norma nº 239/2019

Estado de Minas Gerais
Câmara Municipal de Araporé
E,
í
B
E
R
DIR
A
D
E
DECRETO LEGISLATIVO Nº 239/2019
Por este Termo de Promulgação, conforme atribuições legais e regimentais,
que me são conferidas, e ainda em conformidade com o texto do Projeto de Decreto Legislativo nº
063/2019, aprovado sem emenda, pelo Plenário da Câmara Municipal em 24/06/2019, eu, Francisco
Marques Gomes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo do Município de Araporá, Declaro
Promulgado o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 239/2019
“Concede Título de Cidadão Honorário de
Araporâ-MG., AO SENHOR MÁRIO JOSÉ
DE ALMEIDA GOMES”.
O Povo de Araporã-MG., por seus representantes aprovou e eu, Presidente da Câmara
Municipal, promulgo a seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., SENHOR
MÁRIO JOSÉ DE ALMEIDA GOMES.
Art. 2º - À entrega do Título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua promulgação.
Câmara Municipal de Araporã-MG., 25 de Junho de 2019.
ET? Aston FERREIRA
esidente da Câmara Municipal de Araporã
Rua Antônio Galé, 48 - Bairro Alvorada - Caixa Postal, 08 - CEP: 38435-000 - - Araporá- MG
(34) 3284-9400