| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 382 / 2020 |
| Date | 2020-03-10 |
| Ementa | Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., Ao Senhor Gustavo Coelho Rocha. |
| native_id | 1172 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Estado de Minas Gerais CaAmara Municipal de Arapora DECRETO LEGISLATIVO No382/2020 Por este Termo de Promulgacao, conforme atribuicôes legais e regimentais, que me são conferidas, e ainda em conformidade corn o texto do Projeto..de Decreto Legislativo n° 012/2020, aprovado sem emenda, pelo Plenário da Câmara Municipal em 09/03/2020, eu, Laciel Alves Faria, Presidente do Poder Legislativo do MunicIpio de Arapora, Declaro Prornulgado o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO No 382/2020 "Concede TItulo de Honra de Menlo Legislalivo de Arapord-MG., AU SENHOR GUSTA VU COELHO ROCHA ". 0 Povo de AraporA-MG., por seus representantes aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal, promulgo a seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1° - Fica concedido o TItulo de Honra de Mérito Legislativo de AraporA-MG., AU SENHOR GUSTA VU COELHO ROCHA ".. Art. 20- A entrega do TItulo será feita em SessAo Solene da Câmara Municipal. Art. 30 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua promulgacäo. Câmara Municipal de Arapor ., 10 de Marco de 2020. LA / Presidente da Ca ar Municipal de Araporã Rua Antonio Gale, 48- Bairro Alvorada - Caixa Postal 08- CEP: 38435-000 - Araporä-MG (34) 3284-9400