materia nº 10/2023

Estado de Minas Gerais 
Câmara Municipal de Araporã 
INDICAÇÃO N° 01012023 
SENHOR PRESIDENTE 
NOBRES PARES 
REULER CARDOSO PEREIRA, vereador desta Casa, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são conferidas, vem respeitosamente SOLICITAR à Senhora Prefeita 
do município de Araporã, que através do setor competente, veja a possibilidade de 
estar atendendo a seguinte INDICAÇÃO: 
•:• QUE O PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL OL!NTHA DE OLIVEIRA VALE SEJA 
REFORMADO. 
JUSTIFICATIVA 
A indicação se faz necessária após reclamações de pais e alunos, que 
frequentam a Escola Municipal Olintha de Oliveira Vale, no qual os mesmos relataram e 
registraram imagens do refeitório alagado decorrente do escoamento da chuva 
(Imagens Anexas). 
A comunidade escolar que fazem o uso do ambiente em dias chuvosos estão 
expostos à risco eminente, devido ao piso molhado e escorregadio. O local em questão 
recebe crianças e adolescentes que muitas das vezes ao ouvir a sirene para o 
momento de alimentação e descanso, acabam por se dirigir ao local de forma rápida e 
desordenada (correndo), podendo os mesmos sofrer algum trauma ao acessar o 
ambiente nas condições deploráveis que se encontra. Conforme dados da Organização 
Mundial de Saúde (OMS), as quedas são a segunda maior cauda de mortes por lesões 
não intencionais no mundo: 
As quedas são a segunda maior causa de mortes por lesões não 
intencionais no mundo, ficam atrás somente dos acidentes de trânsito. 
Estima-se que causam quase 700 mil mortes por ano. Organização 
Mundial de Saúde (www. previ va.com.br) 
O ambiente citado não é um simples lugar, e sim o espaço onde estão 
localizadas as mesas para os alunos se sentarem e realizarem suas refeições, e, além 
disso, é o espaço de trabalho e circulação dos funcionários. Os funcionários da escola 
Rua Antonio Galé, n°48 - Bairro Alvorada - Caixa Postal 08 - CER: 38.465-000 - Araporã-MG. 
E—mail: assessoriacamaraarapora(qmaiI.com - (34)3284-9400 
e :u o 
Estado de Minas Gerais 
Câmara Municipal de A 
vêm lidando com uma situação insustentável, na tentativa de conter 
a área molhada, sem sucesso. 
Esse fato se dá pela forma que o local citado foi projetado, sem avaliar a 
necessidade de estruturas para drenagem e escoamento das águas fluviais, deste 
modo o refeitório foi construído de maneira errônea e ma planejada. 
É inviável que os discentes e colaboradores da escola permaneçam convivendo 
em ambiente inadequado e que proporciona risco de vida aos mesmos, assim sendo 
solicito que seja feito os reparos necessários em caráter de urgência, a fim de evitar 
possíveis graves acidentes. 
Certo do atendimento da solicitação renovo os votos de mais elevada estima e 
consideração e me coloco à disposição para trabalharmos em conjunto pelo nosso 
município. 
Nestes Termos 
Pede Deferimento 
REULER CARDOSO PEREIRA 
Vereador Autor 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Araporã, em 23 de Março de 2023. 
Rua Antonio Galé, no 48 - Bairro Alvorada - Caixa Postal 08 - CER: 38.465-000 - Araporã-MG. 
E—mail: assessoriacamaraaraporaqmail.com - (34)3284-9400