| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 433 / 2020 |
| Date | 2020-05-11 |
| Ementa | Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", ao Senhor Rafael Silva Borges. |
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L a a R 0 A 0 E Estado de Minas Gerais CaAmara Municipal de AraporaDECRETO LEGISLATIVO No 433/2020 Por este Termo de Promulgacao, conforme atribuicOes legais e regimentais, que me são conferidas, e ainda em conformidade corn o texto do Projeto de Decreto Legislativo no 063/2020, aprovado sern emenda, pelo Plenário da Cârnara Municipal em 11/05/2020, eu, Laciel Alves Faria, Presidente do Poder Legislativo do MunicIpio de Araporã, Declaro Promulgado o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO No 433/2020 "Concede Tululo de Menlo Legislativo de Arapord-MG. "Saáde em Boas Mdos", AO SENHOR RAFAEL SIL VA BORGES. 0 Povo de Arapora-MG., por seus representantes aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal, prornulgo a seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art.1° - Fica concedido o TItulo de Mérito "Satde em Boas Mãos ", AO SENHOR RAFAEL SILVA BORGES. Art. 2° - A entrega do TItulo será feita em Sessão Solene daCâmara Municipal. Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua promulgacAo. Câmara Municipal de Araporfly1G., 11 de Maio de 2020. LAELVES FARIA Presidente da Câii'(ra Municipal de Araporã Rua Antônio Gale, 48 - Bairro Alvorada - Caixa Postal, 08- CEP: 38435-000 - Araporâ-MG (34) 3284-9400