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materia nº 118/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 118 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaInformações sobre gastos com o V Festival de Gastronomia de Arcos.
native_id1327

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Encaminhado ao Setor Competente
2026-05-19 Proposição aprovada
2026-05-14 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
2026-05-14 Aguardando a Inclusão no Pequeno Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-18T18:23:16.435987-03:00 Aprovada 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº 118/2026
Assunto: Informações sobre gastos com o V Festival de Gastronomia de 
Arcos. 
Excelentíssimo Senhor
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque 
Prefeito Municipal 
Arcos – MG
A Vereadora abaixo assinado, com fundamento no Art. 139, inciso VI do 
Regimento Interno da Câmara, vem requerer de Vossa Excelência que, por meio 
da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, prestem 
informações detalhadas e discriminadas acerca dos seguintes gastos com o V 
Festival de Gastronomia de Arcos: 
1. Qual o valor dos shows principais que ocorreram nos cinco dias do 
Festival? Que seja encaminhada cópia dos contratos.
2. Qual o valor dos shows de artistas locais que apresentaram no 
festival durante os cinco dias?
3. Quais os valores gastos na infraestrutura do Festival (incluindo 
gastos com palco, iluminação, som, tendas, estruturas das 
barracas, ornamentação da praça, mão de obra, dentre outros)? 
4. Quais os valores recebidos pelo Município a título de patrocínio? 
Discriminar o valor e o respectivo patrocinador.
5. Quais os valores gastos pelo município a título de propaganda e 
divulgação oficial do Festival? 
6. Quais os valores recebidos pelo Município de proprietários de 
barracas que comercializaram bebidas, alimentos, produtos e/ou 
artesanatos durante o Festival? Quantas barracas no total? Houve 
cobrança diferenciada? Houve alguma barraca isenta do 
pagamento da taxa? 
7. Qual o valor total gasto pelo Município para a realização do festival, 
incluindo os shows e a infraestrutura? Que sejam discriminadas as 
fontes orçamentárias utilizadas, informando se todas pertencem a 
Secretaria de Municipal de Cultura, se os valores eram de livre 
movimentação ou se houve a necessidade de suplementações. 
Sendo assim, aguardo a análise e resposta deste pedido em tempo hábil, 
conforme assegurado pela Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 
12.527/2011 e Lei Municipal nº 2.888/2018). Termos em que pede e aguarda 
deferimento.
Arcos, 13 de maio de 2026. 
JAIANE FÁTIMA SOARES
Vereadora

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