| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2018 |
| Date | 2018-11-07 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao SENHOR DEPUTADO FEDERAL AELTON JOSÉ DE FREITAS. |
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Estado de Minas Gerais Câmara Municipal de Arapori, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2018 "Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao SENHOR DEPUTADO FEDERAL AELTON JOSÉ DE FREITAS" O Povo de Araporã-MG., por seus representantes aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal, promulgo a seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art.l° - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao SENHOR DEPUTADO FEDERAL AEL TON JOSÉ DE FREITAS, Art. 2° - A entrega do Título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua promulgação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Araporã, em 07 de Novembro de 2018. MANOEL G VES SILVA Vere or/Autor C:iQd IVUI Aprev - ern Antônio Galé, 48 - Bairro Alvorada - Caixa Postal, 08 - CEP: 38435-000 - Araporã-MG (34) 32849400 Estado de Minas Gerais Câmara Munícipal de Arapora h. COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2018 "Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao SENHOR DEPUTADO FEDERAL AEL TON JOSE DE FREITAS" Autoria: Poder Legislativo Relator: Mário José de Almeida Gomes - 1— RELA TOMO O Projeto de Lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal estabelece em seu artigo 1°: Conceder Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao SENHOR DEPUTADO FEDERAL AELTON JOSÉ DE FREITAS. H— VOTO DO RELATOR Ao analisar o Projeto, em pauta, verificamos que a matéria está em consonância com as regras que regem a constitucional idade, a juridicidade, a regimentalidade e adequada às normas de técnica legislativa, sendo assim sou favorável a tramitação do Projeto em seu inteiro teor. RELATOR: Mano José Almeida Gomes DE ACORDO COM O RELATOR: PRESIDENTE: Laciel Alves de Faria DE ACORDO COM O RELATOR: MEMBRO: Ariovaldo de Oliveira Passos Sala das Comissões em 14 de Novembro de 2018. Rua Antônio Gaié, 4 - Bairro Avc a Posta', , )8 CEP: 3435000 - Arapor Estado de Minas Gerais Câmara Municipal COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2018 "Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao SENHOR DEPUTADO FEDERAL AELTON JOSE DE FREITAS" Autoria: Poder Legislativo Relator: Mano José de Almeida Gomes 1— RELA TORIO O Projeto de Lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal estabelece em seu artigo 1°: Conceder Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao SENHOR DEPUTADO FEDERAL AELTON JOSÉ DE FREITAS. H— VOTO DORELA TOR Ao analisar o Projeto, em pauta, verificamos a importância do mesmo, sendo assim sou favorável ao mesmo em seu inteiro teor. RELATOR: Mano José Almeida Gomes DE ACORDO COM O RELATOR: PRESIDENTE: Francisco Marques Gomes Ferreira DE ACORDO COM O RELATOR: MEMBRO: Sebastião Claudenisio da Silva Sala das Comissões em 14 de Novembro de 2018. Rua Antônio Galé, 48 Bairro Alvorada Caixa Postal, 98 CEP: 38435.000 AraporãVG (34) 3284-940 7'1 "i8 Email - Valdirene Bras Adriano da costa - Outlook Aelton José de Freitas Nascimento: 15/12/1961 Naturalidade: Iturama, MG Profissões: Empresário, Engenheiro Agrônomo e Produtor Rural Filiação: Antônio de Freitas e Maria Francisca Dias de Faria Escolaridade: Superior Mandatos (na Câmara dos Deputados): Deputado Federal, 2007-2011, MG, PL. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, MG, PR. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, MG, PR. Dt. Posse: 01/02/2015. Atividades Partidárias: t Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PR, 13/03/2007-, 9/2/2015~25/3/2015; ViceLíder, Bloco PR/PTdoB/PRP, 19/3/2014 - 7/1/2015; 10 Vice-Líder, Bloco PR/PTdoB/PRP, 71112015 -; Líder, PR, 12/4/2016-9/5/2017; Líder, Bloco PR/PSD/PROS, 12/4/2016-18/4/2016; Vice-Líder, Bloco PR, PROS, 18/4/2016-25/4/2016; 1 1Vice-Líder, Bloco PR/PROS, 25/4/2016-26/4/2016. Atividade Partidária - Externas à Câmara dos Deputados Vice-Líder, PL, Senado Federal, 2003-2006; Membro, Executiva Estadual do PL, MG; Presidente, Diretório Regional do PR. MG, 2013-. Mandatos Externos: Prefeito, lturama/MG, Partido: PSD, Período: 1993 a 1996 Senador, MG, Partido: PL, Período: 2003 a 2007 Atividades Profissionais e Cargos Públicos: Presidente, EMATER, MG, 1999. Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas: Presidente, Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Vale do Rio Grande (AMBAV), MG, 1993. Estudos e Cursos Diversos: Engenheiro Agrônomo, Escola Superior de Agricultura e Ciências de Machado, MG, 1987. lii Aelton José de Freitas Nascimento: 1511211961 Naturalidade: Iturama, MG Profissões: Empresário, Engenheiro Agrônomo e Produtor Rural Filiação: Antônio de Freitas e Maria Francisca Dias de Faria Escolaridade: Superior Mandatos (na Câmara dos Deputados): Deputado Federal, 2007-2011, MG, PL. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, MG, PR. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, MG, PR. Dt. Posse: 01/02/2015. Atividades Partidárias: Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PR, 13/03/2007-, 9/2/2015-25/3/2015; Vice-Líder, Bloco PR/PTdoB/PRP, 19/3/2014 - 7/1/2015; 1 1 Vice-Líder, Bloco PR/PTdoB/PRP, 7/1/2015 -; Líder, PR, 12/4/2016-9/5/2017; Líder, Bloco PR/PSD/PROS, 12/4/2016-18/4/2016; Vice-Líder, Bloco PR, PROS, 18/4/2016- 25/4/2016; 1 1Vice-Líder, Bloco PR/PROS, 25/4/2016-26/4/2016. Atividade Partidária - Externas à Câmara dos Deputados Vice-Líder, PL, Senado Federal, 2003- 2006; Membro, Executiva Estadual do PL, MG; Presidente, Diretório Regional do PR, MG, 2013-. Mandatos Externos: Prefeito, lturama/MG, Partido: PSD, Período: 1993 a 1996 Senador, MG, Partido: PL, Período: 2003 a 2007 Atividades Profissionais e Cargos Públicos: Presidente, EMATER, MG, 1999. Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas: Presidente, Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Vale do Rio Grande (AMBAV), MG, 1993. Estudos e Cursos Diversos: Engenheiro Agrônomo, Escola Superior de Agricultura e Ciências de Machado, MG, 1987.