| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1689 / 1997 |
| Date | 1997-07-11 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OLARIA ESPORTE CLUBE. |
| native_id | 1731 |
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A/ PEDRO CÉS 'RODRIGUES L‘Pr DIRETOR ADMINISTRATIVO") c. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS Estado de Minas Gerais LEI MUNICIPAL N° 1.689/97 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OLARIA ESPORTE CLUBE. A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA, E EU PREFEITA MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1° - A partir da vigência desta lei, fica declarado de utilidade pública a OLARIA ESPORTE CLUBE, inscrita no CGC/MF sob o n° 00.646.866/0001-74, situada à Rua João Gonçalves, n° 86, Bairro Olaria, em ArcosMG,registrado em livro próprio n° A-03, à página 267-v, sob o n° de ordem n° 106 no cartório de registros de Pessoas Jurídicas. ART. 2° - Revogam-se as disposições em contrário. ART. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Arcos, 11 de julho de 1997. HILDA BORGES DE ANDRADE PREFEITA MUNICIPAL