| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2026 |
| Date | 2026-03-06 |
| Ementa | "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 142, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Alpinópolis/MG, criando a Função Gratificada de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências" |
| native_id | 193 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-24 | Matéria aprovada e arquivada | U | Matéria aprovada encaminhada para arquivamento |
| 2026-03-24 | Enviada para sanção do Executivo | U | Encaminhada para sanção do prefeito e publicação |
| 2026-03-23 | Redação final em elaboração | U | Matéria aprovada encaminhada para elaboração da redação final |
| 2026-03-23 | Matéria inclusa na Ordem do Dia - Unica Votação | U | Matéria aprovada |
| 2026-03-23 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia | U | Encaminhada para inclusão na Ordem do Dia para deliberação em plenário |
| 2026-03-16 | Aguardando Parecer | U | Aguardando a análise do Relator e parecer da Comissão Mista |
| 2026-03-10 | Aguardando distribuição para as Comissões | U | Encaminhado para distribuição à Comissão Mista |
| 2026-03-09 | Leitura em Plenário | U | Encaminhado para leitura em Plenário |
| 2026-03-06 | Análise Preliminar | U | Encaminhado para análise preliminar da presidência |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-30T14:42:08.326724-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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