| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 725 / 2008 |
| Date | 2008-07-11 |
| Ementa | Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências. |
| native_id | 1035 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 13
PREFERE MENLANDE DEMAND , ja LEIN.º 725/2008. 00165 “Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências” Art. 1º - Fica o Chefe d o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, via decreto, sédito adicional de natureza suplemen tar, na contadoria do Município de Araporá, no decorrer da ução orçamentária de 2008, no valor de R$ 2.245.204,41 (dois milhões duzentos e quarenta ico mil e duzentos e quatro reais e quarenta um centavos), visando o reforço de dotação samentária, conforme segue abaixo: gão — 01 Poder Legislativo idade — 01 Câmara Municipal D Unidade — 01 Câmara Municipal -01.031.0001.1904 — Aquisição de Equipamentos Permanente 80.52.00 Equipamento e Material Permanente R 40.000,00 Total R$ 40.000,00 -01.031.0001.2801 — Manutenção das Atividades Parlamentares 3 90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoa Civil R 10.000,00 Total R$ 10.000,00 -01.031.0001.2802 — Manutenção da Secretaria Geral 2 80.14.00 Diárias Civil R$ 20.000,00 80.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 Total R$ 70.000,00 O - 02 Poder Executivo ade = 01 Gabinete do Prefeito Unidade — 01 Gabinete do Prefeito *22.0010 2.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito 7 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física R 10.000,00 Total R$ 10.000,00 - 02 Poder Executivo de - 03 Secretaria Municipal de Administração e Cultura Unidade - 01 Administração Geral £2.0010 2.014 — Manutenção da Administração Geral j 3.3.90.14.00 Diárias — Civil R$ 20.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 200.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física R 72.471,00 Total R$ 292.471,00 20010 2.245 — Manutenção das Atividades Transporte Municipal / 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 12.100,00 À ) Total R$ 12.100,00 1]V Ê -95D1 Scio Ferreira, 58 - Centro - Araporã . MG - CEP 38435-000 - (34) 3284-9500 - FAX: (34) 3284 “dd www.arapora.mg.gov.br ú PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORA F-062 Órgão — 02 Poder Executivo Unidade — 04 Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento 0 0 1 6 6 Sub Unidade — 01 Administração Financeira E 04.123.0008 2.037 — Manutenção da Administração Financeira F.124 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 Total R$ 30.000,00 Órgão — 02 Poder Executivo Unidade - 05 Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social Sub Unidade — 01 Assistência Social 08.244.0016 2.046 — Manutenção da Secretaria Trabalho e Assistência Social F143 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 15.000,00 F.146 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 Total R$ 30.000,00 Órgão — 02 Poder Executivo Unidade - 06 Secretaria Municipal de Saúde Sub Unidade - 01 Atenção Básica de Saúde 10.122.0023 2.059 — Manutenção das Ativ. Da Secretaria da Saúde F19 8 3.1.90.34.00 Outras Desp. Pessoal Decor. Contr. Terceiros R$ 73.500,00 F204 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física R$ 54.200,00 F 205 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R 20.000,00 Total R$ 147.000,00 40.301.0024 1.017 — Construção Reforma e Ampliação PSF-1 e PsF-2 F230 4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 30.000,00 Total R$ 30.000,00 01.0024 2.064 — Manutenção do Hospital Municipal 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 35.484,36 3.1.90.34.00 Outras Desp. Pessoal Decor. Contr. Terceiros R$ 166.274,00 Total R$ 201.758,36 02.0028 2.077 — Manutenção de Veículos 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 16.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica R$ 20,00000 Total R$ 36.000,00 = 02 Poder Executivo ade — 07 Secretaria Municipal de Educação Unidade — 02 Manutenção Ensino Infantil e Demais Pasta D 40% , $22.0031 2.098 — Manutenção Atividades Adm. Geral da Educação : 3.3.90.30.00 Material de consumo R$ 78.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 Total R$ 98.000,00 5.0032 2.120 — Manutenção do Ensino Infantil 3.3.90.30.00 Material de Consumo R 53.443,50 Total R$ 53.443,50 5.0032 2.121 — Manutenção do Centro Educacional Infantil - Creche f 3.3.90.30.00 Material de Consumo R 37.000,00 | Total R$ 37.000,00 50032 2.122 — Manutenção do Programa Nacional Alimentação Creche (PNAC) 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 27.000,00 Total R$ 27.000,00 jo Ferreira, 58 - Centro - Araporã . MG - CEP 38435-000 - (34) 3284-9500 - FAX: (34) 3284-95] RR. www.arapora.mg.gov.br * PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÁ .. “163 Orgão — 02 Poder Executivo 0 0 41 6 1 Unidade — 07 Secretaria Municipal de Educação Sub Unidade — 01 Manutenção Ensino Fundamental — Pasta C 60% 12.361.0033 2.109 — Alimentação Escolar F.325 3.3.90.30.00 Material de Consumo R 48.754,00 Total R$ 48.754,00 12.361.0033 2.114 — Manutenção do Ensino Fundamental F.330 3.3.90.30.00 Material de Consumo R 63.671,55 Total R$ 63.671,55 12.361.0033 2.117 — Manutenção de Veículos do Ensino F.341 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 29.000,00 F342 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros —Pessoa Física R$ 10.000,00 F.343 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros —Pessoa Jurídica R 30.000,00 Total R$ 69.000,00 12.361.0031 1.119 — Ampliação e Reforma do Prédio do Ceinar F.601 4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 27.000,00 Total R$ 27.000,00 Órgão — 02 Poder Executivo Unidade — 08 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Sub Unidade — 01 Serviços Urbanos 45.121.0007 2.140 — Manutenção da Política Serviços Urbanos F 406 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 343.506,00 F 407 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física R$ 72.000,00 Total R$ 415.506,00 15.452.0051 2.159 — Manutenção da Limpeza Urbana 421 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica R$ 48.000 00 Total R$ 46.000,00 — 02 Poder Executivo — 09 Secretaria Municipal de Obras, Habitação Unidade — 01 Infra Estrutura Urbana 1.0045 1.046 — Aquisição de Terreno p/ Abertura Ruas e Avenidas 4.4.90.61.00 | Aquisição de Imóveis R 78.000,00 Total R$ 78.000,00 1.0045 1.044 — Pavimentação do Bairro Primavera 4.4.90.51.00 Obrase Instalações R$ 150.000,00 Total R$ 150.000,00 1.0045 2.163 — Manutenção das Ativ. Serv. Infra Estrutura Urbana 3.3.90.14.00 Diárias — Civil R$ 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 100.000,00 Total R$ 103.000,00 1.0045 2.166 — Manutenção de Veículos e Equipamentos 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 35.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros —Pessoa Jurídica R 36.500,00 Total R$ 71.500,00 E] -000 - (34) 3284-9500 - FAX: (34) 3284- áci i - Centro - Araporã . MG - CEP 38435-000 - (3 id Www.arapora.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÁ . “064 Órgão - 02 Poder Executivo Unidade - 09 Secretaria Municipal de Obras, Habitação 0 0 1 6 fi] Sub Unidade — 03 DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto) 17.512.0053 2.181 — Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água F.472 3.3.90.30.00 Material de consumo R 8.000,00 Total R$ 8.000,00 Órgão - 02 Poder Executivo Unidade —11 Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento Sub Unidade — 01 Agropecuária e Abastecimento 20.122.0057 2.200 — Manutenção Atividades Desenvolvimento da Política Agropecuária F.503 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros —Pessoa Física R$ 29.000,00 Total R$ 29.000,00 Orgão - 02 Poder Executivo Unidade — 13 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Sub Unidade — 01 Esporte e Lazer 27.122.0041 2.250 — Manutenção das Atividades de Desporto e Lazer F577 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros —Pessoa Física R$ 4.000,00 F578 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros —Pessoa Jurídica R$ 7.000,00 Total R$ 11.000,00 Total Geral R$ 2.245.204,41 ois milhões duzentos e quarenta cinco mil duzentos e quatro reais e quarenta um centavos) Art. 2º - Para cobertura do crédito adicional de natureza suplementar aberto por esta =. serão utilizados como recursos, a anulação parcial e/ou total, por real economia, de saldo de =eções orçamentárias do orçamento vigente, conforme segue: ão - 01 Poder Legislativo dade = 01 Câmara Municipal > Unidade — 01 Câmara Municipal «01.031.0001.1901 — Aquisição de Imóveis Câmara 30.61.00 Aquisição de Imóveis R$ 45.000,00 Total R$ 45.000,00 -01.031.0001.2801 — Manutenção das Atividades Parlamentares 3 30.36.00 Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física R$ 10.000,00 3 30.93.00 Indenizações e Restituições R$ 130.000,00 Total R$ 140.000,00 01..01.031.0001.2802 — Manutenção da Secretaria Geral 1.90.34.00 Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física R$ 50.000,00 90.30.01 Diversos R$ 25.000,00 80.35.00 Serviços de Consultoria R$ 30.000,00 Total R$ 105.000,00 O — 02 Poder Executivo idade — 01 Gabinete do Prefeito Unidade — 01 Gabinete do Prefeito 422.0003 2.006 — Confraternização, Recepção e Solenidade 3 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 6.000,00 Total R$ 6.000,00 h 3 Saí ] -950 Ináci ã - -000 - (34) 3284-9500 - FAX: (34) 3284-9 áci il - Centro - Araporã . MG - CEP 38435-000 - ( s RR Se pistas ni y * PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ E-065 04.122.0010 2.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito F.006 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 11.000,00 F.o08 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 2.561,59 Total R$ 13.561,59 Órgão — 02 Poder Executivo Unidade 01 Gabinete do Prefeito 00169 Sub Unidade - 02 Gabinete do Vice Prefeito 04.122.0010 2.007 — Manutenção do Gabinete do Vice — Prefeito F.012 3.3.90.14.00 Diárias — Civil R$ 1.500,00 Total R$ 1.500,00 Órgão — 02 Poder Executivo Unidade — 01 Gabinete do Prefeito Sub Unidade — 03 Diretoria Jurídica 02.061.0010 2.010 - Manutenção Diretoria Jurídica F.021 3.3.90.14.00 Diárias — Civil R$ 8.000,00 Total R$ 8.000,00 Órgão — 02 Poder Executivo Unidade — 02 Secretaria Municipal de Controladoria Interna Sub Unidade — 01 Controladoria Interna 02.061.0010 2.008 — Manutenção e Apoio às Ações Judiciárias Fo14 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais R$ 6.000,00 Fo17 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais R 11.000,00 Total R$ 17.000,00 04.124.0004 2.013 — Manutenção da Controladoria Interna F.040 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 Total R$ 5.000,00 — 02 Poder Executivo - 03 Secretaria Municipal de Administração Sub Unidade — 01 Administração Geral 122.0010 1.002 — Aquisição de Terrenos “042 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis R 5.000,00 Total R$ 5.000,00 122.0010 2.014 — Manutenção da Administração 9 “04 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores R$ 5.500,00 03 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria R$ 17.600,00 055 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 "056 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores R$ 11.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 41,00 Total R$ 64.141,00 1422.0010 2.018 — Manutenção do Serviço Telefonia e Fax 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R 2.562,00 Total R$ 2.562,00 1422.0010 2.245 — Manutenção das Ativ. c/ Transporte Municipal 3.3.90.30.00 Material de Consumo Total R 9.000,00 R$ 9.000,00 : -B5M1 - -000 - (34) 3284-9500 - FAX: (34) 3284 áci i - Centro - Araporã . MG - CEP 38435-000 - ( Inácio Ferreira, 58 - Cen pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ --066 26.782.0059 2.282 — Manutenção do Terminal Rodoviário F.580 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 5.000,00 F.582 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros —Pessoa Jurídica R$ 4.614,63 F.s83 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R 5.000,00 Total R$ 14.614,63 Órgão — 02 Poder Executivo 1 7 0 Unidade — 03 Secretaria Municipal de Administração 0 0 Sub Unidade — 02 Cultura 13.391.0039 1.115 — Restauração do Patrimônio Histórico Cultura F-598 4.4.90.51.00 Obras e Instalações R 9.000,00 Total R$ 9.000,00 13.392.0039 2.036 — Promoção do Reveillon F.101 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 5.500,00 F.102 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física R$ 2.200,00 F.103 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 16.500,00 Total R$ 24.200,00 Órgão — 02 Poder Executivo Unidade - 03 Secretaria Municipal de Administração Sub Unidade — 03 Tecnologia da Informação 04.126.0011 2.040 — Manutenção do CPD — Centro Processamento de Dados F114 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 Total R$ 1.000,00 Órgão — 02 Poder Executivo Unidade - 04 Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Sub Unidade — 01 Administração Financeira 04.123.0008 2.037 - Manutenção da Administração Financeira 122 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria R$ 20.633,09 F. 126 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R 275,00 Total R$ 20.908,09 Órgão — 02 Poder Executivo Unidade - 05 Fundo Municipal de Trabalho de Assistência Social Sub Unidade — 01 Assistência Social 88.244.0016 1.001 — Aquisição de Veículos F 136 4.4.90.52.00 Equipamentos e material Permanente R$ 8.000,00 Total R$ 8.000,00 8.244.0016 1.106 - Construção/Reforma Cemitério Municipal F 180 4.4.90.51.00 Obras e instalações R 10.000,00 Total R$ 10.000,00 -0016 2.046 — Manutenção da Secretaria Trabalho e Assistência Social 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiro a Pessoas Física R$ 12.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores R 1.100,00 Total R$ 13.100,00 1.0017 2.054 — Manutenção do CAIA 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 7.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 3.500,00 Total R$ 10.500,00 2.0018 2.055 — Apoio aos Portadores Necessidades Especiais “169 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 1.100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica R$ 1.200,00 Inácio Ferreira, 58 - Centro - Araporã . MG - CEP 38435-000 - (34) 3284-9500 - FAX::(34) 3284-9501 www.arapora.mg.gov.br * E. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÁ “-067 prio rosie aeponeiniaigái sis e F.172 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 5.500,00 Total R$ ER 4 08.243.0016 2.058 — Manutenção do IGD 9 0 F.189 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 6.000,00 F.191 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 F.192 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 1.590,00 Total R$ 10.590,00 08.244.0016 2.157 — Manutenção do Cemitério Municipal F.185 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R 2.200,00 Total R$ 2.200,00 08.244.0016 2.158 — Manutenção do Velório Municipal F.186 3.3.90.30.00 Material de consumo R 3.000,00 Total R$ 3.000,00 08.244.0016 2.069 — Manutenção e Atividades C.R.A.S F.152 3.3.90.30.00 Material de Consumo F.154 R$ 35.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R 12.864,70 Total R$ 47.864,70 08.244.0016 2.283 — Contribuição ao ARA F.622 3.3.50.41.00 Contribuições R 12.000,00 Total R$ 12.000,00 Órgão — 02 Poder Executivo Unidade — 06 Secretaria Municipal de Saúde Sub Unidade — 01 Atenção Básica de Saúde 40.301.0024 1.001 — Aquisição de Veículos F615 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R 20.000,00 Total R$ 20.000,00 1422.0023 2.059 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde “199 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores R$ 4.636,00 “201 3.3.90.14.00 Diárias — Civil R$ 10.000,00 “206 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Física R$ 5.000,00 "207 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições R$ 3.479,75 “208 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R 9.930,79 Total R$ 33.046,54 1422.0023 2.060 — Implantação e Manutenção do Cartão Nacional de Saúde 209 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 100,00 211 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R 1.300,00 Total R$ 1.400,00 01.0024 1.002 — Aquisição de Terrenos “225 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis R$ 52.000,00 Total R$ 52.000,00 01.0024 1.012 — Aquisição de Equipamento p/ Unidade Básica de Saúde 226 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente R$ 80.000,00 Total R$ 80.000,00 01.0024 1.013 — Aquisição de Equipamento p/ Hospital 2 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente R 6.500,00 Total R$ 6.500,00 01.0023 2.082 — Manutenção do PAB Fixo À 216 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 50.000,00 IR q NI 8 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros —Pessoa Jurídica R$ 3.300,00 Má Inácio Ferreira, 58 - Centro - Araporã . MG - CEP 38435-000 - (34) 3284-9500 - FAX: (34) 3284-950 www.arapora.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÁ E-06 6 F.219 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 16.500,00 Total R$ 69.800,00 10.301.0023 2.083 — Manutenção do PAB Variável (PSF) 0 0 1 1 a F.222 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 16.500,00 F.224 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.100,00 Total R$ 17.600,00 10.301.0024 2.062 — Manutenção Unidade de Saúde — PSF 1 F.235 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 4.868,99 F.237 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica R$ 2.700,00 F238 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 Total R$ 12.568,99 10.301.0024 2.063 - Manutenção Unidade de Saúde — PSF 2 F.243 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 4.674,50 F245 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica R 3.000,00 Total R$ 7.674,50 10.301.0024 2.065 — Manutenção da Clínica Fisioterapia Municipal F.254 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 420,00 F.256 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica R$ 1.100,00 F.257 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R 10.221,20 Total R$ 11.741,20 10.301.0024 2.066 — Manutenção das Campanhas de Vacinação F258 3.3.90.30.00 Material de Consumo R 4.950,00 Total R$ 4.950,00 40.302.0023 2.267 — Auxilio F.625 3.3.90.30.00 F626 3.3.90.39.00 para Tratamento fora Domicilio Material de Consumo R$ 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R $ 10.000,00 Total R$ 15.000,00 Orgão — 02 Poder Executivo Unidade = 06 Secretaria Municipal de Saúde Sub Unidade — 02 Divisão de Convênios Fundo a Fundo 40.305.0026 2.085 — Manutenção Variável (Saúde Bucal) F284 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 2.726,85 F 286 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica R 1.100,00 Total R$ 3.826,85 *9.305.0026 2.086 — Manutenção do PAB Variável (PPIECD) “291 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 550,00 Total R$ 550,00 05.0026 2.087 — Manutenção PAB Variável (Outros) 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 R$ 11.000,00 4.4.90.52.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica R$ 5.500,00 Equipamentos e Material Permanente R$ 5.500,00 Total R$ 22.000,00 — 02 Poder Executivo - 07 Secretaria Municipal de Educação Unidade - 01 Manutenção Ensino Fundamental — Pasta C 60% 1.0043 2.101 — Manutenção Programa Salário Educação QSE 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 12.114,69 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica R$ 5.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R 11.000,00 Total R$ 28.614,69 k -950 ã - -000 - (34) 3284-9500 - FAX: (34) 3284-95) E Ináci i - Centro - Araporã . MG - CEP 38435-000 - ( Inácio Ferreira, 58 - Cen mirar Sigur 12.361.0033 2.114 — Manutenção do Ensino Fundamental F.329 3.3.90.14.00 Diárias — Civil F.333 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores F.334 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Total 12.361.0033 2.115 — Manutenção de Programa Transporte de Alunos F.335 3.3.90.30.00 Material de Consumo E.337 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros —Pessoa Jurídica F.338 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Total 12.361.0033 2.116 — Reciclagem e Capacitação de Professores F.339 3.3.90.30.00 Material de Consumo F.340 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Total 12.361.0033 2.119 — Distribuição de Kit Escolar F.345 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita Total Órgão — 02 Poder Executivo Unidade - 07 Secretaria Municipal de Educação Sub Unidade — 02 Manutenção Ensino Infantil e Demais Pasta D 40% 12.122.0031 1.020 — Aquisição Equipamento Material Permanente F.296 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Total 12.122.0031 1.021 — Aquisição Equipamento Informática — Sec. Adm. Esc. F.297 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Total 12.122.0031 2.098 — Manutenção Atividade Geral da Educação F. 302 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores F.306 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria F.309 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições F310 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Total 42.122.0031 2.100 — Manutenção Software Gestão Política Educacional F319 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros —Pessoa Jurídica Total 12.365.0032 2.120 — Manutenção do Ensino Infantil F358 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria Total 12.365.0032 2.121 — Manutenção do Centro Educacional Infantil - Creche 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros —Pessoa Jurídica Total 7.0034 2.131 — Manutenção do Ensino Especial 375 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica Total www.arapora.mg.gov.br Inácio Ferreira, 58 - Centro - Araporã . MG - CEP 38435-000 - (34) 3284-9500 - FAX: (34) 3484-: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÁ --ç, 9 R$ 1.020,00 R$ 5.000,00 R 6.856,00 R$ 12.876,00 R$ 3.500,00 R$ 1.100,00 R 1.100,00 R$ 5.700,00 R$ 1.100,00 R$ 6.500,00 R$ 7.600,00 R$ 35.411,00 R$ 35.411,00 R$ 151,00 R$ 151,00 R$ 13.900,00 R$ 13.900,00 R$ 5.427,50 R$ 50.000,00 R$ 3.300,00 R 3.120,00 R$ 61.847,50 R 25.000,00 R$ 25.000,00 R 2.200,00 R$ 2.200,00 R 1.100,00 R$ 1.100,00 R$ 8.000,00 R 1.555,00 R$ 9.555,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÁ Pass o 070 12.366.0038 2.137 — Manutenção Atividades Programa Educacional Jovens e Adultos F.379 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 1.100,00 F.380 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria R$ 550,00 F.383 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 550,00 Total R$ 2.200,00 Órgão — 02 Poder Executivo 0 pf? 4 Unidade — 07 Secretaria Municipal de Educação Sub Unidade - 03 Ensino Médio e Superior 12.362.0035 2.127 — Manutenção do Ensino Médio Profissionalizante F.350 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros —Pessoa Jurídica R$ 6.000,00 F.351 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R 75,00 Total R$ 6.075,00 12.364.0037 2.136 — Apoio ao Ensino Superior - Bolsa Universitária F.378 3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro a Estudantes R$ 50.000,00 Total R$ 50.000,00 Órgão — 02 Poder Executivo Unidade — 08 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Sub Unidade — 01 Serviços Urbanos 15.121.0007 2.140 — Manutenção da Política Serviços Urbanos F405 3.3.90.14.00 Diárias — Civil R$ 210,00 F408 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros —Pessoa Jurídica R$ 80.000,00 F 409 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 3.300,00 Total R$ 83.510,00 *5.452.0007 1.032 — Aquisição de Equipamentos F 410 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Total 2.0046 2.152 — Manutenção da Iluminação Pública 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica Total 414 2.0047 2.155 — Manutenção de Praças e Jardins 415 3.3.90.30.00 Material de Consumo Total 2.0051 2.159 — Manutenção da Limpeza Urbana 9 3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Total -0051 2.160 — Manutenção do Aterro Sanitário 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica Total — 02 Poder Executivo e = 09 Secretaria Municipal de Obras, Habitação Unidade — 01 Infra Estrutura Urbana -0045 1.042 — Abertura de Novas Ruas e Avenidas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Total -0045 1.047 — Abertura Av. Margeando Córrego Alvorada 4.4.90.51.00 Total R$ R$ 150.000,00 R$ Obras e Instalações R R$ R 11.000,00 R$ 11.000,00 R 120.000,00 R$ 120.000,00 R 2.679,50 R$ 2.679,50 R$ 1.292,00 R 2.200,00 R$ 3.492,00 R 40.000,00 40.000,00 150.000,00 1.000,00 1.000,00 jo Ferreira, 58 - Centro - Araporã . MG - CEP 38435-000 - (34) 3284-9500 - FAX: (34) 3284-9501 Wwww.arapora.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÁ . “071 15.451.0045 1.049 — Operação Tapa Buraco F.437 4.4.90.51.00 Obras e Instalações R 200,00 otal R$ 200,00 26.782.0060 1.070 — Aquisição Maquinas Leves, Pesadas e Viaturas F.450 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 180.000,00 Total R$ 180.000,00 26.782.0060 2.145 — Manutenção Conservação Estradas Municipais e Vicina F.451 3.3.90.30.00 Material de Consumo F452 3.3.90.36.00 Outros Senvi Total R$ 20.000,00 ços de Terceiros - Pessoa Física R 1.100,00 R$ 21.100,00 15.451.0045 2.163 — Manutenção Atividades Serviços Infra Estrutura Urbana F.446 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 3.300,00 Total R$ 3.300,00 Órgão — 02 Poder Executivo Unidade — 09 Secretaria Municipal de Obras e Habitação Sub Unidade — 02 Habitação Popular 18.482.0019 1.029 — NHBR — Construção Casas Populares F454 4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 105.000,00 Total R$ 105.000,00 15.482.0019 2.067 — Aten dimento a Famílias em Situação Emergência F455 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita R Total 15.482.0019 2.129 — Doação Materiai 15.400,00 R$ 15.400,00 s para Pessoas Carentes F4s6 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita R 20.000,00 Total R$ 20.000,00 Drgão — 02 Poder Executivo Unidade — 09 Secr: etaria Municipal de Obras e Habitação Sub Unidade - 03 DMA E (Departamento Municipal de Água e Esgoto) *7.512.0050 1.072 — Construção e Reforma Rede Drenagem Pluvial 4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 44.000,00 Total R$ 44.000,00 -512.0053 2.180- Manutenção DMAE- Depto Municipal de Água e Esgoto “470 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros —Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 471 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 92.900,00 Total R$ 29.900,00 -512.0053 2.183 — Manutenção da Rede de Esgoto 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 3.300,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$ 3.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R 6.000,00 Total R$ 12.300,00 -512.0050 2.184 — Manutenção Reforma Redes de Drenagem Pluviais 3.3.90.30.00 Material de Consumo R 6.000,00 Total R$ 6.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÁ "TU7: Orgão — 02 Poder Executivo 007 71 6 Unidade — 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente RH Sub Unidade — 01 Meio Ambiente e Recursos Hídricos 18.541.0052 2.192 — Manutenção e Atividades c/ Gestão Meio Ambiente Recursos Hídricos F.491 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 1.000,00 F.494 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 1.100,00 Total R$ 2.100,00 Orgão — 02 Poder Executivo Unidade — 11 Secretaria Municipal de Agropecuária Sub Unidade - 01 Agropecuária e Abastecimento 20.122.0057 2.200 — Manutenção Atividades Desenvolvimento da Política Agropecuária F.502 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 1.000,00 Total R$ 1.000,00 20.605.0058 2.210 — Manutenção da Feira Livre F523 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R 1.100,00 Total R$ 1.100,00 20.605.0058 2.213 - Manutenção da Horta Comunitária F531 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 5.623,48 F533 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 5.500,00 Total R$ 11.123,48 Drgão — 02 Poder Executivo Unidade — 12 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio D Unidade — 01 Indústria e Comércio 122.0010 1.002 — Aquisição de Terrenos 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis R$ 30.000,00 Total R$ 30.000,00 2122.0056 2.230 — Manutenção Atividade Desenvolvimento da Política Industrial 547 3.3.90.14.00 Diárias — Civil R$ 4.000,00 548 3.3.90.30.00 Material de consumo R$ 11.000,00 o 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física R$ 2.060,00 "550 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 19.860,00 Total R$ 36.920,00 ão — 02 Poder Executivo idade — 12 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Unidade — 02 Turismo 2395.0059 2.240 — Manutenção Ativ. Desenvolvimento do Turismo 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 3.800,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica R 2.796,00 Total R$ 6.596,00 5835.0059 2.269 — Manutenção do Parque Ecológico 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 10.000,00 = 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 3.190,00 Total R$ 13.190,00 | Ná ã -000 - 3284-9500 - FAX: (34) 3284-950 Ráci i - Centro - Araporã . MG - CEP 38435-000 - (34) RR Ferreiro, 58 ppl PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÁ “073 x Orgão - 02 Poder Executivo 0 0 1 | Unidade — 13 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Sub Unidade — 01 Esporte e Lazer 27.122.0041 1.080 — Construção Ampliação Melhoria Infra-Estrutura Esporte F.570 4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 1.000,00 Total R$ 1.000,00 27.122.0041 2.250 — Manutenção das Atividades de Desporto e Lazer F.575 3.3.90.14.00 Diárias — Civil R$ 4.000,00 F.597 3.3.90.31.00 Premiações Culturais R$ 5.506,15 Total R$ 9.506,15 27.812.0041 2.252 — Manutenção Projeto Esporte para todos F.584 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 1.100,00 F.s8s5 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física R$ 1.300,00 F.586 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 3.300,00 F.587 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R 1.100,00 Total R$ 6.800,00 27.813.0040 1.090 — Aquisição Acervo Bibliotecário F.588 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 1.100,00 Total R$ 1.100,00 27.813.0040 2.253 — Manutenção da Biblioteca Municipal F.590 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 757,00 F.592 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 2.400,00 F.593 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 3.300,00 Total R$ 6.457,00 Orgão — 02 Poder Executivo Unidade - 99 Reserva de Contigência Sub Unidade — 99 Reserva de Contigência 29.099.9999 9.999- Reserva de Contigência F.594 9.9.09.09.00 Reserva de Contigência R$ 32.000,00 Total R$ 32.000,00 Total Geral R$ 2.245.204,41 (dois milhões duzentos e quarenta cinco mil duzentos e quatro reais e quarenta um centavos) Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA SANÇÃO Er : -9501 = Inácio Ferreira, 58 - Centro - Araporã . MG - CEP 38435-000 - (34) 3284-9500 - FAX: (34) 3284-950 www.arapora.mg.gov.br Rr da begin mosaico e