norma nº 226/2024

Câmara Municipal de Arcos
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 226 DE 28/10/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO
DE “CIDADÃO HONORÁRIO" AO SR. RICARDO
ÁVILA DE PAIVA.
A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e
eu, Presidente da Câmara, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
ART. 1º - Fica concedido o Título de “CIDADÃO HONORÁRIO” ao
SR. RICARDO ÁVILA DE PAIVA.
ART. 2º - O Título ora aprovado será entregue ao agraciado em
Reunião Especial da Câmara Municipal de Arcos-MG.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este
Decreto em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de 28 de outubro de 2024.
LÁERTE CESÁRIO MATEUS
Vereador
Promulgação
Promulgo o presente E, Registre-se. Publique-se. Arcos, 29 de outubro de 2024,
EN 4 Presidente da Câmara.
LUG 5% UI 1º Secretário.
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