| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1608 / 1995 |
| Date | 1995-09-11 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SÃO FRANCISCO ESPORTE CLUBE. |
| native_id | 1622 |
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PLÃCIDO RIBEIRO VAZ Prefeito Municipal PAL D ARCOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS ESTADO DE MINAS GERAIS LEI MUNICIPAL NQ 1.608 - 11/09/95 DECLARA DE UTILIDADE POBLICA O SÃO DOMINGOS ESPORTE CLUBE. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, DECRETA E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1Q - A partir da vigência desta Lei, fica declarado de utilidade pública o São Domingos Esporte Clube, inscrito no CGC/MF sob o nQ 64.484.116/0001-26, com sede na localidade de São Domingos dos Carneiros, neste Município. ART. 2Q - Revogam-se as disposições em contrário. ART. 3Q - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Arcos, 11 de Setembro de 1995. PREFEI Ch fe de Gabinéte PREFEITLF-'!,b; r' 7, - if,-,1CÁL DE ,-,7, .1-'03 Putto d ., 1...', r':: 0 P ,q2' 9 - Aprovãd: f ri; a /Ag>- ' o Seen..táÀ,3