materia nº 10/2018

Estado de Minas Gerais 
Câmara Municipal de Araporã 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°010/2018 
"Concede Título de Cidadão Honorário de 
Araporã-MG., ao SENHOR EDUARDO 
AMÉRICO DA COSTA ". 
O Povo de Araporã-MG., por seus representantes aprovou e eu, Presidente da Câmara 
Municipal, promulgo a seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO 
Art.1° - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao SENHOR 
EDUARDO AMÉRICO DA COSTA. 
Art. 2° - A entrega do Título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal. 
Art. 30 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua promulgação. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Araporã, em 07 de Novembro de 2018. 
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MANO LG ÇAL SDA SILVA 
erea /Autor 
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Rua Antônio Galé, 48 - Bairro Alvorada - Caixa Postal, 08 - CEP: 38435-000 - Araporã-MG 
(34) 3284-9400 
Estado de Minas Gerais 
A Câmara Municipal de - e Araporã 
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. 
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2018 
"Concede Título de Cidadão Honorário de 
Araporã-MG., ao SENHOR EDUARDO 
AMÉRICO DA COSTA ". 
Autoria: Poder Legislativo 
Relator: Mário José de Almeida Gomes 
1— RELI TORIO 
O Projeto de Lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal estabelece em seu artigo 
JO: Conceder Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao SENHOR EDUARDO 
AMÉRICO DA COSTA. 
II- VOTO DO RELATOR 
Ao analisar o Projeto, em pauta, verificamos que a matéria está em consonância com as regras 
que regem a constitucional idade, a juridicidade, a regimentalidade e adequada às normas de técnica 
legislativa, sendo assim sou favorável a tramitação do Projeto em seu inteiro teor. 
RELATOR: Mano José Almeida Gomes 
DE ACORDO COM O RELATOR: 
PRESIDENTE: Laciel Alves de Faria 
DE ACORDO COM O RELATOR: 
MEMBRO: Ariovaldo de Oliveira Passos 
Sala das Comissões em 14 de Novembro de 2018. 
RUES Antânio Galé, 4 Ea'n'o c:a Posta ,, , fl8 CEP: 38435000 - AraporíG 
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Estado de Minas Gerais 
CamaraMunícipal de Arapora 
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL 
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2018 
"Concede Título de Cidadão Honorário de 
Araporã-MG., ao SENHOR EDUARDO 
AMÉRICO DA COSTA" 
Autoria: Poder Legislativo 
Relator: Mano José de Almeida Gomes 
1— RELA TORIO 
O Projeto de Lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal estabelece em seu artigo 
1°: Conceder Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao SENHOR EDUARDO 
AMÉRICO DA COSTA. 
H— VOTO DO RELA TOR 
Ao analisar o Projeto, em pauta, verificamos a importância do mesmo, sendo assim sou favorável 
ao mesmo em seu inteiro teor. 
RELATOR: Mano José Almeida Gomes 
DE ACORDO COM O RELATOR: 
PRESIDENTE: Francisco Marques Gomes Ferreira 
DE ACORDO COM O RELATOR: 
MEMBRO: Sebastião Claudenisio da Silva 
Sala das Comissões em 14 de Novembro de 2018. 
Rua Antônio Galé, 48 Bairro Alvorada - Caixa Postal, 08 CEP: 38435)00 AraporãMG 
(34) 3284-.9400 
*0 POLÍCIA 
MILITAR 
DE MINAS GERAIS 
SÍNTESE DE CURRICULO 
DADOS PESSOAS 
1.1 NOME: Eduardo Américo da Costa, 1° Sargento, Subcomandante do 2 1Pelotão/254a 
Cia PM/530BPM - AraporãlMG. 
1.2 FILIAÇÃO: Raimundo Américo da costa e Severina Maria da Costa 
1.3 IDADE: 49 anos 
1.4 ESTADO CIVIL: Casado 
1.5 CÔNJUGE: Eliandra Duarte de Gouveia Costa 
- 1.6 FILHOS: Carlos Eduardo Costa e Jaqueline Gouveia Costa. 
2 FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
- Ensino Fundamental Completo 
- Curso de Formação de Soldado em 1989, onde se formou no curso de soldado em Uberlândia; 
- Curso de Formação de Cabo em 1992 em Uberlândia; 
- Curso de Professor de Direitos Humanos em 2002, Uberlândia; 
- Curso de Direitos Humanos em 2002, Uberlândia; 
- Curso de formação de Sargento em 2003, em Belo Horizonte; 
- Curso de Capacitação em Arca Limítrofes em 2006; Ituiutaba; 
- Curso de Aperfeiçoamento de Sargento em 2013, em Belo Horizonte; 
3 FUNÇÕES EXERCIDAS NA POLÍCIA MILITAR: 
- Exerceu as funções de Comandante de Guarnição, Operador de Sistemas, Sargenteante e 
Auxiliar Administrativo no 54° Batalhão da Polícia Militar de Ituiutaba e cidade de Capinópolis, 
Gurinhatã e Flor de Minas e no 53° Batalhão da polícia Militar de Araguari, cidade de Araporã. 
- Exerce suas atividades em Araporã, desde 13 de janeiro de 2004, ocasião em que foi 
transferido para a Fração PM. 
Ed coas°SPM