| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 418 / 2020 |
| Date | 2020-05-11 |
| Ementa | Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", à Senhora Juliana da Silva Costa. |
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Estado de Minas Gerais CaAmara Municipal de AraporaDECRETO LEGISLATIVO No 418/2020 Por este Termo de Promulgacao, conforme atribuicôes legais e regirnentais, que me são conferidas, e ainda em conformidade corn o texto do Projeto de Decreto Legislativo n° 048/2020, aprovado sem emenda, pelo Plenário da Cârnara Municipal em 11/052020, eu, Laciel Alves Faria, Presidente do Poder Legislativo do MunicIpio de Araporä, Declaro Promulgado o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO No418/2020 "Concede Tilulo de Mérito Legislativo de Araporâ-MG. "Saáde em Boas Mãos", A SENHORA JULIANA BA SIL VA COSTA ". 0 Povo de Araporâ-MG., por seus representantes aprovou e eu, Presidente da Cârnara Municipal, prornulgo a seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1° - Fica concedido o TItulo de Mérito "Saide em Boas Mãos' A SENHORA JULIA NA DA SIL VA COSTA. Art. 2° - A entrega do TItulo será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 30 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua promulgacAo. Câmara Municipal de AraporIG., 11 de Maio de 2020. Presidente da Câi4a Municipal de Araporã Rua Antônio Gale, 48 - Bairro Alvorada - Caixa Postal, 08- CEP: 38435-000 - Araporä-MG (34) 3284-9400