| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 734 / 1971 |
| Date | 1971-11-22 |
| Ementa | Concede subvenções, contribuições e auxílios e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPA4 Sala das Sessões,nii de ~-1/2-Labw 19 .41 OFICIO N.° LEI N2 ASSUNTO:- Concede subvençoes, contribui95es e li t~,x.-íÀ4UU-ti' auxílios e d.a. outras providencias. Presidente da Câmara Municipal A CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS DECRETOU E EU, PREFEITO MUNICICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1 - Fica a Prefeitura Municipal de Atcos autorizada a conceder, no exercicio de 1972, as seguintes subvengUs, contribuiçges e auxilios: I - Caixa Escolar anexa ao Grupo Escolar Yolanda Jovino Vaz a importancia de 1.000,00 II - À Caixa Escolar anexa ao Grupo Escolar "Da Maricota Pinto", a importancia de 700,00 III - À Caixa Escolar anexa ao Grupo Escolar LIDã Cecília ara de Albuquerque", a importancia 600,00 IV - A Caixa Escolar anexa ao Grupo Escolar Rural de çorumba la importancia de 400,00 V - A Caixa Escolar anexa ao Grupo Escolar da Ilha a importancia de 300,00 VI - Caixa Escolar anexa ao Grupo Escolar Rural de Calgiolandia la importância de 300,00 VII - Caixa Escolar anexa ao Grupo Escolar Rural "Prof. Francisco Fernandes" 300,00 VIII - À Caixa Escolar anexa ao Grupo Escolar Rural de Bara do Melo, a importancia de..... 300,00 IX - Á Caixa Escolar anexa ao Grupo Escolar Rural de Paipleiras, a importancia de 300,00 X - Ás CaixaR Escolares anexas is 25 Escolas Rurais Muni cipais, a razão de Cr$70,00 cada uma 1.680,00 XI - Bolfas de Estudo pa ra filhos de Expedicionarios 1.000,00 XII - Auxilio a alunos dos Cursos Ginasial, Comercial e Normal a importincia de 2.000,00 XIII - Para a manutençao de alunos pobres em Estabelecimentos de Ensino Secundario e Comercial 600,00 XII - 4uxilios a indigentes., desvalidos 1.800,00 XV - 4 Santa Casa de Arcos 10.000,00 - XII - Fundação Estadual Assist;ncia Psiquiatrica (FEAP). 3.200,00 XVII Sociedade de São Vicente de Paulo de Arcos 2.000,00 XVIII - A Missao Ramacrisma 5.000,00 Total 31480,00 Art. 22 - As despesas autorizadas pelo artigo 12 desta lei, correrão por conta de dotaçUs proprias do orçamento do exercício de - / 1972. Art. 32 - Revogam-se as disposiç5es em contrario, entrandoa presente lei em vigor, no dia 12 (primeiro) de janeiro de 1972. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS, de de 1971. Joa Rezen•e Prefeito Municipal Pelo Secretario. I.. _sie 1931t