norma nº 323/2019

Estado de Minas Gerais
Câmara Municipal de Arapo
S
(o
DECRETO LEGISLATIVO Nº 323/2019
Por este Termo de Promulgação, conforme atribuições legais e regimentais,
que me são conferidas, e ainda em conformidade com o texto do Projeto de Decreto Legislativo nº
154/2019, aprovado sem emenda, pelo Plenário da Câmara Municipal em 04/11/2019, eu, Francisco
Marques Gomes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo do Município de Araporã, Declaro
Promulgado o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 323/2019
“Concede Título de Honra ao Mérito de
Araporá-MG., AO SENHOR EDUARDO
RIBEIRO BORGES”
O Povo de Araporã-MG., por seus representantes aprovou e eu, Presidente da Câmara
Municipal, promulgo a seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito de Araporã-MG., AO SENHOR
EDUARDO RIBEIRO BORGES.
Art. 2º - A entrega do Título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua promulgação.
Câmara Municipal de Araporã-MG., 05 de Novembro de 2019.
Econ S E oi FERREIRA
esidente da Eieara Municipal de Araporã
Rua Antônio G Galé, é 48 « . Bairro Alvorada - Caixa P Postal, 08 - CEP; 38435- 000 - Araporã-MG
(34) 3284-9400