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REQUERIMENTO Nº 023/2026
Assunto: Limpeza em Geral em Calciolândia
Excelentíssimo Senhor
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque
Prefeito Municipal
Arcos – MG
Senhor Prefeito,
O Vereador abaixo assinado, com fundamento no Art. 139, inciso VII do
Regimento Interno da Câmara, vem requerer de Vossa Excelência que, por meio
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, providencie a limpeza
em geral em todas as vias e áreas públicas da Comunidade da Calciolândia,
tendo em visto o acúmulo de matos e entulhos em diversos pontos, causando
transtornos aos moradores.
Na oportunidade solicito ainda que seja feita a notificação aos
proprietários de lotes e terrenos naquela localidade, para que seja realizada a
limpeza, sob pena de multa, tendo em vista que os lotes sujos podem contribuir
para o desenvolvimento de focos do mosquito transmissor da dengue.
Sendo assim, aguardo a análise e resposta deste pedido em tempo hábil,
conforme assegurado pela Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº
12.527/2011 e Lei Municipal nº 2.888/2018). Termos em que pede e aguarda
deferimento.
Arcos, 06 de fevereiro de 2026.
HERNANE HONÓRIO DIAS – “QUEIJINHO”
Vereador-Presidente
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