| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 438 / 2020 |
| Date | 2020-05-11 |
| Ementa | Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", à Senhora Margarete Cristina Gomes. |
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L a a R 0 A 0 a Estado de Minas Gerais CaAmara Municipal de AraporaDECRETO LEGISLATIVO No 438/2020 Por este Termo de Promulgacão, conforme atribuicOes legais e regirnentais, que me são conferidas, e ainda em conformidade corn o texto do Projeto de Decreto Legislativo no 068/2020, aprovado sern emenda, pelo Plenário da Cârnara Municipal em 11/05/2020, eu, Laciel Alves Faria, Presidente do Poder Legislativo do MunicIpio de AraporA, Declaro Promulgado o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO No 438/2020 "Concede TItulo de Menlo Legislalivo de Arapord-MG. "Saáde em Boas Mdos", A SENHORA MARGARETE CRISTINA GOMES. 0 Povo de Araporã-MG., por seus representantes aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal, prornulgo a seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art.1° - Fica concedido o TItulo de Mérito "Saide em Boas Mdos ' A SENHORA MARGARETE CRISTINA GOMES. Art. 2° - A entrega do TItulo será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua promulgacAo. Câmara Municipal de Araporä-, em 20 de Marco de 2020. LiACIL$L'VES FARIA Presidente da CIra Municipal de AraporA Rua Antonio Gale, 48 - Bairro Alvorada - Caixa Postal, 08 - CEP: 38435-000 - Arapora-MG (34) 3284-9400