norma nº 78/2001

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOBA!
TERMO DE PROMULGAÇÃO
RESOLUÇÃO N.º 078/2001.
Por este Termo de Promulgação, conforme atribuições legais e regimentais, que me são
conferidas, e ainda, em conformidade com o texto do Projeto de Resolução n. º 011/2001,
aprovado sem emenda, pelo Plenário da Câmara Municipal em 13 de novembro de 2001, eu,
Cézar Aparecido Almeida Teixeira, Presidente do Poder Legislativo do Município de Araporã,
Declaro promulgada a:
RESOLUÇÃO N.º 078/2001.
l “CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO
MERITO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO
DE ARAPORA - MG. A SENHORA
NORMA APARECIDA FERREIRA
BORGES.”
O Povo de Araporã — MG., por seus representantes aprovou e eu, Presidente da Câmara
Municipal, promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Fica concedido a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo do Município de
Araporã, a Senhora Norma Aparecida Ferreira Borges.
Artigo 2º - A entrega do Título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 13 de Novembro de 2001
CÂMARMMUNICIPAL DE ARAPORÃ
ZA gp
ézar À, ido A. Teixeira
Presidente