| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2059 / 2005 |
| Date | 2005-10-10 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 1475 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PLÁCIDO RIBEIRO VAZ PREFEITO MUNICIPAL Prefeitura Municipal de Arcos Estado de Minas Gerais Rua Getúlio Vargas, 228 -Centro - Cep 35588-000 Fone (37) 3359-7900 CGC: 18.306.662/0001-50 - Email: arcosprefeitura@arcos.mg.gov.br LEI MUNICIPAL N° 2.059 — 10/10/2005 Dá denominação do Cemitério Municipal que menciona e dá outras providências. A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: ART. 1° - A partir da vigência desta Lei, passa a denominarse CEMITÉRIO MUNICIPAL ARISTIDES PIRES DE ANDRADE, o cemitério situado na Rua Antônio Ribeiro de Morais, no Bairro Cruzeiro. ART. 2° - Em decorrência desta Lei, o Poder Púbico promoverá as comunicações necessárias às repartições diretamente envolvidas com vistas à nova denominação estabelecida. ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação. Arcos, 10 de outubro de 2005.