| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 414 / 2020 |
| Date | 2020-05-11 |
| Ementa | Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", à Senhora Elaine de Fátima Rodovalho Almeida. |
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Estado de Minas Gerais Camaro Municipal de AraporaDECRETO LEGISLATIVO No 414/2020 Por este Termo de Promulgacão, conforme atribuicOes legais e regimentais, que me são conferidas, e ainda em conformidade corn o texto do Projeto de Decreto Legislativo n° 044/2020, aprovado sem emenda, pelo Plenário da Câmara Municipal em 11/05/2020, eu, Laciel Alves Faria, Presidente do Poder Legislativo do MunicIpio de Araporã, Declaro Promulgado o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO No 414/2020 "Concede TItulo de Menlo Legislalivo de Arapord-MG. "Saáde em Boas Mãos", A SENHORA ELAINE DE FA TIMA RODOVALHO ALMEIDA ". 0 Povo de Araporã-MG., por seus representantes aprovou e eu, Presidente da Cârnara Municipal, prornulgo a seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art.1° - Fica concedido o TItulo de Mérito ELAINE DE FATIMA RODOVALHO ALMEIDA. Art. 20- A entrega do TItulo será feita em SessAo Solene da Câmara Municipal. Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua promulgacAo. Câmara Municipal de Arapoy-,MG., 11 de Maio de 2020. ESFARIA de AraporA Rua Antonio Gale, 48 - Bairro Alvorada - Caixa Postal, 08 - CEP: 38435-000 - Araporã-MG (34) 3284-9400