EMENDA Nº 004/2026
Emenda Modificativa de autoria da Vereadora Jaiane Fátima
Soares à Emenda Substitutiva do Projeto de Lei Ordinária nº
008/2026 do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2026 ÀS
ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Considerando o disposto no art. 140, II da Resolução nº 884/2018, a
vereadora sugere a seguinte emenda modificativa:
1. O Art. 1º da Emenda Substitutiva do Projeto de Lei Ordinária nº 008/2026
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder
subvenções no Exercício de 2026 às entidades abaixo discriminadas,
até o limite a seguir expresso:”
INSTITUIÇÃO U.O. ORÇADO
EMENDA
IMPOSITIVA
TOTAL
LAR POUSADA DOS BERTO - SSVP
INTEGRAÇÃO
SOCIAL 272.000,00 - 272.000,00
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE
INTEGRAÇÃO
SOCIAL 353.000,00 - 353.000,00
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PAIS E FAMILIARES
DE PESSOAS COM TRANST. ESPECTRO AUTISTA
DE ARCOS - TEACOLHE
INTEGRAÇÃO
SOCIAL 21.000,00 184.102,77 205.102,77
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS
CONDENADOS - APAC
INTEGRAÇÃO
SOCIAL 66.000,00 117.000,00 183.000,00
ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DO ALTO SÃO
FRANCISCO
INTEGRAÇÃO
SOCIAL 49.000,00 126.000,00 175.000,00
CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO
CARMO CULTURA 40.000,00 5.000,00 45.000,00
ASSOCIAÇÃO DE CONGADO NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO CULTURA - 28.000,00 28.000,00
‘CLUBE ARCOENSE RENOVAÇÃO DE VIDA -
TERCEIRA IDADE CULTURA 58.000,00 85.000,00 143.000,00
ACADEMIA DE LETRAS DE ARCOS - ALARC CULTURA - 34.205,54 34.205,54
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE
FUNDO M.
SAÚDE 502.102,77 - 502.102,77
SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM
CANCER ARCOS - SOCIEDADE VENCER
FUNDO M.
SAÚDE 333.202,77 - 333.202,77
ASSOCIAÇÃO CONEXÃO VIDA
FUNDO M.
SAÚDE 265.308,31 - 265.308,31
CENTRO DE EQUOTERAPIA MIGUEL GUERREIRO
FUNDO M.
SAÚDE 404.205,54 - 404.205,54
LAR POUSADA DOS BERTO - SSVP
FUNDO M.
SAÚDE 785.000,00 - 785.000,00
TOTAL 3.148.819,39 574.308,31 3.728.127,70
Portanto, encaminho para discussão e votação.
Arcos, 19 de março de 2026.
JAIANE FÁTIMA SOARES
Vereadora