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REQUERIMENTO Nº 151/2023
Assunto: Informações sobre a Creche do Bairro Olaria
Excelentíssimo Senhor
Claudenir José de Melo
Prefeito Municipal
Arcos – MG
O Vereador abaixo assinado, com fundamento no Art. 139, inciso VI do
Regimento Interno da Câmara, vem requerer de Vossa Excelência que, por meio
da Secretaria Municipal de Educação, informe os motivos pelos quais a Creche
Municipal do Bairro Olaria ainda não foi inaugurada, tendo em vista que a obra
aparentemente já foi finalizada a alguns meses.
Solicito que sejam informados os procedimentos que ainda necessitam
serem realizados para que a creche inicie as atividades e qual a previsão para a
inauguração e funcionamento em definitivo da creche.
Sendo assim, aguardo a análise e resposta deste pedido em tempo hábil,
conforme assegurado pela Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº
12.527/2011 e Lei Municipal nº 2.888/2018). Termos em que pede e aguarda
deferimento.
Atenciosamente,
Arcos, 29 de setembro de 2023.
RONALDO GASPAR RIBEIRO
Vereador
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