545127201.095 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO -
MOBILIDADE
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 143 R$ 15.474,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO,
OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 — URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
Programa 2713 - PARQUES, PRAÇAS E JARDINS
020208.1545227132.267 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRAÇAS,
PARQUES E JARDINS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO -— Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 146 R$ 9.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
147 R$ 50,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENT :
OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
19ab
Programa 2720 - INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS
020208.1545227202.261 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS
URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 154 R$
13.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
158 R$ 100,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
159 R$ 50.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 163 R$
1.151,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO,
OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
020208.1545227202.262 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TV
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 164 R$ 50,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
165 R$ 50,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
166 R$ 2.745,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO,
OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
020208.1545227202.263 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS.--PESSOA FÍSICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -(Livre) — Ficha
167 R$ 50,00 /
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
168 R$ 3.000,00
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
A
PNSZAA
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO,
OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
020208.1545227202 264 - MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000169 5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
170 R$ 500,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 172 R$
1.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO,
OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
Programa 2721 - LIMPEZA PÚBLICA URBANA
020208.1545227212.265 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LIMPEZA
PUBLICA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
174 R$ 113.600,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte — Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) —
Ficha 180 R$129.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PLANEJAMENTO,
OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
020208.1545227222.266 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITÉRIO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha Pas
184 R$ 41.865,00 á
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 186 R$ As
6.000,00 or ai
DD,
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
ALPINÓPOLIS
DE DO Fu
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
189 R$ 50,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
190 R$ 855,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 192 R$
800,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO,
OBRAS E SERVIÇOS
Função 25 - ENERGIA
Subfunção 752 - ENERGIA ELETRICA
020208.2575227242.268 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 197 R$
9.335,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
201 R$ 500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2725 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS!
02020901.1212227252.269 - MANUTENÇÃO DAS | ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL —
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) —
Ficha 206 R$ 35.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15000001001 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Educação) — Ficha 207 R$ 6.450,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO /N
Função 12 - EDUCACAO Vá
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL / ]
Programa 2725 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS! | a
02020901.1212227252.271 - CONTRIBUIÇÃO P/ FORMAÇÃO DO PASEP NU “4
EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Ro
ALPINÓPOLIS
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 219 R$
8.600,00
R$
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 2732 - TRANSPORTE ESCOLAR
02020901.1212227322 249 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -
RECURSO PRÓPRIO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL —
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) —
Ficha 221 R$ 41.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 — EDUCACAO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15000001001 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Educação) — Ficha 232 R$ 126.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 365 - EDUCACAO INFANTIL
02020901.1236527272.273 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSO PRÓPRIO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL —
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) —
Ficha 244 R$ 143.375,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Fonte 15000001001 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Educação) — Ficha 245 R$ 20.000,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 246 R$
1.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) - Ficha 247 R$
5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 15000000000 - Recursds
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 249 R$ 3.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - Fonte15000000000 - Recursos nã
Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 252 R$ 1.200,00
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020902 - FUNDEB
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
ie 2729 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
02020902.1236527272.227 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Fonte 15400001070 -
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) —
Ficha 275 R$ 48.408,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0211 - SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO
SOCIAL
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa 2709 - ESPORTE, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL
020211.2781227092.233 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE ESPORTES
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 400 R$ 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
401 R$ 5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 402 R$
10.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0211 - SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO
SOCIAL
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa 2709 - ESPORTE, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL
020211.2781227092.234 - . MANUTENÇÃO. DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL E e
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS — Fonte/
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. - (Livre) — Ficha 407 R$
8.000,00
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 408 R$ 7.000,00
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
A
7M
ASDA
ALPINÓPOLIS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 409 R$ 7.000,00
33909200000 - Despesas de ExercÁ-cios Anteriores — Fonte 15000000000 -
Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 414 R$ 1.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0211 - SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO
SOCIAL
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa 2736 - ESTRUTURAÇÃO DAS ÁREAS ESPORTIVAS.
020211.2781227361.109 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
ÁREAS ESPORTIVAS - FME
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 418 R$ 24.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0211 - SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO
SOCIAL
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa 2781 - PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE
020211.2781227812.368 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO
ESPORTE
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 707 R$
5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 423 R$ 500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal ,
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2737 - CONSOLIDAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL.
020212.1012227372.290 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE
SOCIAL
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS--PESSOA FÍSICA —
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Fich
428 R$ 495,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal . .
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Pq"
ga
PNSTZIN
ALPINÓPOLIS
DADE DO FuUTLRO
Função 10 - SAUDE
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2738 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SUS.
020212.1012227382.291 .- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS “PESSOAL CIVIL — Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 433
R$ 1.050,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA —
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha
438 R$ 1.400,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa 2740 - EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
020212.1012827402.293 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE EM SAÚDE
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL - Fonte 16000000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 444 R$ 500,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA —
Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 446 R$
300,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 447 R$
500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal , |
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 301 - ATENCAO BASICA
Programa 2740 - EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Err dd - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO
BÁSICA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. - PESSOAL CIVIL
16050000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação
ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem — Ficha /
451 R$ 14.600,00 /
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL — Fonte |
16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
A
s
”
ASPa
ALPINÓPOLIS
CIDADE Do cur
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 453 R$
500,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS — Fonte
16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 454 R$
10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO -— Fonte 16000000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 456 R$ 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 458 R$
40.600,00
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS —
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha
460 R$ 17.180,00
Ze
s
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 301 - ATENCAO BASICA
Programa 2778 - ATENÇÃO DOMICILIAR
020212.1030127782.365 - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIOS DE PRESCRIÇÃO
ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO -— Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 463 R$ 10.416,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 2742 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
020212.1030227420.135 - SUBVENÇÃO A IRMANDADDE SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE ALPINOPOLIS - PARTOS
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS — Fonte 15000001002 - Recursos não
Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 465 R$ 12.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal , .
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
2
o RE)
ALPINÓPOLIS
CIDADE DO Fu
Programa 2742 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
020212.1030227421.112 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE UNIDADES DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE —- Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 469 R$
1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 469
R$ 615,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
e Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
020212.1030227422.235 - MAN. DAS ATIV. DOS PRESTADORES DE
SERVIÇOS DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - GESTÃO
PLENA
33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 471 R$
23.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
A Programa 2742 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
020212.1030227422.298 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL —
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha
477 R$ 176.259,00
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL — Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 481 R$2.900,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. -PESSOA FÍSICA — —
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha
484 R$ 4.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal , .
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
>
ne
Sã;
ASPA
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 2742 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
020212.1030227422.300 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 497 R$ 500,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL — Fonte
16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 498 R$
500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 501 R$ 1.000,00
se 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 16000000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 501 R$ 7.790,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 503 R$
2.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 2742 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
020212.1030227422.301 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EXECUTADAS PELO
o CISLAGOS )
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha
505 R$ 200.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal .
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 2742 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
020212.1030227422 358 OPERACIONALIZAÇÃO. DO TRANSPORTE E
ELETIVO EM SAÚDE .
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA E
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
508 R$ 3.000,00
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
A
ts,
=
q
ASDA
ALPINÓPOLIS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha
508 R$ 20.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa 2743 - GARANTIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
020212.1030327432.302 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E INSUMOS
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 514 R$ 4.000,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS “PESSOAL CIVIL — Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 515
R$ 3.000,00
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL — Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 517 R$ 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha
520 R$ 3.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal |
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa 2754 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
020212.1030427542.333 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL-
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha
526 R$ 14.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 527 R$ 3.600,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal . ;
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A
Função 10 - SAUDE |
Subfunção 304 - VIGILANCIA SANITARIA . /
Programa 2754 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE /
020212.1030427542.333 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE aca “
SANITÁRIA
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
da
4
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL — Fonte
15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 528
R$ 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 530 R$ 500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa 2754 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
020212.1030527542.334 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM
SAUDE
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 535 R$ 6.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 — SAUDE
Subfunção 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa 2754 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
020212.1030527542.334 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM
SAUDE
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL — Fonte
16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 536 R$
500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — Fonte 15000001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha 539 R$ 2.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 16000000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção — Ficha 539 R$ 2.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA —
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) — Ficha
541 R$ 3.500,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 16000000000 - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção
Ficha 542 R$ 4.800,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0213 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
s»
n
-
e,
ASPA
ALPINÓPOLIS
DADE PO fu
Subfunção 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa 2744 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020213.0824327442 319 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 567 R$
5.000,00
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL — Fonte 15000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 568 R$ 1.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0213 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 2744 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020213.0824427442 320 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 585 R$
8.000,00
R$
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0213 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Programa 2744 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020213.0842227442.312 - ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE -
AUXÍLIO FUNERAL
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS —
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha
615 R$ 4.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0213 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Programa 2744 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020213.0842227442 314 - ATENDIMENTO A. POPULAÇÃO CARENTE -
AUXÍLIO CESTA BÁSICA Kia
33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita — Fonte
15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) — Ficha 617 R$
5.000,00
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
Art. 3º Fica autorizada a inclusão da ação que trata o artigo 1º, no Anexo | de
Metas e prioridades da LDO -— Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício
de 2025.
Art. 4º Fica modificado o Plano Plurianual — PPA 2022/2025, nos moldes e
naquilo que for pertinente em decorrência da aplicação desta Lei.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
+ ame erre
Certifico e Dou fé, que nasta
data, publiquei o presente no |
Mural da sede da Prefeitura
Municipai A a
Alpinópolis(MG| 22 | 09 p20)5,
Rua Maestro Geraldo Aprígio, nº 60, Bairro Centro (35) 3523-1808 ou (35) 3523-2791
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
EDIFÍCIO ISAAC BENTO VILELA
| GABINETE DA PRESIDÊNCIA
N Rua Professor Telles - n.º335 - São Benedito - Telefax: (35) 3523-3444
| a Alpinópolis - Minas Gerais - CEP 37940-000
E-mail: camara. alpinopolistdyahoo. com, br
DESPACHO
Vistos etc.
A assessoria encaminhou-me o presente projeto de lei para apreciação.
Considerando que este já tramitou regularmente nesta Casa Legislativa, e que se
encontra concluída sua apreciação, sem pendências quanto à sua deliberação,
determino o seu arquivamento.
Ressalta-se que tal medida se justifica pelo encerramento de sua tramitação, nos
termos do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
Determino, ainda, que o referido projeto seja devidamente digitalizado e
arquivado, assegurando-se a preservação documental e o acesso à informação,
conforme prevê a legislação vigente.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
o À
SEBASTIÃO rebidfe To
Presidente da Câmara Municipal
de Alpinópolis