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materia nº 38/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 38 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaInformações sobre servidores contratados na área da Educação.
native_id1181

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 Encaminhado ao Setor Competente — —
2026-02-24 Proposição aprovada — —
2026-02-20 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação — —
2026-02-20 Aguardando a Inclusão no Pequeno Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-23T19:52:33.201567-03:00 Aprovada 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

REQUERIMENTO Nº 038/2026
Assunto: Informações sobre servidores contratados na área da Educação. 
Excelentíssimo Senhor
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque 
Prefeito Municipal 
Arcos – MG
A Vereadora abaixo assinado, com fundamento no Art. 139, inciso VI da 
Resolução nº 884 de 17/12/2018 (Regimento Interno), vem requerer de Vossa 
Excelência que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, preste as 
seguintes informações acerca do quadro de pessoal da Educação:
• Quantos funcionários da área de Educação (incluindo professores, 
secretários escolares, supervisores, auxiliares, dentre outros) 
foram contratados temporariamente pelo Executivo Municipal?
• Quantos foram contratados para o preenchimento de cargos que 
estavam vagos? 
• Quantos foram contratados para cobrir eventuais licenças e 
afastamentos de servidores efetivos? 
Sendo assim, aguardo a análise e resposta deste pedido em tempo hábil, 
conforme assegurado pela Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 
12.527/2011 e Lei Municipal nº 2.888/2018). Termos em que pede e aguarda 
deferimento.
Arcos, 20 de fevereiro de 2026.
KÁTIA MATEUS DE MOURA SOUSA
Vereadora

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