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norma nº 2298/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2298 / 2010
Date 2010-05-10
EmentaAUMENTA A SUBVENÇÃO DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1134

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I 
Prefeitura Municipal de Arcos 
atado de Minas Gerais 
Rua Getúlio Vargas, 228 -Centro - Cep 35588-000 Fone (37) 3359-7900 
CGC: 18.306.662/0001-50 - Email: arcosprefeitura©arcos.mg.govbr 
1 
LEI N° 2.298 — 10/05/2010 
AUMENTA A SUBVENÇÃO DA ENTIDADE QUE 
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS, ESTADO DE 
MINAS GERAIS, APROVOU E EU, PREFEITO 
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Art. 1° - Fica acrescido às subvenções de que trata a Lei 
Municipal N° 2.283/2010 o seguinte: 
ENTIDADE R$ DESPESA 
Santa Casa de Arcos 50.000,00 443 
Art. 2° - Os recursos necessários a ocorrer as despesas 
previstas nesta Lei, são oriundos de superávit financeiro. 
Art. 3° - A liberação dos recursos obedecerá as 
condicionantes da Lei Municipal N° 2.283/2010. 
Art.4° - Revogadas as disposições contrárias, esta Lei 
entra em vigor na data de sua publicação. 
Arcos/MG, 10 de maio de 2010. 
CLAUD MELO — BAIANO 
i. 
Prefeitounicipal 

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