| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 796 / 1974 |
| Date | 1974-05-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 2876 |
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APROVADO daz y/92/ Prefeitura Municipal de Arcos OFÍCIO N.° ASSUNTO:- LEI N9 7()C. Dispa, s/ aprovaçío de loteamento urbano e dá outras providincias A CIXARA MUNICIPAL DE ARCOS DECRETOU E EU, PREFETIV, SANCIONO A SECSUINEE LEIS Art. PI - Fios aprovado o lotea•° urbano oonstituido doe terrenos pertenoentes a D$ Maria José da Conoeiçaó, Milita° Bernardas Filho, Amaino Teixeira de Sousa, Edgard Teixeira de Sousa, Sebastião Teixeira de Sousa, Durwalina Teixeira de Sousa e Joio Amaranto Dias, localizado nesta cidade, paralelo à Rua Getúlio110 Vargas e Avenida Governador Valadares, de oonformidade com a planta anexa. Art. 2 9 - Fica denominado Bairro Nossa Senhora do Carmo, o lotes - mento aprovado pelo art. 1 9 , desta lei. Art. 3 9 - E denominada Avenida Almançor de Sousa Rabelo, avia piblica projetais no loteamento aprovado por esta lei, que tendo Saio na Avenida Go - vernador Valadares, segue pelo aludido loteamento entre as suas Quadras IN 09 H e de um lado, e J • L, pelo outro lado. Art. 49 .. É denominada Rua Japaralba, avia pkiblica igualmente piro jetada no referido lotamento, quê se localiza entre as suas Quadras J e L, de um lado e K e X, pelo lado oposto. 010 Art. 5° ■ É denominada Rua Amaino Batista de Valo a via paliesprojetada do loteamento de que fala esta lei, a qual constitui a primeira paralela à Rua Getúlio Vargas, tendo início na Avenida Almançor de Sousa Rabelo e termina no Csmitírio local, passando entre as Quadras E e M I de um lado, e D e I, do lado oposto. Art. 6 9 - É denominada Rua Josad de Sousa Rabelo a rua projetadaque, partindo da Avenida Almançor de Sousa Rabelo, segue entre as as Quadras A e B, ■ 403 direção à Rua 25 de Dezembro. Art. 7 9 - Revogadas as disposiçaas em °outra:rio, esta lei entra em vigor na data de sua publicação. LITURA MUNICIPAL DE ARCOS , U(2‘ o 4.42 utua4~>AMCITetiiíóc---- vimos Em 25/3/74 Prefeito Municipal Prefeito Municipal