| Tipo | Resposta de Proposição (Indicação) |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2025 |
| Date | 2025-08-26 |
| Ementa | Em resposta á Indicação n° 027/2025, que solicita a realização de melhoria na acessibilidade aos quiosques e quadras localizadas no Lago do Bem Viver, com a construção de rampas e adequação da escadaria existente, informamos que a administração Municipal reconhece a relevância do pleito apresentado, sobretudo por tratar-se de medida que visa garantir acessibilidade, inclusão social e melhores condições de convivência a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em consonância com a Lei Brasileira de inclusão da pessoa com Deficiência (Lei n°13.146/2015). Comunicamos que o setor de obras foi orientado a realizar estudos técnicos e levantamento de custos para viabilizar a execução da obra. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ - MINAS GERAIS Secretaria Municipal De Obras e Infraestrutura. Oficio n°: 208/2025 Assunto: Resposta a Indicação no 027/2025 Órgão: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Araporã-MG, 26 de agosto de 2025 Senhor Vereador Jorddano Henrique oliveira Fonceca, Em resposta á Indicação N° 027/2025, que solicita a realização de melhoria na acessibilidade aos quiosques e quadras localizadas no Lago do Bem Viver, com a construção de rampas é adequação da escadaria existente, informamos o que segue: A Administração Municipal reconhece a relevância do pleito apresentado, sob.retudõ por tratar-. sede medida que visa garantir acessibilidade, inclusão social e melhores condições de convivência a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em consonância com a Lei Brasileira de inclusão da pessoa com Deficiência (Lei n°13.146/2015). Comunicamos que o setor de obras foi orientado a realizar estudos técnicos e levantamento de custos para viabilizar a execução da obra. Após a conclusão desta etapa, será iniciado a devido processo administrativo, respeitando os trâmites legais, para que as melhorias solicitadas possam ser efetivamente implantadas. Estamos à disposição para qualquer outro esclarecimento. Atenciosamente, k1 ADRIA W' ~~S'Ã SECRETARI MUECIPL JE G4S E INFRAESTRUTURA Adriano antd,Id Secretario de Obras e infraestrutura Ara por-MG Ilmo. Sr. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPORÃ JORDDANO HENRIQUE OLIVEIRA FONCECA NESTA Rua José Inácio Ferreira, 58, Centro - Arapor/ MG - CEP: 38.465-000 - Telefone: (34) 3284-9526. Site: www.arapora.mg.gov.br - Email: obrat@arapora.mg.gov.br