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materia nº 11/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-04-17
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” À SRA. FLÁVIA APARECIDA LOPES.
native_id1291

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-23 Decreto promulgado — —
2026-04-23 Promulgada e Transformada em Decreto — —
2026-04-22 Proposição aprovada — —
2026-04-22 Incluído em Reunião Extraordinária para deliberação — —
2026-04-22 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-04-17 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente — —
2026-04-17 Proposição incluída no Pequeno Expediente para leitura — —
2026-04-17 Aguardando a Inclusão no Pequeno Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-22T21:49:08.034496-03:00 Aprovada 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE 
MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE 
CASTRO - "ALGODÃO"” À SRA. FLÁVIA APARECIDA 
LOPES. 
A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e 
eu, Presidente da Câmara, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
ART. 1º - Fica concedida a “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO 
HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” à SRA. FLÁVIA 
APARECIDA LOPES. 
ART. 2º - A Honraria ora aprovada será entregue à agraciada em 
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Arcos-MG.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este 
Decreto em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Arcos/MG, 17 de abril de 2026. 
ORLANDO MARTINS FERREIRA
Vereador

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