texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 039/2023,
que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO
EXERCÍCIO DE 2023 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando o disposto no art. 140, II da Resolução nº 884/2018, esta
comissão sugere a seguinte emenda modificativa:
EMENDA MODIFICATIVA:
1- A Ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 039/2023 passa a vigorar com a
seguinte redação:
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE
2024 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portanto, encaminho para discussão e votação.
Sala das Sessões, 10 de janeiro de 2024.
Comissão de L.J.R.
Ademar Aureliano de Medeiros
Presidente
João Paulo Ferreira
Relator
Ronaldo Gaspar Ribeiro
Membro
open original →