norma nº 741/2008

=. —
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
LEIN.º 741/2008 00221
“Autoriza a abertura de crédito adicional de
natureza suplementar na forma que especifica e
dá outras Providências”
Órgão — 02 Poder Executivo
Unidade = 01 Gabinete do Prefeito
Sub Unidade — 03 Diretoria Jurídica
02.061.0010 2.010 — Manutenção da Diretoria Jurídica
F-018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R 42.000,00
Total R$ 42.000,00
Órgão — 02 Poder Executivo
Unidade - 06 Secretaria Municipal de Saúde
Sub Unidade — 01 Atenção Básica de Saúde
10.301.0024 1.002 — Aquisição de Terrenos
F-225 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis R$ 180.000,00
Total R$ 180.000,00
Órgão - 02 Poder Executivo
Unidade = 07 Secretaria Municipal de Educação
Sub Unidade — 01 Manutenção Ensino Fundamental Pasta C 60%
12.361.0033 2.114 - Manutenção do Ensino Fundamental
F-33 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente R 20.000,00
Total R$ 20.000,00
Órgão — 02 Poder Executivo
Unidade = 07 Secretaria Municipal de Educação
Sub Unidade - 02 Manutenção Ensino Infantil e Demais Pasta D 40%
12.122.0031 2.098 — Manutenção Atividades Administração Geral Educação
F-298
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 150.000,00
F-300 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R 125.000,00
Total R$ 275.000,00
Órgão — 02 Poder Executivo
Unidade - 07 Secretaria Municipal de Educação
Sub Unidade — 03 Ensino Médio e Superior
NDA
/
Inácio Ferreira, 58 - Centro - Araporã . MG - CEP 38435-000 - (34) 3284-9500 - FAX: (34) 3284-9501
Www.arapora.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÁ
12.362.0035 2.127 - Manutenção do Ensino Médio Profissionalizante
F-298 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 100.000,00
Total R$ 100.000,00
Órgão — 02 Poder Executivo
Unidade - 08 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Sub Unidade — 01 Infra Estrutura Urbana
15.121.0007 2.140 - Manutenção da Política Serviços Urbanos
F.406 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 200.000,00
Total R$ 200.000,00
15.452.0051 2.160 — Manutenção do Aterro Sanitário
F.425 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica R$ 80.000,00
Total R$ 80.000,00
Órgão - 02 Poder Executivo
Unidade — 09 Secretaria Municipal de Obras
Sub Unidade — 01 Infra Estrutura Urbana
15.451.0045 1.043 — Pavimentação e Recapeamento Vias Públicas
F.433 4.4.90.51.00 Obras e Instalações R 10.000,00
Total R$ 10.000,00
15.451.0045 1.046 — Aquisição de Terreno para Abertura Ruas e Avenidas
F.435 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóvel R 60.000,00
Total R$ 60.000,00
15.451.0045 2.163 —- Manutenção das Ativ. Serv. Infra Estrutura Urbana
F-446 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente R$ 20.000,00
Total R$ 20.000,00
Órgão - 02 Poder Executivo
Unidade — 09 Secretaria Municipal de Obras
Sub Unidade — 03 DMAE
17.512.0053 1.064 — Ampliação e Reforma Estação Tratamento de Água
F.464 4.4..90.51.00 Obras e Instalações R 7.000,00
Total R$ 7.000,00
17.512.0050 2.184 — Manutenção Reforma Redes de Drenagem Pluviais
F.459 3.3.90.30.00 Material de Consumo R 16.000,00
Total R$ 16.000,00
Órgão - 02 Poder Executivo
Unidade — 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente RH
Sub Unidade - 01 Meio Ambiente e Recursos Hídricos
18.541.0052 2.192 - Manutenção Atividade com Gestão de Meio Ambiente e Recursos
Hídircos F-489 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 55.000,00
Total R$ 55.000,00
Órgão - 02 Poder Executivo
Unidade — 16 FUNDEB
Sub Unidade - 01 FUNDEB
pr
osé Inácio Ferreira, 58 - Centro - Araporã . MG - CEP 38435-000 - (34) 3284-9500 - FAX: (34) 3284-9501
www.arapora.mg.gov.br
——
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
00223
12.361.0030 2.112 — Manutenção do Fundeb 60 %
F-005 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 150.000,00
F-007 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 300.000,00
F-008 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais R$ 50.000,00
Total R$ 500.000,00
12.361.0030 2.113 — Manutenção do Fundeb 40 % ,
F-010 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 20.000,00
F-012 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 110.000,00
Total R$ 130.000,00
Total Geral R$ 1.695.000,00
(um milhão seiscentos e noventa cinco mil reais)
Art. 2º - Para cobertura do crédito adicional de natureza suplementar aberto
por esta Lei, será utilizado como recursos, o excesso de arrecadação conforme art. 43 8º
inciso Il da Lei 4.320.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araporã, aos 29 dias do mês de agosto de 2008.
É Inácio Ferreira, 58 - Centro - Araporã . MG - CEP 38435-000 - (34) 3284-9500 - FAX: (34) 3284-9501
www.arapora.mg.gov.br