norma nº 14/2019

Estado de Minas Gerais
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Câmara Minicipal de Arcos
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 14 DE 18/11/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO AO SR. CLARIANO CÂNDIDO DOS SANTOS.
A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu,
Presidente da Câmara, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
ART. 1º - Fica concedido o Título de HONRA AO MÉRITO ao SR. CLARIANO
CÂNDIDO DOS SANTOS.
ART. 2º - O Título ora aprovado será entregue ao agraciado em Reunião da
Câmara Municipal de Arcos-MG.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto em
vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Arcos, 18 de novembro de 2019.
A,
MARIA oia A ALVES
Vereadora
Promulgação
j mÁrcos, 19 de novembro de 2019.
Presidente da Câmara.