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REQUERIMENTO Nº 054/2024
Assunto: Informações sobre reforma ou intervenção no Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Arcos.
Excelentíssimo Senhor
Claudenir José de Melo
Prefeito Municipal
Arcos – MG
Senhor Prefeito,
O Vereador abaixo assinado, com fundamento no Art. 139, inciso VI do
Regimento Interno da Câmara, vem requerer de Vossa Excelência que, por meio
dos setores competentes, informe se o Município está realizando alguma
reforma ou intervenção na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arcos.
Caso positivo, solicito que seja disponibilizada cópia do plano de trabalho
e termo de convênio firmados entre o Município e o Sindicato, devendo ainda ser
informada a dotação orçamentária utilizada no convênio.
Sendo assim, aguardo a análise e resposta deste pedido em tempo hábil,
conforme assegurado pela Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº
12.527/2011 e Lei Municipal nº 2.888/2018). Termos em que pede e aguarda
deferimento.
Termos em que pede e aguarda deferimento.
Arcos, 14 de março de 2024.
RONALDO GASPAR RIBEIRO
Vereador
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