| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2025 |
| Date | 2025-01-06 |
| Ementa | "Dispõe sobre criação da Função Gratificada de Orientador Pedagógico para Educação Infantil e Ensino Fundamental I, no âmbito da rede Municipal de Educação e dá outras providências" |
| native_id | 24 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-01-16 | Matéria aprovada e arquivada | U | Ao arquivo para as providências cabíveis |
| 2025-01-15 | Aguardando sanção governamental | U | Projeto de Lei Complementar encaminhada ao Executivo para sanção |
| 2025-01-15 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia | U | Ao plenário aguardando inclusão ordem do dia |
| 2025-01-15 | Parecer favorável da comissão | U | À Secretaria Legislativa emissão parecer CLJR |
| 2025-01-15 | Aguardando Parecer | U | Ao presidente da CLJR para emissão parecer |
| 2025-01-15 | Parecer favorável da comissão | U | À Secretaria Legislativa, emissão de parecer favorável |
| 2025-01-14 | Aguardando Parecer | U | À Comissão Mista, aguardando emissão de parecer |
| 2025-01-14 | Aguardando Parecer | U | Às Comissões aguardando parecer |
| 2025-01-06 | À Secretaria Legislativa para Cumprir Despacho | U | À Secretaroa Legislativa para cumprir despacho |
| 2025-01-06 | Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial | U | Ao Gabinete da Presidência para despacho inicial |
| 2025-01-06 | À Secretaria Legislativa para Análise | U | À Secretaria Legislativa para análise |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-01-29T16:28:19.217446-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 8 | 0 | 0 |
| 2025-01-29T16:17:41.216552-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 8 | 0 | 0 |
status: pending_ocr · pages: 2
No extracted text — status pending_ocr.