norma nº 228/2019

Estado de Minas Gerais
Câmara Municipal de Araporá
DECRETO LEGISLATIVO Nº 228/2019
Por este Termo de Promulgação, conforme atribuições legais e regimentais,
que me são conferidas, e ainda em conformidade com o texto do Projeto de Decreto Legislativo nº
052/2019, aprovado sem emenda, pelo Plenário da Câmara Municipal em 13/05/2019, eu, Francisco
Marques Gomes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo do Município de Araporã, Declaro
Promulgado o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 228/2019
“Concede Título de Cidadão Honorário de
Araporâ-MG., AO SENHOR ANDRÉ LUIZ
BORGES”.
O Povo de Araporã-MG., por seus representantes aprovou e eu, Presidente da Câmara
Municipal, promulgo a seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR
ANDRÉ LUIZ BORGES.
Art. 2º - A entrega do Título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua promulgação.
“ Câmara Municipal de Araporã-MG., 14 de Maio de 2019.
FRANCISCO MARQUES GOMES FERREIRA
residente da Câmara Municipal de Araporã
Rua Antônio Galé, as- alo ENOERA = Gab Postal, 08 - cer: 38435-000 - - Araporá-MG
(34) 3284-9400