materia nº 112/2026

REQUERIMENTO Nº 112/2026
Assunto: Implementação de medidas para sanar problema de vazamento 
de esgoto.
Excelentíssimo Senhor
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque 
Prefeito Municipal 
Arcos – MG
A Vereadora abaixo assinado, com fundamento no Art. 139, inciso VII do 
Regimento Interno da Câmara, vem requerer de Vossa Excelência que, por meio 
das Secretarias Municipais de Obras, Educação e Meio Ambiente, tomem as 
providências necessárias para sanar o problema de um “vazamento de esgoto”
que está ocorrendo na área da Escola Municipal Laura Andrade na Comunidade 
de São Domingos, sendo que o esgoto está a céu aberto, escorrendo inclusive 
para a estrada vicinal existente nas proximidades da escola. 
Ressalte-se que o vazamento de esgoto está causando vários transtornos 
para os alunos, professores, funcionários da escola e moradores das 
proximidades, tendo em vista o mau cheiro provocado, além dos danos 
ambientais a partir da contaminação do solo. 
Portanto, necessário se faz a implementação de mecanismos para 
solucionar este problema, a exemplo da construção de uma nova fossa séptica 
ou biodigestora. 
Sendo assim, aguardo a análise e resposta deste pedido em tempo hábil, 
conforme assegurado pela Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 
12.527/2011 e Lei Municipal nº 2.888/2018). Termos em que pede e aguarda 
deferimento.
Arcos, 06 de maio de 2026. 
JAIANE FÁTIMA SOARES
Vereadora