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materia nº 2/2026

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-01-16
Ementa"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 142 de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o "Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis."
native_id172

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-04 Enviada para sanção do Executivo U Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
2026-02-03 Redação final em elaboração U Matéria aprovada encaminhada para elaboração da redação final
2026-02-03 Matéria inclusa na Ordem do Dia - Unica Votação U Matéria aprovada.
2026-01-21 Aguardando inclusão na Ordem do Dia U Encaminhada para inclusão na Ordem do Dia para deliberação em plenário
2026-01-16 Aguardando Parecer U Aguardando a análise do Relator e parecer da Comissão Mista
2026-01-16 Aguardando distribuição para as Comissões U Encaminhado para distribuição à Comissão Mista
2026-01-16 Análise Preliminar U Encaminhado para análise preliminar da presidência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-09T15:00:09.221551-03:00 Aprovado por Unanimidade 7 0 0

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.