norma nº 1454/2024

MUNICIPIO DE ARAPORA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
LEI N°. 1454/2024 
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESPESA DO MUNICÍPIO DE 
ARAPORÁ PARA O EXERCÍCIO DE 
2024." 
A Câmara Municipal de Araporã, Estado de Minas Gerais, aprovou e 
eu sanciono a seguinte lei: 
CAPÍTULO 1 
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS 
Art. P - Esta lei orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o 
exercício de 2024, no valor global de R$ 150.829.924,04 (Cento e cinquenta milhões 
oitocentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), envolvendo 
os recursos de todas as fontes, compreendendo: 
1. Orçamento da Câmara Municipal; 
II. Orçamento da Prefeitura Municipal; 
III. Orçamento do IMPA; 
IV. Orçamento do DMAE; 
CAPÍTULO II 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
Art. 2°- Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social serão 
detalhados, em seu menor nível, através dos Elementos da Despesa detalhados nos Anexos que 
acompanham e Integram este Projeto de Lei. 
§ l0 Na programação e execução dos orçamentos fiscal e de 
seguridade social será utilizada a classificação da despesa por sua natureza, onde deverão ser 
identificadores categoria econômica, o grupo da despesa, a modalidade de aplicação e o 
elemento. 
MUNICIPIO DE ARAPORA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
§ 2°- O chefe do poder executivo deverá estabelecer e publicar anexo 
às normas de execução do orçamento a classificação das despesas mencionada no parágrafo 
anterior 
Art. 30 - A receita é orçada e a despesa fixada em valores iguais a R$ 
150.829.924,04 (Cento e cinquenta milhões oitocentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e 
quatro reais e quatro centavos) 
Parágrafo único - Incluem-se no total referido neste artigo os recursos 
próprios das autarquias, fundações e fundos especiais, que serão desmembrados através de 
decreto. 
Art. 40 - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, 
transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das 
especificações constantes no anexo, de acordo com o seguinte desdobramento: 
Especificações Valores 
1 Receitas Correntes 167.296.503,55 
1.1 Receita Tributária 12.965.250,66 
1.2 Receita de Contribuições 3.527.657,24 
1.3 Receita Patrimonial 7.169.948,17 
1.4 Receita de Serviços 384.826,10 
- 1.5 Transferências Correntes 136.097.169,91 
1.6 Outras Receitas Correntes 7.151.651,47 
2 Receitas de Capital 424.430,68 
2.1 Transferências de Capital 424.430,68 
3 Deduções -16.891.010,19 
3.1 Dedução Transferências Correntes -16.891.010,19 
Total 150.829.924,04 
Art. 50 - A despesa, no mesmo valor da receita é fixada em R$ 
150.829.924,04 (Cento e cinquenta milhões oitocentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e 
quatro reais e quatro centavos), assim desdobrados: 
MUNICÍPIO DE ARAPORA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
1 Poder Legislativo 7.599.113,56 
Câmara Municipal 7.599.113,56 
2 Poder Executivo 142.130.810,48 
Prefeitura Municipal - 133.915.370,48 
IMPA 4.522.000,00 
DMAE 4.793.440,00 
- Total 150.829.924,04 
Art. 6° - A despesa será realizada com observância da programação 
constante dos quadros que integram esta lei, apresentando o seguinte desdobramento. 
Especificações Valores 
1 Despesas Correntes 122.574.136,54 
2 Despesas de Capital 25.069.902,82 
3 Reserva de Contingência 3.185.884,68 
Total 150.829.924,04 
Despesas por Unidades Orçamentárias 
0101 Câmara Municipal 7.599.113,56 
0201 Secretaria de Governo 2.644.560,00 
0202 Secretaria Ação Social, Habitação e Defesa Civil 19.387 234,11 
0203 Secretaria deAdministração e Meio Ambiente 16.874.371,12 
0204 Secretaria de Comunicação Imprensa Turismo e Cultura 6.617.500,00 
0205 Secretaria de Educação 12.660.095,88 
0206 Secretaria de Finanças e Contabilidade 8.609.200,00 -- 
0207 Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenv. Economico 2.084.860,00 
0209 Fundo Municipal de Saúde 28.349.573,79 
0210 Secretaria de Obras e Infra Estrutura 6.884.711,34 
0211 FMDCA 132.600,00 
0212 FUNDEB 13.196.510,00 
0213 SecretariaMunicipal da Juventude Esporte e Lazer 1.054.000,00 
0214 Secretaria de Compras e Planejamento 1.622.589,00 
0215 Secretaria de Limpeza e Serviços Urbanos 9.896.678,80 
0299 jReserva de Contingência 
0315 IMPA 
0401 DMAE 
4.522.000,00 
4.793.440,00 
3.700.886,44 
Total 1 150.829.924,04 
MUNICIP '0 DE DE ARAPORA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
Despesas por Funções 
01 Legislativa 7.599.113,56 
02 Judiciária 912.600,00 
04 Administração 22.560.900,12 
06 Segurança Pública 677.889,20 
08 Assistência Social 15.277.135,18 
09 Previdência Social 4.222.000,00 
10 Saúde 29.364.574,67 
12 Educação 27.108.272,76 
13 Cultura 2.466.500,00 
15 Urbanismo 16.919.279,14 
16 Habitação 6.304.254,73 
17 Saneamento 4.793.440,00 
18 Gestão Ambiental 4.693.420,00 
20 Agricultura 2.000.860,00 
22 Indústria 469.000,00 
23 Comércio e Serviço 154.000,00 
26 Transporte 296.800,00 
27 Desporto e Lazer 1.094.000,00 
28 Encargos Especiais 730.000,00 
99 Reserva de Contingência 3.185.884,68 
Total 150.829.924,04 
Parágrafo único - Integram o Orçamento Fiscal os recursos 
orçamentários à conta do Tesouro Municipal, destinados as transferências às empresas a título 
de aumento de capital, subvenção econômica e prestação de serviços. 
Art. 70 - Ficam aprovados os orçamentos das entidades autárquicas, 
fundacionais e fundos especiais do poder executivo em importância igual para a receita orçada 
e a despesa fixada, aplicando-lhes as mesmas regras e autorizações destinadas à administração 
direta por força desta lei. 
MUNICIPIO DE ARAPORA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
CAPÍTULO III 
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 
Art. 8° - Fica o Poder Executivo autorizado a: 
1 - abrir créditos suplementares, com a finalidade de atender insuficiência de dotações 
orçamentárias, até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa orçamentária fixada no art. 4° 
desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes: 
a) De anulação de dotações orçamentárias; 
b) Do excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, § 3o, da Lei no 4.320, de 17 de março 
de 1964; 
c) Do produto de operações de crédito e das respectivas variações monetária e cambial, até 
o limite autorizado por esta Lei. 
d) Do superávit financeiro ocorrido no exercício anterior. 
CAPÍTULO IV 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
Art. 9° - Fica o poder executivo autorizado a estabelecer normas 
complementares pertinentes a execução do orçamento e, no que couber, adequá-lo as 
disposições da constituição do município, compreendendo também a programação financeira 
para o exercício de 2023. 
Art. 10° - Ficam agregados aos orçamentos do município os valores e 
indicativos constantes aos anexos a esta lei. 
MUNICIPIO DE 
L 
ARAPORA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
Art. 110 - Todos os valores recebidos pelas unidades da administração 
direta, autarquias, fundações e fundos especiais deverão, para sua movimentação, ser 
registrados nos respectivos orçamentos. 
Parágrafo único - Excluem-se do disposto neste artigo os casos em 
que por força de lei, normas especiais ou exigências do ente repassador, o registro deverá ser 
feito através do grupo extra-orçamentário. 
Art. 12° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Araporãas dias do mês de Janeiro de 2024. 
RENATA CRISTINS11tSÁ BORG 
PRFÀEITA TvUÍCIPAL 
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SM('MJLtI 
DATA 
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pai 
MUNICÍPIO ARAPORÃ - MG 1118 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SURFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2024 
(LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei N°: 1454 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 133.915370,48 
Unidade Orçamentária 01 SECRETARIA DE GOVERNO 2.644.560,00 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
PROGRAMA 
0004 
Mantenção de Controladoria Interna 
0,00 240.400,00 240.400,00 
0010 
Manutenção da Procuradoria Jurídica 
202.560,00 2.201.600,00 2.404.160,00 
FONTE: Sistema PUBLICE Unidade ResponsveI PLAN, Data daemisséol8/01t2024 chora de emissáol0h e 57 . . 
MUNICÍPIO ARAPORÃ MG 2/18 
L. . LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/01/2024 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei N°: 1454 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
Unidade Orçamentária 02 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO E 22.186.679,11 
CÓDIGO DO ESPECIfiCAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
PROGRAMA 
0010 
Manutenção de Veículos 
0,00 60.000,00 60.000,00 
0016 Apoio Pessoas c/ Necessidades Especiais 
0.00 9.823.535,18 9.823.535,18 
0017 Manutenção da Creche e Lar de Idosos Municipal 
5.260.000,00 32.000,00 5.292.000,00 
0019 Construção de Unidades Habitacionais 
6.275.854,73 28.400,00 6.304.254,73 
0021 Manutenção do Conselho Tutelar 
0,00 29.000,00 29.000,00 
0042 Convênio Manutenção Policia Civil 
0,00 677.889,20 677.889,20 
FONFE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emiss&)18/01t2024 e hora de emisséo10h e 57m 
MUNICÍPIO ARAPbRÃ - MG 3118 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL: 1810112024 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei N°: 1454 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
Unidade Orçamentária 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO 16.874.371,12 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
PROGRAMA 
0010 
Aquisição de Terrenos e Imóveis 
100.000,00 12.080.951,12 12.180.951,12 
0052 Arborização Municipal 
160.000,00 4.533.420,00 4.693.420,00 
FONI'E: Sistema PUBLICE, Unidade Rcsponsve1 PLAN, Data da emisséoI8I01t2024 e hora deernisséo10h e 57 
MUNICÍPIO ARAPORÃ - MG 4118 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei N°: 1454 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
Unidade Orçamentária 04 SEC DE COMUNICAÇÃO IMPRENSA TURISMO E 3.617.500,00 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
039 
Manutenção das Atividadcs Culturais 
. 0,00 2.466.500,&) 2.466.500,00 
0059 
Manutenção Atividade Desenvolvimento do Turismo 
0,00 135.000,00 135.000,00 
Comunicação e Imprensa 
PROMOVER A DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, DADOS OFICIAIS DE GOVERNO. 0,00 1.012.000,00 1.012.000,00 
0065 
Desenvolvimento do Turismo Sustentável cru parceria com a ONU 
PROMOVER AS RECOMENDAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO 4.000,00 0,00 4.000,00 
SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO. 
FONFE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséo18I0It2024 e hora de emissáo10h e 57m 
MUNICÍPIO ARAPORÃ - Mb 5118. 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2024 
(LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei N°: 1454 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 133.915370,48 
Unidade Orçamentária 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13.911.762,76 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
0031 Consti Ampliação/ Reforma Scc. Educação 
0,00 9.214.684,54 9.214.684,54 
0032 
Aquisição de Terrenos e Imóveis 
100.000,00 369.000,00 469.000,00 
0033 
Alimentação Escolar 
. 250.000,00 3.675.078,22 3.925.078,22 
0034 
Manutenção do Ensino Especial 
0,00 13.000,00 13.000,00 
PROGRAMA AUXÍLIO LÍNGUA ESTRANGEIRA 
0070 PROPICIAR A POPULAÇÃO OPORTUNIDADE PARA APRENDIZADO DE UNGUAS ESTRANGEIRAS 0,00 190.000,00 190.000,00 
COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL 
0071 
Manutenção do Espaço de Música 
ENSINO DE MÚSICA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO. 0,00 100.000,00 100.000,0Õ 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emissé018101/2024 e hora de emissóo10h e 57m . . 
- MIJNICtPIO ARAPORÃ - MG - - 6118 
• LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
- DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2024 
(LEIN°4320) R$1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei N°: 1454 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
Unidade Orçamentária 06 SECRETARIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE 6.929.200,00 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
PROGRAMA 
Manutenção da Contabilidade Geral do Municipio 000s 1.290.000,00 5.639.200,00 6.929.200,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsve1 PLAN, Data daemisséol8/0112024 e hora deemisséol0h e 57 
MUNICÍPIO ARÁPORÃ - MG 7118 
LOA -LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SURFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2024 
(LEI N-4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei N°: 1454 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
Unidade Orçamentária 07 SEC DE AGRICULTURA PECUARIA E DES. 2.484.860,00 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
PROGRAMA 
0002 
Manutenção Sala Mineira do Empreendedorismo 
DESENVOLVER O COMERCIO LOCAL DO MUNICIPIO 0,00 15.000,00 15.000,00 
0056 
Manutenção da Atividade Politica Industrial 
0,00 469.000,00 . 469.000,00 
0057 
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 
150.000,00 1.850.860,00 2.000.860,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsve1 PLAN, Data da eniisséo1810112024 e hora de emisséo 10h e 57m 
MUNICÍPIO ARAPORÃ - MG 8118 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei N° : 1454 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
Unidade Orçamentária 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 29.364374,67 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATEVIDADES TOTAL 
PROGRAMA 
0010 Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde 
0,00 120.000,00 120.000,00 
0023 
Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde 
0,00 8.033.829,68 8.033.829,68 
0024 
Construção de Unidades Básicas de Saúde 
3.000.000,00 6.246.888,88 9.246.888,88 
0026 
Vigilância em Saúde 
0,00 724.000,00 724.000,00 
0027 
Vigilância Sanitária 
Vigilância Sanitária do Municipio 498.600,00 498.600,00 
0028 
Manutenção de Veiculos 
0,00 542.640,00 542.640,00 
0063 Assistencia Hospitalar e Axnbulatorial 
0,00 10.198.616,11 10.198.616,11 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsveI PLAN, Data daemisséol8/0112024 e hora deemisséolOh e 57 
MUNICÍPIO ARAPORÃ - MG 9118 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2024 
(LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei N° : 1454 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
Unidade Orçamentária 10 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA 6.889.711,34 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
PROGRAMA 
Obras e Instalações 
3.705.000,00 0,00 3.705.000,00 
0045 INFRA ESTRUTURA DO SETOR LIBERDADE 
300.000,00 2.884.711,34 3.184.711,34 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisséol8/0112024 e hora deemiss&10h e 57 
MUNICÍPIO ARAPORÃ - MG 10/18 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18101/2024 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2024 
(LEI 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
RE VISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei N°: 1454 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 133.915370,48 
Unidade Orçamentária 11 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E 132.600,00 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
PROGRAMA 
Manutenção Fundo Criança Adolescente 
0021 0,00 132.600,00 132.600,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade RcsponsveI H.,AN, Datada emissóo1810112024 e hora deemisst5o10h e 57m 
MUNICÍPIO ARAPORÃ - MG 11118 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei N°: 1454 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
órgão 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
Unidade Orçamentária 12 FUNDEB 13.196.510,00 
CÓDIGO 1)0 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
PROGRAMA 
0030 Manutenção Transporte Escolar FUNDEB 
0,00 13.196.510,00 13.196.510,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsvel PLAN, Datada emissóo1810112024 e hora de emisséo 10h e 57m 
MUNICÍPIO ARAPORÃ - MG 12/18 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2024 
(LEI N4320) R$1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei N°: 1454 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
órgão 02 PODER EXECUTIVO 133.915370,48 
Unidade Orçamentiia 13 SEC MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E 1.094.000,00 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
PROGRAMA 
Manutenção de Veiculos 
0041 0,00 1.094.000,00 1.094.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissóo1810112024 e hora de emissóoløh e 57m 
MÚNICÍPIO ARAPORÃ - MG 13118 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO 
2024 
(LEI N°4320) R$1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei N°: 1454 
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
Unidade Orçamentária 14 SECRETARIA DE COMPRAS E PLANEJAMENTO 1.622.589,00 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
PROGRAMA 
Mantenção do Dpto Planejamento e Orçamento 
0006 
Manutenção do Departamento de Licitações e Contratos 
o o9 GERIR PROCESSOS DE COMPRAS E LICITAÇÃO 
0,00 137.589,00 137.589,00 
1.485.000,00 0,00 1.485.000,00 
FONFE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvcl PLAN, Data daemisséoi8IOli2O24 e hora deemisséol0h e 57 
MUNICÍPIO ARAPORÃ - MC 14118 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2024 
(LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei N°: 1454 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
Unidade Orçamentária 15 SEC DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS 10.080.567,80 
CÓDIGO DO ESPECJI1CAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
PROGRAMA 
0007 
Manutenção da Politica Serviços Urbanos 
0,00 5.896.518,80 5.896.518,80 
0016 
Manutenção do Cemitério Municipal 
0,00 51.000,00 51.000,00 
0045 
Sinalização das Vias Publicas 
0,00 405.209,00 405.209,00 
0046 
Manutenção da fluininação Pública 
0,00 2.176.400,00 2.176.400,00 
0047 
Manutenção de Praças, Parques e Jardins 
0,00 953.640,00 953.640,00 
0051 
Manutenção da Limpeza Urbana 
0,00 546.800,00 546.800,00 
0059 
Manutenção do Terminal Rodoviário 
0,00 51.000,00 51.000,00 
FON1'E Sistema PUBLICE, Unidade Responsve1 PLAN, Data daemisséol8/0112024 e hora deemissáolQh e 57 . 
MUNICÍPIO ARAPORÃ - MG 15118 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei N° : 1454 
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
órgão 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
Unidade Orçamentária 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.885.884,68 
CÓDIGO IX) ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
PROGRAMA 
EMENDAS IMPOSITIVAS PODER LEGISLATIVO 9999 0,00 2.885.884,68 2.885.884,68 
Total Administração: 22.282.414,73 111.632.955,75 133.915.370,48 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsve1 PLAN, Data daemisséol8/0112024 e hora deemimiol0h e 57 
- 
MUNICÍPIO ARAPORÃ - MG 16118 
- 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUEFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei N°: 1454 
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
Órgão 01 PODER LEGISLATIVO 7.599.113,56 
Unidade Orçamentária 01 CAMARA MUNICIPAL 7.599.113,56 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
PROGRAMA 
Aquisisço Imoveis para o Legislativo 
0001 
- 650.000,00 6.949.113,56 7.599.113,56 
Total Administração: 650.000,00 6.949.113,56 7.599.113,56 
FONI'E: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisséol8/0112024 e hora deemisséoløh e 57 
MUNICÍPIO ARAPORÃ - MG 17118 
• LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2024 
(LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei N°: 1454 
3 - IMPA Instituto Municipal de Previdencia de Araporã 
Órgão 03 IMPA - INSTITUTO MUNICIPAL DE 4.522.000,00 
Unidade Orçamentária 15 PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAPORA RPPS 4.522.000,00 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
PROGRAMA 
Aquisição Equip. Mat. Permanente 0015 
. 135.000,00 4.087.000,00 4.222.000,00 
9999 RESERVA DE CONTINGENCJA 
0,00 300.000,00 300.000,00 
Total Administração: 135.000,00 4.387.000,00 4.522.000,00 
FON1'E: Sistema PUBLICE,.Unidade Responsvel PLAN, Datada ernisséo 18/0112024 e hora de emissóo10h e 57m 
MUNICÍPIO ARAPORÃ MG 18118 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2024 
(LEI N-4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei N°: 1454 
4 -DMAE 
Órgão 04 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E 4.793.440,00 
Unidade Orçamentária 01 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 4.793.440,00 
CÓDIGO DO ESPECIEICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
PROGRAMA 
Manutenção de Veiculos 
0053 0,00 4.793.440,00 4.793.440,00 
Total Administração: 0,00 4.793.440,00 4.793.440,00 
23.067.414,73 127.762509,31 150.829.924,04 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsveI PLAN, Data daemisséol8/0172024 chora deemisséol0h e 57 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 113 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 
18/01/2024 
2024 
(LEI N° 4320) R$ 1,00 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL 1454 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria Código Classificação Desp e Desdobramento da Aplicação Econômica 
3 Despesas Correntes 122.574.136,54 
3. 1 Pessoal e Encargos Sociais 65.241.654,76 
3. 1 .71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 148.665,76 
Rateio 
3. 1 .71 .70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 148.665,76 
3. 1 .90 Aplicacoes Diretas 61.401.229,00 
3. 1 . 90 .01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos 2.700.000,00 
Militares 
3. 1 .90 . 03 Pensoes do RPPS edo Militar 700.000,00 
3. 1 .90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 9.053.920,00 
3. 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.893.200,00 
3. 1 - 90. 13 Obrigacoes Patronais 4.936.949,00 
3. 1 .90. 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 112.640,00 
3. 1 .90 . 91 Sentencas Judiciais 1.500,00 
3. 1 .90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 3.020,00 
3. 1 .91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e 3.691.760,00 
Entidades Integrantes dos Orcamentos F 
3. 1 .91 .13 Obrigacoes Patronais 3.691.760,00 
3. 2 Juros e Encargos da Divida 80.000,00 
3. 2 .91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e 80.000,00 
Entidades Integrantes dos Orcamentos F 
3. 2 .91 .21 Juros sobre a Divida por Contrato 80.000,00 
3. 3 Outras Despesas Correntes 57.252.481,78 
3. 3 .50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 1.562.936,34 
3. 3 .50 .41 Contribuicoes 812.845,00 
3. 3 . 50 .43 Subvencoes Sociais 750.091,34 
3. 3 .71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 279.231,80 
Rateio 
FONFE: Sistéma PUBLICE, Unidadé Responsve1 PLAN, Dàta da emisséo1810112024 e hora de emisséo10h e 56m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPÓRÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 
18/01/2024 
2024 
(LEIN° 4320) R$ 1,00 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL 1454 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria Código Classificação Desp e Desdobramento da Aplicação Econômica 
3. 3.71 .70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 279.231,80 
3. 3 .90 Aplicacoes Diretas 55.410.313,64 
3. 3 .90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 80.000,00 
3. 3 .90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 1.058.520,00 
3. 3 .90.18 Auxilio Financeiro a Estudantes 2.190.000,00 
3. 3 .90 . 30 Material de Consumo 10.320.103,34 
3. 3 .90.30.15 Material para Festividades e Homenagens 20.000,00 
3. 3 .90 .31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 91.000,00 
3. 3 .90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 4.654.246,04 
3. 3 .90 .33 Passagens e Despesas com Locomocao 123.400,00 
3. 3 .90 . 34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 7.635.123,02 
Terceirizacao 
3. 3 .90 . 35 Servicos de Consultoria 2.283.500,00 
3. 3 .90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física. 1.885.840,00 
3. 3 .90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.693.001,24 
3. 3 .90 .40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 150.000,00 
3. 3 .90.46 Auxilio-alisnentacao 1.580.000,00 
3. 3 .90 .47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.000.000,00 
3. 3 .90 .48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 415.040,00 
3. 3 .90 . 91 Sentencas Judiciais 1.500,00 
3. 3 .90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 23.000,00 
3. 3 .90 .93 Indenizacoes e Restituicoes 226.040,00 
4 Despesas de Capital 25.069.902,82 
4• 4 Investimentos 24.421.902,82 
4. 4 .71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 57.373,95 
Rateio 
4. 4.71 .70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 57373,95 
FONT'E: Sistema PUBLICE, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséol8/0112024 e hora de emisséoløh e 56m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 313 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 'I 1810112024 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL 1454 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
- Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria 
Código Classificação Desp e Desdobramento da Aplicação Economica 
4. 4.90 Aplicacoes Diretas 24.364.528,87 
4. 4 .90 .51 Obras e Instalacoes 19.390.854,73 
4. 4 .90 .52 Equipamentos e Material Permanente 4.513.674,14 
4. 4 .90 . 61 Aquisicao de linoveis 460.000,00 
4. 6 Amortizacao da Divida 648.000,00 
4. 6 .90 Aplicacoes Diretas 48.000,00 
4. 6 .90 . 71 Principal da Divida Contratual Resgatado 48.000,00 
4. 6 .91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e 600.000,00 
Entidades Integrantes dos Orcamentos F 
4. 6 .91 .71 Principal da Divida Contratual Resgatado 600.000,00 
9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.185.884,68 
9. 9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.185.884,68 
9. 9 .99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.185.884,68 
9. 9 .99 . 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.185.884,68 
TOTAL 150.829.924,04 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsível PLAN, Data daemissóol8/01t2024 e hora deemisséoløh e 56 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 1112 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO Lei N°: 1454 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
ALÍNEAS ORIGEM / 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS RUBRICAS ESPECLE CATEG. ECON. 
1. RECEITAS CORRENTES 158.981.063,55 
1.1 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 9.197.820,66 
1.1.1 Impostos 8.831.100,40 
1.1.1.2 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO 1.105.295,85 
1.1.1.2.01 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 299.725,25 
1.1.1.2.01.1 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - 299.725,25 
1.1.1.2.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - 295.866,77 
Municípios Conveniados - Principal 
1.1.1.2.01.1.2 Imp sobre Propr Terr Rural ITR - Municípios Conveniados - 1.286,16 
Multas e Juros 
1.1.1.2.01.1.3 Imp sobre Propr Terr Rural ITR - Municípios Conveniados - 1.286,16 
Dívida Ativa 
1.1.1.2.01.1.4 Imp sobre Propr Terr Rural ITR - Municípios Conveniados - 1.286,16 
Dív.Ativa Mul.Juros 
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 371.005,00 
1.1.1 .2.50.0' Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 371.005,00 
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 294.463,42 
- Principal 
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.028,94 
Multa e Juros 
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 74.483,70 
Dívida Ativa 
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.028,94 
- Multa e Juros da Div Atv 
1.1.1.2.53 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens 434.565,60 
1.1.1.2.53.0 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens 434.565,60 
1.1.1.2.53.0.1 "Imp sobre Trans ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Dir 430.964,34 
Reais sobre Imóveis - Principal 
1.1.1.2.53.0.2 Imp sobre Trans "Inter Vivos" de B Imóveis e de Dir Reais 1.028,94 
sobre Imóveis - Multa e Juros 
FO!.fl'E: Sistema PUBLICE, Unidade Rcsponsjvcl PLAN, Data da emissão! 8101/2024 e hora de emissão! Oh e 56m RelLOAdemocdrctq 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 2112 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIFIO 
REVISADA PELO ORGÃO Lei N°: 1454 
1.1.1.2.53.0.3 Imp sobre Trans "Inter Vivos" de B Imóveis e de Dir Reais 1.286,16 
sobre Imóveis - Dívida Ativa 
1.1.1.2.53.0.4 Imp sobre Trans "Inter Vivos" de E Imóveis e de Dir Reais 1.286,16 
sobre Imóveis - Dív.Ativa Mul.Juros 
1 .1.1 .3 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.467.274,04 
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.467.274,04 
1.1.1 .3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.333.719,84 
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 1.333.719,84 
Principal 
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 133.554,20 
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 133.554,20 
Rendimentos - Principal 
1.1.IÁ Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 6.258.530,51 
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 6.258.530,51 
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 6.258.530,51 
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 6.104.423,57 
Principal 
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Multa 1.286,16 
e Juros 
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 151.534,62 
Dívida Ativa 
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 1.286,16 
Multa e Juros da Div Atv 
1.1.2 Taxas 366.720,26 
1.1.2.1 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 209.360,05 
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização 12.861,53 
1 .1.2 .1.01.0 Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização 12.861,53 
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização - Principal 12.861,53 
1.1.2.1.02 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 183.636,99 
1.1.2.1.02.2 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF- Não 183.636,99 
1.1.2.1.02.2.1 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não 179.778,54 
Proveniente da Utilização de Posições Orbitais -Pr 
1.1.2.1.02.2.2 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e 1.286,15 
Juros 
FONTE Sistema PUBLICE, Unidade Responsve1 FLAN, Data da ernissóo1810I12024 e hora de emisséo16 e 56m RelLOAdemocdrctx1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 3/12 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/O 1/2024 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO Lei N°: 1454 
1.1.2.1.02.2.3 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida 1.286,15 
Ativa 
1.1.2.1.02.2.4 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida 1.286,15 
Ativa - Muitas e Juros 
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 12.861,53 
1.1.2.1.50.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 12.861,53 
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 12.861,53 
1 . 1.2 .2 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 157.360,21 
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 157.360,21 
1.1.2.2.01.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 157.360,21 
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 153.501,76 
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Multa e Juros 1.286,15 
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Dívida Ativa 1.286,15 
1.1.2.2.01.0.4 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multa e 1.286,15 
Juros da Div Atv 
1.2 CONTRIBUICOES 535.657,24 
1.2.4 Contribuiçao para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 535.657,24 
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 535.657,24 
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 535.657,24 
1.2.4.1.50.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 535.657,24 
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 535.657,24 
Pública - Principal 
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 5.637.908,17 
1.3.2 Valores Mobiliarios 5.637.908,17 
1 .3.2 .1 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 5.637.908,17 
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 5.637.908,17 
1.3.2.1.01.0 Remuneração de Depósitos Bancários 5.637.908,17 
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 5.637.908,17 
1.6 RECEITA DE SERVICOS 360.856,10 
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 52.012,05 
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 52.012,05 
1.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 52.012,05 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséo18101/2024 e hora de ernisséo10h e 56m RelLOAdcmocdrct.q 
PREFEITURA MUNICIPAL DEARAPORÃ 4112 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2024 
(LEIN°4320) R$1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO Lei N°: 1454 
1.6.1.1.01.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 52.012,05 
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 50.082,81 
1.6.1.1.01.0.2 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Multa e 643,08 
Juros 
1.6.1.1.01.0.3 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Dívida 643,08 
Ativa 
1.6.1.1.01.0.4 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e 643,08 
Juros da Div Atv 
1.6.9 Outros Serviços 308.844,05 
1.6.9.9 Outros Serviços 308.844,05 
1.6.9.9.99 Outros Serviços 308.844,05 
1.6.9.9.99.0 Outros Serviços 308.844,05 
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 304.985,60 
1.6.9.9.99.0.2 Outros Serviços Multa e Juros 1.286,15 
1.6.9.9.99.0.3 Outros Serviços Dívida Ativa 1.286,15 
1.6.9.9.99.0.4 Outros Serviços - Multa e Juros da Div Atv 1.286,15 
1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 136.097.169,91 
1.7.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 23.361.190,38 
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 14.589.128,40 
1.7.1 .1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 14.338.714,30 
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 13.000.000,00 
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 13.000.000,00 
Mensal - Principal 
1.7.1 .1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1.338.714,30 
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1.338.714,30 
Cotas Extraordinárias - Principal 
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 250.414,10 
1 .7.1 .1 .52.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 250.414,10 
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 250.414,10 
Rural - Principal 
1 .7.1 .2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de 3.121.829,84 
Recursos Naturais 
1 .7.1 .2.50 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 2.838.026,48 
FONTE Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Datada emissáo18101t2024 e hora de ernissáoløh e 56m RelLOAdemocdrct.rj 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 5112 
18/01/2024 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2024 
(LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO Lei N°: 1454 
1.7.1.2.50.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 2.838.026,48 
1 .7.1 .2.50.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 2.838.026,48 
Recursos Hídricos - Principal 
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 33.389,27 
1.7.1.2.51.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 33.389,27 
1 .7. 1 .2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 33.389,27 
Recursos Minerais - CFEM - Principal 
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 250.414,09 
1 .7.1 .2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 250.414,09 
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - 250.414,09 
Principal 
1 .7.1 .3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.453.703,24 
1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 2.453.703,24 
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 931.540,47 
1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 931.540,47 
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção P 
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 1.027.636,71 
1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 1.027.636,71 
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção E 
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 172.344,58 
1.7.1.3.50.3.1 Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das 172.344,58 
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilânci 
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 194.209,19 
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 194.209,19 
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistênc 
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 127.329,21 
1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 127.329,21 
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do 
1 .7.1 .3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 643,08 
1.7.1.3.50.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 643,08 
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Pr 
1 .7.1 .4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 981.129,38 
Educação - FNDE? 
1 .7.1 .4.50 Transferências do Salário-Educação 634.382,39 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissáol8/01t2024 e hora de eniisséoløh e 56m RelLOAdemocdrct.q 
Alimentação Escolar - PNAE - Principal 
1.7.1 .4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 33.388,54 
1.7.1 .4.53.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 33.388,54 
1 .7. 1 .4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 33.388,54 
ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 12.861,53 
1.7.1 .4.99.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 12.861,53 
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 12.861,53 
Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 
1 .7.1 .6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
1.7.1 .6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 128.615,36 
1.7.1 .6.50.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 128.615.36 
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 128.615,36 
Assistência Social - FNAS - Principal 
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 
1.7.1 .9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar 417.356,83 
1 .7.1 .9.58.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar 417.356,83 
1 .7.1 .9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar 417.356,83 
n° 176/2020 - Principal 
1 .7.1 .9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 1.669.427,33 
1.7.1 .9.99.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 1.669.427,33 
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 1.669.427,33 
Entidades - Principal 
1.7.2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 
128.615,36 
1 
2.086.784,16 
101.501.894,14 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 6112 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2024 
(LEI N°4320) R$1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
REVISADA PELO ORGÃO Lei N°: 1454 
1.7.1 .4.50.0 Transferências do Salário-Educação 634.382,39 
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 634.382,39 
1.7.1 .4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de 300.496,92 
1.7.1.4.52-0 Transferências referentes ao Programa Nacional de 300.496,92 
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de 300.496,92 
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 101.398.883,54 
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 99.530.411,10 
1.7.2.1.50.0 Cota-Parte do ICMS 99.530.411,10 
FONTE Sistenia PUBLICE, Unidade Responsve1 PLAN, Data daemissóol8/0112C)24 chora decmisséoløh e 56 RclLOAdemocdrct.rj 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 7112 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2024 
(LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
REVISADA PELO ORGÃO Lei N°: 1454 
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 99.530.411,10 
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 751.242,30 
1.7.2.1.51.0 Cota-Parte do IPVA 751.242,30 
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 751.242,30 
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.068.433,48 
1.7.2.1.52.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.068.433,48 
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.068.433,48 
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 48.796,66 
1.7.2.1.53.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 48.796,66 
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 48.796,66 
Econômico - Principal 
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 12.861,53 
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 12.861,53 
1.7.2.4.99.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 12.861,53 
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 12.861,53 
Suas Entidades - Principal 
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 90.149,07 
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 90.149,07 
1.7.2.9.99.0 Outras Transferências dos Estados e DF 90.149,07 
.1.7.2.9.99.0..1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 90.149,07 
1.7.3 Transferencias dos Municípios e de suas Entidades 11.575,39 
1.7.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 11.575,39 
1.7.3.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 11.575,39 
1.7.3.1.50.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 11.575,39 
1.7.3.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 11.575,39 
SUS - Principal 
1.7.5 Transferencias de Outras Instituiçoes Públicas 11.222.510,00 
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 11.222.510,00 
da Educação Básica e de Valoriza 
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 11.222.510,00 
1.7.5.1.50.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 11.222.510.00 
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 11.222.510,00 
Desenvolvimento da Educação Básica e, de Valoriza 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Re.sponsivel PLAN, Datada emissóo1810112024 chora de emisséo 10h e 56m RelLOAdemocdrctq 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 8112 ' 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
REVISADA PELO ORGÃO Lei N°: 1454 
1. 9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.151.651,47 
1.9.1 Multas Administrativas Contratuais e Judiciais 59.716,10 
1.9.1.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 59.716,10 
1.9.1.1.01 Multas Previstas em Legislação Específica 1.286,15 
1.9.1.1.01.0 Multas Previstas em Legislação Específica 1.286,15 
1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.286,15 
1.9.1.1.09 Multas e Juros Previstos em Contratos 58.429,95 
1.9.1.1.09.0 Multas e Juros Previstos em Contratos 58.429,95 
1.9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 58.429,95 
1.9.2 Indenizações Restituições e Ressarcimentos 66.893,96 
1.9.2.1 INDENIZACOES 41.735,69 
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 41.735,69 
1.9.2.1.99.0 Outras Indenizações 41.735,69 
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 41.735,69 
1.9.2.2 RESTITUICOES 25.158,27 
1.9.2.2.99 Outras Restituições 25.158,27 
1.9.2.2.99.0 Outras Restituições 25.158,27 
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 25.158,27 
1.9.9 Demais Receitas Correntes ' 7.025.041,41 
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 7.025.041,41 
1.9.9.9.99 Outras Receitas 7.025.041,41 
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 7.025.041,41 
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 7.025.041,41 
- Primárias - Principal 
2. RECEITAS DE CAPITAL 424.430,68 
2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 424.430,68 
2.4.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 424.430,68 
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 424.430,68 
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 424.430,68 
2.4.1 .4.99.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 424.430,68 
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 424.430,68 
Entidades - Principal 
FONFE Sistema PUBLICE., Unidade Responsve1 PLAN, Data da ernisséo18I01t2024 e hora de emisso10h e 56m RelLOAdemocdrct.rj 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 8112 
LOA - 40 ORÇAMENTARIA ANUAL 18/0112024 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2024 
(LEI N°4320) p, 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
REVISADA PELO ORGÃO Lei N°: 1454 
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.151.651,47 
1.9.1 Multas Administrativas Contratuais e Judiciais 59.716,10 
1.9.1.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 59.716,10 
1.9.1.1.01 Multas Previstas em Legislação Específica 1.286,15 
1.9.1.1.01.0 Multas Previstas em Legislação Específica 1.286,15 
1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.286,15 
1.9.1.1.09 Multas e Juros Previstos em Contratos 58.429,95 
1.9.1.1.09.0 Multas e Juros Previstos em Contratos 54995 
1-9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 58.429,95 
1.9.2 Indenizações Restituições e Ressarcimentos 
1.9.2.1 INDENIZACOES 
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 41.735,69 
1.9.2.1.99.0 Outras Indenizações 41.735,69 
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 41.735,69 
1.9.2.2 RESTITUICOES 
1.9.2.2.99 Outras Restituições 25.158,27 
1.9.2.2.99.0 Outras Restituições 25.158,27 
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 25.158,27 
1.9.9 Demais Receitas Correntes 
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 
1.9.9.9.99 Outras Receitas 7.025.041,41 
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 7.025041,41 
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 7.025.041,41 
- Primárias - Principal 
2. RECEITAS DE CAPITAL 
2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
2.4.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 
2.4-1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 424.430,68 
2.4.1 .4.99.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 424.430,68 
66.893,96 
41.735,69 
25.158,27 
7.025.041,41 
7.025.041,41 
424.430,68 
424.430,68 
424.430,68 
424.430,68 
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 424.430,68 
Entidades - Principal 
FONFE Sistema PUBLICE Unidade Responsjvel PLAN, Data da enissáo18/0112024 e hora de emisséo10h e 56m RelLOAdemocdrctrj 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 9112 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/01/2024 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO Lei N°: 1454 
951. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
951.1 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA (59.173,35) 
951.1.1 Impostos (59.173,35) 
951 .1.1 .2 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO (59.173,35) 
951.1.1.2.01 Dedução Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (59.173,35) 
951.1.1.2.01.1 Dedução Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - (59.173,35) 
951.1.1.2.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - (59.173,35) 
Municípios Conveniados - Principal 
951.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES (16.831.836,84) 
951 .7.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades (2.938.192,09) 
951 .7.1 .1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União (2.854.720,73) 
951 .7.1 .1.51 Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos (2.804.637,92) 
951.7.1 .1.51.1 Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos (2.804.637,92) 
951.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota (2.804.637,92) 
Mensal - Principal 
951.7.1 .1.52 Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (50.082,81) 
951.7.1 .1.52.0 Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (50.082,81) 
951.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial (50.082,81) 
Rural - Principal 
951.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades (83.471,36) 
951.7.1 .9.58 Dedução Transferência Obrigatória Decorrente da Lei (83.471,36) 
951 .7.1 .9.58.0 Dedução Transferência Obrigatória Decorrente da Lei (83.471,36) 
951.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar (83.471,36) 
no 176/2020 - Principal 
951.7.2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (13.893.644,75) 
951.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (13.893.644,75) 
(16.891.010,19) 
951.7.2 .1.50 Dedução Cota-Parte do ICMS (13.529.709,58) 
95 1.7.2 .1.50.0 Dedução Cota-Parte do ICMS (13.529.709,58) 
951.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal (13.529.709,58) 
951.7.2.1.51 Dedução Cota-Parte do IPVA (150.248,46) 
951.7.2.1.51.0 Dedução Cota-Parte do IPVA (150.248,46) 
951.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal (150.248,46) 
951.7.2.1.52 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios (213.686,71) 
FO1ffE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emissáo1810112024 e hora de emisséoløh e 56m RelLOAdemocdrct.q 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 10112 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
REVISADA PELO ORGÃO Lei N°: 1454 
951.7.2 .1.52.0 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios (213.686,71) 
951 .7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (213.686,71) 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO ........... 142..514.484,04 
3 - IMPA Instituto Municipal de Previdencia de Araporã 
ALÍNEAS ORIGEM / 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS RUBRICAS ESPECIE CATEG. ECON. 
1. RECEITAS CORRENTES 4.522.000,00 
1.2 CONTRIBUICOES 2.992.000,00 
1.2.1 Contribuições Sociais 2.992.000,00 
1 .2.1 .5 Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 2.992.000,00 
1.2.1 .5.01 Contribuição do Servidor Civil 1.429.200,00 
1.2.1.5.01.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo 1.429.200,00 
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.429.200,00 
1.2.1.5.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil 910.000,00 
1 .2.1 .5.02.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 910 00000 
1.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal -'Servidor Civil Ativo - Principal 910.000,00 
1.2.1 .5.03 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos 652.800,00 
1 .2.1 .5.03.0 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos 652.800,00 
1.2.1.5.03.0.1 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - 652.800,00 
Principal 
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 1.530.000,00 
1.3.2 Valores Mobiliarios 1.530.000,00 
1.3.2.1 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 1.530.000,00 
1.3.2.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 1.530.000,00 
1.3.2.1.04.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 1.530.000,00 
1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 1.530.000,00 
Social - RPPS - Principal 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Rcsponsvel PLAN, Data da emisséo1810112024 e hora de emiéo10h e 56m RelLOAdemocdrct.q 
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria 
1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria 
1.1.3.1.99.0 Outras Contribuições de Melhoria 
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 
1.1.3.1.99.0.2 Outras Contribuições de Melhoria Multa e Juros 
1.1.3.1.99.0.3 Outras Contribuições de Melhoria Dívida Ativa 
1.1.3.1.99.0.4 Outras Contribuições de Melhoria - Multa e Juros da Div 
Atv 
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 
1.3.2 Valores Mobiliarios 
1.3.2.1 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 
1.3.2.1.01.0 Remuneração de Depósitos Bancários 
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 
20.400,00 
20.400,00 
20.400,00 
5.100,00 
5.100,00 
5.100,00 
5.100,00 
2.040,00 
2.040,00 
2.040,00 
2.040,00 
2.040,00 
2.040,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 11/12 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO Lei N°: 1454 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO 4.522.000,00 
4 - DMAE 
ALÍNEAS ORIGEM / 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS RUBRICAS ESPECIE CATEG. ECON. 
1. RECEITAS CORRENTES 3.793.440,00 
1 . 1 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 3.767.430,00 
1.1.2 Taxas 3.747.030,00 
1.1.2.2 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 
1.1.2.2.01.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Dívida Ativa 
1.1.2.2.01.0.4 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multa e 
Juros da Div Atv 
1.1.3 Contribuiçao de Melhoria 
3.747.030,00 
3.747.030,00 
3.747.030,00 
3.736.830,00 
5.100,00 
5.100,00 
20.400,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Rcsponsve1 PLAN, Data da emisséo1810112024 e hora de cmisséoløh e 56m RelLOAdemocdrct.rj 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 12/12 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL. 1810112024 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
REVISADA PELO ORGÃO Lei N°: 1454 
1.6 RECEITA DE SERVICOS 23.970,00 
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 16.320,00 
1 .6.1 .1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 16.320,00 
1.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 16.320,00 
1.6.1.1.01.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 16.320,00 
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.020,00 
1.6.1.1.01.0.2 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Multa e 5.100,00 
Juros 
1.6.1.1.01.0.3 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Dívida 5.100,00 
Ativa 
1.6.1.1.01.0.4 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e 5.100,00 
Juros da Div Atv 
1.6.9 Outros Serviços 7.650,00 
1.6.9.9 Outros Serviços 7.650,00 
1.6.9.9.99 Outros Serviços 7.650,00 
1.6.9.9.99.0 Outros Serviços 7.650,00 
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 7.650,00 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO .................................... 3.793.440,00 
TOTAL 150.829.924,04 
FONI'E Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel 1..AN, Data daenisséol8/01í2024 ehora deemisséol0h e 56 RelLøAdemocdrctq 
ORGÃO 01 PODER LEGISLATIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 CAMARA MUNICIPAL 
SUBUNIDADE 00 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
Lei N° 1454 
7.599.113,56 
7.599.113,56 
7.599.113,56 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N°4320) 
1137 
18/01/2024 
R$ 1,00 
3 Despesas Correntes 6.949.113,56 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 4.130.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 4.010.000,00 
3.1 .9Q04 Contratacao por Tempo Determinado 150.000,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.160.000,00 
3.1 .9Q13 Obrigacoes Patronais 600.000,00 
3.1 .9016 Outras Despesas Variaveis- Pessoal Civil 100.000,00 
3.1 .91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 120.000,00 
Integrantes dos Orcamentos F 
3.1.91.13 Obrigacoes Patronais 120.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 2.819.113,56 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 2.819.113,56 
32.9008 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 80.000,00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 560.000,00 
33 .9Q30 Material de Consumo 315.000,00 
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 70.000,00 
3.3.9035 Servicos de Consultoria 400.000,00 
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 228.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 696.113,56 
339040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 150.000,00 
3.3 .9Q46 Auxilio-alimentacao 200.000,00 
33 .9Q92 Despesas de Exercicios Anteriores 20.000,00 
3.3 9Q93 lndenizacoes e Restituicoes 100.000,00 
4 Despesas de Capital 650.000,00 
4.4 Investimentos 650.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 650.000,00 
4A.9051 Obras e instalacoes 200.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Rcsponsjvcl PLAN, Data da emisséol810112024 e hora de emisséoløh e 55m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 2137 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA 18/0112024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N°4320) R$1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00 
44.9061 Aquisieao de Imoveis 150.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE Unidade Responsjvel aAN, Data da ensséo1 8/01/2024 e hora de emisséol0h e 55m 
133.915.370.48 
2.644.560,00 
- 1.227.400,90 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
1.000,00 
900.000,00 
70.000,00 
1.000,00 
20.400,00 
55.000,00 
92.000,00 
MODALIDADE 
DA APLICAÇÃO 
972.000,00 
20.400,00 
225.000,00 
GRUPO 
DA DESPESA 
992.400,00 
225.000,00 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
1.217.400,00 
20.000,00 
500,00 
12.500,00 
45.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 SECRETARIA DE GOVERNO 
SUBUNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Apticacoes Diretas 
3.1 .9Q04 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1.9G11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 
3.1 .91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 
Integrantes dos Orcamentos F 
3.1.91.13 Obrigacoes Patronais 
3.3 Outras Despesas Correntes 
33.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.9014 Olarias - Pessoal Civil 
33.9030 Material de Consumo 
33.9030.15 Material para Festividades e Homenagens 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3.9Q35 Servicos de Consultoria 
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4.9Q52 Equipamentos e Material Permanente 
R$ 1,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissão 18/01/2024 chora de emisséol0h e 55m 
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
• LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANTJAL •1810112024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N°4320) R$1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 SECRETARIA DE GOVERNO 2.644560,00 
SUBUNIDADE 02 GABINETE DO VICE PREFEITO 302.000,00 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 302.000,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 300.500,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 300.500,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 500,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00 
3.1 9Q 13 Obrigacoes Patronais 80.000,00 
33 Outras Despesas Correntes 1.500,00 
33.90 Aplicacoes Diretas 1.500,00 
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 500,00 
3.3.9030 Material de Consumo 1.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsvc1 FLAN, Data da ernisséo1810112024 ehora de emisso10h e 55m 
- 
(Lei N°4320) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
1810112024 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 SECRETARIA DE GOVERNO 2.644.560,00 
SUBUNIDADE 03 PROCURADORIA DO MUNICIPIO 912.600,00 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 911.600,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 612.100,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 612.100,00 
3.1 .9Q04 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00 
3.1.9Q 1 1 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 560.000,00 
3.1.9Q13 Obrigacoes Patronais 50.100,00 
3.1 .9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00 
3.1 .9Q91 Sentencas Judiciais 500,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 299.500,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 299.500,00 
33 .9Q 14 Diarias - Pessoal Civil 1.500,00 
33.9030 Material de Consumo 5.000,00 
3.3.9034 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao 500,00 
3.3 .9Q36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00 
3.3 .9Q39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 291.500,00 
3.3.9Q91 Sentencas Judiciais 500,00 
4 Despesas de Capital 1.000,00 
4.4 Investimentos 1.000,00 
4A .90 Aplicacoes Diretas 1.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvcl PLAN, Data daemisséo1810112024 chora deemisséoløh e55m - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 6/37 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 SECRETARIA DE GOVERNO 2.644.560,00 
SUBUNIDADE 04 SECRETARIA DE GOVERNO 202.560,00 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 197.560,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 156.560,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 156.560,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00 
3.1 .9013 Obrigacoes Patronais 66.560,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 41.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 41.000,00 
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00 
3-3.9030 Material de Consumo 20.000,00 
3.3 .90 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 
4 Despesas de Capital 5.000,00 
4.4 Investimentos, 5000,00 
44 .90 Aplicacoes Diretas 5.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel FLAN, Data daemisséol8/01t2024 e hora deemisséolOh e 55 - 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1.9G04 Contratacao por Tempo Determinado 406.500,00 
3.1.9Q 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.538.500,00 
3.1 .9013 Obrigacoes Patronais 330.000,00 
3.1 .9016 Outras Despesas Vanaveis - Pessoal Civil 1.020,00 
3.1 .91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 
Integrantes dos Orcamentos F 
3.1.91.13 Obrigacoes Patronais 131.600,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 
3.3.5041 Contribuicoes 355.555,80 
3.3.5Q43 Subvencoes Sociais 749.091,34 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.9Q 14 Diarias - Pessoal Civil 54.000,00 
33 .9Q 18 Auxilio Financeiro a Estudantes 2.000.000,00 
33.9030 Material de Consumo 580.400,00 
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1.262.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 11.000,00 
3.3.9034 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao 150.000,00 
3.3 .9Q36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 95.500,00 
33 .9Q39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 723.500,00 
33 .9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 57.000,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
9.445.667,14 
3.407.620,00 
3.276.020,00 
131.600,00 
6.038.047,14 
1.104.647,14 
4.933.400,00 
4.275.400,00 
4.275.400,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO E DEFESA 22.186.679,11 
CIVIL 
SUBUNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 13.721.067,14 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO - DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
FONTE: Sistema PUBLICE, UnidadcResponsjveI PLAN, Data daernissóol8/01/2024 ehora dcemisséolüh e55m . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 8/37 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/01/2024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N°4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
44.90 Aplicacoes Diretas 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 
44.9061 Aquisicaode Imoveis 
R$ 1,00 
4.275.400,00 
4.000.000,00 
265.400,00 
10.000,00 
FOffE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsveI PLAN, Data daemisséo1810112024 e hora deenusséoløh e55m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
1810112024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
Kffili 
(Lei Na 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO E DEFESA 22.186.679,11 
CIVIL 
SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 7.787.722,77 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Na 1454 ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 1.501.668,04 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 5.000,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 1.496.668,04 
33.90 Aplicacoes Diretas 1.496.668,04 
33 .9030 Material de Consumo 1.000,00 
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1.433.468,04 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 
33.9Q36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.200,00 
3.3.9048 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50.000,00 
4 Despesas de Capital 6.286.054,73 
4.4 Investimentos 6.286.054,73 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 6.286.054,73 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 6.175.854,73 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.200,00 
4.4.9061 Aquisicao de Imoveis 100.000,00 
FOI"ffE: Sistema PUBLICE Unidade Rcsponsve1 PLAN, Data da emissóol 8/01/2024 e hora de emisséoløh e 55m - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 10137 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(LeiN°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO E DEFESA 22.186.679,11 
CIVIL 
SUBUNIDADE 03 DEFESA CIVIL 677.889,20 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 656.889,20 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 2.000,00 
3.1 .9Q04 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00 
3-1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 654.889,20 
3.3.50 Transferencias a Iristituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 334.889,20 
33.5041 Contribuicoes 334.889,20 
33.90 Aplicacoes Diretas 320.000,00 
33.9030 Material de Consumo 112.000,00 
33 .9Q36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 17.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 191.000,00 
4 Despesas de Capital 21.000,00 
4.4 Investimentos 21.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 21.000,00 
4A .9Q52 Equipamentos e Material Permanente 21.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséo18/01t2024 e hora de emisséoløh e 55m . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÁPORÃ 11137 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N°4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE 
SUBUNIDADE 01 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
R$ 1,00 
133.915.370,48 
16.874.371,12 
12.180.951,12 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes - - 12.075.022,16 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 7.079.704,60 
3.1 .71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 76.704,60 
3.1.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 76.704,60 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 6.703.000,00 
3.1.9Q04 Contratacao por Tempo Determinado 1.341.000,00 
3.1 .9Q1 1 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.760.000,00 
3.1 .9013 Obrigacoes Patronais 600.000,00 
3.1 .9Q 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 
3.1.9G92 Despesas de Exercidos Anteriores 1.000,00 
3.1 .91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 300.000,00 
Integrantes dos Orcanientos F 
3.1 .9113 Obrigacoes Patronais 300.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 4.995.317,56 
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 122.400,00 
3.3 .5Q41 Contribuicoes 122.400,00 
33.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 38.617,56 
33.7170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 38.617,56 
33.90 Aplicacoes Diretas 4.834.300,00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 80.000,00 
33 .9Q30 Material de Consumo 506.000,00 
3.3 .9Q31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 
3.3.9034 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao 1.000,00 
3.3.9035 Servicos de Consultoria 1.000,00 
3.3 .9Q36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 103.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.939.300,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel IAN, Data dacmisséol8/0112024 chora deemisséolOh e 55m 
(Lei N-4320) 
2024 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
33 .9046 Auxilio-alimentacao 1.200.000,00 
33.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1 .000,00 
33 .9Q93 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 
4.4 .7t70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 928,96 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 
44.9061 Aquisicao de Imoveis 100.000,00 
R$ 1,00 
105.928,96 
105.928,96 
928,96 
105.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 12/37 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/01/2024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
FO1'TfE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsve1 PLAN, Datada emisséol8/0112024 e hora- de emisséoløh e 55m 
(Lei N°4320) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÁ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
13137 
1810112024 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE 16.874.371,12 
SUBUNIDADE 08 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 4.693.420,00 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
cDIGO - ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 4.683.220,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.179.520,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 1.142.800,00 
3.1 .9Q04 Contratacao por Tempo Determinado 20.400,00 
3.1 .9Q1 1 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00 
3.1 .9Q13 Obrigacoes Patronais 122.400,00 
3.1 .91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 36.720,00 
Integrantes dos Orcamentos F 
3.1.91.13 Obrigacoes Patronais 36.720,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 3.503.700,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 3.503.700,00 
3.3 .9Q14 Diarias - Pessoal Civil 5.100,00 
3.3.900 Material de Consumo 163.600,00 
32.902 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 60.000,00 
33.9036 Outros Seivicos de Terceiros - Pessoa Fisica 71.800,00 
3.3 .9Q39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.203.200,00 
4 Despesas de Capital 10.200,00 
4.4 Investimentos 10.200,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 10.200,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.200,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo1810112024 e hora de emisséol0h e 55m . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 14137 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/01/2024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04 SEC DE COMUNICAÇÃO IMPRENSA TURISMO E CULTURA 3.617.500,00 
SUBUNIDADE 01 CULTURA 2.466.500,00 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICA
3 Despesas Correntes 2.416.500,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 2.416.500,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 2.41 6500,00 
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00 
32.9030 Material de Consumo 165.500,00 
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 135.500,00 
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.110.500,00 
4 Despesas de Capital 50.000,00 
4.4 Investimentos 50.000,00 
44.90 Aplicacoes Diretas 50.000,00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 10.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel IAN, Data daemissóol8/01t2024 e hora deemi&sóolOh e 55 
133.915.370,48 
3.617.500,00 
139.000,00 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
1.000,00 
5.000,00 
7.000,00 
5.000,00 
7.000,00 
11.000,00 
MODALIDADE 
DA APLICAÇÃO 
1.000,00 
35.000,00 
GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA ECONÔMICAS 
36.000,00 
1.000,00 
35.000,00 
103.000,00 
103.000,00' 
103.000,00 
103.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 15137 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N-4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04 SEC DE COMUNICAÇÃO IMPRENSA TURISMO E CULTURA 
SUBUNIDADE 02 TURISMO 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.3 Outras Despesas Correntes 
33.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 
3.3.9030 Material de Consumo 
3.3 .90 35 Servicos de Consultoria 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 
FONTE: SistemaPUBLICE, Unidade Rcsponsjvel PLAN, Data daemisséol810112024 chora dccmisséo10h e55m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 16137 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
( Lei N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04 SEC DE COMUNICAÇÃO IMPRENSA TURISMO E CULTURA 3.617.500,00 
SUBUNIDADE 04 COMUNICAÇÃO E IMPRENSA 1.012.000,00 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
1 .UU .UUIJ,UU 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 925000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 925.000,00 
3.1 .9Q1 1 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00 
3.1 .9013 Obrigacoes Patronais 125.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 82.000,00 
33.90 Aplicacoes Diretas 82.000,00 
33.9014 Olarias - Pessoal Civil 1.000,00 
3.3 .90 30 Material de Consumo 25.000,00 
3.3.9Q36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 51.000,00 
4 Despesas de Capital 5.000,00 
4.4 Investimentos 
1 5.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 5.000,00 
4.4 .9052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 
FONTE: Siema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisséol8/01t2024 chora deeniissco10h e 55 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 17137 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
( Lei N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13.911.762,76 
SUBUNIDADE 01 EDUCAÇÃO BASICA 13.621.762,76 
R$ 1,00 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 13.106.962,54 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 8.420.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 7.769.000,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 1.202.500,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.205.500,00 
3.1.9G13 Obrigacoes Patronais 360.000,00 
3.1.9Q92 Despesas de Exercidos Anteriores 1.000,00 
3.1 .91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 651.000,00 
Integrantes dos Orcamentos F 
3.1.91.13 Obrigacoes Patronais 651.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 4.686.962,54 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 1.000,00 
33.5Q43 Subvencoes Sociais 1.000,00 
33.90 Aplicacoes Diretas 4.685.962,54 
3.3 .90 14 Diarias - Pessoal Civil 13.500,00 
3.3 .9Q30 Material de Consumo 2.768.684,54 
3.3 .9Q32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1.077.778,00 
33 .9Q35 Servicos de Consultoria 5.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 222.000,00 
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 596.000,00 
3.3 .9Q92 Despesas de Exercidos Anteriores 2.000,00 
3.3 .9Q93 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00 
4 Despesas de Capital 514.800,22 
4.4 Investimentos 514.800,22 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 514.800,22 
4A.90511 Obras e Instalacoes 250.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 164.800,22 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisséol8/01/2024 chora deemiss&10h e 55 
PREFEITURA MUNICIPAL DEARAPORÃ 18137 
• LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N°4320) R$1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
4.4.9Q61 Aquisicao de Imoveis 100.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel ILAN, I)ata daemisséol8l0l/2024ehora deemisséoløh e55m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 19/37 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/01/2024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
SUBUNIDADE 02 EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR 
R$ 1,00 
133.915.370,48 
13.911.762,76 
290.000,00 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 ILMNTO MULJALIOAUE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÓMICAS 
3 Despesas Correntes 239.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 239.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 239.000,00 
3.3.9018 Auxilio Financeiro a Estudantes 190.000,00 
33 .9Q30 Material de Consumo 39.000,00 
33 .9Q36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 
4 Despesas de Capital 51.000,00 
4.4 Investimentos 51.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 51.000,00 
4.4 .90 52 Equipamentos e Material Permanente 51.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsveI PLAN, Data daemisséol8/01/2024 ehora deemisséol0h e 55 . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 20137 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
1810112024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N-4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 SECRETARIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE 6929.200,00 
SUBUNIDADE 01 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.929.200,00 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
80.000,00 
15.000,00 
40.000,00 
1.670.000,00 
10.000,00 
810.000,00 
2.000.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1 .9Q 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .9013 Obrigacoes Patronais 
3.1.9Q91 Sentencas Judiciais 
3.1 .91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 
Integrantes dos Orcamentos F 
3.1 .9113 Obrigacoes Patronais 
32 Juros e Encargos da Divida 
32.91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 
Integrantes dos Orcamentos F 
32.91.21 Juros sobre a Divida por Contrato 
3.3 Outras Despesas Correntes 
33.90 Aplicacoes Diretas 
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 
33.9030 Material de Consumo 
33.9035 Servicos de Consultoria 
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
33.9039 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Jurldica 
33.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 
3.3.91[191 Sentencas Judiciais 
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
6.270.200,00 
1.643.200,00 
1.463.200,00 
180.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
4.547.000,00 
4.547.000,00 
659.000,00 
11.000,00 
11.000,00 
131.000,00 
1.200.000,00 
131.200,00 
1.000,00 
180.000,00 
FONTE-Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel ILAN, Data daemisséol8/01/2024 chora deernisso10h e 55 
(Lei N-4320) 
2024 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
4.4 .9Q52 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 
4.6 Amortizacao da Divida 
4.6.90 Aplicacoes Diretas 
4.6 .9Q71 Principal da Divida Contratual Resgatado 48.000,00 
4.6.91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 
Integrantes dos Orcamentos F 
4.6.91.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 600.000,00 
R$ 1,00 
648.000,00 
48.000,00 
600.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 21137 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsvel PLAN, Data daemissóo18101-12024 e hora deemisséoløh e55m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 22137 
• LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 SEC DE AGRICULTURA PECUARIA E DES. ECONOMICO 2.484.860,00 
SUBUNIDADE 02 SERVICOS RURAIS 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 1.940.660,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 756.860,00 
3.1 .71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 50.000,00 
3.1 .7170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 50.000,00 
3.1-90 Aplicacoes Diretas 451.860,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 79.560,00 
3.1.9Q 1 1 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 372.300,00 
3.1 .91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 255.000,00 
Integrantes dos Orcamentos F 
3.1.91.13 Obrigacoes Patronais 255.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 1.1 8800,0 
33.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 50.000,00 
33.7170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 50.000,00 
33.90 Aplicacoes Diretas 1.133.800,00 
3.3 .9Q 14 Dianas - Pessoal Civil 5.100,00 
33.9030 Material de Consumo 190.300,00 
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 10.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 215.200,00 
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 713.200,00 
4 Despesas de Capital 60.200,00 
4.4 Investimentos 60.200,00 
44.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 50.000,00 
4.4.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 50.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 1 o.20o,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.200,00 
FONTE Sistema PUBLICE, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emissóo18101t2024 e hora de emisséoløh e 55rn 
133.915.370,48 
2.484.860,00 
484.000,00 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
1.000,00 
375.000,00 
51.000,00 
20.000,00 
MODALIDADE GRUPO 
DA APLICAÇÃO DA DESPESA 
447.000,00 
427.000,00 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
484.000,00 
20.000,00 
37.000,00 
37.000,00 
5.000,00 
7.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
15.000,00 
7.000,00 
1.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÁPORÃ 23137 
- 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 SEC DE AGRICULTURA PECUARIA E DES. ECONOMICO 
SUBUNIDADE 03 DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO E INDUSTRIA 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .9Q04 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1 .9Q 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.9G13 Obrigacoes Patronais 
3.1 .91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 
Integrantes dos Orcamentos F 
3.1.91.13 Obrigacoes Patronais 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
33.9014 Diarias - Pessoa! Civil 
33.9030 Material de Consumo 
33 •9Q34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao 
3.3.9035 Servicos de Consultoria 
3.3 .9Q36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3 .9Q39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 
R$ 1,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Rcsponsvel PLAN, Data daemissóo1810112024 e hora deemisséoløhe55m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 24137 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N-4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 29.364.574,67 
SUBUNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 29.364.574,67 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N°1454 ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
[DIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 24.282.805,76 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 10.432.161,16 
3.1 .71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 21.961,16 
3.1.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 21.961,16 
3.1.90 Aplicacoes Diretas 9.912.960,00 
3.1-9004 Contratacao por Tempo Determinado 2.829.820,00 
3-1.9Q 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.151.000,00 
3.1 .9013 Obrigacoes Patronais 925.000,00 
3.1 .9Q16 Outras Despesas Vanaveis - Pessoal Civil 6.120,00 
3.1.9Q92 Despesas de Exercidos Anteriores 1.020,00 
3.1 .91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 497.240,00 
Integrantes dos Orcamentos F 
3.1 .9t13 Obrigacoes Patronais 497.240,00 
3.3 Outras Despesas Correntes i 3.850.644,60 
33.71 Transferencias a Consorcios Publicas Mediante Contrato de Rateio 190.614,24 
33.7170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 190.614,24 
32.90 Aplicacoes Diretas 13.660.030,36 
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 174.400,00 
33.9030 Material de Consumo 1.997.160,00 
33.9032 Material Bem ou Servico para Distnbuicao Gratuita 806.000,00 
32.9034 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao 7.482.623,02 
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 167.280,00 
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.602.487,34 
33.9048 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 308.040,00 
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 122.040,00 
4 Despesas de Capital 5.081.768,91 
4.4 Investimentos 5.081.768,91 
FOWÇE Sistema PUBLICE, Unidade Responsvel W.AN, Data da emisso18/01f2024 e hora de emisséolüh e 55m 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
4.4.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 
4.4.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4.9Q51 Obras e Instalacoes 
4.4.9Q52 Equipamentos e Material Permanente 
6.444,99 
6.444$9 
5.075.323,92 
3.000.000,00 
2.075.323,92 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 25137 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N°4320) R$ 1,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel MAN, Data daemissóol8IOlI2O24 chora deemisséol0h e 55 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 26137 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N°4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA 6.889.711,34 
SUBUNIDADE 01 OBRAS E INFRA ESTRUTURA 6.889.711,34 
R$ 1,00 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 ELEMENTO MODALIDADE GRUPO - CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFiCAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 2.854.711,34 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 580.000,00 
3.1-90 Aplicacoes Diretas 550.000,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 70.000,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00 
3.1 .9Q 13 Obrigacoes Patronais 80.000,00 
3.1 .91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 30.000,00 
Integrantes dos Orcamentos F 
3.1-91.13 Obrigacoes Patronais 30.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 2.274.711,34 
33.90 Aplicacoes Diretas 2.274.711,34 
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00 
33.9Q30 Material de Consumo 1.563.000,00 
3.3 .9Q36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 50.800,00 
3.3 .9Q39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 655.911,34 
4 Despesas de Capital 4.035.000,00 
4.4 Investimentos 4.035.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 4.035.000,00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 4.005.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel H.AN, Data daernisséo18101t2024 ehoradeemisséoløh e55m . 
133.915.370,48 
132.600,00 
132.600,00 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
10.200,00 
1.020,00 
32.640,00 
20.400,00 
15.300,00 
40.800,00 
12.240,00 
MODALIDADE 
DA APLICAÇÃO 
10.200,00 
110.160,00 
12.240,00 
GRUPO 
DA DESPESA 
10.200,00 
110.160,00 
12.240,00 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
120.360,00 
12.240,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 27/37 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/01/2024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENCIA 
SUBUNIDADE 01 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1.9Q 1 1 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.3 Outras Despesas Correntes 
33.90 Aplicacoes Diretas 
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 
3.3.9030 Material de Consumo 
3.3 .9Q33 Passagens e Despesas com Locomocao 
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4 .9Q52 Equipamentos e Material Permanente 
R$ 1,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsve1 FLAN, Data da emisséol 8/01/2024 e hora de eniisséol0h e 55m . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÂPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12 FUNDEB 13.196.510,00 
SUBUNIDADE 01 FUNDEB 70% 12.318.000,00 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APUCAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1.90 Aplicacoes Diretas 11.218.000,00 
3.1.9G04 Contratacao por Tempo Determinado 2.201.000,00 
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.581.000,00 
3.1 .9013 Obrigacoes Patronais 436.000,00 
3.1-91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 1.100.000,00 
Integrantes dos Orcamentos F 
3.1.91.13 Obrigacoes Patronais 1.100.000,00 
12.318.000,00 
12.318.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséo1810112024 e hora de emisséoløh e 55m 
(Lei N°4320) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
29137 
1810112024 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12 FUNDEB 13.196.510,00 
SUBUNIDADE 02 FUNDEB 30% 878.510,00 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 877.000,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 146.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 96.000,00 
3.1 .9Q04 Contratacao por Tempo Determinado 2.000,00 
3.1 .9Q 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 92.000,00 
3.1 .9Q13 Obrigacoes Patronais 1.000,00 
3.1 .9Q 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 
3.1 .91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 50.000,00 
Integrantes dos Orcamentos F 
3.1.91.13 Obrigacoes Patronais 50.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 731.000,00 
33.90 Aplicacoes Diretas 731.000,00 
3.3 .9Q 14 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 351.000,00 
32.9035 Servicos de Consultoria 1.000,00 
3.3 .9Q36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00 
3.3 .9Q39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 194.000,00 
33 .9Q46 Auxilio-alimentacao 180.000,00 
4 Despesas de Capital 1.510,00 
4.4 Investimentos 1.510,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 1.510,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 1.510,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data dacmisséo18101/2024 chora deemisséoløh e 55 - . 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .9Q04 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.9Q13 Obrigacoes Patronais 
3.3 Outras Despesas Correntes 
33.90 Aplicacoes Diretas 
33 .9Q 14 Diarias - Pessoal Civil 
3.3.9Q30 Material de Consumo 
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
33 .9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
32.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4-4.9052 Equipamentos e Material Permanente 
1.071.000,00 
790.000,00 
790.000,00 
150.000,00 
560.000,00 
80.000,00 
281.000,00 
281.000,00 
15.000,00 
66.200,00 
90.000,00 
5.000,00 
42.400,00 
62.400,00 
23.000,00 
23.000,00 
23.000,00 
23.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 30137 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/01/2024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N°4320) R$1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13 SEC MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER 1.094.000,00 
SUBUNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N°1454 ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO -- DA DESPESA DA APUCAÇÃO DA DESPESA ÉCONÔMICAS 
FON1E: Sistema PUBLICE Unidade Responsjvel FtAN, Data da emissóo18/0112024 e hora de emissóoløh e 55m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 31137 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14 SECRETARIA DE COMPRAS E PLANEJAMENTO 
SUBLJNIDADE 01 GESTÃO DE COMPRAS 
R$ 1,00 
133.915.370,48 
1.622.589,00 
1.622.589,00 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAJ 
3 Despesas Correntes 1.602.589,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.434.389,00 
3.1.90 Aplicacoes Diretas 1.379.389,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00 
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.190.700,00 
3.1.9Q 13 Obrigacoes Patronais 168.689,00 
3.1 .91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 55.000,00 
Integrantes dos Orcamentos F 
3.1.91.13 Obrigacoes Patronais 55.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 168.200,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 168.200,00 
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 15.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 40.000,00 
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 
3.3 .90 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 93.200,00 
4 Despesas de Capital 20.000,00 
4.4 Investimentos 20.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 20.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsível PLAN, Data da emisséo1810112024 e hora de cmisséoløh e 55m . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 15 SEC DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS 
SIJBLJNIDADE 01 LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
R$ 1,00 
133.915.370,48 
10.080.567,80 
10.080.567,80 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 9.229.767,80 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 4.653.200,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 4.408.400,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 428.400,00 
3.1.9Q 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.580.000,00 
3.1.9Q113 Obrigacoes Patronais 400.000,00 
3.1 .91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 244.800,00 
Integrantes dos Orcamentos F 
3.1.9t13 Obrigacoes Patronais 244.800,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 4.576.567,80 
33.90 Aplicacoes Diretas 4.576.567,80 
33 90 14 Diarias - Pessoal Civil 20.400,00 
32.9030 Material de Consumo 820.618,80 
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 345.860,00 
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.389.689,00 
4 Despesas de Capital 850.800,00 
4.4 Investimentos 850.800,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 850.800,00 
4.4.9051 Obras e Instaiacoes 750.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 100.800,00 
FONTE: Sistema PUBL10E Unidade Responsve1 FLAN, Data da emissóol8IOlt2O24 e hora de emisséoløh e 55m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 33/37 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/01/2024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N-4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 
SIJBUNIDADE 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 
9.9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 
9.9.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 
9.9.9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 
133.915.370,48 
2.885.884,68 
2.885.884,68 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA 
2.885.884,68 
2.885.884,68 
2.885.884,68 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
2.885.884,68 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisséo18101t2024 chora deemisséolOh c55m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 03 IMPA - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE 4.522.000,00 
ARAPORA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 15 PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAPORA RPPS 4.522.000,00 
SUBUNIDADE 01 SETOR ADMINISTRATIVO 822.000,00 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 687.000,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 267.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 267.000,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 
3.1 .9013 Obrigacoes Patronais 60.000.00 
3.1 .9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 420.000,00 
33.90 Aplicacoes Diretas 420.000,00 
33 .9Q 14 Dianas - Pessoal Civil 5.000,00 
33.9Q30 Material de Consumo 10.000,00 
33.9035 Servicos de Consultoria 200.000,00 
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 200.000,00 
4 Despesas de Capital 135.000,00 
4.4 Investimentos 135.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 135.000,00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 100.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respon4ve1 FLAN, Data da emissóol 810112024 e hora de emisséo10h e 55m 
4.522.000,00 
4.522.000,00 
3.400.000,00 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
2.700.000,00 
700.000,00 
MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3.400.000,00 
3.400.000,00 
3.400.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N°4320) R$1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 03 IMPA - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE 
ARAPORA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 15 PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAPORA RPPS 
SUBUNIDADE 02 SETOR PREVIDENCIARIO 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .9Q01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 
3.1 .9003 Pensoes do RPPS e do Militar 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsve1 PLAN, Data daemisséol8/0I/2024 e hora deemisséol0h e 55 . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 36/37 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N°4320) R$1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 03 IMPA - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE 4.522.000,00 
ARAPORA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 15 PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAPORA RPPS 4.522.000,00 
SUBUNIDADE 99 RESERVA DE CONTINGENCIA RPPS 300.000,00 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 300.000,00 
9.9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 300.000,00 
9.9.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 300.000,00 
9.9.9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 300.000,00 
FONTE Sistema PUBLICE, Unidade Responsvel PLAN, [)ata.daemissóol8/01t2024 chora deemisséol0h e 55 
PREFEITURA MUNICIPAL DE .ARAPORÃ 37/37 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
18/01/2024 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2024 
(Lei N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 04 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 
SUBUNIDADE 01 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 
4.793.440,00 
4.793.440,00 
4.793.440,00 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 2.690.440,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.152.240,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 1.152.240,00 
3.1 .9Q04 Contratacao por Tempo Determinado 12.240,00 
3.1 .9Q1 1 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 940.000,00 
3.1 .9Q13 Obrigacoes Patronais 200.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 1.538.200,00 
33.90 Aplicacoes Diretas 1.538.200,00 
3.3 .9Q 14 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00 
33.9030 Material de Consumo 401.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 91.200,00 
33 .9Q39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.041.000,00 
4 Despesas de Capital 2.103.000,00 
4.4 Investimentos 2.103.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 2.103.000,00 
4.4.9051 Obras e Instatacoes 900.000,00 
4.4 .9Q52 Equipamentos e Material Permanente 1.203.000,00 
TOTAL 150.829.924,04 
FOt'ffE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisséol8/0l/2024 e hora deemisséoløh e 55 - 
L1T PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1 
1/2 
18/01/2024 
2024 
El N° 4320) R$ 1,00 
AMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei N': 1454 
RECEITA DESPESA 
Especificação Valor Especificação Valor 
EITAS CORRENTES 167.296.503,55 Despesas Correntes 122.574.136,54 
Pessoal e Encargos Sociais 65.241.654,76 'OSTOS TAXAS E CONTRIBIJICOES DE MELHORIA 12.965.250,66 Juros e Encargos da Divida 80.000,00 
NTRIBUICOES 3.527.657,24 Outras Despesas Correntes 57.252.481,78 
LEITA PATRIMONIAL 
SEITA DE SERVICOS 
NSFERENCIAS CORRENTES 
TRAS RECEITAS CORRENTES 
LIÇÕES DA RECEITA 
OSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE 
ANSFERENCIAS CORRENTES 
btotal 
ficit 
'TAL 
rávit do Orçamento Corrente 
EITAS DE CAPITAL 
ANSFERENCIAS DE CAPITAL 
7.169.948,17 
384.826,10 
136.097.169,91 
7.151.651,47 
(16.891.010,19) DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
(59.173,35) 
(16.831.836,84) 
150.405.493,36 Subtotal 
0,00 Superávit 
150.405.493,36 TOTAL 
27.831.356,82 Déficit do Orçamento Corrente 
424.430,68 Despesas de Capital 
424.430,68 Investimentos 
Amortizacao da Divida 
(3.771.760,00) 
122.574.136,54 
27.831.356,82 
150.405.493,36 
0,00 
25.069.902,82 
24.421.902,82 
648.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTARIAS (600.000,00) 
btotat 28.255.787,50 Subtotal 24.469.902,82 
ficit 0,00 Superávit 3.785.884,68 
TAL 28.255.787,50 TOTAL 28.255.787,50 
)NTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséol8/0112024 e hora deemiéo10h e 47m . 
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 2/2 
18/0112024 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1 
LEI N-4320) 
tÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
:VISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL 
2024 
R$ 1,00 
RESUMO 
Lei N°: 1454 
celtas Correntes 
celtas de Capital 
celtas Redutoras 
TAL 
celtas Intra-Orçamentária 
167.296.503,55 Despesas Correntes 
424.430,68 Despesas de Capital 
(16.891.010,19) Reservas 
Superávit 
150.829.924,04 TOTAL 
0,00 Despesas Intra Orçamentári 
122.574.136,54 
25.069.902,82 
3.185.884,68 
0,00 
150.829.924,04 
(4.371.760,00) 
)NFE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo18101t2024 e hora de emissáol0h e 47m . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 1/78 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N° 4320) R$ 1,0( 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 01 SECRETARIA DE GOVERNO 
SUB-UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
2. 0003 Manutenção do Gabinete do Prefeito 
04. 122. 0010 3. 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
04. 122. 0010 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
04. 122. 0010 3. 3 .90 -14.00 00 Olarias - Pessoal Civil 
04. 122. 0010 3. 3 .90 -30.00 00 Material de Consumo 
04. 122. 0010 3. 3 .90 30 . 15 00 Material para Festividades e Homenagens 
04. 122. 0010 3. 3 .90 -33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
04. 122. 0010 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
04. 122. 0010 3. 3 .90 -39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
04. 122. 0010 4. 4 .90 - 52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 0077 Manutenção de Veiculos 
Lei N° 1454 
133.915.370,48 
2.644.560,00 
1.227.400,00 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
987.000,00 
897.000,00 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 1 700.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 2 70.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 3 50.000,00 
de Impostos 
01 0500 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 4 10.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 666 20.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 5 20.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 6 2.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 7 20.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 534 5.000,00 
de Impostos 
90.000,00 
Total da Aplicação 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisséo1810I/2024 chora deemisséo10h e38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
- 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N° 4320) 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÁ 
04. 122. 0010 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 642 
de Impostos 
04. 122. 0010 3. 3 .90 -36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 643 
de Impostos 
04 - 122. 0010 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 644 
de Impostos 
Total da Aplicação 
2. 0013 Mantenção de Controladoria Interna 
04. 124. 0004 3. 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
04. 124. 0004 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
04. 124. 0004 3. 1 .90 - 16.00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 
04. 124. 0004 3 1 .91 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
04. 124. 0004 3. 3 .90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
04. 124. 0004 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
04. 124. 0004 3. 3 .90 .35.00 00 Servicos de Consultaria 
04. 124. 0004 3. 3 .90 .36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
04 124. 0004 3. 3 .90 .39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
04. 124. 0004 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 8 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 9 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 10 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 446 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 535 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 11 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 12 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 13 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 14 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 536 
de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisséo18/0112024 e hora de emissáoløh e 38m 
Total da Aplicação 
17 
18 
19 
20 
21 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
302.000,00 
302.000,00 
500,00 
220.000,00 
80.000,00 
500,00 
1.000,00 
2. 0007 Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito 
04. 122. 0010 3. 1 .90 .04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
04. 122. 0010 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
04. 122. 0010 3. 1 .90 - 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
04. 122. 0010 3. 3 .90 -14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
04. 122. 0010 3 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 3178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N° 4320) R$ 1,0( 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 01 SECRETARIA DE GOVERNO 
SUB-UNIDADE 02 GABINETE DO VICE PREFEITO 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Lei N° 1454 
133.915.370,48 
2.644.560,00 
302.000,00 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Rcsponsvel PLAN, Data daemisséo18/0112024 chora deemisséo10h e38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 4178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N° 4320) R$ 1,00 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
Total da Aplicação 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 01 SECRETARIA DE GOVERNO 
SUB-UNIDADE 03 PROCURADORIA DO MUNICIPIO 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
2. 0010 Manutenção da Procuradoria. Jurídica 
02.061. 0010 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
02. 061 . 0010 3. 1 .90 . ii .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
02.061. 0010 3. 1 .90 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 
02.061. 0010 3. 1 .90 -16.00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 
02.061. 0010 3 1 .90 .91 .00 00 Sentencas Judiciais 
02. 061. 0010 3. 3 .90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
02.061 . 0010 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
02. 061. 0010 3. 3 .90 .34 . 00 00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 
de Terceirizacao 
02. 061. 0010 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 
02. 061. 0010 3. 3 .90 .39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
133.915.370,48 
2.644.560,00 
912.600,00 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
912.600,00 
912.600,00 
22 1.000,00 
23 560.000,00 
448 50.100,00 
24 500,00 
25 500,00 
26 1.500,00 
27 5.000,00 
28 500,00 
29 500,00 
30 291.500,00 
FONTE. Sistema PUBLICE, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséol8/01/2024 e hora de emissoI0h e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 5178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
02. 061. 0010 3 3 .90 .91 .00 00 Sentencas Judiciais 
02. 061. 0010 4. 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
Lei N° 1454 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
31 500,00 
537 1.000,00 
FONFE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséol8/0112024 e hora de emisséoløh e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 6178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N-4320) R$ 1,OC 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 01 SECRETARIA DE GOVERNO 
[ 
SUB-UNIDADE 04 SECRETARIA DE GOVERNO 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
[ Atividade de Trabalho da Despesa 
1. 0004 Manutenção da Secretaria de Governo 
04. 122. 0010 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
04.122. 0010 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
04. 122. 0010 3. 3 .90 - 14.0000 Diarias - Pessoal Civil 
04 122. 0010 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
04. 122. 0010 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 
04. 122. 0010 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 
04. 122. 0010 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
Lei N° 1454 
133.915.370,48 
2.644.560,00 
202.560,00 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
202.560,00 
202.560,00 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 760 90.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 761 66.560,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 762 10.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 763 20.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 764 1.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 765 10.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 766 5.000,00 
de Impostos 
Total da Aplicação 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisséo18/0112024 chora deemisséoløh e38m 
• PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 7178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
( LEI N° 4320) R$ 1,0( 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 02 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO E DEFESA 
SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2. 0077 Manutenção de Veículos 
04. 122. 0010 3 3 .90 . 30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
04. 122. 0010 3. 3 .90 .30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
04. 122. 0010 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
04. 122. 0010 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
Total da Aplicação 
- 
- 1. 0003 - Manutenção da Creche e Lar de Idosos Municipal 
133.915.370,48 
22.186.679,11 
13.721.067,14 
IMPORTÃNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
60.000,00 
60.000,00 
645 10.000,00 
645 10.000,00 
646 20.000,00 
647 20.000,00 
5.260.000,00 
5.260.000,00 
08. 241. 0017 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 748 100.000,00 
de Impostos 
08. 241 . 0017 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 749 200.000,00 
de Impostos 
08. 241. 0017 3. 1 .90 -13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 750 50.000,00 
de Impostos 
08. 241. 0017 3. 1 .91 -13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0500-0000-0000- Recursos não Vinculados 751 50.000,00 
de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisséo1810112024 e hora deemisséo10h e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
( LEI N° 4320) 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
08 - 241. 0017 3. 3 .90 . 30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
08. 241. 0017 3. 3 .90 . 34 . 00 00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Terceirizacao de Impostos 
08. 241. 0017 3. 3 .90 -36 .00 00 Outros Ser-vicos de Terceiros - Pessoa Física 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
08. 241. 0017 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
08. 241. 0017 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000- Recursos não Vinculados 
de Impostos 
08. 241. 0017 4. 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
Total da Aplicação 
2. 0054 Manutenção Programa Assistência Idoso 
08. 241 . 0017 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
08. 241 . 0017 3. 3 .90 -36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
08. 241 . 0017 3. 3 .90 -39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
Total da Aplicação 
2. 0055 Apoio Pessoas c/ Necessidades Especiais 
8/78 
18/01/2024 
R$ 1,00 
755 200.000,00 
752 150.000,00 
753 10.000,00 
754 300.000,00 
756 4.000.000,00 
757 200.000,00 
32.000,00 
32.000,00 
33 30.000,00 
34 1.000,00 
35 1.000,00 
19.000,00 
19.000,00 
08. 242. 0016 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 37 1.000,00 
de Impostos 
08. 242. 0016 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 38 16.000,00 
de Impostos 
08. 242. 0016 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servjcos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 39 1.000,00 
de Impostos 
08. 242. 0016 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 40 1.000,00 
de Impostos 
Total da Aplicação 81.900,00 
2. 0814 Proteção Social Básica - Manutenção Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 69.900,00 
08. 243. 0016 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0500-0000-0000- Recursos não Vinculados 596 5.000,00 
de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol8/0112024 e hora de emisséo 10h e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 9178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
08. 243. 0016 3. 1.90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
08. 243. 0016 3. 1 .90 -11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
08. 243. 0016 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
08. 243. 0016 3 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
08. 243. 0016 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
08. 243. 0016 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
08. 243. 0016 3. 3 .90 . 33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
08. 243. 0016 3. 3 .90 .36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 
08. 243. 0016 3. 3 .90 . 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
08. 243. 0016 3. 3 .90 -36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
08. 243. 0016 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08. 243. 0016 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08. 243. 0016 3 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08. 243. 0016 4. 4 .90 .52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 
Lei N° 1454 
01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 596 5.000,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
01 - 0661 - 0000 - 0056 - Transferência de 596 5.000,00 
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 597 10.200,00 
de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 597 10.200,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 598 500,00 
de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 598 500,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
01 - 0661 - 0000 - 0056 - Transferência de 598 500,00 
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 599 5.000,00 
de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 599 5.000,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
01 - 0661 - 0000 - 0056 - Transferência de 599 5.000,00 
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 600 5.000,00 
de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 600 5.000,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
01 - 0661 - 0000 - 0056 - Transferência de 600 5.000,00 
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 601 1.000,00 
de Impostos 
FOWFE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséol 8/0112024 e hora de emisso10h e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 10178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
LEI No 4320) R$ 1,00 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
08. 243. 0016 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 601 1.000,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
08. 243. 0016 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0661 - 0000 - 0056 - Transferência de 601 1.000,00 
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
2. 0815 Proteção Social Especial - Núcleo de Proteção Especial de Média Complexidade 12.000,00 
08. 243. 0016 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 602 1.000,00 
de Impostos 
08. 243. 0016 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01-0661-0000- 0056- Transferência de 602 1.000,00 
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
08. 243. 0016 3 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 603 1.000,00 
de Impostos 
08. 243. 0016 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01-0661-0000- 0056- Transferência de 603 1.000,00 
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
08. 243. 0016 3. 3 .90 -33 -00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 -0500-0000-0000- Recursos não Vinculados 604 1.000,00 
de Impostos 
08. 243. 0016 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 -0661-0000-0056- Transferência de 604 1.000,00 
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
08. 243. 0016 3. 3 .90 . 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 605 1.000,00 
de Impostos 
08. 243. 0016 3. 3 .90 -36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0661 - 0000 - 0056 - Transferência de 605 1.000,00 
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
08. 243. 0016 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa 3uridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 606 1.000,00 
de Impostos 
08. 243. 0016 3 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0661 - 0000 - 0056 - Transferência de 606 1.000,00 
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
08. 243. 0016 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 607 1.000,00 
de Impostos 
08. 243. 0016 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 -0661-0000-00S6- Transferência de 607 1.000,00 
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
Total da Aplicação 29.000,00 
2. 0057 Manutenção do Conselho Tutelar 29000,00 
08. 243. 0021 3. 3 .90 -14 . 00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 49 1.000,00 
de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséol8/0112024 e hora de emisséo Oh e 38m 
(LEI N°4320) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
• LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
11178 
1810112024 
R$ 1,00 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
08.243. 0021 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 50 10.000,00 
de Impostos 
08. 243. 0021 3 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0005 - Emendas Impositivas de 50 10.000,00 
Vereadores 
08. 243. 0021 3. 3 .90 -36 -00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 51 1.000,00 
de Impostos 
08.243. 0021 3. 3 .90 -39 -00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 52 1.000,00 
de Impostos 
08. 243. 0021 4. 4 .90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 469 6.000,00 
de Impostos 
Total da Aplicação 8.239.167,14 
2. 0011 Manutenção Programa de Assistência Jurídica 1.000,00 
08. 244. 0016 3. 3 .90 .36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 56 500,00 
de Impostos 
08. 244. 0016 3 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 57 500,00 
de Impostos 
2. 0046 Manutenção Secretaria de Ação Social 3.476.020,00 
08. 244. 0016 3. 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 58 306.000,00 
• de Impostos 
08. 244. 0016 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500- 0000-0000 - Recursos não Vinculados 59 2.200.000,00 
de Impostos 
08. 244. 0016 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0660-0000-0029- Transferência de 59 100.000,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
08. 244. 0016 3. 1 .90 -13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 60 280.000,00 
de Impostos 
08. 244. 0016 3. 1 .90 -16 -00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000- Recursos não Vinculados 61 1.020,00 
de Impostos 
08. 244. 0016 a i .91 -13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0500-0000-0000- Recursos não Vinculados 449 81.600,00 
de Impostos 
08. 244. 0016 3. 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 62 51.000,00 
de Impostos 
08. 244. 0016 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 63 51.000,00 
de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsve1 PLAN, Datada emisséol 8/0112024 chora de emisséoløh e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 12178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
08 - 244. 0016 3. 3 .90 -30 .00 00 Material de Consumo 
08 - 244. 0016 3. 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
08 - 244. 0016 3. 3 .90 . 33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
08. 244. 0016 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
08. 244. 0016 3. 3 .90 -36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
08. 244. 0016 3. 3 .90 -39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08. 244. 0016 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08. 244. 0016 3. 3 .90 .48 . 00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 
08. 244. 0016 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
08. 244. 0016 4. 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 0047 Distribuição de Cestas Básicas 
08. 244. 0016 3. 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
08. 244. 0016 3. 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
2. 0069 Manutenção Atividades CRAS 
08. 244. 0016 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
08. 244. 0016 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Lei N° 1454 
01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 63 102.000,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 64 20.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 591 1.000,00 
de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 591 1.000,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 65 5.000,00 
de Impostos 
01 - 0500- 0000 - 0000- Recursos não Vinculados 66 200.000,00 
de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 66 5.000,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 67 51.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 538 10.200,00 
de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 538 10.200,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
1.200.000,00 
01 - 0500 - 0000 - 0000- Recursos não Vinculados 69 1.190.000,00 
de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 69 10.000,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
271.500,00 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 74 500,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 75 500,00 
de Impostos 
FON1'E: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da eniisséol 8/0112024 e hora de emiss5ol Oh e 38m 
13/78 
18/01/2024 
- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N° 4320) R$ 1,00 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
08. 244. 0016 3. 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500- 0000- 0000 - Recursos não Vinculados 667 1.000,00 
de Impostos 
08. 244. 0016 a 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000- 0000 - Recursos não Vinculados 76 50.000,00 
de Impostos 
08. 244. 0016 3. 3 .90 .30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 76 5.000,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
08. 244. 0016 3. 3 .90 . 30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0661 - 0000 - 0056 - Transferência de 76 50.000,00 
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
08. 244. 0016 3. 3 .90 . 33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 595 500,00 
de Impostos 
08. 244. 0016 3. 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 595 500,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
08. 244. 0016 3. 3 .90 -33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0661 - 0000 - 0056 - Transferência de 595 500,00 
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
08. 244. 0016 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 77 5.000,00 
de Impostos 
08. 244. 0016 3. 3 .90 -36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 77 5.000,00 
Recúrsos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
08. 244. 0016 3. 3 .90 -36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0661 - 0000 - 0056 - Transferência de 77 5.000,00 
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
08. 244. 0016 3. 3 .90 -39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 78 30.000,00 
de Impostos 
08. 244. 0016 3. 3 .90 -39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 78 98.000,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
08. 244. 0016 3. 3 .90 -39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0661 - 0000 - 0056 - Transferência de 78 10.000,00 
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
08. 244. 0016 4. 4 .90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 79 8.000,00 
de Impostos 
08. 244. 0016 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 79 1.000,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
FONrE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisséo18/01/2024 ehora deemisséol0h e38m 
Lei N° 1454 
79 1.000,00 
2.000.000,00 
90 2.000.000,00 
45.000,00 
80 10.000,00 
81 10.000,00 
82 10.000,00 
82 15.000,00 
1.104.647,14 
83 180.000,00 
83 175.555,80 
84 749.091,34 
5.000,00 
85 1.000,00 
86 1.000,00 
87 1.000,00 
88 1.000,00 
89 1.000,00 
4.000,00 
01 - 0661 - 0000 - 0056 - Transferência de 
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0005 - Emendas Impositivas de 
Vereadores 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0005 - Emendas Impositivas de 
Vereadores 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 14178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N° 4320) R$ 1,00 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
08. 244. 0016 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 0136 Programa Assistencial Bolsa Universitária 
08.244. 0016 3 3 .90 . 18 .00 00 Auxilio Financeiro a Estudantes 
2. 0158 Manutenção do Velório Municipal 
08.244. 0016 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
08.244. 0016 3. 3 .90 . 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
08.244. 0016 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08.244. 0016 3. 3 .90 . 39 -00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 
2. 0295 Concessção Subvenção Social / Contribuição 
08. 244. 0016 3. 3 .50 -41 -00 00 Contribuicoes 
08. 244. 0016 3. 3 .50 .41 .00 00 Contribuicoes 
08. 244. 0016 3. 3 .50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 
2. 0298 Manutenção Demais Programas Sociais 
08. 244. 0016 3. 3 .90 -30.00 00 Material de Consumo 
08. 244. 0016 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
08. 244. 0016 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
08. 244. 0016 3 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08. 244. 0016 3. 3 .90 .48 . 00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 
2. 0320 MANUTENÇÃO DAS CONFERENCIAS E ELEIÇÕES DA AÇÃO SOCIAL 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisséo18101t2024 e hora deemisséo10h e38m 
Lei N° 1454 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
01 - 0661 - 0000 - 0056 - Transferência de 
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
01 - 0665 - 0000 - 0042 - Transferências de 
Convênios e outros Repasses vinculados à 
Assistência Social 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
439 1.000,00 
440 1.000,00 
441 1.000,00 
442 1.000,00 
30.000,00 
593 5.000,00 
593 5.000,00 
593 5.000,00 
593 5.000,00 
594 10.000,00 
30.000,00 
608 25.000,00 
609 5.000,00 
41.000,00 
610 10.000,00 
610 1.000,00 
611 5.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 15178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
08. 244. 0016 3. 3 .90 - 14 . 00 00 Diarias - Pessoal Civil 
08. 244. 0016 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
08. 244. 0016 3. 3 .90 .36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
08. 244. 0016 3. 3 .90 .39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
2. 0813 Promoção da Assistência Social 
08. 244. 0016 4. 4 .90 .52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 
08. 244. 0016 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
08. 244. 0016 4. 4 .90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 
08. 244. 0016 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
08. 244. 0016 4. 4 .90 . 61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 
2. 0816 Concessão de Benefícios Eventuais 
08. 244. 0016 3. 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
08. 244. 0016 3. 3 .90 .48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 
2. 0817 Manutenção Cadastro Único! Bolsa Família 
08. 244. 0016 3. 1 .90 . 1.1 . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
08. 244. 0016 3. 1 .90 . ii . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
08. 244. 0016 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
FONTE: Sistema PIJBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséoISIOlt2O24 e hora de emissáol0h e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 16178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N° 4320) R$ 1,00 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
08. 244. 0016 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
08.244. 0016 3.3 .90 .33.00 00 
08.244. 0016 3.3.90 .33.00 00 
08.244. 0016 3.3.90 .36.00 00 
08.244. 0016 3.3.90 .36.00 00 
08. 244. 0016 3. 3 .90 .39.00 00 
08. 244. 0016 3. 3 .90 .39 .00 00 
08. 244. 0016 4. 4 .90 .52 .00 00 
08. 244. 0016 4. 4 .90 .52 .00 00 
2. 0818 Controle Social - Manutenção do CMAS 
08. 244. 0016 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
08. 244. 0016 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
08. 244. 0016 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
08. 244. 0016 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
Lei N° 1454 
01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 611 1.000,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 612 1.000,00 
de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 612 1.000,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 613 5.000,00 
de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 613 5.000,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 614 5.000,00 
de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 614 5.000,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 615 1.000,00 
de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 615 1.000,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
28.000,00 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 616 5.000,00 
de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 616 5.000,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 617 5.000,00 
de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 617 5.000,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 
Equipamentos e Material Permanente 
Equipamentos e Material Permanente 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsvel PLAN, Data daemisséo1810112024 e hora deemisséol0h e38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 17178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
08 . 244. 0016 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
08.244. 0016 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
08 244. 0016 3. 3 .90 .36.00 00 
08. 244. 0016 3. 3 .90 -36 00 00 
08. 244. 0016 3. 3 .90 .39 .00 00 
08. 244. 0016 3.3.90.39.0000 
08. 244. 0016 4. 4 .90 .52.00 00 
08. 244. 0016 4. 4 .90 .52.00 00 
2. 0819 Conv. e Subvenções com Entidades Filantrópicas 
08. 244. 0016 3. 3 .90 -30 -00 00 Material de Consumo 
08. 244. 0016 3 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
08. 244. 0016 3. 3 .90 -39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa 3uridica 
Equipamentos e Material Permanente 
Equipamentos e Material Permanente 
Lei N° 1454 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 618 1.000,00 
de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 618 1.000,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 619 1.000,00 
de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 619 1.000,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 620 1.000,00 
de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 620 1.000,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 621 1.000,00 
de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 621 1.000,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
3.000,00 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 622 1.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 623 1.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 624 1.000,00 
de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/01t2024 chora de emisséoløh e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 18178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
UNIDADE 02 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO E DEFESA 22.186.679,11 
SUB-UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 7.787.722,77 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
-- J IMPORTÂNCIAS - -- 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA DETALHADA TOTAL 
Total da Aplicação 1.483.468,04 
2. 0299 Manutenção Programa Construindo Araporã 1.483.468,04 
08. 244. 0016 3. 3 .90 . 32 . 00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 436 1.418.468,04 
de Impostos 
08. 244. 0016 3. 3 .90 .32 . 00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0005 - Emendas Impositivas de 436 15.000,00 
Vereadores 
08. 244. 0016 3. 3 .90 .48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 01 - 0500 - 0000 - 0000- Recursos não Vinculados 437 50.000,00 
de Impostos 
Total da Aplicação 6.275.854,73 
1. 0911 Construção de Unidades Habitacionais 6.275.854,73 
16. 482. 0019 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 539 6.175.854,73 
de Impostos 
16. 482. 0019 4. 4 .90 .61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 626 100.000,00 
de Impostos 
Total da Aplicação 28.400,00 
2. 0821 Controle Social - Manutenção do CMH 28.400,00 
16. 482. 0019 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500- 0000 - 0000- Recursos não Vinculados 628 5.000,00 
de Impostos 
16.482. 0019 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 -0500-0000-0000- Recursos não Vinculados 629 1.000,00 
de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da ernisséol 8/0112024 e hora de emisséolOh e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 19178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N° 4320) R$ 1,00 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
16.482. 0019 3. 3 .90 . 33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
16.482. 0019 3. 3 .90 . 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
16 . 482. 0019 3 3 .90 .39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
16 . 482. 0019 4. 4 .90 .52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 
Lei N° 1454 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 630 1.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 631 1.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 632 10.200,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 633 10.200,00 
de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Rcsponsjvel PLAN, Data da emisséol8/01/2024 e hora de emisséol0h e 38m 
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 20178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
( LEI N° 4320) R$ 1,0( 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
ORGAO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 02 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO E DEFESA 
SUB-UNIDADE 03 DEFESA CIVIL 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2. 0026 Convênio Manutenção Policia Civil 
06. 182. 0042 3. 3 .90 -30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
06. 182. 0042 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 133 1.000,00 
de Impostos 
06. 182. 0042 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 134 110.000,00 
de Impostos 
2. 0027 Convênio Policia Militar 175.000,00 
06. 182. 0042 3. 3 .90 -30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 135 100.000,00 
de Impostos 
06. 182. 0042 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 136 5.000,00 
de Impostos 
06. 182. 0042 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 137 60.000,00 
de Impostos 
06. 182. 0042 4. 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 138 10.000,00 
de Impostos 
2. 0070 Convenio Corpo de Bombeiros 50.000,00 
06. 182. 0042 3. 3 .90 . 3 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 743 10.000,00 
de Impostos 
06. 182. 0042 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 744 10.000,00 
de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséol8/01/2024 e hora de emisséol0h e 38m 
133.915.370,48 
22.186.679,11 
677.889,20 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTALj 
677.889,20 
112.000,00 
132 1.000,00 
Lei N° 1454 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0005 - Emendas Impositivas de 
Vereadores 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
745 20.000,00 
746 10.000,00 
334.889,20 
139 1.000,00 
139 333.889,20 
6.000,00 
93 1.000,00 
94 1.000,00 
95 1.000,00 
96 1.000,00 
97 1.000,00 
541 1.000,00 
•'- -.*'. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 21178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANÚAL 1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
( LEI N° 4320) R$ 1,OC 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
06. 182. 0042 3 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
06. 182. 0042 4. 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 0271 Manutenção das Atividades do CONSEP 
06. 182. 0042 3. 3 .50 .41 . 00 00 Contribuicoes 
06.182. 0042 3. 3 .50 .41.00 00 Contribuicoes 
2. 0300 Manutenção da Desfesa Civil 
06. 182. 0042 3. 1 .90 .04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
06. 182. 0042 3. 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
06. 182. 0042 3 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
06. 182. 0042 3 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
06. 182. 0042 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
06. 182. 0042 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséol 8/01/2024 e hora de emissdol Oh e 38m 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE 
SUB-UNIDADE 01 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
133.915.370,48 
16.874.371,12 
12.180.951,12 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA 1 DETALHADA TOTAL 
(LEI N° 4320) 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 22178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
R$ 1,00 
Lei N° 1454 
Total da Aplicação 
1. 0002 Aquisição de Terrenos e Imóveis 
04. 122. 0010 4. 4 .90 .61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 100 
de Impostos 
Total da Aplicação 
2. 0014 Manutenção da Administração Geral 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
11.793.151,12 
11.243.000,00 
04. 122. 0010 3. 1 .90 . Q4 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 102 1.340.000,00 
de Impostos 
04. 122. 0010 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000- Recursos não Vinculados 103 4.760.000,00 
de Impostos 
04. 122. 0010 3. 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 105 600.000,00 
de Impostos 
04. 122. 0010 3. 1 .90 .16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 106 1.000,00 
de Impostos 
04. 122. 0010 3. 1 .90 .92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000- Recursos não Vinculados 107 1.000,00 
de Impostos 
04. 122. 0010 3. 1 .91 - 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 108 300.000,00 
de Impostos 
04. 122. 0010 3. 3 .90 - 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 109 80.000,00 
de Impostos 
04. 122. 0010 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 110 300.000,00 
de Imnostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemissc5o1810I/2024 e hora deemisséoløh e38m 
(LEI N°4320) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
23178 
1810112024 
R$ 1,0( 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
04. 122. 0010 3. 3 .90 .31 .00 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 111 1.000,00 
Outras de Impostos 
04.122. 0010 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 -0500-0000-0000- Recursos não Vinculados 683 1.000,00 
de Impostos 
04. 122. 0010 3. 3 .90 .34 .00 00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 01 - 0500 - 0000-0000- Recursos não Vinculados 112 1.000,00 
de Terceirizacao de Impostos 
04 . 122. 0010 3. 3 .90 .35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 113 1.000,00 
de Impostos 
04. 122. 0010 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 114 100.000,00 
de Impostos 
04. 122. 0010 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 115 2.550.000,00 
de Impostos 
04. 122. 0010 3. 3 .90 .46.00 00 Auxilio-alimentacao 01 -0500-0000-0000- Recursos não Vinculados 777 1.200.000,00 
de Impostos 
04. 122. 0010 3. 3 .90 .92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 116 1.000,00 
de Impostos 
04. 122. 0010 3. 3 .90 .93.00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 -0500-0000-0000- Recursos não Vinculados 117 1.000,00 
de Impostos 
04. 122. 0010 4. 4 .90 .52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 570 5.000,00 
de Impostos 
2. 0016 Contribuição a AMVAP 122.400,00 
04. 122. 0010 3. 3 .50 .41 .00 00 Contribuicoes 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 120 122.400,00 
de Impostos 
2. 0018 Manutenção de Serviços de Telecomunicações 306.000,00 
04. 122. 0010 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 121 306.000,00 
de Impostos 
2. 0266 Programa de Desligamento Voluntário 1.000,00 
04. 122. 0010 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 -0500-0000-0000- Recursos não Vinculados 123 1.000,00 
de Impostos 
2. 0306 Programa Janela para o Mundo 4.000,00 
04. 122. 0010 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 -0500-0000-0000- Recursos não Vinculados 124 1.000,00 
de Impostos 
04. 122. 0010 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500- 0000- 0000 - Recursos não Vinculados 125 1.000,00 
de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/0112024 e hora deemisséo10h e 38m 
24/78 
18/01/2024 
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
R.VISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
04. 122. 0010 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 126 2.000,00 
de Impostos 
2. 0315 Transferência ao Consórcio CIDES Consor. Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Trinagulo e Alto 116.751,12 
Paranaíba 
04. 122. 0010 3. 1 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 450 76.704,60 
de Impostos 
04. 122. 0010 3. 3 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 451 35.252,28 
de Impostos 
04. 122. 0010 3. 3 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0751 - 0000 - 0017 - Recursos da Contribuição 451 3.365,28 
para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 
COSIP 
04. 122. 0010 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 453 500,00 
de Impostos 
04. 122. 0010 4.4 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 452 928,96 
de Impostos 
Total da Aplicação 42.000,00 
2. 0040 Manutenção do CPD 42.000,00 
04. 126. 0010 3. 3 .90 . 30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 128 1.000,00 
de Impostos 
04. 126. 0010 3, 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 129 1.000,00 
de Impostos 
04. 126. 0010 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 130 40.000,00 
de Impostos 
Total da Aplicação 245.800,00 
2. 0245 Manutenção de Veículos 245.800,00 
26. 122. 0010 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 140 204.000,00 
de Impostos 
26. 122. 0010 3, 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 141 1.000,00 
de Impostos 
26. 122. 0010 3. 3 .90 -39 -00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 -0500-0000-0000-Recursos não Vinculados 142 40.800,00 
de Impostos 
FONrE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsveI PLAN, Data daemisséol8/0112024 ehora deemissáol0h e 38 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 25178 
IIII.....IUIIIIIâ LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
UNIDADE 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE 16.874.371,12 
SUB-UNIDADE 08 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 4.693.420,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA IMPORTÂNCIAS 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA DETALHADA TOTAL 
Total da Aplicação 160.000,00 
1. 0916 Arborização Municipal 100.000,00 
18. 541 . 0052 3 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 553 30.000,00 
de Impostos 
18. 541. 0052 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
18. 541. 0052 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
1. 0937 Doação de caixas de tratamento de esgoto - fossa séptica 
18. 541. 0052 3. 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01- 0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 
de Impostos 
Total da Aplicação 
2. 0077 Manutenção de Veiculos 
18. 541. 0052 3 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
18. 541 . 0052 3. 3 .90 -36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
18. 541 . 0052 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
2. 0160 Manutenção do Aterro Sanitário 
585 30.000,00 
554 40.000,00 
60.000,00 
166 60.000,00 
4.533.420,00 
30.600,00 
586 10.200,00 
587 10.200,00 
588 10.200,00 
3.002.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol8/01f2024 e hora de emisséo 10h e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÂPORÃ 26178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/01/2024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N°4320) R$1,00 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
18. 541. 0052 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 
18. 541. 0052 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
18. 541. 0052 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
2. 0192 Manutenção da Sec. Meio Ambiente e Recursos Hidricos 
18 - 541. 0052 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
18. 541 . 0052 3. 1 .90 . ii. . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
18. 541. 0052 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
18. 541 . 0052 3. 1 .91 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 
18.541 . 0052 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
18.541. 0052 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
18. 541 . 0052 3• 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
18. 541 . 0052 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
18. 541 . 0052 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 0811 Instalação de Lixeiras Públicas 
18. 541. 0052 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 
Lei N° 1454 
01 - 0500 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 372 1.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 373 1.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 374 3.000.000,00 
de Impostos 
1.398.820,00 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 270 20.400,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 271 1.000.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 272 122.400,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 462 36.720,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 273 5.100,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 274 20.400,00 
de Impostos 
01 - $500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 275 30.600,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 276 153.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 552 10.200,00 
de Impostos 
102.000,00 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 556 102.000,00 
de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/0112024 e hora de emisséol Oh e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 27/78 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/01/2024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 04 SEC DE COMUNICAÇÃO IMPRENSA TURISMO E CULTURA 
SUB-UNIDADE 01 CULTURA 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
2. 0029 Manutenção das Atividades Culturais 
13. 392. 0039 3. 3 .90 -14 . 00 00 Diarias - Pessoal Civil 
13. 392. 0039 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 
13. 392. 0039 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
13. 392. 0039 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
13. 392. 0039 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
13. 392. 0039 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 0032 Rodeio e Aniversário Cidade 
Lei N° 1454 
133.915.370,48 
3.617.500,00 
2.466.500,00 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
2.466.500,00 
505.000,00 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 224 5.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 229 45.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 230 45.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 231 360.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 548 10.000 1 00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 678 40.000,00 
de Impostos 
1.060.000,00 
Total da Aplicação 
13.392. 0039 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 -0500-0000-0000- Recursos não Vinculados 232 50.000,00 
de Impostos 
13. 392. 0039 3. 3 .90 -36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 233 10.000,00 
de Impostos 
13. 392. 0039 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 234 1.000.000,00 
de Impostos 
2. 0033 Carnaval de Rua 520.000,00 
FOI'ffE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8101t2024 e hora de eniisséol Oh e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
( LEI N° 4320) 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
13. 392. 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
13. 392. 0039 3. 3 .90 . 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
13. 392. 0039 3 3 .90 
. 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
2. 0036 Natal e Reveillon 
13. 392. 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
13. 392. 0039 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
13. 392. 0039 3. 3 .90 .39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
2. 0304 Manutenção Memorial dos Presidente 
13. 392. 0039 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 
13. 392. 0039 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
13. 392. 0039 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Lei N° 1454 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 235 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 236 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 237 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 238 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 239 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 240 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 241 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 242 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 23 
de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 810112024 e hora de emisséoløh e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 29178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/01/ 2024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 04 SEC DE COMUNICAÇÃO IMPRENSA TURISMO E CULTURA 
SUB-UNIDADE 02 TURISMO 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
2. 0240 Manutenção Atividade Desenvolvimento do Turismo 
23.695. 0059 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
23.695. 0059 3 3 .90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
23. 695. 0059 3. 3 .90 -30.00 00 Material de Consumo 
23.695. 0059 3. 3 .90 .35 00 00 Servicos de Consultoria 
23.695. 0059 3 3 .90 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
23.695. 0059 3. 3 .90 . 39 , 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
23.695. 0059 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 0269 Manutenção do Parque Ecologico 
133.915.370,48 
3.617.500,00 
139.000,00 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
135.000,00 
127.000,00 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 158 1.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 159 5.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 160 5.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 510 5.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 161 5.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 162 5.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 577 101.000,00 
de Impostos 
8.000,00 
Total da Aplicação 
23 . 695. 0059 3. 3 .90 . 30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 163 1.000,00 
de Impostos 
23. 695. 0059 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 164 1.000,00 
de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/01/2024 chora de emisséo 10h e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 30178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/0112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
23. 695. 0059 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 165 5.000,00 
de Impostos 
23. 695. 0059 4. 4 .90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 576 1.000,00 
de Impostos 
Total da Aplicação 4.000,00 
1. 0908 Desenvolvimento do Turismo Sustentável em parceria com a ONU 4.000,00 
23. 695. 0065 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 506 1.000,00 
de Impostos 
23. 695. 0065 3. 3 .90 .36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 507 1.000,00 
de Impostos 
23. 695. 0065 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 508 1.000,00 
de Impostos 
23. 695. 0065 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 509 1.000,00 
de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responslvel PLAN, Data daemisséol8/01/2024 e hora deemisséoløh e 38 
( LEI N° 4320) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
• 31/78 
18/01/2024 
R$ I,C 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
Total da Aplicação 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 04 SEC DE COMUNICAÇÃO IMPRENSA TURISMO E CULTURA 
SUB-UNIDADE 04 COMUNICAÇÃO E IMPRENSA 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
2. 0806 Comunicação e Imprensa 
04. 122. 0064 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
04. 122. 0064 3. 1 .90 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 
04. 122. 0064 3. 3 .90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
04. 122. 0064 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
04. 122. 0064 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 
04. 122. 0064 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
04. 122. 0064 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
133.915.370,48 
3.617.500,00 
1.012.000,00 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
1.012.000,00 
1.012.000,00 
533 800.000,00 
575 125.000,00 
669 1.000,00 
474 25.000,00 
475 5.000,00 
476 51.000,00 
477 5.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8101t2024 e hora de emiss5ol0h e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 32/78 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/01/2024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
( LEI N° 4320) R$ I,OC 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
SUB-UNIDADE 01 EDUCAÇÃO BASICA 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Lei N° 1454 
133.915.370,48 
13.911.762,76 
13.621.762,76 
IMPORTÂNCIAS 
LFICHA DETALHADA TOTAL 
1.0125 Const./ Ampliação / Reforma Sec. Educação 
12. 122. 0031 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instafacoes 
- 
2. 0098 Manutenção da Secretaria de Educação 
Total da Aplicação 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
Total da Aplicação 
0,00 
0,00 
758 0,00 
9.214.684,54 
9.214.684,54 
12. 122. 0031 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 176 1.200.000,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
12. 122. 0031 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01-0500-0000- 0001- Recursos não Vinculados 177 6.000.000,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
12. 122. 0031 3. 1 .90 - 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 179 360.000,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
12. 122. 0031 3. 1 .90 .92 .00 00 Despesas de Exercidos Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 180 1.000,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
12. 122. 0031 3. 1 .91 -13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000- 0001- Recursos não Vinculados 188 650.000,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
12. 122. 0031 3. 3 .90 -14 -00 00 Diarias - Pessoal Civil 01-0500-0000-0001- Recursos não Vinculados 181 10.000,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
12. 122. 0031 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000- 0001- Recursos não Vinculados 182 652.684,54 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
12. 122. 0031 3. 3 .90 -35 . 00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 183 5.000,00 
deImoostos - EDUCACAO 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol8/01t2024 e hora deemisséo10h e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEIN° 4320) 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORA 
12. 122. 0031 3 3 .90 -36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
12. 122. 0031 3 3 .90 39 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
12. 122. 0031 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0570 - 0000 - 0022 - Transferências do 
33/78 
18/01/2024 
R$ 1,00 
184 5.000,00 
185 300.000,00 
185 20.000,00 
12. 122. 0031 3 3 .90 .93 00 00 
12. 122. 0031 4. 4 .90 .52 .00 00 
2. 0109 Alimentação Escolar 
12. 306. 0033 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
12. 306. 0033 3 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 
1. 0913 Reforma e Ampliação das Escolas 
12. 361 . 0033 4. 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 
12. 361 . 0033 4. 4 .90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 
2. 0114 Manutenção do Ensino Fundamental 
Governo Federal referentes a Convênios e outros 
Repasses vinculados à Educação 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
Total da Aplicação 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
01 - 0552 - 0000 - 0044 - Transferências de 
Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional 
de Alimentação Escolar (PNAE) 
Total da Aplicação 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
01 - 0550 - 0000 - 0047 - Transferência do 
Salário-Educação 
Total da Aplicação 
186 1.000,00 
573 10.000,00 
1.200.000,00 
1.200.000,00 
189 1.000.000,00 
189 200.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
544 220.000,00 
544 30.000,00 
2.475.078,22 
367.300,22 
Indenizacoes e Restituicoes 
Equipamentos e Material Permanente 
12. 361 . 0033 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 193 500,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
12. 361 . 0033 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500- 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 194 500,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
12. 361 . 0033 3. 3 .90 -14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 195 500,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
12. 361 . 0033 3. 3 .90 - 30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 196 100.000,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/01/2024 e hora de emisséo 10h e 38m 
(LEI N° 4320) 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
12. 361 . 0033 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
12. 361. 0033 3. 3 .90 -30.00 00 Material de Consumo 
12. 361. 0033 3 3 .90 -36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
12. 361 . 0033 3. 3 .90 -39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
12. 361 . 0033 3. 3 .90 .92 .00 00 Despesas de Exercidos Anteriores 
12. 361. 0033 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
12. 361. 0033 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 0115 Manutenção do Programa de Transporte de Alunos 
12. 361. 0033 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
12. 361. 0033 3 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
12. 361. 0033 3. 3 .90 .36 .00 00 
12. 361. 0033 3. 3 .90 .36 .00 00 
Outros Ser-vicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
12.361. 0033 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
12. 361. 0033 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 34178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
R$ 1,00 
Lei N° 1454 
01 - 0500 - 0000 - 0005 - Emendas Impositivas de 196 5.000,00 
Vereadores 
01 - 0550 - 0000 - 0047 - Transferência do 196 100.000,00 
Salário-Educação 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 197 5.000,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 198 65.000,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 199 1.000,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 543 50.911,34 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
01 - 0500 - 0000 - 0005 - Emendas Impositivas de 543 38.888,88 
Vereadores 
820.000,00 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 201 400.000,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
01 - 0553 - 0000 - 0045 - Transf NDE Referentes ao 201 100.000,00 
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 
(PNATE) 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 202 100.000,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
01 - 0553 - 0000 - 0045 - Transf NDE Referentes ao 202 100.000,00 
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 
(PNATE) 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 203 100.000,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
01 - 0553 - 0000 - 0045 - Transf NDE Referentes ao 203 10.000,00 
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 
(PNATE) 
12.361. 0033 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01-0500-0000- 0001- Recursos não Vinculados 671 10.000,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
2. 0117 Manutenção de Veículos do Ensino 210.000,00 
12.361. 0033 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01-0500-0000- 0001- Recursos não Vinculados 205 150.000,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol8/0112024 e hora de emisséolOh e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 35178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,0C 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
12. 361 . 0033 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 206 10.000,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
12. 361 . 0033 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Sei-vicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 207 50.000,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
2. 0119 Doação de Kit Escolar 1.077.778,00 
12. 361 . 0033 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 -0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 208 1.000.000,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
12. 361. 0033 3. 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0005 - Emendas Impositivas de 208 77.778,00 
Vereadores 
Total da Aplicação 100.000,00 
1. 0002 Aquisição de Terrenos e Imóveis 100.000,00 
12. 365. 0032 4. 4 .90 .61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 -0500 - 0000 - 0001- Recursos não Vinculados 472 100.000,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
Total da Aplicação 369.000,00 
2. 0120 Manutenção do Ensino Infantil 369.000,00 
12. 365. 0032 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01-0500-0000- 0001- Recursos não Vinculados 209 1.000,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
12. 365 . 0032 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000- 0001 - Recursos não Vinculados 210 204.000,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
12. 365. 0032 3. 3 .90 -14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 211 2.000,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
12. 365. 0032 3. 3 .90 . 30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 212 50.000,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
12. 365. 0032 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 -0569-0000-0046- Outras Transferências de 212 10.000,00 
Recursos do FNDE 
12. 365. 0032 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 213 1.000,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
12. 365. 0032 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 214 50.000,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
12. 365. 0032 3. 3 .90 .92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 215 1.000,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
12. 365. 0032 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000- 000 - Recursos não Vinculados 547 50.000,00 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
Total da Aplicação 13.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data daeniisséol810I/2024 e hora deemisséoløh e38m 
Lei N° 1454 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 217 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 218 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 455 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 473 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 670 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 219 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 220 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 221 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 672 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
( LEI N° 4320) 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
2.0131 Manutenção do Ensino Especial 
12367. 0034 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
12.367. 0034 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
12.367. 0034 3. 1 .91 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
12.367. 0034 3 3 .50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 
12.367. 0034 3. 3 .90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
12. 367. 0034 3. 3 .90 -30 . 00 00 Material de Consumo 
12.367. 0034 3. 3 .90 .36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
12.367. 0034 3. 3 .90 .39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
12367. 0034 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Datada emisséol 8/01/2024 e hora de emiss5o10h e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 37/78 
LOA-LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N° 4320) R$ 1,0( 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
SUB-UNIDADE 02 EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
2. 0812 PROGRAMA AUXÍLIO LÍNGUA ESTRANGEIRA 
12. 363. 0070 3. 3 .90 . 18 .00 00 Auxilio Financeiro a Estudantes 
2. 0825 Manutenção do Espaço de Música 
12. 363. 0071 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
12. 363. 0071 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
12. 363 . 0071 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
12. 363. 0071 4. 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
133.915.370,48 
13.911.762,76 
290.000,00 
IMPORTÂNCIAS 1 LFICHA DETALHADA TOTAL 
190.000,00 
190.000,00 
673 190.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
674 39.000,00 
675 5.000,00 
676 5.000,00 
677 51.000,00 
Lei N° 1454 
Total da Aplicação 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - EDUCAÇÃO 
Total da Aplicação 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisséo1810I12024 e hora deemisséoløh e 38 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N° 4320) 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 06 SECRETARIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE 
SUB-UNIDADE 01 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
38/78 
18/01/2024 
R$ 1,00 
133.915.370,48 
6.929.200,00 
6.929.2000J 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA 
[ 
DETALHADA TOTAL 
Total da Aplicação 1.290.000,00 
0067 Manutenção da Contabilidade Geral do Municipio 1.290.000,00 
04. 123. 0008 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 713 130.000,00 
de Impostos 
04. 123. 0008 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500- 0000 - 0000- Recursos não Vinculados 714 300.000,00 
de Impostos 
04. 123. 0008 3. 1 .90 - 13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 715 70.000,00 
de Impostos 
04. 123. 0008 3. 1 .91 -13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 716 80.000,00 
de Impostos 
04. 123. 0008 3. 3 .90 -14 . 00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 717 10.000,00 
de Impostos 
04. 123. 0008 3. 3 .90 . 30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 719 35.000,00 
de Impostos 
04. 123. 0008 3. 3 .90 .35.00 00 Servicos de Consultoria 01 -0500-0000-0000- Recursos não Vinculados 718 350.000,00 
de Impostos 
04. 123. 0008 3. 3 .90 . 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 720 5.000,00 
de Impostos 
04. 123. 0008 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 721 300.000,00 
de Impostos 
04. 123. 0008 4. 4 .90 - 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 722 10.000,00 
de Impostos 
FONTE: Sistema PIJBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/0112024 e hora de emisséo 1 Oh e 38m 
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁRAPORÃ 39178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,0 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
Total da Aplicação 4.909.200,00 
2. 0015 Contribuição ao PASEP 2.000000,00 
04. 123. 0008 3. 3 .90 .47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 119 2.000.000,00 
de Impostos 
2. 0037 Manutenção da Administração Financeira 2.909.200,00 
04. 123. 0008 3. 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 253 1.000,00 
de Impostos 
04. 123. 0008 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500-0000 - 0000- Recursos não Vinculados 254 900.000,00 
de Impostos 
04. 123. 0008 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 255 61.200,00 
de Impostos 
04. 123. 0008 3. 1 .91 -13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 460 100.000,00 
de Impostos 
04. 123. 0008 3. 3 .90 -14 . 00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 256 5.000,00 
de Impostos 
04. 123. 0008 3. 3 .90 -30 -00 00 Material de Consumo 01 - 0500- 0000- 0000- Recursos não Vinculados 257 5.000,00 
de Impostos 
04. 123. 0008 3. 3 .90 .35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - OOPO - Recursos não Vinculados 259 1.320.000,00 
de impostos 
04. 123. 0008 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000- 0000 - Recursos não Vinculados 260 5.000,00 
de Impostos 
04. 123. 0008 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 261 510.000,00 
de Impostos 
04 123. 0008 3. 3 .90 .93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500- 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 262 1.000,00 
de Impostos 
04. 123. 0008 4. 4 .90 -52 -00 00 Equipamentos e Material Permanente 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 551 1.000,00 
de Impostos 
Total da Aplicação 728.000,00 
9. 0043 Amortização de Dívidas em Contratos 728.000,00 
28. 843. 0008 3. 2 .91 .21 .00 00 Juros sobre a Divida por Contrato 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 461 80.000,00 
de Impostos 
28.843. 0008 4. 6 .90 . 71 .00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 265 48.000,00 
de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisséo1810112024 e hora deemissóo10h e38m 
40/78 
18/01/2024 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N-4320) R$ 1,00 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORA 
28. 843. 0008 4. 6 .91 . 71 .00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
Total da Aplicação 
9. 0044 Precatórios 
28. 845. 0008 3. 1 .90 .91 . 00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
28 . 845. 0008 3. 3 .90 .91 . 00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
266 600.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
267 1.000,00 
268 1.000,00 
FONTE: Sistema PUI3LICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisséo1810112024 e hora deemisséoløh e38m 
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 41178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N-4320) R$ 1,0( 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 133.915.370,48 
UNIDADE 07 SEC DE AGRICULTURA PECUARIA E DES. ECONOMICO 2.484.860,00 
SUB-UNIDADE 02 SERVICOS RURAIS 2.000.860,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA IMPORTÂNCIAS 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA 1 DETALHADA TOTAL 
Total da Aplicação 150.000,00 
1. 0509 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 150.000,00 
20 • 608. 0057 3. 1 .71 .70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 700 50.000,00 
de Impostos 
20. 608. 0057 3. 3 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 701 50.000,00 
de Impostos 
20. 608. 0057 4. 4 .71 . 70 . 00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos nãó Vinculados 702 50.000,00 
de Impostos 
Total da Aplicação 1.850.860,00 
2. 0077 Manutenção de Veiculos 65.000,00 
20. 608. 0057 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01-0500-0000-0000- Recursos não Vinculados 648 5.000,00 
de Impostos 
20. 608. 0057 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 649 30.000,00 
de Impostos 
20. 608. 0057 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 650 30.000,00 
de Impostos 
2. 0145 Conservação Estradas Vicinais 1.008.000,00 
20. 608. 0057 3. 3 .90 -30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 582 170.000,00 
de Impostos 
20. 608. 0057 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 583 170.000,00 
de Impostos 
FONFE: Sistenia PUBLICE, Unidade Responsve1 PLAN, Data daemisséo1810112024 e hora deemisséo10h e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 42/78 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
18/01/2024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N° 4320) R$ 1,00 
RENISADA ORGÃO MUNICIPAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
20 608. 0057 3. 3 .90 .39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 
2. 0200 Manutenção dos Serviços Rurais 
20.608. 0057 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
20.608. 0057 3. 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
20.608. 0057 3. 1 .91 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
20. 608. 0057 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
20. 608. 0057 3 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
20. 608. 0057 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 
20. 608. 0057 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 
20. 608. 0057 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
20. 608. 0057 4. 4 .90 -52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 0216 Campanha Vacinação de Rebanho 
20. 608. 0057 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 
20. 608. 0057 3. 3 .90 .32 . 00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
20. 608. 0057 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 
20. 608. 0057 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 
Lei N° 1454 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 584 668.000,00 
de Impostos 
747.660,00 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 478 79.560,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 479 372.300,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 480 255.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 481 5.100,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 482 5.100,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 483 10.200,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 484 10.200,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 580 10.200,00 
de Impostos 
01 - 0700 - 0000 - 0000 - Outras Transferências de 580 0,00 
Convênios ou Repasses da União 
30.200,00 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 581 10.200,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 485 10.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 684 5.000,00 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 685 5.000,00 
de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséol 8/01t2024 e hora de emisséoløh e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 43/78 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/01/2024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 07 SEC DE AGRICULTURA PECUARIA E DES. ECONOMICO 
SUB-UNIDADE 03 DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO E INDUSTRIA 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Lei N° 1454 
133.915.370,48 
2.484.860,00 
484.000,00 
IMPORTÂNCIAS 1 
FICHA DETALHADA TOTAL] 
Total da Aplicação 469.000,00 
2. 0230 Manutenção da Atividade Politica Industrial 469.000,00 
22. 661 . 0056 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 -0500-0000-0000- Recursos não Vinculados 144 1.000,00 
de Impostos 
22. 661 . 0056 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 145 375.000,00 
de Impostos 
22. 661 . 0056 3. 1 .90 .13 .09 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 146 51.000,00 
de Impostos 
22. 661. 0056 3. 1 .91 -13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 454 20.000,00 
de Impostos 
22. 661. 0056 3. 3 .90 -14 . 00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 147 5.000,00 
de Impostos 
22. 661 . 0056 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 148 2.000,00 
de Impostos 
22. 661 . 0056 3. 3 .90 .34 .00 00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 149 1.000,00 
de Terceirizacao de Impostos 
22.661. 0056 3. 3 .90 .35 .00 00 Servicos de Consultoria 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 150 1.000,00 
de Impostos 
22. 661 . 0056 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 151 10.000,00 
de Impostos 
22. 661. 0056 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 152 2.000,00 
de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/01/2024 e hora de emisséol0h e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 44178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N° 4320) R$ 1,00 
RE.VISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOR.Ã 
22 661 . 0056 3. 3 .90 .93 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 153 1.000,00 
de Impostos 
Total da Aplicação 15.000,00 
2. 0123 Manutenção Sala Mineira do Empreendedorismo 15.000,00 
23 691 . 0002 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 686 5.000,00 
de Impostos 
23. 691. 0002 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 688 5.000,00 
de Impostos 
23. 691. 0002 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 687 5.000,00 
de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsveI PLAN, Data daemisséol8/01/2024 chora deemissóo10h e38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 45/78 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/01/2024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N° 4320) R$ 1,00 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Lei N° 1454 
133.915.370,48 
29.364.574,67 
29.364.574,67 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
Total da Aplicação 120.000,00 
2. 0059 Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde 120.000,00 
10. 122. 0010 3. 3 .90 .93.00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01-0500-0000- 0002- Recursos não Vinculados 779 120.000,00 
de Impostos - SAUDE 
Total da Aplicação 7.727.829,68 
2. 0059 Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde 7.727.829,68 
10. 122. 0023 3. 1 .90 .04.00 00 'Contratacao por Tempo Determinado 01-0500-0000- 0002- Recursos não Vinculados 290 1.306.000,00 
de Impostos - SAUDE 
10. 122. 0023 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500- 0000 - 0002- Recursos não Vinculados 291 1.380.000,00 
de Impostos - SAUDE 
10. 122. 0023 3. 1 .90 -13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01-0500-0000- 0002- Recursos não Vinculados 293 700.000,00 
de Impostos - SAUDE 
10. 122. 0023 3. 1 .90 -16 -00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01-0500-0000- 0002- Recursos não Vinculados 294 1.020,00 
de Impostos - SAUDE 
10. 122 . 0023 3. 1 .90 .92 .00 00 Despesas de Exercidos Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 295 1.020,00 
de Impostos - SAUDE 
10. 122. 0023 3. 1 .91 -13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 296 255.000,00 
de Impostos - SAUDE 
10. 122. 0023 3. 3 .90 -14 -00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500- 0000 - 0002- Recursos não Vinculados 297 153.000,00 
de Impostos - SAUDE 
10. 122. 0023 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01-0500-0000- 0002- Recursos não Vinculados 298 510.000,00 
de Imnostos - SAUDE 
FONFE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsveI PLAN, Data daemisséo1810I12024 e hora deemisséo10h e38m 
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 46178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,0C 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
10. 122. 0023 3. 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 299 255.000,00 
de Impostos - SAUDE 
10 » 122. 0023 3. 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0005 - Emendas Impositivas de 299 15.000,00 
Vereadores 
10 122. 0023 3. 3 .90 . 34 .00 00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 305 754.000,00 
de Terceirizacao de Impostos - SAUDE 
10 122. 0023 3. 3 .90 -36 -00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01-0500-0000- 0002- Recursos não Vinculados 300 51.000,00 
de Impostos - SAUDE 
10. 122. 0023 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 301 1.006.911,34 
de Impostos - SAUDE 
10. 122. 0023 3. 3 .90 -39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 301 439.620,00 
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
10. 122. 0023 3. 3 .90 .48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 302 2.040,00 
de Impostos - SAUDE 
10. 122. 0023 3. 3 .90 .93 . o 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 303 2.040,00 
de Impostos - SAUDE 
10. 122. 0023 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01-0500-0000- 0002- Recursos não Vinculados 557 496.911,34 
de Impostos - SAUDE 
10. 122. 0023 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0005 - Emendas Impositivas de 557 266.667,00 
Vereadores 
10. 122. 0023 4. 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 557 132.600,00 
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
2. 0823 Construção Reforma e Ampliação da Secretaria de Saúde 0,00 
10. 122. 0023 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 641 0,00 
de Impostos - SAUDE 
Total da Aplicação 3.000.000,00 
1. 0923 Construção de Unidades Básicas de Saúde 3.000.000,00 
10. 301. 0024 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500-0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 529 3.000.000,00 
de Impostos - SAUDE 
Total da Aplicação 5.685.588,88 
2. 0062 Atenção Basica em Saúde 5.440.788,88 
10. 301 . 0024 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 -0500-0000-0002- Recursos não Vinculados 307 870.000,00 
de Impostos - SAUDE 
FONI'E: Sistema PUBLICE, Unidade Responsvel PLAN, Data daemisséol8/01/2024 chora deemisséol0h e 38 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 47178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
( LEI N° 4320) R$ 1,0( 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
10 301. 0024 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 307 102.000,00 
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
10. 301 . 0024 3. 1 .90 . .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 308 1.500.000,00 
de Impostos - SAUDE 
10.301. 0024 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0600-0000-0000- Transf SUS - Bloco de 308 200.000,00 
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
10. 301 . 0024 3. 1 .90 -16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 309 5.100,00 
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
10. 301. 0024 3. 1 .91 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 466 200.000,00 
de Impostos - SAUDE 
10. 301 . 0024 3. 1 .91 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 466 30.000,00 
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
10. 301. 0024 3. 3 .90 -14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 690 1.000,00 
de Impostos - SAUDE 
10. 301. 0024 3. 3 .90 -30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 310 20.400,00 
de Impostos - SAUDE 
10. 301. 0024 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 310 102.000,00 
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
10. 301. 0024 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0055 - Transf SUS provenientes 310 0,00 
do Governo Estadual 
10. 301. 0024 3. 3 .90 .34.00 00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 01 -0500-0000-0002- Recursos não Vinculados 311 100.000,00 
de Terceirizacao de Impostos - SAUDE 
10. 301. 0024 3. 3 .90 .34.00 00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 311 1.700.000,00 
de Terceirizacao Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
10. 301. 0024 3. 3 .90 -34 -00 00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 01 -0621-0000-0000- Transf SUS provenientes 311 0,00 
de Terceirizacao do Governo Estadual 
10. 301. 0024 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 312 10.200,00 
de Impostos - SAUDE 
10. 301. 0024 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 312 10.200,00 
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
10. 301. 0024 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 313 51.000,00 
de Impostos - SAUDE 
10. 301. 0024 3. 3 .90 -39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 313 51.000,00 
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisséo18/01/2024 ehora deemisséoløh e 38 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 48178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
10. 301 . 0024 3. 3 .90 -39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0055 - Transf SUS provenientes 313 0,00 
do Governo Estadual 
10. 301. 0024 4.4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 558 210.000,00 
de Impostos - SAUDE 
10. 301. 0024 4. 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0005 - Emendas Impositivas de 558 73.888,88 
Vereadores 
10. 301. 0024 4 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0601 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 558 204.000,00 
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 
2. 0824 Manutenção dos Veículos da Atenção Basica 244.800,00 
10. 301. 0024 3. 3 .90 -30 -00 00 Material de Consumo 01-0500-0000- 0002- Recursos não Vinculados 651 51.000,00 
de Impostos - SAUDE 
10. 301. 0024 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 651 51.000,00 
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
10. 301. 0024 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 652 20.400,00 
de Impostos - SAUDE 
lo. 301. 0024 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 653 61.200,00 
de Impostos - SAUDE 
10. 301. 0024 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa .Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 653 61.200,00 
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
Total da Aplicação 306.000,00 
2. 0267 Auxílio para Tratamento fora Domicilio 306.000,00 
10. 302 . 0023 3. 3 .90 .48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 328 306.000,00 
de Impostos - SAUDE 
Total da Aplicação 542.640,00 
2. 0077 Manutenção de Veiculos 542.640,00 
10. 302. 0028 3. 3 .90 . 30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 330 510.000,00 
de Impostos - SAUDE 
10. 302. 0028 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0055 - Transf SUS provenientes 330 0,00 
do Governo Estadual 
10. 302. 0028 3. 3 .90 - 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 331 2.040,00 
de Impostos - SAUDE 
10. 302. 0028 3. 3 . 90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 332 30.600,00 
de Impostos - SAUDE 
Total da Aplicação 10.198.616,11 
FOM'E: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/01/2024 e hora de emisséol0h e 38m 
9.764.535,72 
691 2.710.000,00 
692 215.000,00 
315 510.000,00 
315 204.000,00 
315 0,00 
316 4.248.734,02 
316 88.889,00 
316 408.000,00 
316 63.000,00 
317 10.200,00 
318 204.000,00 
318 370.556,00 
318 81.600,00 
657 548.556,70 
657 102.000,00 
215.060,00 
49/78 
18/01/2024 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N° 4320) R$ 1,00 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
2. 0064 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 
10. 302. 0063 3. 1 .90 . ii .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
10. 302. 0063 3. 1 .90 -13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
10. 302. 0063 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
10. 302. 0063 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
10. 302. 0063 3. 3 .90 -30.00 00 Material de Consumo 
10. 302. 0063 3. 3 .90 .34.00 00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 
de Terceirizacao 
10. 302. 0063 3 3 .90 .34.00 00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 
de Terceirizacao 
10. 302. 0063 3. 3 .90 -34.00 00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 
de Terceirizacao 
10. 302. 0063 3• 3 .90 34 .00 00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 
de Terceirizacao 
10. 302. 0063 3. 3 .90 -36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
10. 302. 0063 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10. 302. 0063 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10. 302. 0063 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10. 302. 0063 4. 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
10. 302. 0063 4. 4 .90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 
- 2. 0065 Clinica de Fisioterapia Municipal 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
01 - 0621 - 0000 - 0055 - Transf SUS provenientes 
do Governo Estadual 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
01 - 0500 - 0000 - 0005 - Emendas Impositivas de 
Vereadores 
01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
01 - 0621 - 0000 - 0055 - Transf SUS provenientes 
do Governo Estadual 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
01 - 0500 - 0000 - 0005 - Emendas Impositivas de 
Vereadores 
01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
01 - 0601 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 
10. 302. 0063 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 320 1.020,00 
de Impostos - SAUDE 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsve1 PLAN, Data daemisséo1810I12024 e hora deemisséo10h e38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL >-'- 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
( LEI N° 4320) 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
10 - 302. 0063 3. 1 .90 . .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
lo. 302. 0063 3. 1 .91 -13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
10 - 302. 0063 3. 3 .90 . 30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
10 302. 0063 3. 3 .90 . 34 .00 00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Terceirizacao de Impostos - SAUDE 
10 - 302. 0063 3. 3 .90 . 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
10 « 302. 0063 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
10. 302. 0063 4. 4 .90 -52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
10. 302. 0063 4. 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0601 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 
2. 0313 Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISTM 
10. 302. 0063 3. 1 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
10 302. 0063 3. 3 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
10. 302. 0063 4. 4 .71 . 7 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
2. 0314 Consórcio CISTRI - SAMU 
10. 302. 0063 3. 1 .71 . 70 . 00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
10. 302. 0063 3. 3 .71 -70 . 00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
10. 302. 0063 4. 4 .71 
. 7 . 00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
Total da Aplicação 
2. 0073 Assistencia Farmaceutica 
50/78 
18/01/2024 
R$ 1,00 
321 40.800,00 
467 12.240,00 
322 8.160,00 
323 110.000,00 
324 2.040,00 
325 20.400,00 
658 10.200,00 
658 10.200,00 
188.495,99 
695 4.491,43 
428 179.513,13 
696 4.491,43 
30.524,40 
468 17469,73 
429 11.101,11 
470 1.953,56 
561.300,00 
561.300,00 
10. 303. 0024 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01-0500-0000- 0002- Recursos não Vinculados 492 5.100,00 
de Impostos - SAUDE 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsvel PLAN, Data daemisséo18/0I12024 e hora deemisséo10h e38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA . LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
( LEI N°4320) 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
10 - 303. 0024 3. 3 .90 -30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
10 - 303. 0024 3. 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
10. 303. 0024 3. 3 .90 . 32 .00 00 Máterial Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0600 - 0000 - 0Õ00 - Transf SUS - Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
10. 303. 0024 3. 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0621 - 0000 - 0055 - Transf SUS provenientes 
do Governo Estadual 
10. 303. 0024 3. 3 .90 . 34 .00 00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Terceirizacao de Impostos - SAUDE 
10. 303. 0024 3. 3 .90 . 34 .00 00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 
de Terceirizacao Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
Total da Aplicação 
2. 0826 Vigilância Sanitária 
10. 304. 0027 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01-0500-0000- 0002- Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
10. 304. 0027 3. 1 .90 -13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
10. 304. 0027 3. 3 .90 -14 . 00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
10. 304. 0027 3. 3 .90 - 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
10. 304. 0027 3. 3 .90 -36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
10. 304. 0027 3. 3 .90 -39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
10. 304. 0027 4.4 .90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 
de Impostos - SAUDE 
10. 304. 0027 4.4 .90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0621 - 0000 - 0055 - Transf SUS provenientes 
do Governo Estadual 
Total da Aplicação 
51/78 
18/01/2024 
R$ 1,0( 
493 10.200,00 
333 364.640,00 
333 93.840,00 
333 77.520,00 
689 10.000,00 
689 0,00 
498.600,00 
498.600,00 
693 300.000,00 
694 10.000,00 
679 10.200,00 
486 10.200,00 
494 51.000,00 
680 102.000,00 
495 15.200,00 
495 0,00 
724.000,00 
2. 0086 Vigilância em Saúde 724.000,00 
10 305. 0026 3. 1 .90 .04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 334 122.400,00 
de Impostos - SAUDE 
FONI'E: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisséo18101t2024 chora deemisséo10h e38m 
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 52/78 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
10 . 305. 0026 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
10.305. 0026 3. 1 .90 . fi .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
10.305. 0026 3. 3 .90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
10 305. 0026 3. 3 .90 -30.00 00 Material de Consumo 
10 305. 0026 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
10. 305. 0026 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
10. 305. 0026 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
10. 305. 0026 3 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10. 305. 0026 3. 3 .90 .39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10. 305. 0026 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
10. 305. 0026 4. 4 .90 .52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 
Lei N° 1454 
01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 334 428.400,00 
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 335 15.100,00 
de Impostos - SAUDE 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 32 10.200,00 
de Impostos - SAUDE 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 340 5.100,00 
de Impostos - SAUDE 
01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 340 5.100,00 
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
01 - 0621 - 0000 - 0055 - Transf SUS provenientes 340 0,00 
do Governo Estadual 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 341 10.200,00 
de Impostos - SAUDE 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 342 122.400,00 
de Impostos - SAUDE 
01 - 0621 - 0000 - 0055 - Transf SUS provenientes 342 0,00 
do Governo Estadual 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não Vinculados 660 5.100,00 
de Impostos - SAUDE 
01 - 0621 - 0000 - 0055 - Transf SUS provenientes 660 0,00 
do Governo Estadual 
FONI'E: Sistema PIJBLICE, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséo 18/01/2024 e hora de emisséol0h e 38m 
133.915.370,48 
6.889.711,34 
6.889.711,34 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
Total da Aplicação 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0005 - Emendas Impositivas de 
Vereadores 
Total da Aplicação 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
3.705.000,00 
700.000,00 
542 700.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
2.005.000,00 
2.000.000,00 
5.000,00 
300.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
100.000,00 
562 
563 
564 
564 
747 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 53178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
1 UNIDADE 10 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA 
SUB-UNIDADE 01 OBRAS E INFRA ESTRUTURA 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
1. 0065 Obras e Instalações 
15. 451 . 0007 4. 4 .90 s1.00 00 Obras e Instalacoes 
1. 0918 Construção de Calçadas e Meio-fio 
15. 451'. 0007 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
1. 0919 Pavimentação Asfáltica 
15.451. 0007 4.4 .90 s1.00 00 Obras e Instalacoes 
1. 0920 Recapeamento e Tapa-buraco 
15.451. 0007 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
15. 451. 0007 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
1. 0041 INFRA ESTRUTURA DO SETOR LIBERDADE 
15.451. 0045 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
1. 0122 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 
Lei N° 1454 
FONTE. Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/01/2024 e hora de emisséol0h e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 54/78 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/01/ 2024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
15. 451 . 0045 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
2. 0056 MANUT SECRET. OBRAS E SERVIÇOS 
15. 451 . 0045 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
15.451. 0045 3. 1 .90 . .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
15. 451 . 0045 3. 1 .90 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 
15.451. 0045 3. 1 .91 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
15.451 . 0045 3 3 .90 - 14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
15. 451 . 0045 3. 3 .90 -30.00 00 Material de Consumo 
15.451. 0045 3. 3 .90 -30.00 00 Material de Consumo 
15. 451. 0045 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
15. 451. 0045 3. 3 .90 - 39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
15.451. 0045 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 0166 Manutenção de Veículos e Equipamentos 
15. 451. 0045 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
15. 451. 0045 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
15. 451. 0045 3. 3 .90 -39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0750 - 0000 - 0000 - Recursos da Contribuição 
de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 
01 - 500 - 0000 - 0000 Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
681 100.000,00 
2.884.711,34 
1.823.911,34 
767 70.000,00 
769 400.000,00 
770 80.000,00 
771 30.000,00 
772 5.000,00 
773 900.000,00 
773 0,00 
774 10.000,00 
775 298.911,34 
776 30.000,00 
1.060.800,00 
355 663.000,00 
356 40.800,00 
357 357.000,00 
Lei N° 1454 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
Total da Aplicação 
FONTE: Sistema PIJBLICE, Unidade Responsve1 PLAN, Data daemisséo1810112024 e hora de emisséo 10h e 38m 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
( LEI N° 4320) 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 11 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENCIA 
SUB-UNIDADE 01 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2. 0270 Manutenção Fundo Criança Adolescente 
08. 243. 0021 3 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
08. 243. 0021 3 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
08. 243. 0021 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
08. 243. 0021 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
08. 243. 0021 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08. 243. 0021 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
55/78 
18/01/2024 
R$ 1,00 
133.915.370,48 
132.600,00 
132.600,00 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
132.600,00 
51.000,00 
392 1.020,00 
393 2.040,00 
634 10.200,00 
394 5.100,00 
395 20.400,00 
395 10.200,00 
08. 243. 0021 4 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 567 2.040,00 
de Impostos 
2. 0822 Controle Social - Manutenção do CMDCA 81.600,00 
08. 243. 0021 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0500-0000-0000- Recursos não Vinculados 635 10.200,00 
de Impostos 
08. 243. 0021 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 636 30.600,00 
de Impostos 
FONTE: Sistema PIJBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/01/2024 e hora de emisséo 10h e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 56178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N° 4320) R$ 1,00 
RE.VISADA ORGÃO MUNICIPAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE 4 
08 . 243. 0021 3. 3 .90 .33 .00 00 
08 . 243. 0021 3. 3 .90 .36 .00 00 
08. 243. 0021 3. 3 .90 .39 .00 00 
08.243. 0021 4.4.90 .52.00 00 
RAPORÃ 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Equipamentos e Material Permanente 
Lei N° 1454 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
637 10.200,00 
638 10.200,00 
639 10.200,00 
640 10.200,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissáol 8/01/2024 e hora de emisséoløh e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DEARAPORÃ 57178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N° 4320) R$ 1,0( 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 12 FUNDEB 
SUB-UNIDADE 01 FUNDEB 70% 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Lei N° 1454 
133.915.370,48 
13.196.510,00 
12.318.000,00 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
Total da Aplicação 
2. 0112 Fundeb 70 % Ensino Fundamental 
12. 361 . 0030 3. 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transf FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos 
12. 361 . 0030 3 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0540-0000-0018- Transf FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos 
12. 361. 0030 3. 1 .90 -13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transf FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos 
12. 361. 0030 3. 1 .91 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01-0540-0000- 0018- Transf FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos 
Total da Aplicação 
2. 0280 Fundeb 70 % Ensino Infantil 
12. 365. 0030 3. 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transf FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos 
12. 365. 0030 3. 1 .90 -11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0018- Transf FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos 
12. 365. 0030 3. 1 .90 -13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transf FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos 
12.315.000,00 
12.315.000,00 
397 2.200.000,00 
398 8.580.000,00 
399 435.0d0,00 
400 1.100.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
401 1.000,00 
402 1.000,00 
403 1.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisséo18/0112024 e hora deemisséo10h e 38 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N° 4320) 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 12 FUNDEB 
SUB-UNIDADE 02 FUNDEB 30% 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2. 0110 Manutenção Transporte Escolar FUNDEB 
12 - 361 . 0030 3. 3 .90 . 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos 
12. 361. 0030 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos 
2. 0113 Fundeb 30 % Ensino Fundamental 
58/78 
18/01/2024 
R$ 1,0( 
133.915.370,48 
13.196.510,00 
878.510,00 
IMPORTÂNCIAS 
L FICHA J DETALHADA TOTALjJ 
871.000,00 
2.000,00 
406 1.000,00 
407 1.000,00 
869.000,00 
12. 361. 0030 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01-0540-0000-0019- Transf FUNDEB - 409 1.000,00 
Impostos e Transferências de Impostos 
12. 361. 0030 3. 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 410 91.000,00 
Impostos e Transferências de Impostos 
12 361. 0030 3. 1 .90 -16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 412 1.000,00 
Impostos e Transferências de Impostos 
12. 361. 0030 3. 1 .91 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01-0540-0000- 0019- Transf FUNDEB - 411 50.000,00 
Impostos e Transferências de Impostos 
12. 361. 0030 3. 3 .90 -14 -00 00 Diarias - Pessoal Civil 01-0540-0000- 0019- Transf FUNDEB - 413 1.000,00 
Impostos e Transferências de Impostos 
12. 361. 0030 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 414 350.000,00 
Impostos e Transferências de Impostos 
12. 361. 0030 3. 3 .90 -35 .00 00 Servícos de Consultaria 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 415 1.000,00 
Impostos e Transferências de Impostos 
FONFE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol8/0112024 e hora de emisséol0h e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
( LEI N° 4320) 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
12. 361. 0030 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 416 
Impostos e Transferências de Impostos 
12. 361. 0030 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 417 
Impostos e Transferências de Impostos 
12. 361. 0030 3. 3 .90 .46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 778 
Impostos e Transferências de Impostos 
12. 361. 0030 4. 4 .90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0540- 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 569 
Impostos e Transferências de Impostos 
Total da Aplicação 
2. 0281 Fundeb 30 % Ensino Infantil 
12. 365. 0030 3. 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 419 
Impostos e Transferências de Impostos 
12. 365. 0030 3. 1 .90 . 11 . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 420 
Impostos e Transferências de Impostos 
12. 365. 0030 3. 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540- 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 421 
Impostos e Transferências de Impostos 
12. 365. 0030 3. 3 .90 -14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 422 
Impostos e Transferências de Impostos 
12. 365. 0030 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 423 
Impostos e Transferências de Impostos 
12. 365. 0030 3. 3 .90 -36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 424 
Impostos e Transferências de Impostos 
12. 365. 0030 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 425 
Impostos e Transferências de Impostos 
12. 365. 0030 4. 4 .90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 426 
Impostos e Transferências de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisséol8/0112024 e hora deemisséoløh e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 60178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N° 4320) R$ 1,0( 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 13 SEC MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER 
SUB-UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
133.915.370,48 
1.094.000,00 
1.094.000,00 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
1.094.000,00 
2. 0077 Manutenção de Veiculos 61.200,00 
27. 812. 0041 3. 3 .90 .30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 661 20.400,00 
de Impostos 
27. 812. 0041 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 662 20.400,00 
de Impostos 
27. 812. 0041 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 663 20.400,00 
de Impostos 
2. 0250 Manutenção das Atividades de Desporto e Lazer 1.002.800,00 
27. 812. 0041 3. 1 .90 -04 -00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 498 150.000,00 
de Impostos 
27. 812. 0041 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 499 560.000,00 
de Impostos 
27. 812. 0041 3. 1 .90 -13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 500 80.000,00 
de Impostos 
27. 812. 0041 3. 3 .90 -14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 501 15.000,00 
de Impostos 
27. 812. 0041 3. 3 .90 -30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 502 40.800,00 
de Impostos 
27. 812. 0041 3. 3 .90 -31 -00 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 503 45.000,00 
Outras de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/01t2024 e hora de emisso10h e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 61178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
18101/2024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,0( 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
27 - 812. 0041 3. 3 .90 . 31 . 00 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 01 - 0500 - 0000 - 0005 - Emendas Impositivas de 503 40.000,00 
Outras Vereadores 
27 812. 0041 3. 3 .90 . 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 504 17.000,00 
de Impostos 
27. 812. 0041 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Ser-vicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 505 37.000,00 
de Impostos 
27. 812. 0041 4.4 .90 .52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 571 18.000,00 
de Impostos 
2.0809 Colônia de Férias 30.000,00 
27. 812. 0041 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 520 5.000,00 
de Impostos 
27. 812. 0041 3. 3 .90 .31 .00 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 521 5.000,00 
Outras de Impostos 
27. 812. 0041 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 523 5.000,00 
de Impostos 
27. 812. 0041 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 522 5.000,00 
de Impostos 
27. 812. 0041 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 524 5.000,00 
de Impostos 
27. 812. 0041 4.4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 525 5.000,00 
de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsfrel PLAN, Data da emisséol 8/01/2024 chora de emisséoløh e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 62178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N° 4320) R$ 1,01 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
133.915.370,48 
1.622.589,00 
1.622.589,00 -1 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
137.589,00 
137.589,00 
04 • 122. 0006 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 741 50.700,00 
de Impostos 
04. 122. 0006 3. 1 .90 -13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0500-0000-0000- Recursos não Vinculados 742 13.689,00 
de Impostos 
04. 122. 0006 a 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 269 73.200,00 
de Impostos 
Total da Aplicação 1.485.000,00 
- 1. 0064 - Manutenção do Departamento de Licitações e Contratos 595.000,00 
04. 122. 0009 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 732 10.000,00 
de Impostos 
04. 122. 0009 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 733 440.000,00 
de Impostos 
04. 122. 0009 3. 1 .90 -13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 734 65.000,00 
de Impostos 
04. 122. 0009 a i .91 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 735 25.000,00 
de Impostos 
04. 122. 0009 3. 3 .90 -14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 736 5.000,00 
de Impostos 
04. 122. 0009 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 737 20.000,00 
de Imoostos 
FONTE: Sistema PUI3LICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo 18/01,2024 e hora de emissão 10h e 38m 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 14 SECRETARIA DE COMPRAS E PLANEJAMENTO 
SUB-UNIDADE 01 GESTÃO DE COMPRAS 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
- 
2. 0045 - Mantenção do Dpto Planejamento e Orçamento 
Lei N° 1454 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 738 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 739 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 740 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 723 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 724 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 725 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 726 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 727 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 728 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 729 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 730 
de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 731 
de Impostos 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N° 4320) 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
04. 122. 0009 3. 3 .90 . 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
04. 122. 0009 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
04. 122. 0009 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
1. 0124 Manutenção do Departamento de Compras 
04. 122. 0009 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
04. 122. 0009 3. 1 .90 . .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
04. 122. 0009 3. 1 .90 -13 -00 00 
04. 122. 0009 3. 1 .91 .13.00 00 
04. 122. 0009 3. 3 .90 .14.00 00 
04. 122. 0009 3. 3 .90 .30.00 00 
04. 122. 0009 3. 3 .90 .36 .00 00 
04. 122. 0009 3. 3 .90 .39 .00 00 
04. 122. 0009 4. 4 .90 .52-00 00 
Obrigacoes Patronais 
Obrigacoes Patronais 
Diarias - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Equipamentos e Material Permanente 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséo18/0112024 e hora de emisséo10h e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 64/78 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/01/ 2024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
( LEI N° 4320) R$ 1,0€ 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 15 SEC DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS 
SUB-UNIDADE 01 LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS 
Lei N° 1454 
133.915.370,48 
10.080.567,80 
10.080.567,80 
APLICAÇÃO PROGRAMADA IMPORTÂNCIAS 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA DETALHADA TOTAL 
Total da Aplicação 5.896.518,80 
2. 0140 Manutenção da Politica Serviços Urbanos 5.896.518,80 
15. 452. 0007 3. 1 .90 .04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 344 428.400,00 
de Impostos 
15. 452. 0007 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 345 3.580.000,00 
de Impostos 
15. 452. 0007 3. 1 .90 -13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 346 400.000,00 
de Impostos 
15. 452. 0007 3. 1 .91 -13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 464 244.800,00 
de Impostos 
15. 452. 0007 3. 3 .90 -14 . 00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 347 20.400,00 
de Impostos 
15. 452. 0007 3. 3 .90 -30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 348 612.000,00 
de Impostos 
15.452. 0007 3. 3 .90 -30 -00 00 Material de Consumo 01-0750-0000- 0016- Recursos da Contribuição 348 39.718,80 
de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 
15. 452. 0007 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 349 81.600,00 
de Impostos 
15 452. 0007 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 350 459.000,00 
de Impostos 
15. 452. 0007 4. 4 .90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 574 30.600,00 
de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisséo1810112024 e hora deemisséoløh e38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 65178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
1810112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
Total da Aplicação 
2. 0157 Manutenção do Cemitério Municipal 
15. 452. 0016 3. 3 .90 .30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
15 - 452. 0016 3. 3 .90 . 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
15. 452. 0016 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
Total da Aplicação 
2. 0301 Sinalização das Vias Publicas 
15. 452. 0045 3. 3 .90 -30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
15. 452. 0045 3 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 -0752-0000-0057- Recursos Vinculados ao 
Trânsito 
15. 452. 0045 3. 3 .90 . 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
15 • 452. 0045 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
15. 452. 0045 3 3 .90 .39 . 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0005 - Emendas Impositivas de 
Vereadores 
15. 452. 0045 4. 4 .90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos 
Total da Aplicação 
2. 0152 Manutenção da Iluminação Pública 
51.000,00 
51.000,00 
352 20.400,00 
353 10.200,00 
354 20.400,00 
405.209,00 
405.209,00 
360 3.570,00 
360 1.530,00 
361 1.020,00 
362 300.000,00 
362 78.889,00 
665 20.200,00 
2.176.400,00 
2.176.400,00 
15. 452. 0046 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 527 51.000,00 
de Impostos 
15. 452. 0046 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 526 20.400,00 
de Impostos 
15. 452. 0046 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0005 - Emendas Impositivas de 365 5.000,00 
Vereadores 
15. 452. 0046 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0751 - 0000 - 0017 - Recursos da Contribuição 365 2.000.000,00 
para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 
COSIP 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsveI PLAN, Data daemisséo18/0112024 e hora deemisséo10h e38m 
66/78 
18/01/2024 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N° 4320) R$ 1,00 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
15. 452. 0046 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 -0500-0000-0000- Recursos não Vinculados 565 50.000,00 
de Impostos 
15. 452. 0046 4. 4 .90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 528 50.000,00 
de Impostos 
Total da Aplicação 953.640,00 
2. 0155 Manutenção de Praças, Parques e Jardins 953.640,00 
15. 452. 0047 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 366 51.600,00 
de Impostos 
15. 452. 0047 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 367 2.040,00 
de Impostos 
15. 452. 0047 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 050 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 368 200.000,00 
de Impostos 
15. 452. 0047 4 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 682 700.000,00 
de Impostos 
Total da Aplicação 546.800,00 
2. 0159 Manutenção da Limpeza Urbana 546.800,00 
15. 452. 0051 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 369 20.400,00 
de Impostos 
15. 452. 0051 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 370 220.400,00 
de Impostos 
15. 452. 0051 3. 3 .90 - 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 371 306.000,00 
de Impostos 
Total da Aplicação 51.000,00 
2. 0282 Manutenção do Terminal Rodoviário 51.000,00 
26. 782. 0059 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 378 20.400,00 
de Impostos 
26. 782. 0059 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 379 10.200,00 
de Impostos 
26. 782. 0059 3. 3 .90 -39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 380 20.400,00 
de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol8fOIt2O24 chora de emisséol0h e 38m 
( LEI N° 4320) 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 67178 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/0112024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
R$ 1,0 
Lei N° 1454 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 
SUB-UNIDADE 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
9. 0007 EMENDAS IMPOSITIVAS PODER LEGISLATIVO 
99. 999. 9999 9. 9 .99 .99 . j 00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 
9. 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 
99. 999. 9999 9. 9 .99 . 99 .00 00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 
Total Administração: 
133.915.370,48 
2.885.884,68 
2.885.884,68 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
2.885.884,68 
0,00 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 768 0,00 
de Impostos 
2.885.884,68 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 427 2.885.884,68 
de Impostos 
133.915.370,48 
Total da Aplicação 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisséo18101/2024 e hora deemisso10h e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N-4320) 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
2 CAMARA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
ÓRGÃO 01 PODER LEGISLATIVO 
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL 
L SUB-UNIDADE 00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
68/7 
18/0112024 
R$ 1,' 
7.599.113,56 
7.599.113,56 
7.599.113,56 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
Total da Aplicação 650.000,00 
1. 0901 Aquisisção Imoveis para o Legislativo 150.000,00 
01.031 . 0001 4. 4 .90 .61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 1 150.000,00 
de Impostos 
1. 0902 Ampliação e Reforma Sede Camara Mui. 200.000,00 
01.031 . 0001 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 2 200.000,00 
de Impostos 
$ 1. 0904 Aquisição de Equipamentos Permanente 300.000,00 
01,031 . 0001 4. 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 3 300.000,00 
de Impostos 
Total da Aplicação 6949.113,56 
2. 0801 Manutenção das Atividades Parlamentares 1.140.000,00 
01,031 . 0001 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 4 660.000,00 
de Impostos 
01.031 . 0001 3. 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 29 30.000,00 
de Impostos 
01.031 . 0001 3. 3 .90 -14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 5 350.000,00 
de Impostos 
01.031 . 0001 3. 3 .90 .93 .00 00 Indenizacoes e Restitulcoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 7 100.000,00 
de Impostos 
2. 0802 Manutenção da Secrataria Geral 5.696.113,56 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol8/0112024 e hora de emisso 10h e 38m 
(LEI N-4320) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
69/78 
18/01/2024 
R$ l,C 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
2 CAMARA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
01. 031 . 0001 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 25 150.000,00 
de Impostos 
01.031. 0001 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000- 0000- Recursos não Vinculados 8 2.500.000,00 
de Impostos 
01, 031 . 0001 3. 1 .90 -13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 9 600.000,00 
de Impostos 
01, 031 . 0001 3. 1 .90 .16.00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoa! Civil 01 - 0500 - 0000- 0000- Recursos não Vinculados 10 100.000,00 
de Impostos 
01,031. 0001 3. 1 .91 -13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 11 120.000,00 
de Impostos 
01, 031 . 0001 3. 3 .90 .08 . 00 00 Outros Beneflcios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 30 50.000,00 
de Impostos 
01. 031 . 0001 3. 3 .90 -14 -00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000-0000- Recursos não Vinculados 12 210.000,00 
de Impostos 
01,031. 0001 3, 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01-0500-0000- 0000- Recursos não Vinculados 13 310.000,00 
de Impostos 
01 031 . 0001 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 26 70.000,00 
de Impostos 
01,031 . 0001 3. 3 .90 .35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 16 400.000,00 
de Impostos 
01,031 . 0001 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 17 200.000,00 
de Impostos 
01, 031 . 0001 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 18 616.113,56 
de Impostos 
01.031 . 0001 3, 3 .90 .40 .00 00 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 31 150.000,00 
Pessoal de Impostos 
01, 031 . 0001 3, 3 .90 .46 . 00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 32 200.000,00 
de Impostos 
01, 031 . 0001 3, 3 .90 .92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 14 20.000,00 
de Impostos 
2. 0803 Recepção e Festividades 75.000,00 
01, 031 . 0001 3, 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 19 5.000,00 
de Impostos 
01, 031 . 0001 3, 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 21 10.000,00 
de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsvel PLAN, Datada emisséol 8/0112024 e hora de emisséo 1 Oh e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 70/fl 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/01/2024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,( 
RE.VISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
2 CAMARA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
01. 031 . 0001 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 22 60.000,00 
de Impostos 
2, 0804 Serviços de Divulgação Publicidades Propaganda 38.000,00 
01. 031 . 0001 3. 3 .90 .36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 23 18.000,00 
de Impostos 
01. 031. 0001 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não Vinculados 24 20.000,00 
de Impostos 
Total Administração: 7.599.113,56 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emissoi 8/01/2024 e hora de emisso10h e 38m 
FICHA DETALHADA TOTAL 
135.000,00 
35.000,00 
1 35.000,00 
100.000,00 
2 100.000,00 
687.000,00 
687.000,00 
Total da Aplicação 
01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 
RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário 
01 - q800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 
RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário 
Total da Aplicação 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
1.0501 Aquisição Equip. Mat. Permanente 
09 1 272 0015 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
1. 0502 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO IMPA 
09. 272 0015 4. 4 .90 .51 . 00 00 Obras e Instala coes 
2. 0504 Manutenção Administração Financeira 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N-4320) 
71/7 
18/01/2024 
R$ 1,1 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL 
3 IMPA Instituto Municipal de Previdencia de Araporã 
ÓRGÃO 03 IMPA - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE 
UNIDADE 15 PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAPORA RPPS 
SUB-UNIDADE 01 SETOR ADMINISTRATIVO 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Lei N° 1454 
4.522.000,00 
4.522.000,00 
822.000,00 
IMPORTÂNCIAS 
09. 272 . 0015 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 3 5.000,00 
RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário 
09. 272 . 0015 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0800-0000- 0003- Recursos Vinculados ao 4 200.000,00 
RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário 
09. 272 . 0015 3. 1 .90 - 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 5 60.000,00 
RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário 
09 1 272 . 0015 3. 1 .90 -16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 6 2.000,00 
RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário 
09,272 . 0015 3. 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 7 5.000,00 
RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário 
09.272. 0015 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 8 10.000,00 
RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenclá rio 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsvel PLAN, Data da emissóol 8/0112024 chora de emisso10h e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
(LEI N-4320) 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL 
3 IMPA Instituto Municipal de Previdencia de Araporã 
09 272 . 0015 3. 3 .90 . 35 . 00 00 Servicos de Consultoria 
09. 272 . 0015 3. 3 .90 .36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
09. 272 . 0015 3, 3 .90 . 39 . oo 00 Outros Servjcos de Terceiros - Pessoa Juridica 
2024 
Lei N° 1454 
01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 
RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário 
01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 
RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário 
01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 
RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário 
72/78 
18/01/2024 
R$ 1,( 
9 200.000,00 
10 5.000,00 
11 200.000,00 
FONFE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Datada emisséo 18/01/2024 e hora de emi sso1 Oh e 38m 
73/78 
18/01/2024 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N-4320) R$ 1,C 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
3 IMPA Instituto Municipal de Previdencia de Araporã 
ÓRGÃO 03 IMPA - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE 
UNIDADE 15 PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAPORA RPPS 
SUB-UNIDADE 02 SETOR PREVIDENCIARIO 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2, 0503 Manutenção Previdencia Social Inativos 
09. 272 . 0015 3. 1 .90 . 01 .00 00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 
Reformas dos Militares RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário 
09. 272 . 0015 3. 1 . 90 .03 .00 00 Pensoes do RPPS e do Militar 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 
RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário 
4.522.000,00 
4.522.000,00 
3.400.000,00 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
3.400.000,00 
3.400.000,00 
14 2.700.000,00 
15 700.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsve1 PLAN, Datada emisséol 8/01/2024 e hora de emisséo10h e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 74/78 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/01/2024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,0( 
RE.VISADA ORGÃO MUNICIPAL 
3 IMPA Instituto Municipal de Previdencia de Araporã 
ÓRGÃO 03 IMPA - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE 
UNIDADE 15 PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAPORA RPPS 
SUB-UNIDADE 99 RESERVA DE CONTINGENCIA RPPS 
Lei N° 1454 
4.522.000,00 
4.522.000,00 
300.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA IMPORTÂNCIAS 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA DETALHADA TOTAL 
Total da Aplicação 300.000,00 
9. 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00 
99, 997. 9999 9. 9 .99 .99. 00 00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 17 300.000,00 
RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário 
Total Administração: 4.522.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol8/01t2024 e hora de emisséoWh e 38m 
4.793.440,00 
153.000,00 
21 51.000,00 
22 51.000,00 
23 51.000,00 
1.787.240,00 
3 12.240,00 
4 940.000,00 
5 200.000,00 
6 5.000,00 
7 90.000,00 
8 10.000,00 
75/78 
18/01/2024 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
( LEI N° 4320) R$ l,í 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL 
4 DMAE 
ÓRGÃO 04 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO 
UNIDADE 01 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 
SUB-UNIDADE 01 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 
APLICAÇÀO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Lei N° 1454 
4.793.440,00 
4.793.440,00 
4.793.440,00 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
Total da Aplicação 
2, 0077 Manutenção de Veculos 
17.512. 0053 3. 3 .90 .30 . 00 00 Material de Consumo 
17. 512. 0053 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
17 512. 0053 3. 3 .90 .39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
2. 0180 Manutenção DMAE Depto Mul.de Agua e Esgosto 
17 1 512. 0053 3. 1 .90 .04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
17.512 . 0053 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
17. 512 . 0053 3. 1 .90 .13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 
17,512. 0053 3 3 .90 - 14.0000 Diarias - Pessoal Civil 
17.512 . 0053 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
17.512 . 0053 3. 3 .90 .36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
01 -0501 -0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
01 -0501 -0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
01 -0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
01 -0501 -0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséol8/0112024 e hora de emisséolOh e 38m 
Lei N° 1454 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
76/78 
18/01/2024 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N-4320) R$ 1,0 
RE-VISADA ORGÃO MUNICIPAL 
4 DMAE 
17. 512. 0053 3. 3 .90 .39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa jurídica 
17, 512 . 0053 4. 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 
17. 512. 0053 4. 4 .90 .52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 0181 Manutenção do Sistema Abastecimetno de Agua 
17. 512 . 0053 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
17, 512. 0053 3, 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 
17, 512. 0053 3. 3 .90 .39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 
17 512. 0053 4, 4 .90 s1.00 00 Obras e Instalacoes 
17,512. 0053 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 0183 Manutenção da Rede de Esgoto 
17.512. 0053 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
17, 512. 0053 3. 3 .90 .36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 
17.512. 0053 3, 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 
17, 512. 0053 4, 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
17.512. 0053 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 0184 Manutenção Reforma Redes de Drenagem Pluviais 
17.512. 0053 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
17. 512 . 0053 3, 3 .90 .36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 
9 380.000,00 
19 100.000,00 
20 50.000,00 
2.361.200,00 
10 200.000,00 
11 10.200,00 
12 500.00,00 
27 600.000,00 
24 1.051.000,00 
311.000,00 
13 50.000,00 
14 10.000,00 
15 100.000,00 
28 100.000,00 
25 51.000,00 
181.000,00 
16 10.000,00 
17 10.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsvel PLAN, Datada cmisséol 8/01/2024 chora de emisso10h e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 77/78 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/01/2024 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N°4320) R$1,0 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° 1454 
4 DMAE 
17.512. 0053 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 18 10.000,00 
Vinculados 
17.512. 0053 4. 4 .90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01- 0501 - 0000 - 0000- Outros Recursos não 29 100.000,00 
Vinculados 
17.512. 0053 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01-0501-0000- 0000- Outros Recursos não 26 51.000,00 
Vinculados 
Total Administração: 4.793.440,00 
Total Geral: 150.829.924,04 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséol8/01/2024 e hora de emisso1Oh e 38m 
78/78 
18/01/2024 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2024 
(LEI N-4320) R$ 1,01 
RESUMO POR FONTE DE RECURSO 
FONTE VALOR 
01 - 0500 - 0000 - 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 
01 - 0500- 0000 - 0001 Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO 
01 - 0500-0000- 0002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAUDE 
01 - 0500 - 0000 - 0005 Emendas Impositivas de Vereadores 
01 - 0501 - 0000 - 0000 Outros Recursos não Vinculados 
01 - 0540- 0000- 0018 Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
01 - 0540- 0000 - 0019 Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
01 - 0550- 0000 - 0047 Transferência do Salário-Educação 
01 - 0552- 0000 - 0044 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar (PNAE) 
01 - 0553- 0000 - 0045 Transf NDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 
(PNATE) 
01 - 0569 - 0000- 0046 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
01 - 0570- 0000 - 0022 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses 
vinculados à Educação 
01 - 0600- 0000- 0000 Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
01 - 0601 - 00 00 - 0000 Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 
01 - 0621- 00 00 - 0000 Transf SUS provenientes do Governo Estadual 
01 - 0621-0000- 0055 Transf SUS provenientes do Governo Estadual 
01 - 0660- 0000- 0029 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 
01 - 0661 - 0000- 0056 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
01 - 0665- 0000 - 0042 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 
01 - 0700- 0000 - 0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 
01 - 0750-0000- 0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 
01 - 0750- 0000- 0016 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 
01 - 0751 - 0000 - 0017 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 
01 - 0752- 0000 - 0057 Recursos Vinculados ao Trânsito 
01 - 0800- 0000 - 0003 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário 
81.802.088,53 
13.220.095,88 
23.987.193,79 
1.615.001,76 
4.793.440,00 
12.318.000,00 
878.510,00 
130.000,00 
200.000,00 
210.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
4.105.660,00 
316.200,00 
0,00 
140.520,00 
417.600,00 
94.000,00 
5.000,00 
0,00 
0,00 
39.718,80 
2.003.365,28 
1.530,00 
4.522.000,00 
150.829.924,04 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Re..sponsjvel PLAN, Data da emissáo 18/01/2024 e hora de emi sséo 10h e 38m 
MUNICÍPIO ARAPORÃ - MG 113 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 
2024 
( LEI N°4320) :1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° :1454 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
Orgãos 
PODER EXECUTIVO 
Funções Soma ADMINISTRAÇÃO 22.560.900,12 
AGRICULTURA 2.000.860,00 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.277.135,18 
COMÉRCIO E SERVIÇOS 154.000,00 
CULTURA 2.466.500,00 
DESPORTO E LAZER 1.094.000,00 
EDUCAÇÃO 27.108.272,76 
ENCARGOS ESPECIAIS 730.000,00 
GESTÃO AMBIENTAL 4.693.420,00 
HABITAÇÃO 6.304.254,73 
INDÚSTRIA 469.000,00 
JUDICIÁRIA 912.600,00 
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2.885.884,68 
SAÚDE 29.364.574,67 
SEGURANÇA PÚBLICA 677.889,20 
TRANSPORTE 296.800,00 
URBANISMO 16.919.279,14 
Total do Orgão: 133.915.370,48 
Total Administração: 133.915.370,48 
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
Orgãos 
PODER LEGISLATIVO 
Funções Soma 
LEGISLATIVA 7.599.113,56 
Total do Orgão: 7.599.113,56 
Total Administração: 7.599.113,56 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo18I0112024 e hora de emisso10h e 59m RelLøADemOrgFunAnexo9.rpt 
MUNICÍPIO ARAPORÃ - MG 213 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 
2024 
( LEI N°4320) ;jØØ 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei N° :1454 
3 - IMPA Instituto Municipal de Previdencia de Araporã 
Orgãos 
IMPA - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE ARAPORA 
Funções Soma 
PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.222.000,00 
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 300.000,00 
Total do Orgão: 4.522.000,00 
Total Administração: 4.522.000,00 
4 - DMAE 
Orgãos 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 
Funções Soma 
SANEAMENTO 4.793.440,00 
Total do Orgão: 4.793.440,00 
Total Administração: 4.793.440,00 
Total Geral: 150.829.924,04 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséo1810112024 e hora de emisséoløh e 59m RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt 
MUNICÍPIO ARAPORÃ - MG 3/3 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/01/2024 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 
2024 
(LEI N-4320) Em 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Y : 1454 
RESUMO POR FONTE DE RECURSO 
FONTE VALOR 
01 - 0500 - 0000- 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 81.802088,53 
01 -0500 - 0000- 0001 Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO 13.220.095,88 
01 - 0500 - 0000- 0002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAUDE 23.987.193,79 
01 -0500 - 0000- 0005 Emendas Impositivas de Vereadores 1.615.001,76 
01 -0501 - 0000 - 0000 Outros Recursos não Vinculados 4.793,440,00 
01 - 0540 - 0000- 0018 Transf RJNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12318.000,00 
01 - 0540 - 0000- 0019 Transf FIJNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 878.510,00 
01 - 0550 - 0000- 0047 Transferência do Salário-Educação 130.000,00 
01 - 0552 - 0000- 0044 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 200.000,00 
01 -0553 - 0000- 0045 Transf NDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 210.000,00 
01 - 0569 - 0000- 0046 Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.000,00 
01 -0570 - 0000- 0022 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 20.000,00 
01 -0600 - 0000- 0000 Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.105.660,00 
01 - 0601 - 0000- 0000 Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 316.200,00 
01 -0621 - 0000- 0000 Transf SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 
01 - 062 1 - 0000- 0055 Transf SUS provenientes do Governo Estadual 140.520,00 
01 -0660 - 0000- 0029 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 417.600,00 
01 -0661 - 0000- 0056 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 94.000,00 
01 -0665 -000 - 0042 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 5.000,00 
01 -0700 - 0000- 0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 
01 -0750 - 0000- 0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 
01 -0750 - 0000- 0016 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 39.718,80 
01 -0751-0000- 0017 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 2.003.365,28 
01 -0752 - 0000 - 0057 Recursos Vinculados ao Trânsito 1.530,00 
01 - 0800 - 0000 - 0003 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciárlo 4.522.000,00 
TOTAL: 150.829.924,04 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséol8/O1/2024 e hora de emisséolOh e 59m RclLOADcm0rgFunAncxo9.rpt 
MUNICÍPIO ARAPORÃ - MG 117 
18/01/2024 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2024 
(LEI N-4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei N°: 1454 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
Código Especificação Ordinário Vinculado Total 
02 JUDICIÁRIA 912.600,00 0,00 912.600,00 
02 .0061 AÇÃO JUDICIÁRIA 912.600,00 0,00 912.600,00 
02 .0061 .0010 ADMINISTRAÇÃO GERAL 912.600,00 0,00 912.600,00 
912.600,00 0,00 912.600,00 
04 ADMINISTRAÇAO 22.547.534,84 13.365,28 22.560.900,12 
04 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.065.934,84 13.365,28 16.079.300,12 
04 .0122 .0006 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 137.589,00 0,00 137.589,00 
04 .0122 . 0009 GESTÃO DE COMPRAS 1.485.000,00 0,00 1.485.000,00 
04 .0122 .0010 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.431.345,84 13.365,28 13.444.711,12 
04 .0122 .0064 MANUTENÇÃO GECOM 1.012.000,00 0,00 1.012.000,00 
04 .0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.199.200,00 0,00 6.199.200,00 
04 .0123 . 0008 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.199.200,00 0,00 6.199.200,00 
04 .0124 CONTROLE INTERNO 240.400,00 0,00 240.400,00 
04 .0 124 . 0004 CONTROLE GERAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS 240.400,00 0,00 240.400,00 
04 .0126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 42.000,00 0,00 42.000,00 
04 .0126 .0010 ADMINISTRAÇÃO GERAL 42.000,00 0,00 42.000,00 
22.547.534,84 13.365,28 22.560.900,12 
06 SEGURANÇA PÜBLICA 677.889,20 0,00 677.889,20 
06 .0182 DEFESA CIVIL 677.889,20 0,00 677.889,20 
06 .0182 .0042 SEGURANÇA PUBLICA 677.889,20 0,00 677.889,20 
677.889,20 0,00 677.889,20 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.770.535,18 506.600,00 15.277.135,18 
08 .0241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 5.292.000,00 0,00 5.292.000,00 
08 .0241 .0017 ASSISTENCIA AO IDOSO 5.292.000,00 0,00 5.292.000,00 
08 .0242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 19.000,00 0,00 19.000,00 
08 .0242 .0016 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 19.000,00 0,00 19.000,00 
08 .0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE i&iioo,00 59.400,00 243.500,00 
08 .0243 . 0016 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 32.700,00 49.200,00 81.900,00 
08 .0243 .0021 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 151.400,00 10.200,00 161.600,00 
08 .0244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 9.275.435,18 447.200,00 9.722.635,18 
08 .0244 .0016 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 9.275.435,18 447.200,00 9.722.635,18 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséoI8I0112024 e hora deemisso10h e 58m ReILOADspVclAnexo8.rpt 
T.
- 
(LEI N°4320) 
MUNICÍPIO ARAPORÃ - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2024 
2/7 
18/01/2024 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei N°: 1454 
- 14.770.535,18 506.600,00 15.277.135,18 
10 SAUDE 24.802.194,67 4.562.380,00 29.364.574,67 
10 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.275.609,68 572.220,00 7.847.829,68 
10 .0122 .0010 ADMINISTRAÇÃO GERAL 120.000,00 0,00 120.000,00 
10 .0122 .0023 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS 7.155.609,68 572.220,00 7.727.829,68 
10 .0301 ATENÇÃO BÁSICA 6.169.088,88 2.516.500,00 8.685.588,88 
10 .0301 .0024 SAUDE DA FAMILIA 6.169.088,88 2.516.500,00 8.685.588,88 
10 .0302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.178.456,11 868.800,00 11.047.256,11 
10 .0302 .0023 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS 306.000,00 0,00 306.000,00 
10 .0302 .0028 ATENDIMENTO A DEMANDA ESPONTÂNEA 542.640,00 0,00 542.640,00 
10 .0302 .0063 ASSISTENCIA A SAUDE 9.329.816,11 868.800,00 10.198.616,11 
10 .0303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 389.940,00 171.360,00 561.300,00 
10 .0303 .0024 SAUDE DA FAMILIA 389.940,00 171.360,00 561.300,00 
10 .0304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 498.600,00 0,00 498.600,00 
10 .0304 .0027 Vigilância Sanitária 498.600,00 0,00 498.600,00 
10 .0305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 290.500,00 433.500,00 724.000,00 
10 .0305 .0026 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 290.500,00 433.500,00 724.000,00 
24.802.194,67 4.562.380,00 29.364.574,67 
12 EDUCAÇÃO 13.341.762,76 13.766.510,00 27.108.272,76 
12 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.194.684,54 20.000,00 9.214.684,54 
12 .0122 .0031 GESTÃO DE POLITICA EDUCACIONAL 9.194.684,54 20.000,00 9.214.684,54 
12 .0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.000.000,00 200.000,00 1.200.000,00 
12 .0306 .0033 ENSINO FUNDAMENTAL 1.000.000,00 200.000,00 1.200.000,00 
12 .0361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.385.078,22 13.526.000,00 15.911.078,22 
12 .0361 .0030 EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 0,00 13.186.000,00 13.186.000,00 
12 .0361 .0033 ENSINO FUNDAMENTAL 2.385.078,22 340.000,00 2.725.078,22 
12 .0363 ENSINO PROFISSIONAL 290.000,00 0,00 290.000,00 
12 .0363 .0070 ENSINO DE LINGUA ESTRANGEIRA 190.000,00 0,00 190.000,00 
12 .0363 .0071 ENSINO DE MÚSICA 100.000,00 0,00 100.000,00 
12 .0365 EDUCAÇÃO INFANTIL 459.000,00 20.510,00 479.510,00 
12 .0365 .0030 EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 0,00 10.510,00 10.510,00 
12 .0365 .0032 EDUCAÇÃO INFANTIL 459.000,00 10.000,00 469.000,00 
12 .0367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 13.000,00 0,00 13.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/01/2024 e hora de emisséo10h e 58m RelLOADspVcIAnexo8.rpt 
- 
(LEI N°4320) 
MUNICÍPIO ARAPORÃ - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2024 
 18/01/2024 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei N°: 1454 
12 .0367 .0034 EDUCAÇÃO ESPECIAL 13.000,00 0,00 13.000,00 
13.341.762,76 13.766.510,00 27.108.272,76 
13 CULTURA 2.466.500,00 0,00 2.466.500,00 
13 .0392 DIFUSÃO CULTURAL 2.466.500,00 0,00 2.466.500,00 
13 .0392 .0039 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 2.466.500,00 0,00 2.466.500,00 
2.466.500,00 0,00 2.466.500,00 
15 URBANISMO 14.878.030,34 2.041.248,80 16.919.279,14 
15 .0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.889.711,34 0,00 6.889.711,34 
15 .0451 .0007 DESENVOLVIMENTO DE POLITICA URBANA 3.705.000,00 0,00 3.705.000,00 
15 .0451 .0045 INFRA ESTRUTURA URBANA 3.184.711,34 0,00 3.184.711,34 
15 .0452 SERVIÇOS URBNOS 7.988.319,00 2.041.248,80 10.029.567,80 
15 .0452 .0007 DESENVOLVIMENTO DE POLITICA URBANA 5.856.800,00 39.718,80 5.896.518,80 
15 .0452 .0016 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 51.000,00 0,00 51.000,00 
15 .0452 .0045 INFRA ESTRUTURA URBANA 403.679,00 1.530,00 405.209,00 
15 .0452 .0046 ILUMINAÇÃO PUBLICA 176.400,00 2.000.000,00 2.176.400,00 
15 .0452 .0047 VERDE VIVO 953.640,00 0,00 953.640,00 
15 .0452 .0051 LIMPEZA URBANA 546.800,00 0,00 546.800,00 
14.878.030,34 2.041.248,80 16.919.279,14 
16 HABITAÇÃO 6.304.254,73 0,00 6.304.254,73 
16 .0482 HABITAÇÃO URBANA 6.304.254,73 0,00 6.304.254,73 
16 .0482 .0019 PROGRAMA MUNICIPAL DE MORADIA 6.304.254,73 0,00 6.304.254,73 
6.304.254,73 0,00 6.304.254,73 
18 GESTÃO AMBIENTAL 4.693.420,00 0,00 4.693.420,00 
18 .0541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 4.693.420,00 0,00 4.693.420,00 
18 .0541 .0052 GESTÃO AMBIENTAL 4.693.420,00 0,00 4.693.420,00 
4.693.420,00 0,00 4.693.420,00 
20 AGRICULTURA 2.000.860,00 0,00 2.000.860,00 
20 .0608 Promoção da Produção Agropecuária 2.000.860,00 0,00 2.000.860,00 
20 .0608 .0057 DESENVOLVIOMENTO POLITICA AGROPE. ABASTECIMENTO 2.000.860,00 0,00 2.000.860,00 
2.000.860,00 0,00 2.000.860,00 
22 INDÚSTRIA 469.000,00 0,00 469.000,00 
22 .0661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 469.000.00 0,00 469.000,00 
22 .0661 .0056 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 469.000,00 0,00 469.000,00 
FONTE: Sistema PIJBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo18101t2024 e hora de emisséo10h e 58m RelLOADspVclAnexo8.rpt 
- 
(LEI N°4320) 
MUNICÍPIO ARAPORÃ - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2024 
'18101/2024 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei N°: 1454 
469.000,00 0,00 469.000,00 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 154.000,00 0,00 154.000,00 
23 .0691 PROMOÇÃO COMERCIAL 15.000,00 0,00 15.000,00 
23 .0691 .0002 DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO 15.000,00 0,00 15.000,00 
23 .0695 TURISMO 139.000,00 0,00 139.000,00 
23 .0695 .0059 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 135.000,00 0,00 135.000,00 
23 .0695 .0065 OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 4.000,00 0,00 4.000,00 
154.000,00 0,00 154.000,00 
26 , TRANSPORTE 296.800,00 0,00 296.800,00 
26 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 245.800,00 0,00 245.800,00 
26 .0122 .0010 ADMINISTRAÇÃO GERAL 245.800.00 0,00 245.800,00 
26 .0782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 51.000,00 0,00 51.000,00 
26 .0782 .0059 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 51.000,00 0,00 51.000,00 
296.800,00 0,00 296.800,00 
27 DESPORTO E LAZER 1.094.000,00 0,00 1.094.000,00 
27 .0812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.094.000,00 0,00 1.094.000,00 
27 .0812 .0041 ESPORTE E LAZER EM AÇÃO 1.094.000,00 0,00 1.094.000,00. 
1.094.000,00 0,00 1.094.000,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 730.000,00 0,00 730.000,00 
28 .0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 728.000,00 0,00 728.000,00 
28 .0843 .0008 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 728.000,00 0,00 728.000,00 
28 .0845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 2.000,00 0,00 2.000,00 
28 .084 .0008 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.000,00 0,00 2.000,00 
730.000,00 0,00 730.000,00 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2.885.884,68 0,00 2.885.884,68 
99 .0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 2.885.884,68 0,00 2.885.884,68 
99 .0999 .9999 Reserva de Contingência 2.885.884,68 0,00 2.885.884,68 
2.885.884,68 0,00 2.885.884,68 
Total Administração 113.025.266,40 20.890.104,08 133.915.370,48 
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
Código Especificação Ordinário Vinculado Total 
01 LEGISLATIVA 7.599.113,56 0,00 7.599.113,56 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo1810I/2024 e hora de emissoIOh e 58m ReILOADspVcIAnexo8.rpt 
MUNICÍPIO ARAPORÃ - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
1810112024 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2024 
(LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei N°: 1454 
01 .0031 AÇÃO LEGISLATIVA 7.599.113,56 0,00 7.599.113,56 
01 .0031 .0001 AÇÃO LEGISLATIVA 7.599.113,56 0,00 7.599.113,56 
7.599.113,56 0,00 7.599.113,56 
Total Administração 7.599.113,56 0,00 7.599.113,56 
3 - IMPA Instituto Municipal de Previdencia de Araporã 
Código Especificação Ordinário Vinculado Total 
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 4.222.000,00 4.222.000,00 
09 .0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 4.222.000,00 4.222.000,00 
09 .0272 . 0015 PREVIDENC1A MUNICIPAL RPPS 0,00 4.222.000,00 4.222.000,00 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
99 .0997 RESERVA DE CONTIGÊNCIA PARA O RPPS 
99 .0997 .9999 Reserva de Contingência 
0,00 4.222.000,00 4.222.000,00 
0,00 300.000,00 300.000,00 
0,00 300.000,00 300.000,00 
0,00 300.000,00 300.000,00 
0,00 300.000,00 300.000,00 
Total Administração 0,00 4.522.000,00 4.522.000,00 
4 - DMAE 
Código Especificação Ordinário Vinculado Total 
17 SANEAMENTO 4.793.440,00 0,00 4.793.440,00 
17 .0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.793.440,00 0,00 4.793.440,00 
17 .0512 .0053 SANEAMENTO URBANO 4.793.440,00 0,00 4.793.440,00 
4.793.440,00 0,00 4.793.440,00 
Total Administração 4.793.440,00 0,00 4.793.440,00 
Total 125.417.819,96 25.412.104,08 150.829.924,04 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo18101t2024 e hora deemisséolOh e 58m RelLOADspVcJAncxo8.rpt 
MUNICÍPIO ARAPORÃ - MG 617 
- 1810112024 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei N°: 1454 
RESUMO POR FONTE DE RECURSO 
FONTE VALOR 
01 0500 0000 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 81.802.088,53 
01 0500 0000 0001 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0002 - Recursos não Vinculados de Impostos - SAUDE 
01 0500 0000 0005 - Emendas Impositivas de Vereadores 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 
01 0540 0000 0018 - Transf FUNDER - Impostos e Transferências de Impostos 
01 0540 0000 0019 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
01 0550 0000 0047 - Transferência do Salário-Educação 
01 0552 0000 0044 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 
01 0553 0000 0045 - Transf NDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 
01 0569 0000 0046 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 
01 0570 0000 0022 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 
01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
01 0601 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 
01 0621 0000 0000 - Transf SUS provenientes do Governo Estadual 
01 0621 0000 0055 - Transf SUS provenientes do Governo Estadual 
01 0660 0000 0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 
01 0661 0000 0056 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
01 0665 0000 0042 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 
01 0700 0000 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 
01 0750 0000 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 
01 0750 0000 0016 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 
01 0751 0000 0017 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 
13.220.095,88 
23.987.193,79 
1.615.001,76 
4.793.440,00 
12.318.000,00 
878.510,00 
130.000,00 
200.000,00 
210.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
4.105.660,00 
316.200,00 
0,00 
140.520,00 
417.600,00 
94.000,00 
5.000,00 
0,00 
0,00 
39.718,80 
2.003.365,28 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Datada emisséo18I01I2024 e hora de emisso10h e 58m RelLOADspVclAncxo8.rpt 
MUNICÍPIO ARAPORÃ - MG 
18/01/2024 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
- DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei N°: 1454 
01 0752 0000 0057 - Recursos Vinculados ao Trânsito 1.530,00 
01 0800 0000 0003 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário 4.522.000,00 
TOTAL: 150.829.924,04 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisso18/01/2024 e hora de emisséoløh e 58m RcJLOADspVcJAnexo8.rpt 
MUNICÍPIO ARAPORÃ - MG 115 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1810112024 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7 
2024 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei N° : 1454 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
PROGRAMA 
0002 DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO 0,00 15.000,00 15.000,00 
0004 CONTROLE GERAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS 0,00 240.400,00 240.400,00 
0006 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 137.589,00 137.589,00 
0007 DESENVOLVIMENTO DE POLITICA URBANA 3.705.000,00 5.896.518,80 9.601.518,80 
0008 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.290.000,00 5.639.200,00 6.929.200,00 
0009 GESTÃO DE COMPRAS 1.485.000,00 0,00 1.485.000,00 
0010 ADMINISTRAÇÃO GERAL 302.560,00 14.462.551,12 14.765.111,12 
0016 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0,00 9.874.535,18 9.874.535,18 
0017 ASSISTENCIAAO IDOSO 5.260.000,00 32.000,00 5.292.000,00 
0019 PROGRAMA MUNICIPAL DE MORADIA 6.275.854,73 28.400,00 6.304.254,73 
0021 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 161.600,00 161.600,00 
0023 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS 0,00 8.033.829,68 8.033.829,68 
0024 SAUDE DA FAMILIA 3.000.000,00 6.246.888,88 9.246.888,88 
0026 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 724.000,00 724.000,00 
0027 Vigilância Sanitária 0,00 498.600,00 498.600,00 
0028 ATENDIMENTO A DEMANDA ESPONTÂNEA 0,00 542.640,00 542.640,00 
0030 EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB 0,00 13.196.510,00 13.196.510,00 
0031 GESTÃO DE POLITICA EDUCACIONAL 0,00 9.214.684,54 9.214.684,54 
0032 EDUCAÇÃO INFANTIL 100.000,00 369.000,00 469.000,00 
0033 ENSINO FUNDAMENTAL 250.000,00 3.675.078,22 3.925.078,22 
0034 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 13.000,00 13.000,00 
0039 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 0,00 2.466.500,00 2.466.500,00 
0041 ESPORTE E LAZER EM AÇÃO 0,00 1.094.000,00 1.094.000,00 
0042 SEGURANÇA PUBLICA 0,00 677.889,20 677.889,20 
0045 INFRA ESTRUTURA URBANA 300.000,00 3.289.920,34 3.589.920,34 
0046 ILUMINAÇÃO PUBLICA 0,00 2.176.400,00 2.176.400,00 
0047 VERDE VIVO 0,00 953.640,00 953.640,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsvel PLAN, Data daeniisséol8/0112024 e hora deemisséol0h e 58m