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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO
MÉRITO” AO SR. FRANCISCO CLÁUDIO OLIVEIRA.
A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Presidente
da Câmara, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
ART. 1º - Fica concedido o Título de “Honra ao Mérito” ao SR. FRANCISCO
CLÁUDIO OLIVEIRA.
ART. 2º - O Título ora aprovado será entregue ao agraciado em Reunião Especial
da Câmara Municipal de Arcos-MG.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto em vigor
na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Arcos, 04 de outubro de 2023.
NEY CARLOS MIRANDA
Vereador
BIOGRAFIA
FRANCISCO CLÁUDIO OLIVEIRA
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