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materia nº 4/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-01-14
Ementa"Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 2.191 de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre critérios para processo de indicação dos ocupantes do cargo de diretor de escola municipal de ensino fundamental e diretor de centro de educação infantil da comunidade escolar e cria a lei municipal que indica e nomeia a função de diretor escolar e dá outras providências"
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Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-16 Matéria aprovada e arquivada U Lei sancionada, ao arquivo para as providências cabíveis.
2025-01-16 Aguardando sanção governamental U Enviada ao Executivo aguardando sanção governamental
2025-01-15 Aguardando discussão e votação U Ao Plenário aguardando discussão e votação
2025-01-15 Aguardando inclusão na Ordem do Dia U Ao Presidente da Câmara, aguardando a inclusão na ordem do dia.
2025-01-15 Parecer favorável da comissão U À Secretaria Legislativa, emissão do parecer favorável da Comissão Mista
2025-01-14 Aguardando Parecer U Ao Presidente da Comissão Mista, aguardando parecer
2025-01-14 À Secretaria Legislativa para Cumprir Despacho U À Secretaria Legislativa para Cumprir Despacho
2025-01-14 Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial U Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial
2025-01-14 À Secretaria Legislativa para Análise U À Secretaroa Legislativa para Análise

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-01-30T17:14:05.416546-03:00 Aprovado por Unanimidade 7 0 0

Documents (0)

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