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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
EDIFICIO ISAAC BENTO VILELA
ASSESSORIA PARLAMENTAR
Rua Professor Telles - nº335 - São Benedito - Telefax.: (35) 3523-3444
Alpinópolis - Minas Gerais - Cep.:37.940-000
E-mail: camara alpinopolisOyahoo.com.br
EMENDA Nº03, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º005, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A Comissão Mista da Câmara Municipal, por ocasião dos debates na
Sessão, apresenta a seguinte emenda supressiva, conforme artigo 173, “a” e
seu 81º do vigente Regimento Interno, no Projeto de Lei Complementar:
Art. 1º Ficam suprimidos do Projeto de Lei Complementar n.º005/2025,
os cargos mencionados pela emenda n.º002/2025, sendo eles: item 13.11,
13.12 e mencionados no artigo 45.
Art. 2º. Esta emenda uma vez aprovada pelo Plenário, deverá ser
inserida no texto da lei.
Alpinópolis, 5 de fevereiro de 2025.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
ILA REIS VILELA
residente
Vereadora SUZA
Ko , Adr Valar
Vereador KAIQUE ALVES CASSIANO
Vice-Presidente
) JF | ú o
ereadav EDSON FERREIRA DA SILVA
Membro
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO:
Vereadora SANDRA A CIDA DE CARVALHO NASCIMENTO
Presidente
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Vereador PEDR
NRIQUE DOS SANTOS MORAES
ce-Preside
AGE
ra ÉLAINE CRISTINA DOS SANTOS ESTEVES
Membro
COMISSÃO DE OBRAS, BENS EvIçOS PÚBLICOS:
Vereador ANDRÉ LEONE
residente
Vergadora is CRISTINA DOS SANTOS ESTEVES
Vice-Presidente
E SOUZA VILELA
Va
read VÃ LUIZ DE OLIVEIRA
Membro
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Rua Professor Telles - nº335 - São Benedito - Telefax.: (35) 3523-3444
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COMISSÃO DE OBRAS, BENS SERVIÇOS PÚBLICOS:
Vereador ANDRÉ LEONEL DE SOUZA VILELA
A “Preside
Z
éreador: ELAIN ISTINA DOS SANTOS ESTEVES
Vice-Presidente
Vereador WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA
Membro
PODER LEGISLATIVO
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EDIFÍCIO ISAAC BENTO VILELA
ASSESSORIA PARLAMENTAR
Rua Professor Telles - nº335 - São Benedito - Telefax.: (35) 3523-3444
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JUSTIFICATIVA DA EMENDA Nº03, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A presente emenda visa tão somente suprimirmos artigos que não são
necessários no projeto (cargos), o que gerará economia ao erário público.
Assim, na certeza que é nossa função como legisladores, verificarmos o
que é melhor para o município, esperamos a compreensão de todos os edis e a
aprovação da presente emenda.
Por outro lado, a emenda melhorará o projeto de lei, dando segurança
jurídica e legalidade.
Alpinópolis, 5 de fevereiro de 2025.
COMISSÃO DE LEGISL ÇA E REDAÇÃO FINAL:
Vereadora SU. A REIS VILELA
Presidente
V E No n
Vereador RTAC CASS AR "O
Vice-Presidente
a
Vereador EDSON FERREIRA DA SILVA
Membro
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO:
Vereadora SANDRA AP, CIDA DE CARVALHO NASCIMENTO
«Presidente
Vereador PEDRO RIQUE DOS SANTOS MORAES
o íce-Presidérite
Gaalcia
Vereâdóra CRISTINA DOS SANTOS ESTEVES
Membro
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