| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1954 / 2003 |
| Date | 2003-06-03 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO À PASSARELA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS Estado de Minas Gerais LEI MUNICIPAL N° 1.954— 03/06/2003 DÁ DENOMINAÇÃO À PASSARELA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1° - A partir da vigência desta Lei, passa a denominar-se "PASSARELA JOÃO RODRIGUES TEIXEIRA", a passarela situada entre a Rua Joaquim Murtinho, sobre a Ferrovia Centro Atlântica e Rua Vereador Dilennando de Azevedo. ART. 2° - Em decorrência desta Lei, o Poder Público promoverá as comunicações necessárias às repartições diretamente envolvidas com vistas à nova denominação estabelecida. ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação. Arcos, 03 de Junho de 2003. LÉCIO6DRIGIyÉS DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL