| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2004 / 2004 |
| Date | 2004-07-05 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO ESPORTIVO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RIGUEg DE SOUSA ICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS Estado de Minas Gerais LEI MUNICIPAL N° 2.004 — 05/07/2004 DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO ESPORTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1° - A partir da vigência desta Lei, passa a denominar-se CENTRO ESPORTIVO GERALDINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, o centro esportivo situado no Estádio Juca Pequeno, no Bairro Vila Boa Vista, Arcos — MG. ART. 2° - Em decorrência desta Lei, o Poder Público promoverá as comunicações necessárias às repartições diretamente envolvidas com vistas à nova denominação estabelecida. ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação. Arcos, 05 de julho de 2004.