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REQUERIMENTO Nº 041/2024
Assunto: Cópia de empenhos referentes à aquisição de testes de COVID.
Excelentíssimo Senhor
Claudenir José de Melo
Prefeito Municipal
Arcos – MG
Senhor Prefeito,
O Vereador abaixo assinado, com fundamento no Art. 139, inciso VI do
Regimento Interno da Câmara, vem requerer de Vossa Excelência que, por meio
da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize cópia dos empenhos referentes
à aquisição de testes de COVID e outros insumos relacionados à prevenção e
tratamento da COVID em Arcos, durante os meses de dezembro de 2023 e
janeiro e fevereiro de 2024.
Sendo assim, aguardo a análise e resposta deste pedido em tempo hábil,
conforme assegurado pela Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº
12.527/2011 e Lei Municipal nº 2.888/2018).
Termos em que pede e aguarda deferimento.
Arcos, 01 de março de 2024.
RONALDO GASPAR RIBEIRO
Vereador
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