norma nº 1589/1995

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diJülLidâL DE iáRCLI 
ESIADO DE MINAS GERAIS 
muisixicxnAm_ 
45 
DISPSE SOBRE O QUADRO DE 
FUNi.)Ai,":40 MUNICIPAL DE SAiiDE DE ARCOS - FUMUSA, 
T - NCIAS E D4 OUTRAS PROVIDNCIAS 
A NE N T E D A 
E COMPE￾A CÃMARA MUNICIPAL DE ARCOS, ESTADO DE MINAS 
GERAIS, DECRETA E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
IcApí -rum_el T 
DAS DISEOSICCIES ERELIMINARES 
ART. 1 0-Os serviços da Fundaço Municipal de Sadde E Assitncia 
de Arcos sergo atendidos por servidores ocupantes dos cargos cria￾dos por esta lei. 
ART. 22 -Para efeito desta lei consi'dera-se 
- Servidores e a pessoa legalmente inves￾tida em cargo pdblico, ou a pessoa R quem a autoridade competente 
confere deveres, atribuiçes e responsabilidades de um cargo 4,„ 
TI - Cargo pdblico e o conjunto de atrIbui￾0.;es, deveres e responsabilidades criadas por lei, com denominaçgo 
prf.;pria, ndmero certo e remuneraço correspondente" 
III - Cargo em comissgo e o criado por lei, 
que s(.:i admite provimento em caráter provisr.çrio a ser preench•do 
por ocupante de confiança do Presidente do Conselho Dpliberat vo 
que o nomeou, perdendo ser exonerado a qualquer morilei ...r„ 
IV - O cargo comissionado e instituído para 
atender funç7Ses de chefia criados para atender necessidades espe￾cíficas da Fundaçgo" 
- Quadro e o conjunto de todos os cargos 
de provimento efetivo, de provimento em comissgo e funç7i'es comis￾sionadas. 
11.3 I_ C3 31 
DO QUADRO DE EESSOAL 
, h£1, 
ART. 32 -Fica criado o Quadro de Pessoal Permanente, 
dos seguintes cargos e funç'i.:;es" 
co nsti tu íd o 
- Cargo de carreira de provimento efetivo 
PÁGINA - 
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EREEEIIURA MUNICIEAL DE ARCOS 
ESIADO DE MINAS GERAIS 
constante do anexo I. 
II - Cargo de confiança constante do anexo 
III - Cargo de provimento em comissã tolp 
te do anexo III￾ARI- 42 =A organização do Quadro de Pessoal Permanente 
nos conceitos de cango pdblico, cango de confiança e carg'S 
sionado￾ARI... 52 =Os cargos de carreira estão hierarquizados em Liasses, 
cada classe contém níveis distribuídas segundo as atribuiçães e 
responsabilidades de cada um￾ARI- 62 =Os requisitos mínimos pana o provimento dos Largos de 
carreira e as atribuiçães de seus respectivos ocupantes constam do 
anexo VI￾ARI- Z2 =Os Largos de confiança e os cargos de comissão esc -aluna￾dos em Símbolos Alfabéticos Numéricos segundo suas atribuiçes e 
responsabilidades￾ia Ia 0_1111 JE .31 
DO EROVIMENIO DOS CARGOS EEEIII2OS 
ART. 82 -Os cargos de carreira de provimento efetivo do Quadro de 
Pessoal Permanente somente serão preenchidos através de ConCurso 
Pdblico de Provas e/ou Provas e Títulos. 
ART. 92 -O concurso para ocupação dos cargos de carreira será rea￾lizado de acordo com o cronograma a ser fixado pelo Presidente do 
Conselho Deliberativo da FUMUSA, no prazo não superior a 180 dias. 
ART. 10 -Api'Js conhecido os resultados do concurso sua homologação 
será feita no prazo de, 60 (sessenta) dias e proceder-se-á nomeação 
dos candidatos aprovados, obedecendo a ordem de classificação. 
ART. 11 -Os servidores estáveis por força dos Atos de Disposies • 
Transitdrias da Constituição Federal, art. 19, que não forem apro￾vados no Concurso Público ficarão na função pública ã disposição 
da Fundação. 
ART. 12 -Os cargos de provimento em comissão são os relacionados 
no anexo 
ART. 13 -Os cargos de confiança serão providos mediante livre es￾colha do Presidente do Conselho Deliberativo por servidores de 
carreira ou não, que satisfaçam os requisitos exigidos para a sua 
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* nvest i dura. 
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EREEEIIURA MUNICIEAL DE ARCOS 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
• 
ART. 14 -Os nomeados para os cargos de confiança poderáo ser , xo 
nerados a qualquer momento pelo Presidente do Conselho De k4910 1 1-'9,ii.- 
vo, sem qualquer 8nus para a Fundaçáo. 62" 
ART. 15 -O cargo em comissáo pode ser exercido por funcior 
carreira, ou náo, escolha do Presidente do Conselho Deli 
vo. 
ART. 16 -Os ocupantes de cargo de confiança e em comissáo, recebe￾ráo pelo exercício de suas funç'ij'es uma gratificaçáo a qual será 
representada pela diferença do salário do cargo de carreira e da 
funçáo a qual for indicado. 
ART. 17 -ris atribuiçes dos ocupantes dos cargos de confiança 
comissionado sáo especificados no regulamento da Fundaçáo. 
DOS VENCIMENIOS 
ART. 18 -Os vencimentos dos cargos de carreira de provimento efe￾tivo, dos cargos de confiança e comissionado, estáo fixados segun￾do o respectivo nivel ou símbolo. 
ART. 19 -Ficam aprovadas RS segvintes tabelas de vencimentos e de 
valores: 
Dos cargos de carreira de provimento 
efetivo, constante do anexo 1. 
II - Dos cargos de provimento de confian￾ça constante do anexo TI. 
III - Dos cargos em comissáo constante do 
anexo III. 
ART. 20 -Aplica-se 'no que couber Fundaçáo a Lei Municipal ng 
1.272/90. 
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DA EROMOÇãO DO SERUIDOR 
ART. 21 -O servidor efetivo poderá ser promovido na forma e nas 
condi4es prescritas em lei. 
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. , • EREEEIIURA MUNICIEAL DE ARCOS 
ESIADO DE MINAS GERAIS 
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-
ART. 22 -Haverá doi's tipOs de promoção: 
- Promoção horizontal, que consiste 
passagem do servidor de um para outro padrão imediatamente 
rior à classe do cargo que ocupa. 
II - Promoção vertical, que consiste 
sagem do servidor para o nível inicial imediatamente 1::..1.11 
outro da mesma classe à que pertence. 
ART. 23 -A promoção horizontal impllca somente em aumento de ven￾cimento, sem qualquer alteração nas atribuiç'óes e responsabilida￾des do servidor. 
ART. 24 -A promoção vertical será feita em função da existncia de 
cargo vago hierarquicamente superior R que o servidor pertence. 
5 
ART. 25 -As promoç'ó'es far-se-ão exclusivamente pelo critério do 
merecimento, auferido na seguinte conformidade: 
I - Para a promoção vertical mediante concur￾so, conforme norma específica e por aplicação de boletins de mere￾cimento. 
II - Para a promoção horizontal, mediante 
aplicação de boletim de merecimento. 
ART. 26 -Será de 900 dias de exercício, o interstício mínimo para 
o servidor ser promovido de um para obtro padrão. 
line IP' 3-E -r L_ C) 'V' I 
DA LOIAÇÃO 
ART. 27 -Entende-se por lotação, o niimero de cargos necessários ao 
funcionamento de cada órgão da Fundação. 
ART. 28 -A lotação de cada órgão será feita de acordo com suas ne￾cessidades obedecendo sempre o ndmero de vagas abertas para cada 
cargo. 
ART. 29 -Oualquer alteração no ndmero de vagas e da criação de no￾vos cargos deverá obrigatoriamente ser aprovado através de lei. 
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DAS DISEOSICEES GERAIS 
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ART. 30 -Ficam extintos os atuais cargos da Fundação não constan￾PKGTNA - 4 e 
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ESIADO DE NINAS GERAIS 
. ART.31 -Até que seja promovido o concurso público os atua 
dores ficarão a disposição da Fundação na função pública. 
Arcos, 03 de abril de J.995. 
PLÁCIDO 'IBEIRO VAZ 
REEEIIIIBIS MUNICIPAL DE ARCOS 
Pr *to Lei N' 006/95. 
Aprovah / 95- 
O Secretátio 
MUNICI AL DE ^RCOS 
E DE BINE -L 
P4GINA - 5 
PREF UR 
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• 
ART. 32 -Após realização do concurso previsto no art. 92 desta 
lei, os servidores que estiverem em função pública que não forem 
aprovados, sergo demitidos e os que foram aprovados ocuparão os 
cargos para os quais se inscreveram. 
ART. 33 -O regime dos servidores da Fundação será o mesmo adotado 
pela Prefeitura Municipal de Arcos conforme Lei Municipal n21~0 
ART. 34 -Os servidores da Fundação terão como norma o Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais, aprovados pela Lei n(2 14 5 3 1q3• 
ART. 35 -O regime previdenciário da Fundação será o mesmo adotadg 
eplos servidores do Município. 
ART. 36 -Os vencimentos dos servidores existentes na Função Públi￾ca serão reajustados na mesma época e nos mesmos índices da Tabe￾las de vencimentos dos funcionários Municipais. 
ART. 37 -Fica o Presidente do Consell/o Deliberativo da Fundação 
autorizado a criar uma comissão para o concurso público a ser rea￾lizado pela Fundação, e que será extinta após a sua realização. 
ART. 38 -As despesas decorrentes da aplicação desta lei, correrão 
por conta de dotaçOes orçamentárias próprias e de créditos suple￾mentares que se fizerem necessários. 
ART. 39 -O Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação fará as 
altera4es no Estatuto da Fundação se necessário, para adequação 
da presente lei. 
ART. 40 -Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, re￾vogadas as disposiçiíes em contrário. 
EREEEIIURA ~IGUAL DE ARCOS 
ESIADD DE MINAS GERAIS 
, 
• 
01 — 
02 — ODONT6LOGO. 
03 — ASSISTENTE SOCIAL. 
04 — PSIC6L000. 
05 — ENFERMEIRO. 
06 — BIO0U .ÍMICO. 
07 — TrCNICO EM CONTABILIDADE. 
08 — AUXILIAR ADMINISTRATIVO. 
09 — AUXILIAR DE ENFERMAGEM. 
10 — ATENDENTE. 
11. — AJUDANTE DE SERVIÇO ADMINISTRAIVOn 
í2 — MOTORISTA” 
13 — AUXILIAR DE SECRETARIA. 
— AUXILIAR DE CONTABILIDADE. 
15 — AUXILIAR DE LABORAT6RIO. 
16 — NUTRICIONISTA. 
í7 — AGENTE DE SAÚDE. 
18 — VIGILANTE SANIT4RIO. 
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f EREEEIIURA MUNICIEAL DE ARCOS 
f 
ESIADO DE MINAS GERAIS 
151 E X Cli 
01 - DIRETOR SAODE 
02 - COORDENADOR GERAL 
• 
• 
P4GINA - 7 
/) 
• EREEEIIURA MUNICIEAL DE ARCOS 
• ESIADO DE MINAS GERAIS 
!Êh hl E X Oi 
0 1, C 1-11E: I" . :i: D S 7.:`■ O 
-02 - ENCóRREGADO DE SETORES 
• 
• 
P4GINA - 8 
• 
EREEEIIURA MUNICIRAL DE ARCOS 
ESIADO DE MINAS GERAIS 
IR. I. 13. LI iW E cp= Cl 
fa eillE" :][.. 1:3 !EE; 
-Atendimento em nível ambulatorial de clinica geral e periódica 
num período de 03 horas diárias. 
-Atendimento no P.A. (Pronto Atendimento) clínica geral e cirurg' 
ca num período de 03 horas diárias. 
-Exame clínico admissional com atestado de segunda a sexta-feira 
de 07: ás 1.7',:00 horas. 
-Exame clinico periódico pericial. 
-Controle clínico de patologias como! hipertenso arterial, diabe￾tes, patologias osseas e ginecológicas. 
-Atendimento na área de pediatria e NEC) puericultura CAD. 
-Atendimento na área de clinic .i;t óssea. 
-Atendimento de pacientes portadores de TB e hanseniase. 
-Atendimento a paciente portador de doenças pele (ambulatorio der￾matológico). 
-Atendimento a pac -ientes portadores de doenças no aparelho diges￾tivo (gastroenterologia). 
-Atendimento a pacientes na área de ginecologia, obstetrícia(pr￾natal), doenças da mulher. 
-Atendimento na área de doenças do aparelho cardio-circulatório. 
P4GINA - 9 
• 
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RREEEIIURA 1UNICIEAL DE ARCOS 
ESIADO DE MINAS GERAIS 
= Ce 11:1 hl 3E ide Ch G G 
01) PREVENTIVAS: 
- Aplicaço tópica de fldor. 
-Palestras. 
-Aulas de hig-iene bucal. 
-Filmes. 
- Técnicas de escova4o e higieniza4.o. 
-Visitas domiciliares. 
41 02) CURATIVAS: 
- Extraço. 
- Pequenas cirurgias. 
- Obturaç7.;es com amalgama. 
- ObturaçVes com resina. 
- Pulpotomias. 
- Tartrectomias. 
• 
P4GINA - 10 
EREEEIIURA MUNICIEAL DE ARCOS 
• ESIADO DE MINAS GERAIS 
12:e = *2r.]L21EINIXE 
-
Confecc:ão de cadastramento das famílias. 
-
Confecco de ficha familiar com descrico de moradia, n úmero de dependentes. 
-
Renda salarial, local de trabalho, escolaridade das famílias. 
-Avaliaço sckio-econ?,mica. 
- Atendimento s famílias carentes. 
-
Liberaco de consultas especializadas e exames complementares. 
-
Visitas domiciliares e constantes reavaliaces. 
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P4GINA - ii 
. .• 
EREEEIIURA MUNICIEAL DE ARCOS 
• ESIADO DE MINAS GERAIS 
= IR. d±"b Di e Cli 
- Atendimento aos grupos psicoterápicos de crianças com distii•bios 
de aprendizagem escolar. 
-Reeduca4o psico - pedagógica. 
- Atendimento e apoio aos grupos de pacientes de diabetes. 
- Atendimento e apoio ao programa da mulher (pre -nata, laquedura de 
trompas,etc.) 
- Atendimento psicoterápicos em grupos e individuais, de pessoas 
portadoras de doenças mentais, doenças psicosomáticas de adultos e 
adolescentes, atuando sempre em caráter de prevenço primária, se￾cundária e terciária. 
• 
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PÁGINA - í2 
• EREEEIIURA MUNICIEAL DE ARCOS 
• • ESIADO DE MINAS GERAIS 
CP = h/ E E R. iti ii2b G E 
- Assistncia de enfermagem à mulher e à criança CAD. 
- Avaliaço do crescimento, desenvoIvimento e calend á rio de vacina - 
çgo infantil. 
-
Assitência e controle à criança com distdrbios respiratórios, 
gastroentestiriais, flidroeletrolítico r dermatológico e nutricional. 
-
Assitência à mulher no período gravídico puerperal. 
- Planejamento familiar e prevençgo de cAncer cervio-ulterino e de 
mama. 
-
Endemias e Epidemias - situaçgo atual e medidas de controle e 
tratamento" 
-Principais medidas de prevençgo de doenças transmissívei. 
-Visita domiciliar quando necesszírio. 
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P4GINA - 13 
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RREEEIIURA MUNICIEAL DE ARCOS 
ESIADO DE MINAS GERAIS 
42P*5 = axcrispu.± tf IC Ch 
-Organizar serviços de farmácia. 
- Responsabilizar-se pela farmácia. 
-Exames de sangue-homograma, VDRL, VHS, GRUPO ABO, fator RH e gli￾cose 
-Exames de fezes parasitológico, MIF, Holfmam. 
-Exames de urina rotina -EAS 
-Exames BAAR - linfa e escarro. 
• 
P4GINA - í4 
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EREEEIIURA MUNICIEAL DE ARCOS 
ESIADO DE MINAS GERAIS 
iaZ = 
-Ajudar no controle da Secretaria Geral da FUMOSA. 
-Ajudar na escrituraço de livros -e fichas de controle de estoque. 
-Auxiliar na Distribuiço de medicamentes. 
-Auxiliar no controle de pessoas atendidas. 
-Auxiliar nos serviços médicos e odontológicos. 
-COntribuir para o bom funcionamento da- Fundaço. 
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P4GINA - í5 
EREEEIIURA MUNICIEAL DE ARCOS 
ESIADO DE MINAS GERAIS 
= 3E 13 IR_ I_ ler 
- Dirigir os veículos com cuidado e com desempenho ade Lo os 
quais lhes s'i*:■.o confiados. 
-.Zelar pelo bom funcionamento do veículo sob a sua responsabilida￾de. 
-No permitir que veículos sejam conduzidos em má estado de con￾servaço. 
-Informar RO Setor Responsável possíveis irregularidades encontra￾tadas nos veículos. 
-Outras atividades correlatas RO cargo. 
• 
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P4GTNA - 
= .J tNEE E ineRs2x.wicit — 
31E IR. ÉN XX. L2 Cl 
- Zelar pela limpeza geral do predio onde funciona a F1JML 
RREEEIIURA 1UNICIEAL DE ARCOS 
ESIADO DE MINAS GERAIS 
-Contribuir pelo bom andamento da -inf.:itui4o. 
-Auxiliar na ordem das pessoas que utilizam os serviços da Funda￾Procurar outras atribuiç'i;es que lhe sejam adequadas. 
• 
P4GINA - 17 
EREEEIIURA MUNICIEAL DE ARCOS 
• ESIADO DE MINAS GERAIS 
= AUXXL....1~ gninmxbk= 
-Tem como atribui4o auxiliar toda a área administrativa, espe￾cialmente. 
-Auxiliar na escrituraço das peças cont .ái.beis. 
-Auxiliar na montagem de orçamento pliblico. 
-Auxiliar na prestaço de contas. 
-Auxiliar no setor de recursos humanos. 
-Auxiliar na manutenço e na boa guarda de documentos" 
-Auxiliar outras serviços exigidos pela Fundaço. • 
P4GINA 18 
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4 • EREEEIIURA MUNICIEAL DE ARCOS 
ESIADO DE MINAS GERAIS 
= XiiCts/XICIA EM noiNxninx 
-
Exercer a atividade de contabilidade especialmente a 
de orçamentária, financeira e patrimonial. - 
-
Elaborar o orçamento da Fundaçgo, após aprovaçgo de metas pelo 
Conselho Deliberativo. 
-
Acompanhar a-execuçgo do orçamento da Fundaçgo. 
-
Manter o controle analítico de todos os grupos de contas. 
-
Acompanhar as aberturas de crditos. 
-
Responsabilizar pelas peças contábeis da Fundaçgo. 
-
Auxiliar, no que for possível, no processo de licitaçgo. 
-Ngo permitir a execuçgo de despesas sem dotaç7.;es próprias. 
-
Outras atividades previstas na lei 4.320/64. 
P4GINA — í9 
EREEEIIURA MUNICIEAL DE ARCOS 
ESIADD DE MINAS GERAIS 
= r2rILAXXLJEA~ OE ENEER. 
Auxiliar no atendimento de doentes; 
- Auxiliar aos mc,...dicos no atendimento ao paciente; 
- Auxiliar no controle de hipertenso; 
- Ajudar no _controle de medicamentos; 
- Ajudar no controle de fichas individuais de doentes controla￾dos; 
- Cuidar do fichrio de pacientes com doenças controladas; 
- Outras atividades correlatas. 
• 
P4OINA - 20 
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