norma nº 229/2024

Câmara Municipal de Arcos
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 229 DE 28/10/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO
DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. RONALDO
GONÇALVES DE OLIVEIRA
A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e
eu, Presidente da Câmara, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
ART. 1º - Fica concedido o Título de “HONRA AO MÉRITO” ao SR.
RONALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA.
ART. 2º - O Título ora aprovado será entregue ao agraciado em
Reunião Especial da Câmara Municipal de Arcos-MG.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este
Decreto em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Arcos, 28 de outubro de 2024.
CC)
DANCA
RONALDO GAS IBEIRO
Vereador
Promulgação
Promulgo o presente Decreto. Registre-se. Publique-se. Arcos, 29 de outubro de 2024.
Presidente da Câmara.
4º Secretário.