| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 776 / 2009 |
| Date | 2009-05-13 |
| Ementa | Dispõe sobre criação do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Erotildes Siva Menezes e dá outras providências |
| native_id | 18 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
LEI N.º 776 /2009 “Dispõe sobre criação do Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Erotildes Silva Menezes” e dá outras providências, ” O povo do Município de Araporã, através de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado no Município de Araporá o Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Erotildes Silva Menezes, situado na Rua Gabriel Dias com a José Inácio Ferreira, Lote 01 A, Quadra 28, Bairro Cento. Ar. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 405» SETE TORA MUNICIPAL DE ARAPORÁ