| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 213 / 2024 |
| Date | 2024-10-29 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MARCO TÚLIO OLIVEIRA SILVA SOUZA. |
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CRERES Câmara Municipal de Arcos E, ] www.camaraarcos.mg.gov.br ad VA Rua 25 de Dezembro, 760 - Centro. CEP 35598-028 Chet” (CNPJ: 20.896.031/0001-80 (37) 3351 3422 contatoocamaraarcos.mg.gov.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 213 DE 28/10/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MARCO TULIO OLIVEIRA SILVA SOUZA. A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Presidente da Câmara, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: ART. 1º - Fica concedido o Título de “HONRA AO MÉRITO” ao SR. MARCO TÚLIO OLIVEIRA SILVA SOUZA. ART. 2º - O Título ora aprovado será entregue ao agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal de Arcos-MG. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Arcos, 28 de outubro de 2024. FLÁVIO Se DA SILVA Vereador Promulgação Promulgo o presente Decreto. Registre-se. Publique-se. Arcos, 29 de outubro de 2024. Presidente da Câmara. Cid WArTILtina «1º Secretário.